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Economia

Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país

Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria

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Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 anos tem dívidas com cartão de crédito e com crediários em lojas há vários anos e, com o nome negativado em cadastros de inadimplência, não consegue comprar vários itens necessários para a sua casa. 

“É muito ruim a pessoa querer comprar uma coisa e não poder porque está com um débito atrasado. Queria comprar umas coisas para a minha casa, que fazem falta e eu não posso comprar por causa dessas dívidas: um armário, um fogão. Agora, eu fiz uma dívida com uma televisão e um guarda-roupas, mas foi no cartão do meu irmão. Se eu tivesse pago minhas contas, eu teria comprado no meu cartão”, revela.

Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

Prazo

O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.

A segunda faixa, segundo o Ministério da Fazenda, é destinada somente a pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO.

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa funcionará através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito, onde quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada.

Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.

Especialistas

O diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

Para a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”. “A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental”, afirma.

Ela acredita que o programa poderá reduzir em até 40% a inadimplência no país, que hoje atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que será importante pensar em campanhas para garantir a adesão dos devedores ao programa.

“Vai precisar de orientação e muita campanha de divulgação, porque você precisará de um celular e tudo vai ser feito online. É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da adesão. Como temos uma experiência com o Pix e o Brasil teve uma adesão espetacular, acredito que a gente tenha não só uma condição técnica e tecnológica, como a adesão da própria população [ao novo programa]. Ela já está acostumada a usar o celular”, salienta.

Consumo

Izis Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acredita que o programa poderá dar um impulso no consumo das famílias brasileiras.

“O crédito funciona hoje como importante condicionante do consumo, não só de produtos que precisam de prazo para pagamento, de maior valor agregado, mas até produtos do dia a dia e serviços que são consumidos de forma imediata. Então, o crédito hoje é um suporte para o consumo de produtos de primeira necessidade e de maior valor agregado”, destaca.

Por meio de nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que o programa está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses entre a instituição e o governo federal.

“Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, diz nota da Febraban.

Na avaliação de Ione Amorim, coordenadora de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a urgência com que o Desenrola Brasil foi lançado é importante, mas faltou um pouco mais de diálogo com a sociedade civil. E, por isso, há algumas dúvidas sobre o programa.

Ela questiona, por exemplo, como o consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil será tratado pela instituição financeira no futuro. “Hoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restrição lá dentro daquela instituição, se ele vai tentar de novo um crédito”, opina.

Movimentação do comércio nas lojas da SAARA (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), centro da cidade.
Redução da inadimplência deverá aumentar o movimento no comércio – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Além disso, Ione chama a atenção para as dívidas que já estão prescritas e que nem deveriam mais ser cobradas, mas que poderão entrar no Desenrola. “Quem fará essa análise?”, questiona.

Descontos

Outro ponto destacado por ela é sobre o valor dos descontos. “Essa população de baixa renda é extremamente assediada por empresas que oferecem crédito extremamente predatórios [com taxas de juros muito altas]. Então, qual o valor desses contratos que serão objeto desse acordo? O valor integral já incluindo as taxas de juros abusivas? Quando você fala do desconto, e não tem parâmetro, qual é o referencial?”, pergunta.

Para além do programa, uma causa de preocupação para Ione refere-se a futuras dívidas que podem voltar a envolver o consumidor depois que o programa for encerrado, em dezembro deste ano.

“Esse consumidor, sem nenhum preparo, que foi assediado [para contrair o crédito], continua refém dos mesmos tipos de abordagem. É muito provável que parte desse público, até chegar dezembro, que é o limite desse programa, ele estará de novo com uma série de dívidas. Uma parcela muito grande desse segmento, que ganha até dois salários mínimos, é de aposentados e pensionistas, que são muito expostos à questão do crédito consignado”, alerta Ione.

Ione disse esperar que a regulamentação a ser feita pelo Ministério da Fazenda e a apreciação da matéria pelo Congresso Nacional abram espaço para mais diálogo com as entidades de defesa do consumidor.

Henrique Lian, da Proteste, disse acreditar que o programa poderá ser, futuramente, complementado “com ações de natureza regulatória e educativa com vistas à prevenção da insolvência recorrente.”

A preocupação é a mesma de Izis Ferreira. Para ela, caso não haja um programa de educação financeira para as famílias, há o risco de a inadimplência continuar sendo um problema cíclico no país, com períodos de melhora e outros de piora.

Segundo a CNC, em maio deste ano, a quantidade de pessoas com dívidas há mais de 90 dias representou 45,7% dos inadimplentes. Essa é a maior taxa para um mês em três anos e vem crescendo desde dezembro de 2022 (43,9%).

“O crédito ganhou relevância no pós-pandemia como condicionante do consumo. As pessoas estão concentrando muito gasto no cartão de crédito. Diante desse contexto, a preocupação que a gente tem que ter é: a gente vai resgatar esse consumidor da inadimplência, mas depois será que ele vai entender que precisa ter um pouco mais de cautela, programação e planejamento ao usar o crédito? Ao mesmo tempo que o credor faz a renegociação, ele tem que, forma intensiva, estimular a conscientização financeira desse consumidor. Senão, a gente vai continuar vendo esse ciclo de inadimplência”, afirma a economista.

