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Meio Ambiente

Decreto traz detalhes de emergência ambiental em MS e novidade em queima feita pelo próprio Estado

O principal objetivo é propor ações para proteção de todos os biomas do Estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica

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Publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (10) o decreto que coloca Mato Grosso do Sul em estado de emergência ambiental pelo prazo de 180 dias. A medida foi tomada pelo Governo do Estado em decorrência das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle sobre qualquer tipo de vegetação.

O principal objetivo é propor ações para proteção de todos os biomas do Estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. O governador Eduardo Riedel assinou o decreto nessa terça-feira (9), durante o 1° Workshop Presencial de Prevenção aos Incêndios Florestais em 2024.

“Ele demonstra claramente uma situação de emergência climática que estamos vivendo em boa parte do Brasil, mas acima de tudo marca uma nova época em relação a toda essa discussão em relação aos incêndios não só no Pantanal, mas em outras regiões do Estado. A gente a partir de agora não tem só ações isoladas de combate a incêndios quando eles ocorrerem, nós temos um programa permanente de combate a incêndio. E isso muda completamente o eixo da discussão e a capacidade operacional”, disse o governador Eduardo Riedel.

Cerimônia de assinatura do decreto (Foto: Saul Schramm)

De acordo com o documento, este período crítico tem graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas derivadas da combinação de fatores indicativos de temperaturas acima de 30°C, ventos acima de 30 km/h de velocidade e umidade relativa do ar abaixo de 30%.

Mato Grosso do Sul enfrenta um grande desafio no combate às queimadas desde janeiro, com chuva abaixo da média histórica desde o fim do ano passado. Os focos de incêndio registrados em 2024 já são quase o dobro do mesmo período do ano passado.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) coordenará a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e execução das estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais de que trata o decreto, inclusive em relação às ações de fiscalização de desmatamentos e de queimadas ilegais.

Além da queima controlada, onde o produtor rural é autorizado por órgão ambiental a conduzir a ação, o decreto traz a queima prescrita. Neste caso o próprio governo identifica áreas de risco e faz a queima. O que representa uma inovação sob o ponto de vista de prevenção a incêndios florestais.

“A gente vem há alguns anos trabalhando com a questão de manejo integrado do fogo no estado de Mato Grosso do Sul. Fomos pioneiros nesta ação e o que estamos propondo agora no decreto é a chamada queima prescrita. Nós identificamos através de todos os estudos, aonde temos a grande disponibilidade de biomassa no pantanal, e o grande risco, portanto, de não conseguir controlar, em caso de um incêndio”, disse o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Ele ainda completa: “Nós vamos estabelecer e notificar alguns produtores rurais que já estão identificados e comunicados, da queima prescrita, que o Estado vai estar presente. O Corpo de Bombeiros como definimos, estará presente, junto ao produtor, e nós vamos colocar fogo nestas áreas, para evitar o fogo [na época mais crítica]”.

Queimada controlada (Foto: Semadesc/Arquivo)

Nas áreas identificadas com acúmulo de material comburente pelo Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas, o Estado poderá prescrever e autorizar a realização de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vigência do decreto. O Estado poderá permitir também a realização de aceiros de até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade.

Em caso de risco iminente, as autoridades administrativas e demais agentes públicos designados para as ações específicas diretamente responsáveis pelas ações de combate a incêndios florestais sem controle, ficam autorizadas a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, além de usar de propriedade particular no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.

Ficam dispensados de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. A dispensa vale para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 ano.

O decreto ainda autoriza a adoção de medidas visando à contratação, por prazo determinado, de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Meio Ambiente

Fogo na divisa de MT e MS, no Pantanal, mobiliza bombeiros há 2 dias

Equipes dos dois Estados trabalham juntas para combater incêndios na região

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Bombeiros de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso atuam juntos para combater o fogo que avança no Pantanal. Os focos surgiram primeiro no Estado vizinho, no Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, e ultrapassam a divisa desde terça-feira (7), segundo informações divulgadas pela corporação sul-mato-grossense.

