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Embrapa e Governo de MS assinam convênio para comunidades indígenas

Parceria permitirá diagnóstico participativo etno sócioambiental-produtivo das aldeias Jaguapiru e Bororó.

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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria da Cidadania (SEC), e a Embrapa assinaram, nesta segunda-feira (9), um convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com o objetivo de realizar um diagnóstico, através de levantamentos de dados acurados e de forma participativa, das comunidades indígenas Jaguapiru e Bororó, localizadas nos municípios de Dourados e Itaporã, respectivamente.

Ao mapear as condições socioeconômicas dessas duas aldeias indígenas da RID (Reserva Indígena de Dourados), que corresponde ao 6o maior território do País com mais de 15 mil pessoas em 3,5 mil hectares das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena, as instituições buscam por soluções que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações de mitigação e convivência. Essas informações estarão no Diagnóstico Participativo Etno Sócio-ambiental-produtivo, que será construído ao longo de dois anos de estudo.

“Hoje é realmente mais do que uma assinatura. É a materialização. É trazer soluções inovadoras para problemas que temos há décadas, passando por gerações. Isso foi possível pela união de esforços entre o poder público, parlamentares, representantes de comunidades indígenas e quilombolas, academia e sociedade civil”, ressalta Viviane Luiza, secretária de Cidadania.

A historiadora e antropóloga afirma que para resolver problemas históricos é necessário mudar paradigmas, entender a pluralidade de aldeias e quilombos e perceber que a soberania alimentar passa pela autonomia econômica. Para isso não existe somente uma solução, mas um conjunto de soluções que realmente sejam capazes de construir políticas públicas mais eficazes e estruturantes, como complementa a diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler.

A secretária Viviane Luiza e a diretora Ana Euler destacam que Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do País e isso exigirá uma atuação ampliada da estatal, direcionando suas competências técnico-científicas para o mesmo propósito, de forma organizada e conectada. O professor Anderson de Oliveira Mamede, representante das comunidades indígenas, comenta que “a iniciativa veio atender a comunidade em um momento muito difícil, e isso vai abrir portas para muitos jovens indígenas”.

Isso é o que espera Eduardo Riedel, governador do Estado, que é enfático ao lembrar que não existe tecnologia para pequeno, grande e médio produtor. “Existe tecnologia e ela é possível para todos. A Embrapa tem mais de quatro mil tecnologias, então nosso desafio é disponibilizá-las. A responsabilidade é de todos nós”, convoca Riedel.

Para o governador é hora de buscar soluções definitivas para as comunidades indígenas e quilombolas, com diálogo, consciência e compreensão e reflete que “tão importante quanto crescer é estender a mão para as comunidades. É não deixar ninguém para trás”. Essa convergência de propósito guiará o Governo de MS, a Embrapa e demais parceiros durante o projeto.

Organização do estudo
A atual proposta será um ponto de partida para ser escalonada, posteriormente. Euler comenta iniciativas bem-sucedidas das cadeias produtivas do café, cacau e banana e da rede de sementes crioulas, que transformou as mulheres em guardiãs da agrobiodiversidade, e todas contam com a parceria da Embrapa. Sendo assim, o convênio assinado não terá somente a participação das Unidades de Mato Grosso do Sul, mas daquelas que possuem a agricultura familiar em seu escopo de pesquisa por todo o Brasil.

Coordenando o trabalho, a Embrapa Agropecuária Oeste, situada em Dourados (MS), reunirá os parceiros para alinhar expectativas, planejar ações, responsabilidades e cronograma. O chefe-geral da Unidade, Harley Nonato de Oliveira, explica que mais de 20 centros de pesquisa e 25 pesquisadores estarão envolvidos, de diferentes áreas de formação e com experiências diversas, a fim de garantir a qualidade e aplicabilidade do diagnóstico a ser realizado.

