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Infraestrutura

Em reunião, ANTT apresenta informações sobre concessão da BR-163 e da Malha Oeste

Para viabilidade da concessão, a rodovia será dividida em dois trechos

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Os projetos de relicitação da BR-163 e da ferrovia Malha Oeste, em Mato Grosso do Sul, em trâmite na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tiveram o andamento apresentado para o governador Eduardo Riedel e os secretários Jaime Verruck (Semadesc), Hélio Peluffo (Seilog) e Eliane Detoni (EPE), além da senadora Tereza Cristina.

A apresentação on-line contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e equipe técnica das áreas de rodovias, ferrovias e concessões da Agência.

“Os projetos são de extrema importância para o Mato Grosso do Sul, e fundamentais nesse momento de crescimento e expansão econômica do Estado. Precisamos focar nos resultados e somar esforços para que tenhamos êxito”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Em atendimento a um pedido de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal está mais próximo de relicitar a rodovia BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul. A ANTT realizará uma audiência pública para colher sugestões e contribuições para a concessão de 379,6 quilômetros da rodovia BR-163, a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no fim da ponte Rio Correntes. A sessão pública vai ser realizada presencialmente e por videoconferência (formato híbrido) no dia 22 de março.

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas.

Viabilidade

A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após leilão em 2013, a MS Via assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, e a cobrança de pedágio foi iniciada em 14 de setembro de 2015.

No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho.

Durante a realização dos estudos de viabilidade e reuniões técnicas com a equipe do Ministério da Infraestrutura, atual Ministério dos Transportes, foi identificada a necessidade de dividir o lote inicialmente composto pelas rodovias BR-163/MS e BR-267/MS, com objetivo de viabilizar a concessão.

O trecho da BR-267/MS deverá compor o lote rodoviário denominado “Rota Tuiuiú”, tornando os trechos mais atrativos aos investidores.

Malha Oeste

No dia 15 de fevereiro, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Filho, assinaram resolução que aprova “em caráter ad referendum” (ainda será confirmado) a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) prorrogando por 24 meses o prazo do processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, a estrada de ferro que se estende desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), cortando Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste. O novo prazo para conclusão do processo começa a contar de fevereiro deste ano até fevereiro de 2025.

A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão e é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

Conforme cronograma da ANTT, o processo está em fase de estudos. No terceiro trimestre desse ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, acontece o leilão. A empresa vencedora do processo de relicitação assina contrato no início do próximo ano.

Serviço – A audiência pública sobre a BR-163 será em Brasília (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8) com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no YouTube (https://www.youtube.com/@canalANTT/featured), no dia 22 de março, a partir das 10 horas (fuso de Brasília).

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Infraestrutura

Naviraí garante R$ 53 milhões em investimentos em infraestrutura em parceria com o Governo do Estado

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O município de Naviraí garantiu R$ 53 milhões em investimentos em infraestrutura por meio de parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e com apoio da senadora Soraya Thronicke. A confirmação ocorreu na tarde de ontem, terça-feira dia 27 de Janeiro em Campo Grande, durante reunião na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG).

O prefeito Rodrigo Sacuno foi recebido pelo secretário de Infraestrutura, Guilherme Alcântara, para tratar da liberação e do andamento de obras estruturantes que vão impactar diretamente a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população de Naviraí. Participaram do encontro o gerente geral do município, Fauze Selem, e o gerente de Obras, Fabiano Costa, reforçando o alinhamento técnico e administrativo entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

Na SEILOG, em Campo Grande, o secretário de Infraestrutura do Governo de Mato Grosso do Sul, Guilherme Alcântara, recebeu o prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, acompanhado do gerente de Obras, Fabiano Costa, e do gerente geral do município, Fauze Selem.

Os investimentos contemplam diversas regiões do município e incluem obras de pavimentação e drenagem, consideradas fundamentais para o crescimento ordenado da cidade. Entre as ações confirmadas estão:

  • Jardim Paraíso: R$ 1,8 milhão em obras de pavimentação e drenagem;
  • Acesso ao novo cemitério: R$ 4,3 milhões em drenagem e pavimentação, garantindo mais segurança, mobilidade e respeito à população;
  • Novo Parque Industrial: R$ 6,1 milhões em pavimentação e drenagem, ampliando a infraestrutura e criando condições para geração de empregos;
  • Bairro Harry Amorim – Rua Pérsio Antunes: R$ 21,3 milhões em pavimentação e drenagem, atendendo a uma antiga demanda dos moradores;
  • Ruas e avenidas de Naviraí: R$ 7,5 milhões destinados a obras de pavimentação, promovendo mais mobilidade e qualidade de vida.