Antes da edição da MP do Desenrola Brasil, a CNC estimava que o percentual de famílias com dívida há mais de 90 dias só cairia no final do dia, fechando 2023 em 44,5%. Com o lançamento do programa, no entanto, a confederação fará uma nova previsão.

Inadimplência

Segundo Izis Ferreira, apesar de o programa ser focado mais no público de renda mais baixa, a inadimplência tem crescido também na classe média. Por isso, para ela seria importante estimular a renegociação de dívidas também para essa faixa de renda.

Para aqueles que têm dificuldade em manter o orçamento sob controle, a economista Carla Beni tem duas dicas: a primeira é conversar com todos os membros da família para que se entenda até quanto pode ser gasto sem comprometer a renda. A segunda é anotar – numa planilha de computador ou mesmo numa folha de papel – todas as contas que precisam ser pagas.

“As pessoas deveriam conversar mais dentro das famílias sobre suas contas a pagar e suas dívidas”, explica Carla. “E também fazer uma lista das contas a pagar. Um simples papel com caneta ajuda muito a colocar – nos meses futuros – todas as contas que aquela família tem para pagar que já estão comprometidas. Isso pode até ser colocado na porta da geladeira. Isso ajuda com que a família toda caminhe no mesmo sentido, porque a redução das dívidas traz um alívio, um conforto e uma qualidade de vida para todos da casa”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na terça-feira (6), que o Desenrola terá um segmento de educação financeira. Na segunda-feira (5), Haddad havia dito que o programa deverá entrar em vigor em julho.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Economia

Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.

Alimentação saudável

Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.

Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).

Alta

O governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho.

Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).

Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.

Criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva,  e a geração de empregos e renda.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra de proteção permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Novembro 2024
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Nove em cada dez brasileiros pretendem comprar algo na Black Friday

Roupas e Calçados lideram intenção de compras deste ano, diz pesquisa

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Black Friday de 2024 será nesta sexta-feira (29) e, desde o início do mês, o varejo brasileiro tem antecipado anúncios de produtos e serviços em promoção para atrair a atenção dos consumidores e alavancar as vendas.

Na edição deste ano, 89% dos brasileiros pretendem comprar algo. Desses, 85% querem comprar algum item para si mesmos e 65% vão aproveitar a data para presentear.

Os dados de intenção de compras são da pesquisa do Instituto Locomotiva e da QuestionPro. As instituições levantaram informações sobre essa que é considerada uma das principais datas do calendário comercial brasileiro, que ocorre anualmente na última sexta-feira do mês de novembro.

A pesquisa nacional realizou 1.185 entrevistas digitais auto preenchidas em formulários online, por homens e mulheres, com 18 anos ou mais. O período de entrevistas foi de 4 a 13 de novembro e a margem de erro do levantamento é de 2,8% para mais ou para menos.

De acordo com o instituto responsável pela pesquisa, o estudo oferece um mapa aos varejistas. Primeiro, porque mostra o que os consumidores querem, por qual meio, se canais físicos e/ou digitais, informações que orientam o lojista a equilibrar investimentos entre as plataformas virtuais e lojas reais.

Fenômeno de consumo

O levantamento do Instituto Locomotiva e QuestionPro apurou que 62% planejam aproveitar as promoções para antecipar as compras de Natal. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que a estratégia é positiva. “Isso demonstra que os brasileiros preferem evitar a correria e, claro, buscam economizar a deixar para a última hora e acabar gastando mais”.

Após anos, a Black Friday se consolida como um marco no calendário de consumo dos brasileiros, diz o Locomotiva.

“Desde sua chegada ao Brasil, a data deixou de ser apenas uma oportunidade para compras de eletrônicos e se tornou uma espécie de Natal antecipado”.

De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros acreditam que a Black Friday é uma grande oportunidade para que as pessoas consigam comprar coisas que, em geral, não podem adquirir. O instituto projeta que a opinião dos entrevistados corresponde, proporcionalmente, a 126 milhões de brasileiros.

Por outro lado, dois em cada três consumidores (66%) aproveitam descontos dessa data originária dos Estados Unidos para comprar de marcas que normalmente compram. O restante, 34%, aproveitam a Black Friday para comprar de marcas que não compram normalmente sem os descontos desta época.

Apesar de 61% dos entrevistados conhecerem e já terem comprado na Black Friday; 34% sabem o que é este evento, mas nunca compraram nada. E há ainda 5% que desconhecem este período de consumo aquecido, no Brasil.

Categorias

Entre as categorias de produtos que os brasileiros planejam comprar nessa Black Friday, peças de roupas lideram a lista de desejos, com 72% da preferência entre os consumidores – e lideram também entre quem irá comprar presentes na data (57%). No ranking de intenções de compras seguem os calçados (66%), produtos de beleza e perfumaria (65%), decoração e artigos para casa (50%). E mais, celulares e smartphones são foco de interesse de 51% dos consumidores; eletrônicos (49%); eletrodomésticos (46%); artigos infantis (45%); móveis (43%); livros (42%) e artigos de pet shop (40%).

