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Dourados realiza 2ª Conferência Regional LGBTQIAPN+ para debater inclusão e respeito

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No próximo dia 23 de maio, durante todo o dia, Dourados será palco da 2ª Conferência Regional LGBTQIAPN+, que acontecerá na Câmara Municipal. O evento, que é gratuito e aberto ao público, é uma realização da Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania e da Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade Sexual.

Esta Conferência representa uma importante etapa preparatória rumo à 4ª Conferência Nacional LGBTQIAPN+, que será realizada ainda este ano, em Brasília. Trata-se de um momento estratégico para fortalecer o debate público, ampliar a escuta das demandas da população LGBTQIAPN+ e construir propostas concretas que assegurem mais dignidade, respeito e oportunidades para essa parcela da sociedade.

A coordenadora de Políticas Públicas da Diversidade Sexual, Cláudia Assumpção, reforça a importância da participação popular e destaca a relevância do evento no cenário regional. “A conferência se consagra como um espaço de pluralidade, diversidade e construção coletiva”, enfatiza. “Esperamos um bom número de pessoas engajadas, que compreendem a urgência de avançarmos na promoção dos direitos humanos”, continua. “Agradecemos imensamente ao prefeito Marçal Filho por todo o apoio e sensibilidade com essa pauta, e à comissão organizadora que tem se dedicado com firmeza à luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+”, afirmou Cláudia.

A história da população LGBTQIAPN+ no Brasil é marcada por resistência, mas também por importantes conquistas sociais, jurídicas e políticas nos últimos anos. A criminalização da homofobia e transfobia, o direito ao casamento civil igualitário, o uso do nome social e a crescente inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ em espaços institucionais e educativos são frutos de décadas de mobilização, ativismo e diálogo com o poder público. No entanto, os desafios ainda são muitos, e eventos como a Conferência reafirmam a necessidade de manter viva a luta por uma sociedade mais justa, equitativa e acolhedora.

A programação do evento contará com mesas temáticas, palestras, debates, apresentações culturais e a construção de propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência. O encontro será um momento de troca de experiências, articulação de estratégias de enfrentamento à discriminação e de incentivo à criação de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade LGBTQIAPN+ da região de Dourados e dos 14 municípios vizinhos.

Na semana passada, aconteceu reunião de organização, na Casa dos Conselhos, com participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das universidades federal (UFGD) e estadual (UEMS), lideranças indígenas, movimentos sociais e integrantes do gabinete do vereador Franklin Schmalz, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal.

Também esteve presente o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Dourados, Luiz Carlos Ferreira Calado, que recepcionou os participantes em nome do prefeito Marçal Filho, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a pauta dos direitos humanos e com a realização da Conferência. A participação de diversos segmentos da sociedade demonstra um compromisso coletivo com a defesa da vida, do amor, da liberdade e da cidadania.

A Conferência também conta com apoio institucional da Presidência da Câmara de Vereadores, que se mostrou receptiva e sensível à causa, oferecendo a estrutura do plenário para acolher o evento. O vereador Franklin, além de anfitrião no legislativo, tem se mostrado atuante e parceiro nas pautas que envolvem os direitos humanos e a diversidade sexual.

Entre as presenças confirmadas, destaca-se Bel Silva, assistente social e primeira mulher trans aprovada no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família Sesau/Fiocruz em Campo Grande. Especialista em saúde da família, Bel Silva trará importantes contribuições para o debate, a partir de sua trajetória de superação, protagonismo e atuação profissional na promoção da equidade em saúde.

“Mais do que um evento, a 2ª Conferência Regional LGBTQIAPN+ é uma convocação à empatia, à responsabilidade social e ao reconhecimento de que a diversidade enriquece a cidade, fortalece os vínculos comunitários e garante o protagonismo de populações historicamente marginalizadas”, consideramos organizadores.

As inscrições podem ser feitas por meio do link (https://forms.gle/RMuiCPzLW78cNVx98) disponíveis nas redes sociais da Prefeitura de Dourados e dos órgãos parceiros.

Com assessoria.

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Semu abre inscrições para curso de manicure e pedicure

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Executiva da Mulher (Semu), está com inscrições abertas para o Curso de Manicure e Pedicure, que será realizado de 14 a 17 de setembro, das 8h30 às 11h, no Cras Valéria Lopes da Silva, na Vila Popular.

A capacitação oferece uma oportunidade para quem deseja aprender uma nova atividade e ampliar as possibilidades de geração de renda.

Além de desenvolver habilidades práticas, o curso pode contribuir para a autonomia financeira das participantes, possibilitando que o conhecimento seja utilizado para atender clientes, complementar a renda familiar ou até mesmo iniciar um pequeno negócio na área da beleza.

A iniciativa também estimula a qualificação profissional e o empreendedorismo, apresentando às participantes uma atividade que pode ser desenvolvida de forma autônoma e com baixo investimento inicial.

Serviço

Curso de Manicure e Pedicure
Data: 14 a 17 de setembro
Hiorário: 08h30 às 11h
Local: Cras Valéria Lopes da Silva
Endereço: Rua Marças de Souza, 25 – Vila Popular
Inscrições: WhatsApp: 67 98131-7879.

