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Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

Programa estadual fez quase 700 prisões; sendo 60% no interior do Rio

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Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência.

Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 ocorreram na região metropolitana e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total de casos.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido.

O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, do governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com as medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.

Segundo a Polícia Militar, 49,45% do efetivo que atua exclusivamente no programa são policiais militares femininas em 47 patrulhas em todo o estado. Integram o programa, 47salas na cor lilás, espaços exclusivos dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

A tenente-coronel da Polícia Militar, Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, disse que o programa conta com equipes especialmente treinadas, policiais selecionados e viaturas caracterizadas com a faixa lilás.

“Nós temos também a Sala Lilás nos batalhões, que são espaços para acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orientá-las, saber como está a medida protetiva e, a partir daí, fazer todos os encaminhamentos”.

Através da parceria com o Tribunal de Justiça, todos os magistrados, dos juizados de violência doméstica, ao deferirem uma medida protetiva podem enviar o documento direto para os batalhões da área onde mora a vítima para acelerar a proteção à vítima.

A oficial Claudia Moraes disse ainda que “o objetivo principal da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica. Nós sabemos que não é algo simples, mas sabemos que pode ser evitado sim. O nosso foco principal é atender às mulheres em situação de violência”, esclareceu.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Alta procura dobra número de vagas da feira “A Praça é Delas”

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A alta procura pela 1ª edição da “Feira das Mulheres Empreendedoras – A Praça é Delas”, que acontece nesta quinta-feira (19), das 14h às 21h, na Praça do Rádio Club, dobrou o número de vagas para expositoras. Ao todo foram 518 empreendedoras inscritas.

A ampliação da capacidade inicial de 40 vagas gratuitas responde diretamente à alta procura pelo espaço e busca impulsionar a autonomia econômica feminina, fortalecer a inclusão produtiva e ampliar a visibilidade das marcas locais em celebração ao Mês do Empreendedorismo Feminino.

Conforme a Secretaria Executiva da Mulher (Semu), responsável pelo evento, a alta procura confirma o sucesso esperado da feira e corrobora com a decisão de repetir a ação em diversos pontos da cidade. “Nós já tínhamos a intenção de levar a feira para outros lugares, e essa necessidade de ampliação de vagas para as expositoras só reforça que a feira será bem aceita, tanto pela população da região, como pela comunidade”, comenta a secretária-adjunta da pasta, Michele Ferreira.

Ao longo de sete horas de programação aberta ao público, os visitantes encontrarão produtos e serviços de diversos segmentos produzidos por mulheres com 18 anos ou mais e atuação na Capital. A feira reúne estandes de artesanato, economia criativa, moda, acessórios, gastronomia, beleza, autocuidado, decoração, produtos sustentáveis, serviços e empreendedorismo digital.

O evento gratuito contempla tanto negócios formais, a exemplo de Microempreendedoras Individuais (MEIs) e microempresárias, quanto empreendimentos informais, abrangendo artesãs, autônomas e produtoras independentes.

Na estruturação original da feira, as 40 vagas iniciais foram divididas igualmente entre expositoras que contarão com estrutura completa montada pela organização e participantes que utilizarão estrutura própria. Com forte adesão das empreendedoras, a segunda modalidade precisou ser expandida para 60 vagas.

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Prefeitura promove 4ª Feira da Economia Solidária, sábado, no Parque dos Ipês

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Feiras tem se consolidado como espaço de valorização do comércio e dos artistas locais com um ambiente agradável para as famílias. Foto: A. Frota/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) realiza no próximo sábado (21) a 4ª Feira da Economia Solidária. Será das 15h às 22h, no Parque dos Ipês. A ação acontece conforme direcionamento do prefeito Marçal Filho, de valorizar os pequenos empreendedores, incentivar a geração de renda e aproximar a população dos produtos e talentos locais.

O evento concentrará empreendedores de diferentes segmentos, com opções de artesanato, panificação, confeitaria e ampla praça de alimentação, com opções de sabores locais, pratos completos, lanches, doces, bebidas, etc. Além de conhecer e adquirir produtos feitos em Dourados, os visitantes poderão aproveitar as atrações musicais de Nando e Alex e Adriano Freitas, que integram a programação cultural.

Para o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a iniciativa incentiva a economia solidária e o empreendedorismo local e cria oportunidades para que pequenos produtores e trabalhadores autônomos divulguem seus produtos, conquistem novos clientes e ampliem sua renda. “Esses eventos trazem visibilidade aos pequenos negócios locais e já se consolidaram como um espaço de convivência e lazer para os douradenses e visitantes da cidade”, aponta.

A Prefeitura tem investido na valorização e no fortalecimento dos espaços destinados às feiras em Dourados, tendo em vista o papel importante que exercem como locais de comercialização, ambientes de integração comunitária, desenvolvimento econômico e vitrine de talentos locais. As feiras tem acesso gratuito para a população.

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Prefeitura convoca pré-selecionados para moradias do “Minha Casa, Minha Vida”

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Pré-selecionados para o Residencial Vida Nova Green Ville devem apresentar interesse e documentos até o dia 18 de novembro- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), convoca candidatos pré-selecionados para os residenciais Vida Nova Cidade Jardim e Vida Nova Green Ville, do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, para dar continuidade ao processo de seleção habitacional. Os convocados devem comparecer à sede da Agehab entre os dias 12 e 18 de novembro, das 7h30 às 13h30, para os trâmites necessários como atualizar os dados cadastrais e apresentar a documentação necessária.

A medida está dentro do direcionamento da gestão do prefeito Marçal Filho de ampliar o acesso à moradia digna em Dourados, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que enfrentam fatores que agravam a insegurança habitacional, como a violência doméstica. A política habitacional do município busca atender quem mais precisa, observando os critérios sociais e as prioridades estabelecidas pelo programa federal, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

A convocação foi oficializada pela Portaria nº 05/2026/AGEHAB, publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11). A relação dos candidatos chamados pode ser conferida no portal da Prefeitura de Dourados no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br. O atendimento será realizado presencialmente na sede da Agehab, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, na região central. O órgão reforça para que os candidatos respeitem o prazo, que termina impreterivelmente às 13h30 do dia 18 de novembro (quarta-feira).

LISTA DE DOCUMENTOS

Os convocados devem apresentar documentos originais acompanhados de cópias. Entre os principais estão RG e CPF, comprovantes de renda e residência, Carteira de Trabalho, certidões de nascimento ou casamento, documentos dos filhos e dependentes e comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), preferencialmente acompanhado do relatório atualizado e do número do NIS.

A Agehab destaca que também poderão ser solicitados documentos específicos para comprovar condições que integram os critérios de seleção e prioridade, como deficiência, doenças graves, violência doméstica e familiar, residência em área de risco, situação de rua ou participação no Programa de Aluguel Social.

O edital destaca que o comparecimento e a manifestação formal de interesse são indispensáveis para a continuidade da análise. Quem não comparecer ou deixar de se manifestar dentro do prazo, sem apresentar justificativa devidamente comprovada e aceita pela Administração Municipal, poderá ser considerado desistente e desclassificado do processo seletivo. Nesse caso, a Agehab poderá convocar os candidatos seguintes, respeitando a ordem de classificação e os critérios legais.

Outro ponto a ser enfatizado é que a convocação, entretanto, não representa garantia automática de recebimento da moradia. A habilitação definitiva depende da conferência dos documentos e do cumprimento de todos os requisitos previstos no Minha Casa, Minha Vida.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Agehab pelos WhatsApps (67) 99809-6673 e (67) 99129-0337 ou pelo telefone (67) 2222-1301.

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