Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio, começam a receber a segunda parcela de R$ 200 reais nesta quinta-feira (25). Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Desta vez, os valores serão creditados nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, conforme controle feito pelas redes de ensino.

De acordo com o Ministério da Educação, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio terão o direito de receber o incentivo, já que não haverá interrupção do programa nos casos em que o envio da frequência não foi adequado. Uma portaria publicada na última segunda-feira (22) ajustou os prazos para melhorar o envio das informações pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

Ampliação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou a ampliação do programa com a inclusão dos estudantes que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Com o novo recorte, passarão a receber o incentivo mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio. Somados aos participantes do programa Bolsa Família já contemplados, o programa alcançará 3,7 milhões de jovens.

Caso cumpram as exigências de permanência e frequência no ensino médio, esses estudantes receberão pagamentos anuais de R$ 3 mil e que podem somar em três anos R$ 9,2 mil em incentivos, já que a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um último aporte de R$ 200.

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).