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Edital da PNAB premiará artistas indígenas e quilombolas; inscrições começam no dia 28

O valor total do edital é de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil destinados a premiações individuais e R$ 150 mil para iniciativas coletivas.

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A PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) lançou, nesta quinta-feira (21), edital com o objetivo de selecionar e premiar 75 artistas, agentes culturais, grupos, coletivos e organizações indígenas e quilombolas, com foco na trajetória artística e na contribuição para a divulgação e preservação das culturas indígena e quilombola em Mato Grosso do Sul. O valor total do edital é de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil destinados a premiações individuais e R$ 150 mil para iniciativas coletivas.

As inscrições poderão ser feitas entre 9h do dia 28 de novembro de 2024 e 18h do dia 6 de janeiro de 2025, horário de Brasília. Podem se inscrever agentes culturais com contribuição artística ou cultural para a preservação e divulgação da cultura indígena e quilombola no estado de Mato Grosso do Sul, atuando há pelo menos três anos. O edital contempla agentes culturais das oito etnias indígenas do estado, que são: Atikum, Guarani, Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena.

Agente cultural é definido como qualquer pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. Podem se inscrever tanto pessoas físicas maiores de 18 anos quanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que de natureza cultural e que residam ou estejam sediadas em Mato Grosso do Sul há mais de três anos. Cada agente cultural poderá concorrer em apenas uma categoria e, caso seja contemplado, receberá no máximo uma premiação.

As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Prosas: editaisms.prosas.com.br. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (fundacaodecultura.ms.gov.br) e em suas redes sociais. O acompanhamento de todas as etapas e prazos é de responsabilidade dos agentes culturais, que deverão consultar regularmente as publicações no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e nos canais oficiais da Fundação. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail patrimoniocultural@fcms.ms.gov.br ou pelo WhatsApp (67) 3316-9155.

Cronograma

  • Publicação do edital: 21/11/2024
  • Período de inscrições: 28/11/2024 a 06/01/2025
  • Homologação das inscrições: 09/01/2025
  • Análise de seleção: 10/01/2025 a 10/02/2025
  • Resultado preliminar (análise de mérito): 14/02/2025
  • Prazo para recursos: 17/02/2025 a 19/02/2025
  • Publicação da lista de recorrentes: 21/02/2025
  • Contrarrazões aos recursos: 24/02/2025 a 25/02/2025
  • Análise recursal (análise de mérito): 26/02/2025 a 05/03/2025
  • Divulgação dos resultados finais da análise de mérito: 07/03/2025
  • Análise de habilitação: 10/03/2025 a 10/04/2025
  • Resultado preliminar (habilitação): 14/04/2025
  • Prazo para recursos (habilitação): 15/04/2025 a 17/04/2025
  • Contrarrazões aos recursos (habilitação): 22/04/2025 a 23/04/2025
  • Resultado final: 30/04/2025

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeito sanciona lei e São Miguel Arcanjo se torna Guardião Espiritual de Dourados

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Prefeito Marçal Filho e o bispo diocesano Dom Henrique, durante solenidade no gabinete na manhã desta terça-feira. Foto: A. Frota

O prefeito Marçal Filho sancionou, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 082/2026, que reconhece São Miguel Arcanjo como Guardião Espiritual do Município de Dourados. A assinatura da lei ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do bispo diocesano Dom Henrique Aparecido de Lima, da autora da proposta, vereadora Liandra Brambilla, além de representantes da Diocese e secretários da Prefeitura de Dourados.

O projeto confere o reconhecimento de caráter histórico, cultural e simbólico a São Miguel Arcanjo, sem qualquer alteração na condição de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como padroeira oficial de Dourados. O texto também institui o dia 27 de junho como data alusiva à consagração de São Miguel Arcanjo como Guardião Espiritual do município, em referência à celebração realizada pela Diocese de Dourados, que reuniu milhares de fiéis.

Durante a solenidade, o prefeito Marçal Filho destacou a importância do momento e agradeceu a presença do bispo diocesano na Prefeitura de Dourados. “É uma grande satisfação sancionar este projeto e receber Dom Henrique em nosso gabinete, comprovando mais uma vez, sua grande humildade”, afirmou. “Apesar de nos declararmos cristãos, sabemos que buscamos, diariamente, sermos pessoas melhores em todas as áreas da nossa vida, seguindo os ensinamentos de Cristo”, afirmou o prefeito.

Durante a solenidade, Marçal Filho confidenciou que na juventude tinha uma forte inspiração para o sacerdócio e que pensou em cursar Teologia e Filosofia para servir à Santa Igreja. “Mas o rádio, profissão que me abraçou ainda menor de idade, acabou me levando para outros caminhos, mas não abalou minha fé, minhas convicções e meu compromisso de trabalhar sempre em favor das pessoas, cuidando e contribuindo para a construção de sociedade cada vez mais justa, solidária e fraterna”, completou o prefeito.