Embrapa Pantanal, Embrapa Acre, Embrapa Agroindústria de Alimentos, Embrapa Alimentos e Territórios, Embrapa Hortaliças, Embrapa Territorial, Embrapa Mandioca e Fruticultura e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia estão entre os centros. Com experiência em atuar ao lado de comunidades tradicionais, a equipe de Dourados alcançará os resultados investindo em uma construção participativa e coletiva do conhecimento e na promoção de redes sociotécnicas.

Oficinas, visitas, palestras, reuniões, entrevistas e expedições técnicas estão previstas, afirma Harley Oliveira, a fim de conhecer os entraves que envolvem a produção de alimento, a segurança e soberania alimentar, a nutrição, além da saúde, educação e sustentabilidade, com foco em inovações sociais, dos povos indígenas de MS.

Autoridades no ato de assinatura

Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Maurício Saito; os parlamentares federais Beto Pereira e Vander Loubet; os deputados estaduais Pedrossian Neto e Junior Mochi; os diretores do Sebrae-MS, Sandra Marília e Tito Estanqueiro; o secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Walter Carneiro Júnior; os subsecretários da SEC Vania Duarte e Fernando Souza; os representantes das comunidades quilombolas Eva Fernandes (Picadinho-Dourados) e indígenas, Anderson de Oliveira; e os chefes-gerais da EmbrapaGado de Corte, Antonio Rosa, e Pantanal, Suzana de Salis.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Semu abre inscrições para curso de manicure e pedicure

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Executiva da Mulher (Semu), está com inscrições abertas para o Curso de Manicure e Pedicure, que será realizado de 14 a 17 de setembro, das 8h30 às 11h, no Cras Valéria Lopes da Silva, na Vila Popular.

A capacitação oferece uma oportunidade para quem deseja aprender uma nova atividade e ampliar as possibilidades de geração de renda.

Além de desenvolver habilidades práticas, o curso pode contribuir para a autonomia financeira das participantes, possibilitando que o conhecimento seja utilizado para atender clientes, complementar a renda familiar ou até mesmo iniciar um pequeno negócio na área da beleza.

A iniciativa também estimula a qualificação profissional e o empreendedorismo, apresentando às participantes uma atividade que pode ser desenvolvida de forma autônoma e com baixo investimento inicial.

Serviço

Curso de Manicure e Pedicure
Data: 14 a 17 de setembro
Hiorário: 08h30 às 11h
Local: Cras Valéria Lopes da Silva
Endereço: Rua Marças de Souza, 25 – Vila Popular
Inscrições: WhatsApp: 67 98131-7879.

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Prefeitura alerta que Nota Fiscal Eletrônica agora é emitida exclusivamente no Emissor Nacional

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A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados alerta, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que desde esta terça-feira, dia 1º de setembro, a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) passa a ser exclusivamente no Emissor Nacional. Significa que a emissão que era feita pelo endereço https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces agora será pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/nfse/pt-br, após cadastro de login e senha. A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados.

A migração para o Emissor Nacional não altera a incidência, arrecadação ou competência tributária do ISS. As regras municipais atualmente vigentes permanecem aplicáveis durante o período de transição da Reforma Tributária. A mudança diz respeito exclusivamente ao canal de emissão da nota fiscal eletrônica, e não à tributação em si. As orientações sobre recolhimento e geração de guias continuarão sendo divulgadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Como e por qual canal será realizado a geração da Guia de Arrecadação: E-Nota Fly – Módulo para emissão de guias destinado aos prestadores de serviços domiciliados no município de Dourados. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/e-nota.

Livro Eletrônico Fly – Módulo de declarações e emissão de guias destinado aos tomadores de serviços, substitutos tributários e prestadores domiciliados em outro município. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/livroeletronico2/02022-055/login.faces?lastUrl=/selecaodemodulo.faces

SISTEMAS MUNICIPAIS

O sistema municipal de emissão de NFS-e (e-notas Fly) continuará disponível para emissão das guias de recolhimento de serviços prestados e para consultas e cancelamentos de notas emitidas através do emissor local.

