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Cidades

Em MS, 48,1% das crianças nascidas mortas tiveram nome registrado em cartório

Norma nacional publicada neste mês padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto

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Em Mato Grosso do Sul, cerca de 300 crianças nascem mortas todos os anos. Elas são denominadas juridicamente de natimortas. Para dar um alento aos pais, no momento de luto, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), publicou em novembro uma norma que permite dar um nome à criança.

O processo foi padronizado nacionalmente e regulado em Cartórios de Registro Civil de alguns Estados. Em Mato Grosso do Sul, essa possibilidade já existia desde 2013. De lá para cá, o avanço nesta regulamentação, que agora é nacional, tem permitido que cada vez mais pais façam a opção de incluir o nome no registro de um natimorto.

Em 2013, quando a norma foi publicada no Estado, o total de crianças com nome correspondia a 43,7% dos natimortos, passando a 70,3% em 2014, caiu para 35,4% em 2018, 43,4% em 2020, 40,9% em 2022, até chegar a 48,1% em 2023.

A expectativa é que a normativa nacional eleve este número à casa de 80%, segundo a Arpen-Mato Grosso do Sul (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de MS).

“Nunca teve uma regra muito clara para o nascimento do natimorto e com a evolução da Legislação e a proteção aos direitos da pessoa humana, tivemos esse provimento. Nada mais justo e humano do que poder colocar um nome. Isso garante mais dignidade às pessoas e, principalmente, aos pais que escolheram com carinho o nome”, explica o vice-presidente da associação, Lucas Vinícius Zamperlini.

É importante frisar que o registro de natimorto ocorre apenas quando uma criança já nasce morta. Caso a mãe dê à luz um recém-nascido com vida e depois ele venha a falecer são feitos dois registros, o de nascimento e o de óbito, e em ambos o nome da criança é obrigatoriamente registrado. O registro de nascimento, de óbito e de natimorto são gratuitos a toda a população no Brasil.

(Fonte: Campo Grande News. Foto: Reprodução)

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Cidades

Alan Guedes: o prefeito que resgatou a tranquilidade do servidor público

Desde que assumiu em janeiro 2021, o prefeito adotou o respeito pelo servidor como prioridade da gestão

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Quem é servidor público de Dourados tinha dificuldade para dormir tranquilamente até o final do ano de 2021. Motivo: insegurança e falta de previsão de quando o salário seria pago. Mesmo sendo regra e obrigação da administração pública, o funcionalismo de Dourados teve experiências terríveis sobre pagamento da folha salarial.

Tem servidor que não esquece o drama de não receber na data correta e ainda receber parcelado. “A insegurança familiar nos deixava a beira de um ataque de nervos. Não podíamos fazer compromisso com nada e nem sabíamos se teríamos ou não para pagar aluguel e contas básicas, como água e luz”, disse uma servidora do setor administrativo que preferiu não se identificar.

Desde que assumiu em janeiro 2021, o prefeito adotou o respeito pelo servidor como prioridade da gestão. Naquela oportunidade, a folha salarial de dezembro de 2020 não foi paga pela gestão anterior. Também não foi deixado dinheiro em caixa. O rombo financeiro entre folha e fornecedores beirava os R$ 120 milhões. Imediatamente o prefeito Alan Guedes (PP) definiu que a prioridade era honrar os pagamentos atrasados, nem que pra isso os investimentos daquele ano ficassem comprometidos ou prejudicados.

“Na prática, a dívida era da gestão passada. Mas eu não conseguiria tocar outros projetos sabendo que os servidores estavam sem receber. Não era justo com pais e mães de família que se dedicam tanto para prestar serviços à população. Tomei a decisão de fazer o que precisava ser feito. Era preciso honrar as pessoas. Assim foi feito”, disse o prefeito.

Compensação

Desde que optou por honrar o pagamentos dos servidores, o prefeito definiu outro compromisso: Sempre que tivesse condições, pagaria os salários adiantados. Era uma forma de compensar os servidores por tantos desgastes e receios que ficaram dos anos anteriores.

