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Saúde

Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha

Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS

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A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem resultar em bebidas alucinógenas.

A questão foi associada também ao fundamentalismo religioso e ao racismo, uma vez que, no passado, a maconha tinha seu uso associado a negros escravizados.

A regulamentação do uso da Cannabis para fins medicinais foi o tema da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a pedido da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). O evento contou com a participação de políticos e autoridades favoráveis ao uso medicinal da maconha.

No Senado, está tramitando o Projeto de Lei (PL) 89/23, que institui a política de fornecimento gratuito de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, tramita o PL 399/15, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham Cannabis sativa em sua formulação.

Planta terapêutica

“A Cannabis é usada como planta terapêutica há milênios. Seus efeitos são reconhecidos por diversas culturas ancestrais e contemporâneas. Infelizmente sua proibição reflete o quadro de um Brasil marcado não só pelo racismo, porque em parte está associada aos quatro séculos de escravidão no Brasil, mas também pelo avanço de conservadorismo e fundamentalismo religioso, que infelizmente atravanca o que é uma vida mais digna para muitas famílias e muitas pessoas com deficiência”, argumentou Talíria, ao abrir a audiência.

A deputada enumerou uma série de benefícios da Cannabis para doenças como fibromialgia, epilepsia e câncer, “entre uma série de outras patologias e modos de viver”. Por isso, acrescentou, é fundamental que o Estado assuma o papel de garantir acesso.

“Isso passa por viabilizar produção, e, quando falamos de produção, falamos de preço e do quanto é inviável, por conta da importação, para muitas famílias que não têm acesso aos produtos e medicamentos com valor altíssimo. Falamos também de prescrição e, acima de tudo, de acesso universal garantido pelo SUS, para que essas famílias tenham algum conforto”, complementou.

Morfina

Vereadora do PSOL-RJ, Luciana Boiteux comparou a proibição do uso medicinal da planta à proibição do uso de morfina, um opioide usado como analgésico em uma série de tratamentos. “Fico imaginando se, no passado, tivessem de batalhar tanto para o acesso à morfina, que é um opioide com muitas finalidades. Não dá para pensar em lidar com a dor de muitos pacientes sem o acesso à morfina”, afirmou.

Brasília (DF) 19/09/2023 Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública para debater a regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal.oto Lula Marques/ Agência Brasil
O deputado estadual paulista Eduardo Suplicy, que faz uso da Cannabis medicinal, e a deputada federal Talíria Petrone, em audiência pública que debateu a regulamentação da produção  da  planta  para  fins  medicinais e  terapêuticos – Lula Marques/Agência Brasil

Um dos convidados para debater o tema foi o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), que aproveitou o evento para informar que, no fim do ano passado, foi diagnosticado com doença de Parkinson leve e que faz uso da Cannabis medicinal. “Eu tinha um pouco de tremor nas mãos, uma dor muscular na perna esquerda. Além da medicação convencional que tomei, estou me tratando agora com a Cannabis medicinal desde fevereiro deste ano e posso dizer: estou me sentindo muito bem e ativo. A Cannabis traz uma melhor qualidade de vida para todos”, disse Suplicy.

Segundo o deputado, a Cannabis está provocando na medicina “uma revolução comparável à descoberta da penicilina, em 1928”. Ele acrescentou que a planta pode ser considerada o remédio do século 21. “O impacto da Cannabis na saúde humana só é comparável ao impacto da penicilina, pela capacidade de combater bactérias e a eficácia na luta contra várias doenças”, afirmou.

“É importante combatermos o estigma contra a Cannabis porque ela promove a qualidade de vida para as pessoas com Alzheimer, ansiedade, artrite, glaucoma, dor crônica, esclerose múltipla, insônia, depressão, esquizofrenia, endometriose, epilepsia, síndrome de Dravet, doença de Parkinson, além das doenças do espectro autista, entre outras tantas. É fundamental garantir, a todos, acesso à Cannabis, proporcionando, assim, acesso à saúde”, acrescentou Suplicy, ao lamentar que o uso da planta ainda não beneficia a todos, uma vez que um frasco de canabidiol pode chegar a custar R$ 1.200.

Agenda da Saúde

Representando o Ministério da Saúde, Rodrigo Cariri, da Coordenação Geral de Atenção Especializada, informou que a pasta está trabalhando nesta agenda. Entre as atribuições da pasta destacam-se a política de neurologia e a coordenação da saúde da pessoa com deficiência, que acompanha tanto pessoas portadoras do transtorno do espectro autista quanto políticas voltadas a pacientes com dores crônicas.

