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Cidadania

Conselho Estadual dos Direitos do Negro retoma trabalhos com posse de membros e reestruturação

Foram empossados 16 conselheiros, oito deles representantes governamentais e os outros oito de movimentos sociais e da sociedade civil.

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Depois de quase dois anos de trabalhos suspensos, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro retomou os trabalhos com a posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria na quinta-feira (21). A solenidade foi realizada no auditório do Caorc, no Bairro Amambaí, em Campo Grande. Foram empossados 16 conselheiros, oito deles representantes governamentais e os outros oito de movimentos sociais e da sociedade civil.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte explica que a data da posse foi escolhida justamente por ser o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e também Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte ressalta que a posse foi escolhida para ser feita no Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

“Escolhemos esta data porque o Conselho traz essa e outras pautas para o diálogo, para as discussões, para o debate de proposições ao Governo do Estado. Estamos com muitas expectativas com este Conselho, que ficou parado por um tempo, e lutamos para que ele fosse reativado”, pontua Vânia.

Histórico, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul tem quase 30 anos, e é um dos primeiros do País.

Para a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a retomada dos trabalhos no Conselho é motivo de muita alegria. “Nós sempre falamos que as políticas públicas têm que ser feita de dentro para fora, não a partir de gabinete, e a base para a formulação dessas políticas parte do Conselho. Desejo muito trabalho e muito empenho para que a gente consiga vir ao encontro com o que a população está aguardando de nós”, destaca Viviane.

Papel do Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos do Negro foi criado pela Lei n° 702, de 12 de março de 1987, é órgão colegiado de deliberação coletiva, de caráter permanente, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil Organizada, que tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem a eliminar as discriminações que atingem o negro e defender seus interesses.

Conselheiros titulares e suplentes durante primeira reunião da gestão 2024/2026, no Caorc, em Campo Grande. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

Como um espaço de diálogo e interlocução entre sociedade civil, movimento social e o Governo do Estado, o Conselho reúne pautas da sociedade e Governo, além de discutir políticas públicas.

“O Conselho é aberto a todas as pessoas que queiram participar, mesmo aquelas que não têm assento na condição de titular e suplente, podem dialogar, apresentar sugestões, só não podem votar.  Na prática, ele traz a pauta da sociedade, por exemplo, se existe uma situação de discriminação, o Conselho tem mais legitimidade para agir e acompanhar todo esse processo, é a voz do cidadão”, resume Vânia.

Diretoria

Após a posse, os conselheiros escolheram a diretoria da gestão 2024/2026. Foram eleitos Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis, do Instituto Sócio Cultural Dandara como presidente, Myla Meneses, técnica da SED como vice-presidente e Artur Padilha, da Comunidade Tia Eva como secretário.

Diretoria eleita: Secretário Artur Padilha, presidente Laycilia Ortiz, e vice-presidente Myla Meneses. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

A próxima reunião do Conselho Estadual dos Direitos do Negro será no dia 15 de abri, às 8h, no auditório do Caorc, que fica na Rua Visconde de Taunay, 345 – Bairro Amambaí, em Campo Grande.

Abaixo a relação de todos os conselheiros da gestão 2024/2026:

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

             Secretaria de Estado de Educação/SED

TITULAR: Myleide Meneses de Oliveira Machado
SUPLENTE: Kelly Cabral Fal

Secretaria de Estado de Saúde/SES

TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
SUPLENTE:  Geani  Almeida

         Secretaria de Estado de Justiça  e Segurança Pública

TITULAR: Nelson Fermino Junior
SUPLENTE: Carlos de Santana  Carneiro

Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul                            

TITULAR: Marcelo Simôes  da Silva
SUPLENTE: Rosinildo Aparecido de Oliveira

          Secretaria de  Políticas  Públicas para a Promoção  da Igualdade Racial 

TITULAR. Vania Lucia Baptista Duarte
SUPLENTE. Irineia Lina Cesario

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, ciências, Tecnologias e Inovação

TITULAR: Érica Paes Pereira
SUPLENTE: Antônio  Correia de Oliveira Filho

Fundação  de Cultura de Mato Grosso do Sul

TITULAR: Lidiane Alves Lima Ferreira
SUPLENTE: Cesar Guerreiro da Silva

                     Secretaria de  Estado  de Assistência Social  dos Direitos Humanos

TITULAR: Léia Martins Costa
SUPLENTE: Luzia Kátia Gonçalves

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS

                 Instituto Luther King/ILK

TITULAR: Renilda  Ferreira dos Santos
SUPLENTE: Tânia Márcia Pereira

          Grupo Trabalho Estudos Zumbi

TITULAR: Nelson Eder de Souza
SUPLENTE: Idalina da Silva

Axé Nascente – Ilé Alaketu  Egbé Funfun Omó Obatala

TITULAR: Pedro Fernandes da Costa Gaeta
SUPLENTE: Gabriel Pereira Garcia

Instituto Sócio Cultural  Dandara

TITULAR: Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis
SUPLENTE: Greice Martins de Jesus

         Associação dos Descendentes de Tia Eva

TITULAR: Artur Padilha
SUPLENTE: Graziela Francisca Ferreira

      Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável Centro Oeste

TITULAR: Nilda da Silva Pereira
SUPLENTE: Maria Bianca Martins Guimarães

Instituto Mulher Negra do Pantanal

TITULAR: Ednir de Paulo
SUPLENTE: Carlos Eduardo de Paulo Oliveira

Associação Educacional, Cultural e de Pesquisa Arte e Vida

TITULAR: Josimar Flor de Araújo
SUPLENTE: Murilo Gadelha Puorro

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidadania

Parceria entre Governo de MS e Marinha possibilita pesquisa, atendimento médico e combate a incêndios

O atual comandante do 6º Distrito Naval, vice-almirante Iunis Távora Said, também participou do encontro esta tarde, em Campo Grande.

