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Cidades

Dourados já está cadastrado no novo Programa Nacional de Crédito Fundiário

Terra Brasil será um facilitador de crédito para compra de terras para pequenos produtores

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Na manhã desta quinta-feira (27), a Secretaria de Agricultura Familiar apresentou ao CMDR – Conselho de Desenvolvimento Rural o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, Terra Brasil. A reunião contou com a presença do prefeito Alan Guedes, o secretário de Agricultura Familiar, Ademar Zanatta, os vereadores Sérgio Nogueira e Juscelino Cabral, além dos membros do conselho, lideranças de comunidade rurais e presidentes de associações agrícolas do município.

O Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.

As vantagens financeiras oferecidas pelo programa são atrativas. O teto passa dos R$ 174 mil, e o beneficiário tem até 25 anos para quitar o valor, com 36 meses de carência para começar a pagar. “As condições são as melhores possíveis, o PNCF oferece juros baixos e 20% de bônus em todas as parcelas pagas em dia . Todos os agricultores que adquirirem terra, vão ter assistência técnica por cinco anos para o projeto que apresentar”, explicou Edson Arruda Miranda, engenheiro agrônomo e representante da empresa Agro Técnica Araçuaí, responsável pelo projeto técnico e intermediação do programa na região.

Zanatta destacou que esse é um novo modelo de reforma agrária, que oferece a possibilidade de adquirir a área rural individual ou coletivamente com outros produtores. “O grande diferencial desse programa é a filtragem, se você não tem aptidão para o trabalho agrícola, não vai ter acesso ao crédito. E o fato de poder escolher onde quer comprar a terra e poder formar parcerias, faz toda a diferença. A pessoa pode comprar um lote próximo da cidade, da família e cuidar da produção. Esperamos bons frutos desse programa, e a secretaria de Agricultura Familiar está totalmente à disposição para dar total apoio aos produtores”, conclui o secretário.

Quem pode participar?

Trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.

Permite idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos. Ou os jovens de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos, desde que devidamente emancipados, com averbação no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Os jovens com idade entre 16 (dezesseis) e 19 (dezenove) anos deverão comprovar 2 (dois) anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância, inclusive similares.

O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária, ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Não pode, também, ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos. Ainda, no caso de herança, não pode ser promitente comprador ou possuidor de direito de ação ou herança sobre imóvel rural, exceto quando se tratar de aquisição entre co-herdeiros de imóvel rural objeto de partilha decorrente de sucessão.

Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 67 99924-3338 para mais informações.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados entrega cinco novos ônibus para frota de transporte coletivo

Veículos modelo Euro 6 devem começar a circular na próxima segunda-feira

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A Prefeitura de Dourados entrega, nesta sexta-feira (26) mais cinco novos ônibus para o transporte coletivo municipal. Os veículos são do modelo Euro 6, como os já entregues em novembro do ano passado. O ato simbólico para integração dos ônibus à frota acontece na Praça Antônio João, às 8h.

A renovação da frota do transporte público de Dourados começou ainda em 2021, com integração de veículos mais modernos e seguros periodicamente. “Estamos atuando para melhorar o transporte coletivo da nossa cidade e temos o compromisso de entregar veículos novos anualmente.  Com mais esses, já são 19 novos ônibus rodando e atendendo à população douradense”, ressalta o prefeito.

Segundo Alan, a entrega dos novos ônibus só é possível pela organização financeira da prefeitura que tem subsidiado o transporte público, desde de maio de 2022, garantindo assim a compra dos novos carros.

Prefeito Alan Guedes e Mariana de Souza Neto em u dos ônibus já entregues (Foto: Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados)

A diretora da Agetran, Mariana de Souza Neto, diz que os veículos devem começar a rodar na próxima segunda-feira. “Estamos dependendo do processo de emplacamento, mas a previsão é que os novos ônibus vão começar a circular a partir do dia 29”, informa.

Atualmente, Dourados tem cerca de 10 mil passageiros que utilizam o transporte público por dia. O valor da passagem é R$ 3,25, preço mantido há dois anos, após queda de R$ 0,25 em abril de 2022.

