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Política

Debates, eventos e homenagens virtuais movimentaram o ano no Legislativo

Pessoas que trabalham por MS foram homenageadas com o Título de Cidadão Sul-mato-grossense

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A pandemia impôs nova forma de trabalho ao Parlamento e – mesmo com as restrições sanitárias – os debates, eventos e homenagens não pararam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Graças ao auxílio da tecnologia, o Parlamento cumpriu o papel de ser a Casa do Povo, debatendo questões relevantes e reconhecendo o trabalho dos cidadãos e cidadãs sul-mato-grossenses.

Debates

Realizadas de forma virtual, a partir do plenário da Assembleia Legislativa, as reuniões de Frentes Parlamentares debateram propostas e soluções para desafios de diversos setores.

Uma das conquistas da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária foi a disponibilização de código com a padronização do registro de georreferenciamento e escrituras, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia promoveu programação especial junto aos municípios sul-mato-grossenses para desenvolver ações contra o problema. Já a Frente Parlamentar do Leite debateu a composição do preço do produto em MS.

Neste ano, foram instituídos mais três grupos de trabalho na ALEMS: a Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Municipais; a Frente de Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari; e a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. As ações de agentes de saúde e endemias ganharam reforço na primeira reunião do grupo.

O Parlamento também discutiu temas importantes para a Segurança Pública. Profissionais representantes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul falaram sobre os desafios enfrentados pela área durante a pandemia. A iniciativa fez parte da Semana Estadual de Segurança Pública. Outra ação do Parlamento em prol da área de Segurança foi a criação da Polícia Penal, graças a interlocução dos deputados estaduais.

A ALEMS também promoveu iniciativas para proteger mulheres da violência, entre elas a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”. A live de abertura oficial do evento obteve 364 curtidas, 31 comentários e 1.039 pessoas alcançadas. Durante a Semana Estadual, especialistas debateram o procedimento operacional padrão das instituições estaduais de Segurança Pública para os casos de feminicídio.

O direito das crianças e adolescentes também foi destaque no Legislativo. Contando com a participação de diversas autoridades e com o objetivo de discutir formas de combater ofensas sexuais contra crianças e adolescentes no Estado, a Casa de Leis realizou duas lives que integraram a campanha Maio Laranja. Reveja aqui. A live do dia 17 de maio obteve 663 curtidas, 114 comentários e 1.460 pessoas alcançadas.

O presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou da live “Desafios da Administração Pública frente às Mudanças Climáticas”, promovida pelo Governo do Estado, como parte da comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O parlamentar ressaltou as ações realizadas pela Casa de Leis e o acesso à legislação ambiental de Mato Grosso do Sul.

A Assembleia Legislativa estreitou conversas para estimular a produção de energia eólica em MS. Com apoio da Casa de Leis, MS poderá ter programa de energia limpa. Além disso, mais de 14 palestras e participação de cerca de 30 instituições marcaram o II Seminário Estadual da Água Múltiplas Conexões – Bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai.

Para debater novo marco legal do gás natural no Estado, o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, passou a integrar, como membro titular, o grupo de trabalho sobre o tema. O comitê reúne representantes da indústria, Governo do Estado, agências reguladoras e MSGás. Saiba mais.

A prevenção ao suicídio também foi tema de audiência pública, em alusão à campanha Setembro Amarelo em MS, criada e aprovada no Parlamento. Durante o evento, os participantes sensibilizaram a população para ações de valorização da vida.

A ALEMS também debateu a construção de estrada que vai tirar o Pantanal do isolamento e fomentar o desenvolvimento sustentável da região. O esboço do projeto, resultante das articulações entre o Governo e a iniciativa privada, com a  participação da Assembleia Legislativa, foi apresentado na Casa de Leis.

Eventos

Um dos eventos de destaque na Assembleia Legislativa em 2021 foi a realização da 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Essa foi a primeira vez que MS  foi escolhido para sediar o encontro, que contou com a integração de Legislativos de 30 países. Como anfitriã, a ALEMS compôs mesa em painéis, teve voz em reuniões, fez a cobertura completa do evento e elegeu o novo presidente da Unale, Lidio Lopes (PATRI-MS) para o biênio 2022-2023.

Em 2021, a Casa de Leis deu posse a dois parlamentares. Amarildo Cruz (PT) retornou ao Legislativo para ocupar a vaga deixada pelo deputado Cabo Almi, que morreu em maio devido à Covid-19. O deputado Paulo Duarte (MDB) voltou ao Parlamento, após a ida do deputado Eduardo Rocha para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, no Poder Executivo.