Os brigadistas usam motobombas para controlar o incêndio. O trabalho, no entanto, fica mais difícil no cenário de seca do outono e de condições atípicas, como temperaturas acima da média e baixa umidade relativa do ar.

De acordo com o que é monitorado via satélite pela Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais), da UFRJ (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mais de 9 mil hectares foram queimados só neste mês no Pantanal mato-grossense. No bioma em Mato Grosso do Sul, já foram mais de 5 mil hectares até ontem (8).

 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul para saber como está o combate nesta manhã (9) na região e aguarda retorno.

Segundo informações do governo estadual, Mato Grosso do Sul tem 37 bombeiros exclusivos para atuar contra incêndios florestais não só no Pantanal, mas em outros biomas.

Naviraí – Em paralelo, bombeiros também controlam incêndio em Naviraí, próximo a assentamentos e à BR-487.

No município, o fogo começou em 28 de abril, segundo a corporação.

“Durante a última semana do mês de abril, as equipes de solo e aéreas do CBMMS estiveram ativamente envolvidas no combate aos incêndios. Técnicas especializadas, como o uso de fogo contra fogo durante a noite, foram empregadas para controlar as chamas, além do uso de abafadores, sopradores e bombas costais”, detalhou o Corpo de Bombeiros.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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Meio Ambiente

Com esforço concentrado, Corpo de Bombeiros combate incêndio florestal na região de Itaquiraí

A equipe foi acionada e com sucesso acabou com a queimada que estava ameaçando as plantações de milho e mandioca da comunidade.

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Com o objetivo de conter os focos de incêndios florestais em todo Estado, o Corpo de Bombeiros Militar conseguiu combater mais uma na região de Itaquiraí, no Assentamento Guaçu. A equipe foi acionada e com sucesso acabou com a queimada que estava ameaçando as plantações de milho e mandioca da comunidade.

Esta ação bem-sucedida ocorreu nas proximidades da BR-487. Os militares utilizaram abafadores, bombas costais, soprador e kit pick-up com 600 litros de água, em uma ação que começou no domingo (5). O trabalho realizado o dia inteiro resultou na extinção do foco.

Na última sexta-feira (3) havia um foco principal de incêndio em Naviraí, que estava isolado em uma área brejosa, direcionado para o Rio Amambaí. Mesmo com as ações dificultadas em função do solo, as equipes militares junto com fazendeiros locais reforçaram os trabalhos para conter as chamas, que foram extintas no sábado (4).

O Corpo de Bombeiros tem feito um monitoramento contínuo sobre focos de incêndio no Pantanal e em todo Estado. Entre as ações teve o sobrevoo na divisa de MT/MS e o envio de equipes para bases estratégicas próximas a estes locais (focos de incêndio). O objetivo é desempenhar um papel de contenção, controle e prevenção para evitar o aumento das queimadas florestais.

Diante deste cenário e preocupação, os bombeiros alertam a população para que também contribua neste processo, e assim neste trabalho coletivo possa se minimizar os focos de incêndios. Entre as orientações está a atenção ao descarte de cigarros principalmente perto de vegetações secas. Evitar queimadas desnecessárias, seja de lixo ou limpeza de terreno (pode propagar o fogo), além de comunicar imediatamente as autoridades quando avistar um incêndio florestal.

Monitoramento ajuda a conter focos de incêndio no MS

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Meio Ambiente

Após 18 anos, Imasul publica edital de concurso público para contratar 99 servidores

As inscrições se iniciam dia 26 de abril e se encerram no dia 20 de maio.

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O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realizará concurso público para selecionar 61 servidores de nível superior e 38 com nível médio que atuarão no órgão como fiscais ambientais (40) e analistas ambientais (21) – todos com nível superior – e técnicos ambientais (10), técnicos em serviços ambientais (23) e guarda-parques (5), com exigência de nível médio.

Edital com todos os detalhes do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (19). As inscrições se iniciam dia 26 de abril e se encerram no dia 20 de maio.