Renato Meirelles explica que roupas e calçados são categorias essenciais e de fácil acesso. “Esses itens combinam desejo de consumo com praticidade, e as promoções tornam possível renovar o guarda-roupa sem pesar no bolso. Além disso, são produtos que agradam tanto a quem compra para uso próprio, quanto a quem aproveita a data para presentear”.

Perfil

A pesquisa ainda conseguiu traçar o perfil dos consumidores à procura de grandes descontos.

Neste ano, os homens são os que mais planejam gastar na data, com 90% das intenções de compra.

Entre eles, a maioria prevê comprar roupas e sapatos novos (68% e 66% respectivamente), e 55% querem levar algum eletrônico novo para casa.

Embora as compras para presentear sejam menos frequentes entre os homens, em comparação às mulheres, 62% pretendem comprar algum item para dar de presente. “As roupas lideram as intenções, com 24%, seguidas por calçados (18%) e eletrônicos (15%)”, afirmou Meirelles.

Entre as mulheres, 88% pretendem comprar algum item nesta Black Friday. As categorias de produtos mais desejadas por elas refletem uma forte intenção de consumo tanto para uso próprio quanto para presentear. Roupas lideram como desejo de compra (76%), seguidas por produtos de beleza e perfumaria (75%) e calçados (66%). Além disso, sete em cada dez mulheres pretendem presentear alguém, especialmente em categorias como roupas (28%) e produtos de beleza (24%).

Onde adquirem os produtos

O comércio eletrônico impulsiona a Black Friday no país. Em relação aos canais de compra, 30% dos consumidores pretendem comprar exclusivamente em lojas online. Já 31% dividem suas compras igualmente entre o ambiente físico e o digital. Se comparada a preferência entre o e-commerce e as lojas físicas, 24% optam pelo meio virtual. Em último, está a escolha que prioriza as lojas físicas, com 8%, seja exclusivamente (8%) ou de forma predominante.

Fatores de influência

Preço, facilidade de pagamento, entrega rápida, variedade de produtos. São vários os fatores que influenciam os consumidores na escolha de lojas online durante a Black Friday, entre quem pretende comprar algum item na edição deste ano.

Os descontos e promoções aparecem como o principal critério para consumidor decidir comprar, com 23%. O preço e custo do frete também são importantes na hora da compra (20%) e a reputação da loja (16%) são outros fatores apontados como relevantes na escolha de lojas online durante a Black Friday.

Como fatores secundários que influenciam as escolhas aparecem a entrega rápida, com 10%; opções de pagamento (Pix, cartão, boleto, etc.), para 9% dos entrevistados. A variedade de produtos (8%); e a facilidade de navegação pelo site ou aplicativo (6%) também foram citadas.

Tipo de promoção preferida

Quando considerados somente descontos e promoções, os consumidores estão de olho nas vantagens entendidas como imperdíveis.

O Instituto Locomotiva indica a preferência por descontos diretos (48%) e estratégias como cashback (31%), que é o termo em inglês que significa dinheiro de volta, ou seja, o programa devolve uma parte do valor gasto em uma compra em futuro crédito para uma nova compra.

Promoções como “leve 3 e pague 2” também despertam alto interesse em 38% das pessoas.

O presidente do Instituto Locomotiva exemplifica o que provoca interesse pela recompensa. “Um e-commerce de roupas oferece 30% de desconto direto no preço das peças, e ainda acrescenta créditos para compras futuras. Isso atrai consumidores e fideliza para o próximo ano.”

Black fraude

O documento divulgado confirma que um em cada quatro entrevistados acredita que os descontos da Black Friday são iguais aos das demais promoções.

Para 22%, as lojas que se dizem na Black Friday não oferecem descontos de verdade.

Quando se trata de golpe ou fraude relacionado à Black Friday, 58% afirmam nunca terem enfrentado problemas desse tipo, nem conhecerem alguém que os tenha enfrentado.

Na outra ponta, 42% já foram pessoalmente vítima de golpes na data, ou conhecem quem já passou por fraudes na temporada de consumo, distribuídos desta forma: 16% dos entrevistados na pesquisa relatam terem sido as vítimas; 20% conhecem alguém que passou por essa situação, e 6% afirmam tanto terem sido vítimas quanto conhecerem alguém que também foi. “Esse dado reforça a necessidade de os lojistas garantirem segurança nas transações e comunicarem isso de forma clara, criando confiança no consumidor”, conclui o presidente da instituição de pesquisas Renato Meirelles.

Por isso, os consumidores devem ficar atentos para evitar cair em golpes. Vale lembrar que as compras realizadas neste período não deixam de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso de se sentir lesado, o consumidor deve procurar órgãos públicos de proteção dos direitos do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou uma cartilha com dicas para não cair em golpes na Black Friday; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de sua cidade; associações de consumidores; uma delegacia de polícia ou até entrar com uma ação judicial contra a empresa.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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