Outros eventos também tiveram destaque neste ano. O Legislativo sediou o 6º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Em homenagem ao Meio Ambiente, houve o plantio de mudas de ipês no jardim do Legislativo em comemoração ao Dia da Árvore. Um ato realizado na Presidência da ALEMS marcou o início da Semana Sul-mato-grossense do Leite, quando os parlamentares homenagearam os produtores do Estado, reveja aqui.

Os deputados também participam da assinatura da Parceria Público-Privada da Sanesul, para universalização do saneamento básico no Estado. Na campanha Outubro Rosa, o Legislativo promoveu campanha de doação de lenços a mulheres que enfrentam o tratamento do câncer de mama e disponibilizou exames às servidoras.

Reconhecimento 

A Casa de Leis também homenageou cidadãos sul-mato-grossenses que prestaram relevantes serviços ao Estado. Sensível ao luto na pandemia, a ALEMS homenageou cidadãos que perderam a vida na batalha contra a Covid-19. A Casa de Leis também homenageou dois parlamentares da 11ª Legislatura que morreram vítimas da doença. As salas de reuniões 1 e 2, localizadas no andar superior da Assembleia Legislativa, foram nominadas Onevan de Matos e Cabo Almi, em memória aos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa realizou a sessão solene semipresencial para a entrega do troféu Celina Jallad. A honraria foi dedicada às mulheres que atuaram no enfrentamento da Covid-19. Os atletas sul-mato-grossenses que se destacaram nas Paralimpíadas receberam moção de congratulação da ALEMS.

Os advogados receberam a Medalha do Mérito Advocatício Jorge Antônio Siufi. Os jovens do estado também foram homenageados na Semana Estadual da Juventude. A Medalha Coronel Adib foi entregue aos profissionais da Segurança Pública. Dentistas e médicos que superam desafios da profissão em tempos de pandemia também foram reconhecidos.

No Dia do Doador de Órgãos, o Parlamento realizou sessão solene para homenagear pessoas que contribuíram para a atividade. Houve também sessão solene mista em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrimensor. Com a entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares, o Legislativo comemorou o Dia da Consciência Negra. Cerca de 80 pessoas foram homenageadas com a Comenda do Mérito Legislativo e o Título de Cidadão Sul-mato-grossense.

Saúde, Economia e Educação também foram destaques no Parlamento em 2021, relembre aqui.

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Política

130 anos de relações diplomáticas: governador e princesa do Japão estreitam laços em visita a MS

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A princesa do Japão, Kako de Akishino, foi recepcionada no final desta manhã desta terça-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel e a primeira-dama, Mônica Riedel. Em encontro reservado no Gabinete da Governadoria, o chefe do executivo estadual detalhou para a princesa os avanços do Mato Grosso do Sul e as parcerias que existem atualmente com o Japão e os projetos, como o desenvolvimento biosustentável, assunto muito elogiado pela princesa. Ele ainda citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão.

A visita a Campo Grande e demais cidades brasileiras faz parte das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas Japão-Brasil e do “Ano da Amizade Japão-Brasil”.

Riedel ainda confirmou à princesa KaKo que em agosto deste ano fará uma visita ao Japão junto com uma missão empresarial sul-mato-grossense à Ásia, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações comerciais e culturais.

A missão internacional reunirá empresários e representantes do governo na intenção de articular e fechar negócios para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul no exterior.

Relação Comercial

O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, com um fluxo de comércio bilateral que alcançou US$ 11 bilhões em 2024. O país asiático figurou como o 11º destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 5,5 bilhões, e como a 10ª origem das importações, com US$ 5,4 bilhões em produtos japoneses adquiridos pelo Brasil.

Este ano, o Brasil também está presente na Exposição Universal, que acontece na cidade japonesa de Osaka, até outubro de 2025, e cujo tema central será “Projetando a sociedade do futuro para nossas vidas”.

Segundo a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o País possui potencial para exportar para o Japão combustíveis, minerais, minérios, soja e celulose, milho, trigo, centeio, carne suína e bovina, entre outros produtos.

Mais cedo, a integrante da família imperial japonesa esteve na Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira, onde se encontrou com descendentes e prestou homenagem aos imigrantes que ajudaram a construir a história da comunidade em Mato Grosso do Sul.