“A gente enxerga os produtos feitos a partir da maconha e de seus derivados como potenciais recursos terapêuticos para um conjunto expressivo de condições clínicas. Consideramos as evidências científicas e tomamos essa posição a partir das análises de evidências disponíveis na literatura. Por isso, temos compromisso inegociável com a ciência e com a vida acima de tudo. É desse lugar que a gente enxerga que os produtos de maconha são potenciais recursos terapêuticos”, disse.

Mandioca e cana

Segundo Cariri, a proibição da produção da maconha do Brasil poderia ser comparada à proibição da produção de mandioca no país, uma vez que, da mandioca, é possível  produzir uma bebida alucinógena.

“É como se a gente proibisse a produção de mandioca no país e autorizasse a importação de tapioca”, disse ele, ao lembrar que a autorização para a produção de maconha medicinal poderá resultar na geração de empregos no país.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi além e comparou a proibição da produção de maconha com a produção de cana-de-açúcar. “A cana é utilizada para inúmeras finalidades. Inclusive para a produção de aguardente, que pode, no abuso, resultar em problemas de saúde.”

Teixeira lembrou que medicamentos à base de maconha ajudam crianças com epilepsias refratárias, que normalmente têm de 20 a 30 convulsões por dia. “Nenhum outro medicamento dá conta dessas situações”, disse o ministro ao defender que o Brasil se empenhe não apenas na produção, mas em pesquisas voltadas ao tema.

Ele acrescentou que o PL 399 permite a produção de Cannabis sativa no Brasil em um ambiente “altamente controlado” para a fabricação de medicamentos.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Saúde

Prefeitura capacita profissionais para tratamento humanizado de paciente com excesso de peso

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Capacitação de profissionais de saúde fortalece a rede de atenção aos pacientes com excesso de peso em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom

Com índices que acendem um alerta para a saúde pública, Dourados promoveu nos dias 28 e 29 de maio uma qualificação inédita voltada ao cuidado das pessoas com sobrepeso e obesidade. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu mais de 200 participantes entre profissionais da Atenção Primária e Especializada, gestores, docentes, acadêmicos e residentes.

Dados apresentados durante o evento mostram a dimensão do desafio enfrentado pelo município. Atualmente, 70,8% da população adulta de Dourados está com excesso de peso e 38,5% vive com obesidade. Entre as crianças de 5 a 10 anos, 27% apresentam excesso de peso, condição que engloba sobrepeso e obesidade. Já entre os adolescentes, quase 34% enfrentam a mesma situação.

A capacitação foi promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser e o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), com o objetivo de fortalecer a linha de cuidado destinada a pacientes com sobrepeso e obesidade e ampliar o acesso a uma assistência integral e humanizada.

Segundo a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, Glaucia Neves Eberhardt, a iniciativa busca qualificar o atendimento ofertado à população, fortalecer a organização da rede assistencial e garantir que o cuidado seja baseado em evidências científicas.

A programação incluiu palestras sobre o cenário epidemiológico do sobrepeso e da obesidade, o papel da Atenção Primária como coordenadora do cuidado, os protocolos adotados pela rede municipal de saúde e a organização da assistência especializada, incluindo o atendimento aos pacientes candidatos à cirurgia bariátrica.

Profissionais do Hospital Universitário da Grande Dourados também abordaram a importância do acompanhamento multiprofissional no pré e pós-operatório, destacando o papel integrado de médicos, nutricionistas e psicólogos no tratamento da obesidade.

O encerramento da etapa presencial contou com uma oficina prática de discussão de casos clínicos e regulação assistencial, permitindo a troca de experiências e a construção de estratégias para qualificar ainda mais o atendimento prestado aos usuários da rede pública de saúde.

A qualificação terá continuidade por meio de uma etapa complementar em formato de ensino a distância (EAD), com seis encontros virtuais programados entre os meses de junho e julho. Entre os temas previstos estão gordofobia e estigma do peso, fisiopatologia da obesidade, terapias medicamentosas, cuidados relacionados à cirurgia bariátrica, diretrizes do Ministério da Saúde e ações intersetoriais de prevenção.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Dourados e das instituições parceiras com a educação permanente dos profissionais de saúde e com o enfrentamento de um dos principais desafios da atualidade, buscando oferecer respostas mais efetivas, humanizadas e integradas para melhorar a qualidade de vida da população.