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Prefeitura alerta que Nota Fiscal Eletrônica agora é emitida exclusivamente no Emissor Nacional

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A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados alerta, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que desde esta terça-feira, dia 1º de setembro, a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) passa a ser exclusivamente no Emissor Nacional. Significa que a emissão que era feita pelo endereço https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces agora será pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/nfse/pt-br, após cadastro de login e senha. A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados.

A migração para o Emissor Nacional não altera a incidência, arrecadação ou competência tributária do ISS. As regras municipais atualmente vigentes permanecem aplicáveis durante o período de transição da Reforma Tributária. A mudança diz respeito exclusivamente ao canal de emissão da nota fiscal eletrônica, e não à tributação em si. As orientações sobre recolhimento e geração de guias continuarão sendo divulgadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Como e por qual canal será realizado a geração da Guia de Arrecadação: E-Nota Fly – Módulo para emissão de guias destinado aos prestadores de serviços domiciliados no município de Dourados. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/e-nota.

Livro Eletrônico Fly – Módulo de declarações e emissão de guias destinado aos tomadores de serviços, substitutos tributários e prestadores domiciliados em outro município. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/livroeletronico2/02022-055/login.faces?lastUrl=/selecaodemodulo.faces

SISTEMAS MUNICIPAIS

O sistema municipal de emissão de NFS-e (e-notas Fly) continuará disponível para emissão das guias de recolhimento de serviços prestados e para consultas e cancelamentos de notas emitidas através do emissor local.

Os contribuintes deverão solicitar acesso ao módulo de apuração de ISS – Livro Eletrônico Fly para realização de Declarações de Serviços Prestados por prestadores não domiciliados no município e Declarações de Serviços Tomados por tomadores domiciliados ou não no município além da geração das guias de recolhimento do ISS devido ao município de Dourados. Link útil: https://portal.dourados.ms.gov.br/index.php/betha-solicitacao-de-acesso-nota-fiscal-e-livro-eletronico/

SISTEMA NACIONAL

Com relação ao funcionamento do Emissor Nacional, mais informações podem ser obtidas no portal nacional da NFS-e, acessível em https://www.gov.br/nfse/pt-br. Links úteis: Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/guia-emissorpubliconacionalweb_snnfse-ern-v12.pdf

Como realizar o cadastro: acesso ao Emissor Público Nacional; Configurações; Emissão da NFS-e; Consulta NFS-e emitidas; Consulta NFS-e recebidas;

Manual Contribuintes Emissor Público API – Sistema Nacional NFS: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/manual-contribuintes-emissor-publico-api-sistema-nacional-nfs-e-v1-2-out2025.pdf. Documentação técnica: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica.

É preciso ficar atento, porque tanto o cancelamento quanto a substituição das NFS-e deverão ser realizados no mesmo ambiente em que o documento foi gerado. Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, nº 309 – Centro. E-mail para dúvidas: tributario@dourados.ms.gov.br. WhatsApp:(67) 8163-0458.

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Sesau monitora alertas e antecipa riscos para proteger a saúde da população

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Antes que um possível risco à saúde da população se transforme em um problema maior, existe um trabalho de monitoramento que busca identificar os primeiros sinais. Em Campo Grande, essa tarefa é realizada diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-CG), que completa cinco anos de atuação do Clipping Diário neste mês.

Implantado em agosto de 2021, o serviço acompanha notícias, alertas e rumores que circulam em tempo real e que podem indicar situações com potencial de impacto na saúde pública. A iniciativa integra a Vigilância Baseada em Eventos (VBE) e complementa os sistemas tradicionais de vigilância do SUS, ampliando a capacidade de identificar precocemente situações que exigem atenção.

O trabalho envolve busca, triagem, verificação e análise de conteúdos publicados em mídias on-line, plataformas digitais e fontes oficiais e não oficiais. As informações são avaliadas pela equipe do Serviço de Detecção de Rumores e Eventos, que, diante de uma situação relevante, aciona as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para avaliação do risco e definição das medidas necessárias.

Na prática, o monitoramento permite que a saúde pública esteja atenta não apenas aos agravos já registrados, mas também aos sinais que podem indicar uma mudança no cenário epidemiológico. Ao longo dos últimos anos, o trabalho apoiou ações relacionadas a arboviroses, doenças respiratórias, zoonoses e desastres.

Para a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, acompanhar a circulação de informações é uma etapa importante para que o poder público possa agir com mais agilidade e segurança.

“Mais do que divulgar notícias, o Clipping funciona como um sistema de alerta. Em um cenário em que circulam muitas informações, inclusive conteúdos falsos, é fundamental identificar o que é relevante, verificar os fatos e levar essa informação para quem precisa tomar decisões. Quanto mais cedo conseguimos perceber um sinal de risco, maior é a nossa capacidade de nos preparar e proteger a população”, destaca.

Atualmente, o Clipping Diário é atualizado todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, e divulgado nos stories do Instagram do CIEVS-CG (@cievs_cg). O conteúdo também pode ser consultado em um compilado semanal, organizado por semana epidemiológica, disponível em https://clippingcievs.ai.studio/.

Ao longo desses cinco anos, o serviço passou por mudanças no formato, layout e periodicidade, acompanhando as necessidades da vigilância em saúde. O objetivo permanece o mesmo: identificar situações que possam representar riscos e contribuir para que a rede municipal esteja preparada para agir com rapidez.

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