Modelos Novos

Os novos ônibus são do modelo Euro 6, uma tecnologia ecologicamente correta que emite menor quantidade de carbono, gerando poluição mínima, um benefício para toda a cidade e ao meio ambiente. Os veículos são 100% climatizados com ar-condicionado, possuem entradas USB que possibilitam aos passageiros carregarem os aparelhos celulares, além de elevadores semiautomáticos para PCDs e assento destinado exclusivamente para pessoas com mobilidade reduzida ou pessoa com deficiência visual acompanhada por cão guia.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados realiza Sábado Especial na região do Canaã I

Diversos serviços estarão disponíveis gratuitamente neste dia 27 de abril, das 14h às 18h, no IFMS

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O Jardim Canaã I recebe neste dia 27 de abril, o Sábado Especial do DDA (Desenvolve Dourados em Ação), onde a Prefeitura leva gratuitamente os serviços de diferentes secretarias para a população. A ação será no campus do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), das 14h às 18h, com diversos serviços, como a aplicação da vacina contra a dengue, realização de exames, orientações gerais sobre saúde preventiva, vacinação para adultos e atendimento do Odontomóvel.

Também serão realizadas Atualização de Cadastros na Habitação, CadÚnico, Central de Atendimento ao Cidadão, Negociação de IPTU, serviços do Poupatempo, orientações e informações sobre programas e benefícios sociais disponíveis, atendimento da Sala do Empreendedor e da Defensoria Pública.

Desde quarta-feira (24), a prefeitura está nas ruas da região, onde estão sendo realizados serviços urbanos, como manutenção da sinalização de trânsito, limpeza das vias, roçadas, manutenção da iluminação pública, serviços de tapa-buracos e ações de combate à dengue. Também foram disponibilizadas caçambas em diversos pontos do bairro, para que a população realize o descarte de resíduos.

“Nossa ação é uma oportunidade para a população que precisa de atendimento nas mais diferentes questões, seja na área da saúde, assistência social, jurídica, educação ou atividades de esporte e lazer. Os serviços estão concentrados no mesmo local e nossos servidores estão preparados para receber a população douradense. Por isso, eu convido vocês a aproveitarem este Sábado Especial e espero vocês no IFMS”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O Sábado Especial do DDA ainda vai oferecer apresentações culturais e musicais, além de brincadeiras, recreação, cama elástica e atividades de educação de trânsito para as crianças e vacinação antirrábica para gatos e cachorros.

SERVIÇO
Desenvolve Dourados em Ação – Jardim Cannã I
Serviços Urbanos: de 24 a 26 de abril
Sábado Especial – 27 de abril
Horário: 14h às 18h
Local: Campus do IFMS – rua Filinto Müller 1790

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Nelson Cintra assina convênio com governo e garante asfalto para dois bairros de Murtinho

Os recursos fazem parte do programa municipalista MS Ativo, lançado pelo governador Eduardo Riedel.

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Cumprindo compromissos com a população murtinhense, o prefeito Nelson Cintra assinou convênio no valor de R$ 13,6 milhões com o Governo do Estado para asfaltamento e recape dos bairros Salim Cafure e Dom Pepe, cujas obras serão iniciadas ainda este ano. Os recursos fazem parte do programa municipalista MS Ativo, lançado pelo governador Eduardo Riedel.

“O que está acontecendo em Porto Murtinho, que passa por uma grande transformação, é fruto do apoio do Estado, da nossa Câmara de Vereadores e da bancada federal”, disse o prefeito murtinhense, acentuando que os investimentos federais, estaduais e do próprio município estão preparando a cidade para o salto de desenvolvimento com a Rota Bioceânica.

Cintra lembrou que o asfalto no Bairro Salim Cafure, um dos mais populosos da cidade, foi iniciado em sua administração anterior, há 13 anos, e seus sucessores não tiveram competência para concluir a obra. “Vamos finalizar agora esse asfalto e fazer outros investimentos para embelezar o bairro e garantir qualidade de vida aos moradores”, garantiu.

Nelson Cintra assina convênio com governo e garante asfalto para dois bairros de Murtinho

Mais investimentos
A assinatura do convênio de R$ 13,6 milhões ocorreu na secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog), em Campo Grande, com a presença do vice-governador Barbosinha e do titular da pasta, Hélio Peluffo. Além do prefeito Nelson Cintra, compareceram ao ato os vereadores Elbio dos Santos Balta (presidente do legislativo municipal), Rodrigo Froes, Jary Brum e Thiago Souza.
Os recursos para pavimentação fazem parte de um pacote de investimentos do Governo do Estado em Porto Murtinho, anunciado em março pelo governador Eduardo Riedel, totalizando R$ 20 milhões. Desse total, ficou acordado em reunião do prefeito Nelson Cintra com o governador que seriam liberados de imediato R$ 13,6 milhões para execução das obras nos dois bairros.

Além da infraestrutura, os recursos do Estado serão canalizados para equipar o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, em fase de reforma e ampliação. Serão destinados ainda R$ 1,3 milhão para o balizamento do aeroporto municipal e R$ 700 mil para implantação da iluminação especial do trecho final da BR-267, na entrada da cidade, que está sendo duplicada.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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