De acordo com o prefeito Rodrigo Sacuno, os investimentos representam um marco para o município. “São obras esperadas há anos pela população e que agora se tornam realidade. Esse volume de recursos mostra que Naviraí está no radar do Governo do Estado e avançando com planejamento e responsabilidade”, destacou.
O secretário Guilherme Alcântara ressaltou que, por determinação do governador Eduardo Riedel, o Governo do Estado segue investindo em parcerias com os municípios, garantindo obras que promovem desenvolvimento regional. A previsão é de que as obras tenham início ainda este ano, consolidando Naviraí como um dos municípios contemplados com um dos maiores investimentos estaduais da região.

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Infraestrutura

Infraestrutura Mato Grosso do Sul e BNDES reforçam parceria de R$ 2,5 bilhões para modernização logística regional

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Em nova etapa da parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma equipe técnica do banco esteve no Estado na semana passada para visitar trechos das obras das rodovias MS-380, MS-289 e MS-276, além de avaliar o andamento geral do programa Invest Impacto, iniciativa voltada à modernização da infraestrutura logística estadual.

A visita marca um momento de consolidação da cooperação entre o Estado e o BNDES, firmada em 2023 e operacionalizada em 2025, que prevê investimentos de até R$ 2,5 bilhões. O programa financia projetos de recuperação, pavimentação e monitoramento de rodovias estratégicas, fortalecendo a competitividade logística e o escoamento da produção agroindustrial sul-mato-grossense.

De acordo com o gerente de rodovias da Agesul, Gil Márcio Franco, o Invest Impacto foi estruturado a partir do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e articula diferentes fontes de investimento. “O objeto era investir na melhoria da malha rodoviária estadual, já olhando os projetos que estavam em desenvolvimento, como o Crema, as concessões e a Rota Bioceânica”, explicou.

O primeiro Relatório de Aprovação de Projeto (RAP1), soma cerca de R$600 milhões, em execução e apresenta avanço entre 45% e 50%. As frentes incluem: MS-436( lote 1 e 2), nos lotes entre Camapuã e Figueirão; MS-276 (lote 1 e 2), entre Indápolis e Deodápolis; MS-347, no trecho que liga Dois Irmãos do Buriti à BR-419.

A previsão é que as primeiras entregas ocorram a partir do segundo semestre de 2026, embora o cronograma contratual se estenda até 2027.

O segundo relatório de aprovação de projetos (RAP2), validado neste mês de outubro, amplia o escopo do programa e inclui novas frentes nas rodovias MS-444 entre Selvíria e entroncamento da MS-112; MS-320, entre Três Lagoas e MS-377; MS-380 (lote 1 e 2), entroncamento da MS-164 até a BR-463; e MS-289, no entroncamento da MS-180 até a MS-156, trechos estratégicos para o desenvolvimento e modernização do Estado

Avaliação do BNDES

Para o analista de operações do banco, Márcio Rebello, esta é a segunda missão técnica no Estado e marca uma fase de acompanhamento mais próximo das obras em campo. “O Mato Grosso do Sul tem equipes altamente qualificadas e proativas. É um dos melhores estados na interlocução com o BNDES”, afirmou.

Rebello destacou que o banco atua com acompanhamento contínuo, tanto documental quanto presencial. “Diferente de bancos comerciais, o BNDES exige o cumprimento integral da finalidade contratual. As liberações de recursos ocorrem conforme o atingimento das metas e resultados definidos no momento da análise”, pontuou.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, ressaltou que as intervenções fazem parte de um esforço coordenado para dar fôlego à malha rodoviária e garantir competitividade ao Estado.