Hoje à tarde, a princesa Kako visita a Escola Visconde de Cairu, fundada na Capital por imigrantes japoneses há mais de 107 anos.

A princesa já visitou a capital paulista, as cidades de Maringá, Rolândia e Londrina, no Paraná, onde se encontrou com a comunidade nipo-brasileira. De Campo Grande, ela segue para Brasília, Rio de Janeiro e Foz de Iguaçu.

A Princesa Kako é a segunda filha do príncipe Fumihito e da princesa Kiko, e sobrinha do atual imperador Naruhito.

A família imperial do Japão é a monarquia mais antiga do mundo, com mais de 2,6 mil anos de história. De acordo com a Constituição do Japão, o Imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo, por isso, membros da Família Imperial recebem convidados de Estado de outros países e realizam visitas ao exterior. A visita de 11 dias ao Brasil é a quarta viagem oficial da princesa, e a mais recente de uma longa tradição de compromissos de membros da família imperial no Brasil, quase sempre como marcos comemorativos da relação entre os dois países.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

 

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Política

Dourados conquista cadeira titular no Conselho das Cidades e retoma protagonismo

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Diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Dourados, Eder Felipe durante a Conferência Estadual das Cidades. Divulgação/Assecom

O município de Dourados acaba de dar um importante passo na retomada de seu protagonismo no cenário estadual, conquistando uma das cadeiras titulares no Conselho das Cidades de Mato Grosso do Sul (ConCidades/MS), no segmento do poder público municipal. A eleição foi realizada durante a 7ª Conferência Estadual das Cidades, encerrada sexta-feira (6), em Campo Grande, reunindo representantes de diversas regiões do estado.

Até então, Dourados ocupava a vaga de suplência no Conselho. Com o novo resultado, o município assume posição de destaque entre os poucos que integram efetivamente o órgão, que é responsável por discutir, formular e acompanhar a execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, abrangendo áreas como habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano.

A nova composição do Conselho, no segmento dos municípios, ficou definida com Dourados e Amambai como Titulares e, como Suplentes, Figueirão e Campo Grande.

O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados (Agehab), Eder Felipe Souza Lima, foi o responsável por representar o município no processo eleitoral e destacou a importância da conquista. “Esse resultado mostra que Dourados está recuperando seu lugar de destaque entre os municípios de Mato Grosso do Sul”, enfatiza. “O Conselho das Cidades é um espaço fundamental para a construção de políticas públicas urbanas integradas e democráticas”, continua. “Ter voz ativa como titular reforça nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento das políticas de habitação e desenvolvimento urbano”, considera.

Para o diretor, a eleição reafirma a relevância de Dourados no debate estadual sobre as cidades e evidencia o esforço da atual gestão em posicionar o município como referência na condução de políticas públicas que impactam diretamente o dia a dia dos cidadãos.

Os 41 delegados eleitos representarão Mato Grosso do Sul na 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília, no mês de outubro. A etapa nacional reunirá representantes de todos os estados e do Distrito Federal para consolidar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com foco em cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

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Política

1ª Festa da Páscoa seleciona expositores, barracas gastronômicas e ambulantes

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Parque Antenor Martins será palco da Festa da Páscoa com inúmeras atrações para as famílias douradenses. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para os interessados em comercializar itens diversos na 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de Chamada Pública, divulgado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 27 de março, visa o preenchimento das vagas para comércio de alimentos, bebidas, artesanatos e comércio varejista de produtos diversos.

As vagas disponíveis são para as categorias de ambulante, expositor de produtos artesanais, food trucks, barraca para restaurante associativo, barraca para empreendedor gastronômico, espaço para estandes.

Os interessados deverão comparecer na sede da Semaf, situada na Rua José Luiz da Silva, número 3350, no bairro Terra Roxa, entre os dias 28 de março e o dia 2 de abril de 2025, das 8h às 13h, munidos da documentação exigida no edital 001/2025, do Diário Oficial do município divulgado na quinta-feira (27).

As definições detalhadas dos produtos que podem ser comercializados em cada categoria constam no Diário Oficial. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, em igual categoria, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

A averiguação e habilitação das inscrições, bem como seleções e sorteios, serão realizados pela Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Semaf (Decreto Municipal No 109/2025). O resultado das classificações será divulgado no dia 03 de abril.

FESTA DA PÁSCOA

A primeira Festa da Páscoa será um grande evento com ambiente familiar e entrada franca todos os dias. Haverá praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade e  diversão.

O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de festa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.

Com assessoria.

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