Connect with us

Economia

Educação e Transportes lideram novos bloqueios no Orçamento

Governo detalha distribuição do contingenciamento de R$ 600 milhões

Publicado

on

Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.

A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

No último dia 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.

Ao todo, seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado. Veja a distribuição dos cortes abaixo:

•    Educação: R$ 165,7 milhões

•    Transportes: R$ 165,7 milhões

•    Cidades: R$ 96,5 milhões

•    Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões

•    Defesa: R$ 22,1 milhões

•    Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões

Maiores cortes

Tradicionalmente responsável pelos maiores cortes, o Ministério da Saúde foi poupado. Ao restabelecer o piso de gastos para a saúde em 15% da receita corrente líquida em valores atualizados, o novo arcabouço fiscal deixou uma insuficiência de recursos que pode chegar a R$ 21 bilhões em 2023.

Caso não consiga aprovar um projeto de lei no Senado que reduz o impacto para R$ 5 bilhões, o governo terá de contingenciar até R$ 21 bilhões de outros ministérios em novembro.

Cortes acumulados

Com o novo bloqueio de R$ 600 milhões, o valor total contingenciado em 2023 aumentou para R$ 3,81 bilhões. Até agora, esse valor é baixo diante do total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,056 trilhões para este ano.

No acumulado do ano, os ministérios com mais verbas bloqueadas são Transportes e Cidades. Confira a distribuição abaixo:

•    Transportes: R$ 984,8 milhões

•    Cidades: R$ 931,8 milhões

•    Educação: R$ 497,7 milhões

•    Saúde: R$ 452 milhões

•    Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262,2 milhões

•    Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 184,6 milhões

•    Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 109,7 milhões

Áreas afetadas

Os contingenciamentos atingem recursos destinados a investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

Eles também afetam gastos de custeio (manutenção da máquina pública) não obrigatórios, mas dos quais dependem o funcionamento de serviços públicos, como contas de água, luz, internet, telefone, papel para documentos, material de escritório e faxina, entre outros.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Publicado

on

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Continue Lendo

Economia

Abono salarial começa a ser pago para nascidos em março e abril

Publicado

on

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial. Em nota, a pasta informou que serão pagos benefícios a um total de 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril, com um desembolso de R$ 5,4 bilhões.

“O abono salarial será pago a 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas cadastradas no Programa PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 446.626 trabalhadores servidores públicos vinculados ao Programa Pasep, por meio do Banco do Brasil”, destacou o comunicado.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024. Em 2026, o calendário de pagamento do abono salarial teve início em 16 de fevereiro. Os valores, segundo a pasta, ficarão disponíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Quem tem direito

Têm direito ao abono salarial trabalhadores que atendem a critérios como:

  • estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até o valor de referência de R$ 2.766 de remuneração mensal no ano-base 2024;
  • ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • ter seus dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento

O pagamento do abono salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta do trabalhador (corrente, poupança ou Conta Digital) ou por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será realizado por meio de canais como agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais disponibilizados pelo banco.

Já no Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED ou Pix e presencialmente, nas agências de atendimento, para trabalhadores não correntistas e que não possuem chave Pix.

“Informações adicionais poderão ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158”, concluiu a pasta.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Continue Lendo

Economia

FMI corta previsão para economia global, mas eleva PIB do Brasil

Publicado

on

© REUTERS/Yuri Gripas/Proibida reprodução

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a projeção de crescimento da economia global para 2026 e alertou para o risco de recessão caso a guerra no Oriente Médio se prolongue. Ao mesmo tempo, a instituição elevou a estimativa para o Brasil, impulsionado pela alta das commodities energéticas.

Segundo o relatório Perspectiva Econômica Mundial, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global foi revisado de 3,3% para 3,1% em 2026. A mudança reflete os impactos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre preços de energia, cadeias produtivas e confiança dos mercados.

Para o Brasil, a projeção foi elevada de 1,6% para 1,9% no mesmo período. De acordo com o FMI, o país tende a ser menos afetado que economias da Ásia, Europa e África e pode até se beneficiar no curto prazo por ser exportador líquido de energia.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Guerra pressiona inflação

O FMI avalia que o cenário atual representa um risco maior para a economia global do que choques recentes, como a onda de tarifas comerciais dos Estados Unidos. Segundo o economista-chefe da instituição, Pierre-Olivier Gourinchas, a escalada no Golfo Pérsico pode ter efeitos significativamente mais graves do que o previsto.

No cenário considerado base, o conflito teria duração limitada, com preço médio do petróleo em torno de US$ 82 por barril em 2026. Ainda assim, haveria desaceleração global.

Em um cenário mais adverso, com petróleo acima de US$ 100 por barril até 2027, o mundo poderia se aproximar de uma recessão.

Já em uma hipótese mais severa, com preços chegando a US$ 110 em 2026 e US$ 125 em 2027, a inflação global ultrapassaria 6%, exigindo novos apertos monetários por parte dos bancos centrais.

Brasil se beneficia

Apesar do ambiente externo mais desafiador, o Brasil aparece entre os poucos países com revisão positiva nas projeções. O FMI atribui esse movimento ao aumento das receitas com exportações de petróleo e outras commodities (bens primários com cotação internacional).

Ainda assim, o crescimento brasileiro segue moderado em comparação com outras economias emergentes. Para 2027, a previsão é de expansão de 2%, abaixo do estimado anteriormente, refletindo a desaceleração global, custos mais altos de insumos e condições financeiras mais restritivas.

O fundo destaca que fatores como reservas internacionais elevadas, menor dependência de dívida em moeda estrangeira e câmbio flutuante devem ajudar o país a enfrentar choques externos.

Impactos nas grandes economias

Entre as principais economias, os Estados Unidos devem crescer 2,3% em 2026, com leve desaceleração em 2027. A zona do euro enfrenta um cenário mais desafiador, com crescimento projetado em cerca de 1,1%, pressionado pelos custos de energia.

A China deve ter expansão de 4,4% em 2026, enquanto o Japão mantém crescimento mais modesto, próximo de 0,7%.

Economia global mais vulnerável

O FMI ressalta que as projeções consideram um cenário relativamente controlado para o conflito. Caso haja escalada mais intensa ou interrupções prolongadas no fornecimento de energia, os efeitos sobre crescimento, inflação e mercados financeiros podem ser significativamente mais severos.

O relatório indica que a economia global entra em um período de maior fragilidade, com maior sensibilidade a choques geopolíticos. Segundo o fundo, o desempenho melhor do Brasil aparece como um alívio pontual, dependente de fatores externos.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67