“Essas obras representam desenvolvimento. Conectam as cidades, facilitam o dia a dia de quem utiliza as estradas e fortalecem o escoamento da produção. O Invest Impacto é estratégico para sustentar o crescimento e a logística de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Próximos passos e desafios

O Governo Estadual prepara agora o terceiro relatório de aprovação de projetos (RAP3), que deve incluir novos trechos a serem financiados até o fim de 2025. A expectativa é atingir o teto do contrato com o banco, de R$ 2,5 bilhões, consolidando a maior operação de crédito voltada à infraestrutura rodoviária já firmada pelo Estado.

O Invest Impacto tende a deixar um legado de integração regional e aumento da produtividade, ampliando a competitividade de Mato Grosso do Sul nos corredores logísticos que conectam o Centro-Oeste aos portos do Atlântico e do Pacífico.

Alexsandro Nogueira, Comunicação Seilog
Fotos: Chico Ribeiro/Seilog

ATENÇÃO: confira aqui no pack imprensa mais fotos e também o vídeo da visita

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Infraestrutura

Ponte do Grego: Governo entrega obra na MS-352 para impulsionar turismo e alavancar economia da região

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Para potencializar o turismo e melhorar o escoamento da produção, o governador Eduardo Riedel entregou nesta terça-feira (22) a tão sonhada obra de pavimentação da MS-352, em Terenos. Ela liga o entroncamento com a BR-262 até a Ponte do Grego, em um trecho de 40 km, que contou com investimento estadual de R$ 86,5 milhões.

“Nos enche de emoção fazer parte deste momento. Inauguramos uma obra tão aguardada pela população. Infraestrutura chegando e o nosso sentimento é de dever cumprido. Podemos ver agora a satisfação dos moradores em trafegar por esta rodovia pavimentada”, afirmou o governador.

Riedel destacou que a obra vai promover integração na região. “Assim a gente contribui com o desenvolvimento e leva dignidade às pessoas, com resultados entregues a população. Mato Grosso do Sul cresce, porque os municípios crescem com a gente, em uma parceria e trabalho conjunto”, completou.

O tão esperado asfalto vai favorecer toda região, tanto do ponto de vista econômico, com redução de custos logísticos de quem produz, assim como segurança e rapidez para o transporte escolar da cidade, que leva os estudantes da zona rural. Sem contar as melhorias de acesso aos serviços essenciais.

A obra foi dividida em dois lotes, sendo o primeiro na implantação do asfalto no trecho do entroncamento BR262/MS-355 ao entroncamento MS-447, que teve investimento de R$ 27,8 milhões, em uma extensão de 15 km. Já o segundo (lote) foram mais 25 km, com aporte estadual de R$ 58,7 milhões.

A MS-352 em Terenos é usada para o escoamento de grãos, transporte escolar e turismo. Também atende o Quilombo Comunidade dos Pretos. Além de promover novas oportunidades de crescimento para a cidade, a pavimentação melhora a conexão com as localidades de Jacobina e Cipolândia, em Aquidauana, e o Distrito de Taboco, em Corguinho.

O prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke, destacou a importância da obra para região e todo apoio do Governo do Estado para realizar este grande sonho da população.

“Serviço bem feito em um projeto que sonhávamos há muito tempo. Promessa que foi cumprida, temos tranquilidade em acreditar nos compromissos do Governo. Valoriza a região e traz novos investimentos para cidade”, descreveu.

Luzia Torres é moradora da região e já sofreu muito com poeira, pista alagada e acidentes no local. A chegada do asfalto é um sonho realizado. “Nunca pensei que o asfalto chegaria aqui, só temos que agradecer ao governador por fazer está obra e realizar o sonho de muita gente. Estamos todos felizes”.

Gestão municipalista

Além de investir na malha rodoviária, o Governo do Estado leva obras infraestrutura para dento dos municípios, por meio do programa MS Ativo. Em Terenos segue em execução a construção da Unidade de Saúde de Urgência, a edificação de 50 novas unidades habitacionais e a universalização do sistema de esgotamento sanitário.

Também já foram definidas as novas obras na cidade, como melhorias dos acessos ao município, assim como pavimentação e drenagem, substituição de pontes e ampliação do sistema de abastecimento de água.

O governador aproveitou a agenda para visitar as obras da Escola Municipal Sandim e do Hospital Municipal da cidade. Ambos têm recursos do Estado.

Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom

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