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Saúde

Saúde Dia Mundial Sem Tabaco alerta para avanço dos vapes entre jovens e reforça ações de prevenção em MS

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Estado amplia ações de combate ao tabagismo e fortalece atendimento para quem deseja parar de fumar

Celebrado em 31 de maio, o Dia Mundial Sem Tabaco reforça o alerta sobre os impactos do tabagismo e o avanço do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente entre adolescentes e jovens. Em 2026, o tema escolhido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e adotado pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer) no Brasil é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência”, chamando atenção para estratégias da indústria do tabaco que tornam os produtos mais atrativos e favorecem a dependência precoce.

Em Mato Grosso do Sul, a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo, tem intensificado ações educativas, preventivas e de tratamento em parceria com os municípios, escolas, universidades e Vigilância Sanitária. O objetivo é ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação entre jovens e fortalecer o atendimento aos fumantes que desejam abandonar o cigarro.

Crescimento do uso de vapes preocupa especialistas

Dados da PeNSE 2024 (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) apontam crescimento expressivo da experimentação de cigarros eletrônicos entre adolescentes de 13 a 17 anos. Em cinco anos, o percentual saltou de 16,8% para quase 30%, indicando que praticamente três em cada dez estudantes brasileiros nessa faixa etária já utilizaram o dispositivo ao menos uma vez.

Os dados do Vigitel Brasil 2006–2024 também reforçam o alerta sobre a persistência da dependência da nicotina no país e mostram mudanças importantes no padrão de consumo, com aumento do uso dos dispositivos eletrônicos para fumar. Os levantamentos evidenciam que, apesar dos avanços no controle do tabagismo convencional, novos desafios passaram a exigir respostas ainda mais efetivas da saúde pública.

 

Segundo a gerente de Prevenção e Controle do Tabagismo da SES, Carla Tatiane Soares, a preocupação é impedir que o apelo dos produtos eletrônicos transforme uma nova geração em dependente da nicotina.

“A indústria utiliza sabores doces, refrescantes e estratégias de marketing que tornam esses produtos mais atrativos, especialmente para crianças e adolescentes. Nosso trabalho é justamente ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação e fortalecer o cuidado para quem deseja abandonar o tabagismo”, destaca.

 

Tratamento alcança mais de 90% dos municípios

A SES também tem ampliado o incentivo aos municípios para fortalecimento do Programa de Tratamento para Cessação do Tabagismo, que atualmente possui cobertura em mais de 90% das cidades sul-mato-grossenses.

Dados do monitoramento estadual mostram crescimento significativo nos atendimentos realizados pelo programa, que passaram de 2.787 em 2024 para 4.163 em 2025. O resultado conta com apoio do Ministério da Saúde na capacitação de profissionais de saúde para ampliar o número de equipes habilitadas.

Além do atendimento aos fumantes, o Estado vem fortalecendo ações educativas em escolas estaduais e particulares, capacitações para profissionais da Atenção Primária e Especializada e atividades voltadas à prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre jovens.

Parcerias fortalecem fiscalização e conscientização

Entre as ações desenvolvidas neste ano está a intensificação das atividades conjuntas com a Vigilância Sanitária estadual e municipal. As estratégias serão reforçadas entre o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, e o Dia Nacional de Combate ao Fumo, em 29 de agosto, com foco no cumprimento das normas da Anvisa relacionadas ao comércio de produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos para fumar.

Segundo o gerente de Apoio aos Municípios e de Supervisão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, a atuação integrada busca fortalecer o enfrentamento à comercialização irregular desses produtos em Mato Grosso do Sul.

“A Vigilância Sanitária vem atuando de forma contínua, em parceria com os municípios, para garantir o cumprimento do marco regulatório da Anvisa relacionado ao comércio tabagista. Neste período, vamos intensificar ações estratégicas e intersetoriais de orientação, fiscalização e conscientização para fortalecer o controle desses produtos no Estado”, destaca.

A SES também ampliou parcerias com instituições de ensino superior. Como parte da programação alusiva à data, a Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo participa da Jornada Universitária Odontológica (Pré-JUNO), promovida pela Uniderp, com palestra voltada à conscientização sobre os impactos do tabagismo.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: Divulgação SES

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Saúde

SUS vai ampliar proteção vacinal contra doença pneumocócica

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

A partir de junho, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer um imunizante mais abrangente contra a doença pneumocócica. A vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20 ou Pneumo 20) vai substituir a 10-valente, dobrando os sorotipos prevenidos.