Para isso era é necessário organizar o caixa da prefeitura e recuperar a credibilidade do município. Feito isso, a gestão do prefeito Alan Guedes completou, em abril, 43 folhas pagas antecipadamente. “Tem gente que diz que não faço mais que minha obrigação. Não tem problema. O servidor sabe do meu compromisso. Farei isso sempre que tiver condições. A prefeitura não é nada sem o servidor público”, finalizou o prefeito.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeitura e CCZ concluem nesta segunda-feira a 1ª fase do Programa Municipal de Castração

Devem ser castrados 94 gatos e 21 cachorros, através do castramóvel, localizado no Jorjão.

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Nesta segunda-feira (20/5) a Prefeitura de Dourados, através do CCZ (Centro de Controle de Zoonose), realiza o encerramento da primeira fase do Programa Municipal de Castração, onde serão castrados mais de 100 animais no Castramóvel, localizado no Complexo Poliesportivo Jorge Antônio Salomão, o ‘Jorjão’.

O Programa de Castração teve início no ano passado em Dourados, com oferta de 886 vagas para castração de cães e gatos machos. Os procedimentos contam com a parceria de duas clínicas veterinárias, onde uma delas oferece também o serviço no Castramóvel.

“Desde o início do programa, já foram realizados 771 procedimentos e na próxima segunda-feira, a previsão é de realizarmos 94 castrações felinas e 21 caninas, totalizando 115 procedimentos. Com isso, vamos concluir esta etapa do Programa Municipal de Castração”, explica Priscila Silva, coordenadora do CCZ.

A castração acontece ao longo do dia, conforme programação do CCZ. Na ocasião também será realizada uma solenidade de encerramento, prevista para às 10h30, para marcar a conclusão da primeira etapa do programa. Para mais informações basta entrar em contato com o CCZ através do telefone (67) 98163-0640.

SERVIÇO
Encerramento da primeira fase do Programa Municipal de Castração
Data: 20 de maio (segunda-feira)
Horário: 10h30 (solenidade de encerramento)
Local: Complexo Poliesportivo Jorge Antônio Salomão, o ‘Jorjão’
Endereço: Rua Itamarati, 100 – Jardim Água Boa

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Banda de Porto Murtinho Brilha no Aniversário de Jardim com Apoio do Prefeito Nelson Cintra

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, que acompanhou o evento à distância, aproveitou a ocasião para elogiar a gestão de Jardim

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A cidade de Jardim celebrou seu 78º aniversário em grande estilo no último 14 de maio, com a Banda Municipal de Porto Murtinho destacando-se como uma das principais atrações do desfile cívico. Sob a direção do maestro Denis Gurke Corrêa, os músicos jovens demonstraram talento e profissionalismo, reforçando a rica tradição musical da região.

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, que acompanhou o evento à distância, aproveitou a ocasião para elogiar a gestão de Jardim, destacando o trabalho da prefeita Clediane Matzenbacher e de seu marido, Gilson Roque. “É uma satisfação ver o comprometimento deles com a cidade de Jardim, e orgulhamo-nos em participar deste evento especial através do talento excepcional de nossa banda municipal”, comentou Cintra.

Este evento foi mais uma oportunidade para a premiada Banda Municipal de Porto Murtinho mostrar sua excelência, que recentemente foi comprovada com várias vitórias no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. O prefeito Nelson Cintra reiterou seu orgulho e apoio ao grupo: “Parabéns a todos os integrantes da banda pela dedicação e pelo espetáculo maravilhoso. Ver esses jovens talentosos representando nossa cidade é um verdadeiro orgulho.”

Banda de Porto Murtinho Brilha no Aniversário de Jardim com Apoio do Prefeito Nelson Cintra

A performance da banda não apenas animou o público presente, mas também reforçou a importância da cultura e das artes na formação dos jovens.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

 

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