O último concurso público para provimento de cargos do Imasul ocorreu há 18 anos; desde então muitos servidores se aposentaram, outros deixaram a carreira ou faleceram, de modo que atualmente o órgão dispõe de apenas 106 fiscais e analistas ambientais para atender a demanda de fiscalização, controle e licenciamento ambiental de todo Estado.

Outros 33 servidores trabalham em funções variadas, como gestão administrativa e nas unidades de conservação.

O concurso oferece 40 vagas para Fiscal Ambiental, sendo 29 para ampla concorrência e 13 para cotistas com a seguinte subdivisão: 8 para negros, duas para pessoas com deficiência (PCD) e uma vaga para indígena.

Para o cargo de Analista Ambiental são 21 vagas, das quais 15 se destinam a candidatos de ampla concorrência, quatro para negros, uma vaga para indígena e uma pessoa com deficiência (PCD). O salário inicial para os cargos de nível superior é de R$ 7.501,48.

Já para os cargos que exigem a escolaridade de nível médio, a divisão de vagas e remuneração inicial são as seguintes: para técnico ambiental são oferecidas 7 vagas para ampla concorrência, duas para candidatos negros e uma para pessoa com deficiência (PDC) e salário de R$ 3.693,50; para técnico em serviços ambientais são 16 vagas de ampla concorrência, 5 para negros, uma para indígenas e uma para pessoa com deficiência (PDC) e salário de R$ 2.886,32; para guarda-parque são quatro vagas de ampla concorrência, uma para candidato negro e salário de R$ R$3.693,50.

O diretor presidente do Imasul, André Borges, disse que o concurso demonstra o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da estrutura das políticas ambientais.

“Temos um longo processo de quase 20 anos sem contratação de servidores. Nesse período o Estado se desenvolveu muito, a questão ambiental perpassa todas as políticas públicas, tivemos o CAR, o Código Florestal, recentemente a Lei do Pantanal”, pontuou.

O diretor presidente lembrou que o Imasul tem se destacado na gestão ambiental, “somos referência nacional em logística reversa de embalagens, na gestão de recursos hídricos, e temos demandas gigantescas que surgem nesse reordenamento da geopolítica mundial em que as mudanças climáticas determinam as ações tanto na esfera pública como privada. Em todas essas frentes de políticas públicas ambientais a gente vai ter condição de dar uma resposta melhor”, afirmou.

Vagas e regras

As vagas oferecidas são para lotação nas cidades de Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados e Três Lagoas. Os candidatos devem ser graduados em um desses cursos superiores: Engenharias Ambiental, Ambiental e Sanitária, Química, Florestal, Civil, Elétrica, Agronômica, Agrimensura e Cartográfica; Medicina Veterinária, Geologia, Zootecnia, Biologia, Química, Administração, Ciências Contábeis, Análise de Sistema, Geografia, Direito, Pedagogia, Turismo e Assistência Social.

Além da prova escrita, os candidatos classificados serão avaliados na prova de títulos. Nessa etapa o candidato poderá apresentar os seguintes títulos: diploma de Doutorado (máximo de 1), Mestrado (também 1), pós-graduação em nível de especialização na área com carga horária de 360 horas/aula (até 3) ou de 30 horas/aula (até 8).

O diploma de Doutorado vale 1,75 ponto, de Mestrado, 1,5 ponto; de especialização com 360 horas/aula 1 ponto e de especialização com 30 horas/aula, 0,5 ponto cada. O total de pontos de títulos do candidato não pode ultrapassar 10.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no período compreendido entre as 14h do dia 26 de abril até as 23h59 do dia 20 de maio de 2024, devendo o interessado acessar o site do Instituto Avalia, no endereço www.avalia.org.br, e observar as normas e os procedimentos especificados no Edital.

A taxa de Inscrição é de R$ 121,05, podendo ser isenta para candidatos que se enquadrarem em um dos sete requisitos listados no Edital.

A prova objetiva será realizada no dia 9 de junho, sendo que o resultado preliminar sai dia 25 do mesmo mês e o definitivo, no dia 2 de julho. Nesse mesmo dia será publicada a convocação para a prova de títulos. O resultado final do concurso está marcado para acontecer dia 30 de julho.

Comunicação Imasul

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