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) um guia técnico preliminar com orientações sobre a mudança para profissionais de saúde. Os municípios poderão começar a aplicar a vacina assim que receberem o imunizante.

doença pneumocócica é uma infecção causada pela bactéria Streptococcus pneumoniae, ou pneumococo, que pode ocasionar quadros leves, como inflamação no ouvido ou sinusite, ou graves, como pneumonia bacteriana, meningite e sepse.

Estima-se que o pneumococo seja responsável por até 50% de todos os casos de meningite bacteriana em crianças. A mortalidade nesses casos é de cerca de 30%. Além das crianças pequenas, idosos e indivíduos com comorbidades ou imunossupressão também são mais vulneráveis.

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A vacinação contra a doença, com a VPC10, foi incluída no calendário básico infantil em 2010 e desde então, houve redução de 60% dos casos de doença meningocócica causada por algum dos 10 sorotipos combatidos pela vacina em crianças de até dois anos. Os casos de meningite pneumocócica na mesma faixa etária também caíram 65%.

No entanto, em anos mais recentes os casos vêm crescendo. De 2013 a 2019, o Brasil registrou uma média de 164 casos anuais de meningite pneumocócica em crianças de até 5 anos. De 2022 a 2024, a média anual subiu para 211,3 casos.

A Diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Flávia Bravo, explica que esta fato é reflexo de uma mudança epidemiológica decorrente da própria efetividade da vacinação.

“A introdução da vacina 10-valente foi excelente na redução desses dez tipos, o que representou uma queda importante nas doenças graves. Mas o pneumococo tem uma característica que a gente chama de “replacement“: você controlando um tipo, reduzindo a circulação, outro tipo pode começar a ganhar o espaço”

Dados da vigilância do Ministério da Saúde mostram que quase 40% dos casos graves com amostra coletada entre 2018 e 2023 foram causados por apenas dois tipos da bactéria não prevenidos pela VPC10, mas incluídos na formulação da VPC20.

“Além disso, nos menores de 1 ano, cerca de 11% dos casos de meningite meningocócica são causados pelos outros tipos adicionais da vacina 20-valente. Isso significa que há a possibilidade da gente voltar a reduzir a curva de incidência porque estaremos protegendo exatamente contra os sorotipos que hoje prevalecem”, complementa Flávia. 

As vacinas pneumocócicas conjugadas, que são o caso tanto da VPC10 quanto da VPC20, também evitam que o pneumococo se instale na nasofaringe de pessoas vacinadas. Por isso, além de evitar que elas desenvolvam a doença, a vacina também impede a transmissão, promovendo proteção indireta às pessoas não vacinadas.

Programa Nacional de Imunizações já oferece outras vacinas mais abrangentes contra a doença pneumocócica, a VPC13 e a VPP23, mas apenas para públicos específicos, com determinadas condições de saúde que aumentam a vulnerabilidade às formas graves da doença. Esses imunizantes também serão substituídos pela VPC20 após o fim dos estoques.

Fazem parte dos grupos de alto risco que devem tomar a vacina: pessoas vivendo com HIV/aids; pacientes oncológicos; transplantados de órgãos sólidos ou medula; imunodeficientes; pessoas com nefropatias, pneumopatias, cardiopatias e hepatopatias crônicas; asmáticos graves; diabéticos; pessoas com síndrome de down e prematuros.

O calendário básico de vacinação prevê que os bebês devem receber duas doses da vacina pneumocócica, aos 2 e aos 4 meses de idades, com mais uma dose de reforço aos 12 meses. Crianças menores de 5 anos que não tenham sido vacinadas na idade correta devem atualizar a carteira o mais breve possível.

Durante o período de transição da VPC10 para a VPC20, as crianças receberão a vacina 20-valente na primeira dose e no reforço, e a 10-valente na segunda dose. Crianças que já receberam a primeira dose da vacina 10-valente, serão vacinadas com a 20-valente na segunda dose e no reforço. Uma dose de reforço da VPC20 também será aplicada nas crianças menos de 5 anos que completaram apenas o esquema básico de duas doses com a VPC10.

A vacina só é contraindicada para pessoas com alergia grave a algum componente da fórmula, ou que apresentaram reação alérgica severa em doses anteriores. Recomenda-se também que quem estiver com febre espere melhorar antes de se imunizar.

Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil

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