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Contribuinte tem poucos dias para pagar dívidas com desconto de 80% em juros e multas

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10 meses ago

21 de agosto de 2025

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Para aderir à segunda fase do Refis/2025 e aproveitar descontos de 80% em juros e multas, os contribuintes podem procurar a Central de Atendimento ao Cidadão. Foto: A. Frota

Vence no próximo dia 29 o prazo para os contribuintes que tenham dívidas junto ao Tesouro Municipal aderirem ao programa de regularização de débitos (Refis) da Prefeitura de Dourados e negociarem os débitos com 80 por cento de descontos em juros e multas para pagamento à vista e em cota única.

Quem não aproveitar mais essa oportunidade poderá pagar à vista, também em única cota, até o dia 30 de setembro, porém com descontos de 70% dos juros e multa de mora. Já aqueles que optarem por pagar em cota única até o último dia útil de outubro terá descontos de 60% dos juros e multa de mora.

Para quem optar pelo pagamento parcelado dos débitos tributários, a Prefeitura de Dourados garante descontos de 40% dos juros e multa de mora para adesão e pagamento até o dia 29 de agosto. Quem optar em fazer o parcelamento em setembro, com pagamento até o último dia útil, terá descontos de 35% dos juros e multa de mora. Já o contribuinte que optar por fazer o parcelamento em outubro, terá descontos de 30% dos juros e multa de mora.

Esta é a segunda etapa do Refis 2025 e está disponível para os contribuintes que tenham débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte. “É mais uma oportunidade para o cidadão ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados, mesmo porque todo recurso arrecadado nessa segunda fase do Refis, com descontos de 80% sobre juros e multa, voltará ao cidadão em forma de serviços e obras”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

Os contribuintes poderão aderir à segunda fase do Refis 2025 com descontos de 80% sobre juros e multas por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas. Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento.

Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município. O prefeito Marçal Filho menciona que o Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura, já que a números da Secretaria Municipal de Fazenda revelam que na comparação com o primeiro semestre do ano passado, a arrecadação no primeiro semestre deste ano sofreu uma redução acentuada.

O prefeito alerta que a situação fiscal da Prefeitura de Dourados, que já não era confortável, piorou ainda mais com as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações, atingindo principalmente o setor de proteínas em Mato Grosso do Sul.

Por conta disso, o chefe do executivo editou decreto anunciando adoção de medidas de contenção de despesas e controle orçamentário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Dourados. As medidas foram adotadas diante da necessidade de manutenção do equilíbrio fiscal e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente quanto às obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite prudencial de gastos com pessoal.

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Saiba o que abre e o que fecha no feriadão de Corpus Christi

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5 dias ago

3 de junho de 2026

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Carol Nugoli

O feriadão de Corpus Christi vai alterar o funcionamento de parte dos serviços públicos municipais em Campo Grande. Na quinta-feira (4), feriado, e sexta-feira (5), ponto facultativo, órgãos administrativos estarão fechados, enquanto serviços essenciais, como saúde de urgência e segurança, seguem atendendo normalmente a população.

Quem precisar de atendimento em unidades de urgência e emergência da rede municipal de saúde poderá procurar normalmente as UPAs e CRSs, que permanecem com funcionamento 24 horas. Os serviços de segurança pública também seguem sem interrupções, com equipes de plantão atuando durante todo o período.

Por outro lado, repartições municipais que realizam atendimento direto ao público não terão expediente. É o caso da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), das unidades administrativas da Prefeitura, das escolas da Rede Municipal de Ensino (REME), dos atendimentos ambulatoriais agendados e da Fundação Social do Trabalho (Funsat).

A orientação é que os moradores que precisem resolver pendências presenciais junto ao município se programem para buscar atendimento até esta quarta-feira (3) ou após o retorno das atividades, na próxima segunda-feira.

O transporte coletivo funcionará em esquema especial durante o feriadão. Na quinta-feira, os ônibus seguirão os horários praticados aos sábados. Já na sexta-feira, haverá operação especial, com ajustes na frota e manutenção das linhas que atendem os polos industriais da Capital.

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Agetran informa interdições para este final de semana

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1 semana ago

28 de maio de 2026

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Carol Nugoli

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN) informa as interdições programadas para os dias 29/05/2026 sexta-feira a 01/06/2026 segunda-feira.

DATA: 29/05/26
HORÁRIO: 08:00 às 09:00 e 15:00 às 16:00H
LOCAL: Rua Doutor Dolor Ferreira De Andrade 1612, entre as Ruas Do Rosário e Gravataí.
MOTIVO: Evento Religioso.
ROTA ALTERNATIVA: Ruas Do Rosário e Gravataí.

DATA: 30 A 31/05/26
HORÁRIO: 01h da manhã do dia 30 até 06h da manhã do dia 01/06
LOCAL: Rua Maracaju, entre as Rua 13 De Maio e 14 De Julho.
MOTIVO: Revoada Cultural ( Instituto Imolé).
ROTA ALTERNATIVA: Rua Dom Aquino, Rua Candido Mariano, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio Maria Coelho, Avenida Mato Grosso.

DATA: 31/05/26
HORÁRIO: 15:00 às 21:00H
LOCAL: Rua Aicas, entre as Ruas Saint Romain e Diogo Álvares.
MOTIVO: Paquera Beneficente.
ROTA ALTERNATIVA: Ruas Saint Romain e Diogo Álvares.

DATA: 31/05/26
HORÁRIO: 17:00 às 22:00 H
LOCAL: Avenida Ministro João Arinos, Rua General Paulo Xavier, Rua Hibiscos e Rua Flamboyant.
MOTIVO: Evento Religioso (Procissão)
ROTA ALTERNATIVA: À Medida Que A Procissão Avançar, As Ruas Serão Liberadas.

A AGETRAN reforça a importância de atenção redobrada por parte dos condutores durante o período das interdições para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

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Coro Lírico Cant’arte se apresenta hoje no Teatro Municipal

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2 semanas ago

27 de maio de 2026

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Carol Nugoli

O projeto Concertos no Paço realiza mais uma edição nesta quarta-feira (27), às 20h, no Teatro Municipal José Octávio Guizzo, localizado no prédio do Paço Municipal, na Avenida Afonso Pena, 3297, região central de Campo Grande. Nesta edição, o público poderá acompanhar a apresentação especial do Coro Lírico Cant’arte, sob direção e regência da maestrina Edineide Dias. A entrada é gratuita.

O Concertos no Paço acontece sempre na última quarta-feira de cada mês e tem como proposta aproximar a população da música erudita e de apresentações culturais realizadas na Capital. O evento reúne músicos, cantores e grupos artísticos em apresentações abertas ao público no Teatro Municipal José Octávio Guizzo, um dos espaços culturais mais tradicionais da cidade.

Criado em 2007 para a montagem da ópera Cavalleria Rusticana, o Coro Lírico Cant’arte estreou oficialmente em setembro de 2008, no Teatro Glauce Rocha. Desde então, o grupo participa de apresentações culturais e projetos voltados à música lírica em Mato Grosso do Sul.

A apresentação desta quarta-feira promete reunir amantes da música clássica, apreciadores da cultura e o público em geral em uma noite marcada pela valorização da arte e da música coral em Campo Grande.

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