Autora da proposta, a vereadora Liandra Brambilla ressaltou que a iniciativa representa um reconhecimento à relevância cultural e religiosa de São Miguel Arcanjo para a comunidade douradense. “Independentemente da religião que cada um professa, o respeito e a convivência harmoniosa devem prevalecer”, ressaltou. “São Miguel Arcanjo possui grande significado para uma parcela expressiva da população e esse reconhecimento fortalece esse patrimônio espiritual e cultural”, destacou. A parlamentar também agradeceu ao secretário da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), Éder Felipe Souza Lima, por apresentar a ideia que originou o projeto.

Em um dia especial, marcado também pela celebração de seus 62 anos de idade, Dom Henrique Aparecido de Lima agradeceu a homenagem e ressaltou o significado da nova legislação. “Quero agradecer à vereadora Liandra e ao prefeito Marçal Filho pela acolhida”, enfatizou. “Considero muito importante esse reconhecimento em forma de lei a São Miguel Arcanjo, que para a Igreja Católica é o chefe supremo do exército celestial e defensor do povo de Deus contra as forças do mal”, afirmou o bispo, que possui mais de 25 anos de sacerdócio.

Também participaram da cerimônia lideranças de pastorais da Diocese, o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Dourados, Luiz Carlos Ferreira Calado, e o padre Cristiano Santos, reitor do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, localizado na Paróquia da Vila São Pedro.

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Cultura: exposição gratuita explora memórias no Centro

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Os campo-grandenses ganham uma nova opção de roteiro cultural e contemplação artística na região central. A Galeria de Vidro, localizada no Complexo da Esplanada Ferroviária, abriga entre os dias 8 e 22 de julho a exposição “Olhar Suspenso”. Com entrada inteiramente gratuita, a mostra do artista visual Wendel Fontes apresenta obras que exploram o universo da infância, as memórias e as cenas do cotidiano.

O espaço convida o público a um mergulho em narrativas visuais que transitam livremente entre a realidade e a imaginação. Para facilitar o acesso dos trabalhadores e estudantes, a visitação ocorre de segunda a sexta-feira, com horário estendido das 8h às 20h. Aos sábados, as portas ficam abertas das 8h às 12h, transformando o local em uma alternativa de passeio para o fim de semana.

Natural do Rio de Janeiro e radicado na capital sul-mato-grossense, Wendel Fontes desenvolve uma produção artística caracterizada pela transformação de momentos comuns em imagens poéticas e simbólicas. Em “Olhar Suspenso”, o artista exibe pinturas que despertam múltiplas interpretações, criando atmosferas que dialogam diretamente com as lembranças e os afetos dos visitantes.

Com uma trajetória consolidada nas artes visuais, o profissional já exibiu suas peças em locais prestigiados, como o Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul (MARCO), a Galeria de Artes Visuais da UFMS e o Centro Cultural Teatro do Mundo. O artista também participou de grandes eventos regionais, como o Campão Cultural e o Festival de Inverno de Bonito. Parte de sua produção integra acervos públicos do Estado, evidenciando sua relevância para o cenário cultural e histórico de Mato Grosso do Sul.

Serviço ao cidadão

  • Período: 8 a 22 de julho.
  • Horário de visitação: Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h; sábados, das 8h às 12h.
  • Local: Galeria de Vidro, no Complexo da Esplanada Ferroviária.
  • Entrada: Gratuita e livre para todos os públicos.

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Cães e gatos resgatados buscam nova família no domingo

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No domingo (12), a Superintendência de Bem-Estar Animal (Subea) realiza uma feira de adoção responsável voltada para filhotes de cães e gatos. A iniciativa será na tradicional Praça da Bolívia, unindo o poder público, organizações não governamentais (ONGs) e protetoras independentes em um único propósito: encontrar lares seguros para animais resgatados.

Para assegurar a saúde dos pets e a tranquilidade dos novos tutores, o município estruturou um protocolo de segurança sanitária. Todos os filhotes disponíveis passaram por avaliação veterinária minuciosa. Os animais chegam para a adoção já vermifugados e, no caso dos cães, imunizados com a vacina polivalente.

Castração assegurada

O suporte se estende para além do momento da feira. A Subea assegura a castração gratuita de todos os filhotes adotados no evento. O procedimento cirúrgico será agendado assim que os cães e gatos atingirem a idade adequada, uma medida essencial para o controle populacional e o bem-estar animal.

Para levar um filhote para casa, o interessado necessita ser maior de 18 anos. É obrigatório apresentar um documento oficial com foto e o comprovante de residência atualizado. Durante toda a manhã, a equipe técnica da Subea estará na praça para orientar a população sobre posse responsável, rotina de alimentação e os cuidados diários com os novos integrantes da família.

Serviço

  • Data: 12 de julho (domingo).
  • Horário: Das 9h às 12h.
  • Local: Praça da Bolívia (Cruzamento da Rua Aníbal de Mendonça com a Rua das Garças).
  • Documentos exigidos para adoção: Documento oficial com foto e comprovante de residência (apenas para maiores de 18 anos)

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