Os contribuintes deverão solicitar acesso ao módulo de apuração de ISS – Livro Eletrônico Fly para realização de Declarações de Serviços Prestados por prestadores não domiciliados no município e Declarações de Serviços Tomados por tomadores domiciliados ou não no município além da geração das guias de recolhimento do ISS devido ao município de Dourados. Link útil: https://portal.dourados.ms.gov.br/index.php/betha-solicitacao-de-acesso-nota-fiscal-e-livro-eletronico/

SISTEMA NACIONAL

Com relação ao funcionamento do Emissor Nacional, mais informações podem ser obtidas no portal nacional da NFS-e, acessível em https://www.gov.br/nfse/pt-br. Links úteis: Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/guia-emissorpubliconacionalweb_snnfse-ern-v12.pdf

Como realizar o cadastro: acesso ao Emissor Público Nacional; Configurações; Emissão da NFS-e; Consulta NFS-e emitidas; Consulta NFS-e recebidas;

Manual Contribuintes Emissor Público API – Sistema Nacional NFS: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/manual-contribuintes-emissor-publico-api-sistema-nacional-nfs-e-v1-2-out2025.pdf. Documentação técnica: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica.

É preciso ficar atento, porque tanto o cancelamento quanto a substituição das NFS-e deverão ser realizados no mesmo ambiente em que o documento foi gerado. Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, nº 309 – Centro. E-mail para dúvidas: tributario@dourados.ms.gov.br. WhatsApp:(67) 8163-0458.

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Sesau monitora alertas e antecipa riscos para proteger a saúde da população

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Antes que um possível risco à saúde da população se transforme em um problema maior, existe um trabalho de monitoramento que busca identificar os primeiros sinais. Em Campo Grande, essa tarefa é realizada diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-CG), que completa cinco anos de atuação do Clipping Diário neste mês.

Implantado em agosto de 2021, o serviço acompanha notícias, alertas e rumores que circulam em tempo real e que podem indicar situações com potencial de impacto na saúde pública. A iniciativa integra a Vigilância Baseada em Eventos (VBE) e complementa os sistemas tradicionais de vigilância do SUS, ampliando a capacidade de identificar precocemente situações que exigem atenção.

O trabalho envolve busca, triagem, verificação e análise de conteúdos publicados em mídias on-line, plataformas digitais e fontes oficiais e não oficiais. As informações são avaliadas pela equipe do Serviço de Detecção de Rumores e Eventos, que, diante de uma situação relevante, aciona as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para avaliação do risco e definição das medidas necessárias.

Na prática, o monitoramento permite que a saúde pública esteja atenta não apenas aos agravos já registrados, mas também aos sinais que podem indicar uma mudança no cenário epidemiológico. Ao longo dos últimos anos, o trabalho apoiou ações relacionadas a arboviroses, doenças respiratórias, zoonoses e desastres.

Para a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, acompanhar a circulação de informações é uma etapa importante para que o poder público possa agir com mais agilidade e segurança.

“Mais do que divulgar notícias, o Clipping funciona como um sistema de alerta. Em um cenário em que circulam muitas informações, inclusive conteúdos falsos, é fundamental identificar o que é relevante, verificar os fatos e levar essa informação para quem precisa tomar decisões. Quanto mais cedo conseguimos perceber um sinal de risco, maior é a nossa capacidade de nos preparar e proteger a população”, destaca.

Atualmente, o Clipping Diário é atualizado todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, e divulgado nos stories do Instagram do CIEVS-CG (@cievs_cg). O conteúdo também pode ser consultado em um compilado semanal, organizado por semana epidemiológica, disponível em https://clippingcievs.ai.studio/.

Ao longo desses cinco anos, o serviço passou por mudanças no formato, layout e periodicidade, acompanhando as necessidades da vigilância em saúde. O objetivo permanece o mesmo: identificar situações que possam representar riscos e contribuir para que a rede municipal esteja preparada para agir com rapidez.

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