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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul mantém parcerias com a Marinha do Brasil, para execução de projetos em diferentes áreas, beneficiando a população.

Para manter e expandir a atuação conjunta, o governador, Eduardo Riedel, recebeu hoje (23), o contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes, que no dia 3 de maio vai assumir o comando do 6º Distrito Naval em Ladário.

“Temos parcerias com o Estado, que vamos continuar e aumentar. Uma das frentes de cooperação é na parte de combate a incêndios florestais no Pantanal e formação de brigadistas. Além de atendimento médico e social para as comunidades ribeirinhas, e ainda evacuação médica com uso de aeronaves”, explicou o almirante Amendoeira.

O atual comandante do 6º Distrito Naval, vice-almirante Iunis Távora Said, também participou do encontro esta tarde, em Campo Grande.

Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), formalizou cooperação, com a Marinha, para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto NAVIO (Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Otimizada) que visa proporcionar mais qualidade de vida e melhores cuidados com a saúde da população ribeirinha em Mato Grosso do Sul.

A ação atende as comunidades ribeirinhas das regiões de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho, com diagnóstico e monitoramento (de vírus em circulação). O projeto também ocorre em parceria com a Fiocruz Minas para melhorar a qualidade de vida e realizar o monitoramento genômico da população ribeirinha do Rio Paraguai.

O projeto, que tem duração de 5 anos, começou no dia 25 de novembro do ano passado na rota entre Ladário e Porto Murtinho. Já em fevereiro, o projeto chegou a Cáceres (MT), e a previsão é de que até o fim do mês chegue a capital mato-grossense, Cuiabá.

Também em dezembro de 2023, outra cooperação entre o Estado e a Marinha, possibilitou a realização de operações de evacuação aeromédicas.

Outra frente de trabalho do Estado, com o apoio da Marinha do Brasil, é na área científica. O intercâmbio técnico-científico e cultural entre o Bioparque Pantanal e a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 6° Distrito Naval, tem como objetivo incrementar os conhecimentos e trocas de informações, desenvolver programas e projetos de pesquisa – marítima e fluvial, das águas interiores e da biodiversidade local e nacional.

O acordo busca ainda a colaboração entre as partes com a finalidade de fomentar a realização de ações e projetos de pesquisa com pesquisadores vinculados ao Bioparque e a Marinha do Brasil, apoiados nos pilares econômico, social e ambiental.

No fim do ano passado, pesquisadores do maior aquário de água doce do mundo realizaram uma expedição pelo bioma Pantanal a bordo do navio Agência Escola Flutuante (AgEFlut) “Esperança do Pantanal”, da Marinha do Brasil. A parceria entre as Forças Armadas e o Bioparque oportunizou ao grupo de estudiosos do Bioparque Pantanal, UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UNB (Universidade de Brasília) desbravarem locais de difícil acesso no Rio Paraguai e Paraguai-Mirim.

Durante cinco dias o grupo conheceu o bioma único e fascinante, com várias características que o distinguem de outros ecossistemas, o que possibilitou a coleta de animais e plantas para objetos de pesquisa e povoamento dos tanques do Bioparque.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidadania

Povo das Águas atende moradores da região do Baixo Pantanal a partir hoje (22)

Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG.

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A Prefeitura de Corumbá, por meio do Programa Social Povo das Águas, atende de 22 a 27 de abril aos ribeirinhos da região do Baixo Pantanal. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Os serviços terão início na segunda, dia 22, com atendimentos aos moradores da região do Formigueiro e Volta Grande, das 14h às 17 horas, na Casa da Dona Fátima. Na terça-feira, 23, os atendimentos serão prestados no Porto da Manga, das 08h às 12 horas.

No quarta, 24 de abril, será atendida a comunidade de Porto Esperança, na Escola Municipal de Porto Esperança, das 08h às 12 horas. A quinta-feira, dia 25, reserva ações para a comunidade de Forte Coimbra, também das 08h às 12 horas, na Escola Ludovina Portocarrero.

Na sexta-feira, 26 de abril, das 08h às 13 horas, a equipe estará no Hotel Pesqueiro da Odila assistindo aos ribeirinhos do Porto Morrinho.

Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG. Para a emissão da Carteira de Identidade, os interessados devem apresentar certidão de nascimento original.

O Povo das Águas também contará com a presença de servidores do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e do Ministério da Pesca, que farão atendimentos informativos, cadastramento, carteirinha de pesca e regularização documental das famílias ribeirinhas. Servidores da Defensoria Pública da União (DPU) vão integrar a Ação oferecendo atendimentos jurídicos, informativos, encaminhamentos e abertura de processos judiciais.

Povo das Águas

O Programa Social Povo das Águas atende famílias que residem em regiões de difícil acesso do Pantanal corumbaense com ações médicas, odontológicas, sociais, assistenciais, educacionais e de fomento a pequenas produções.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidadania

‘Perifeirarte’ passa pela fronteira com formação de cidadania às lideranças comunitárias

A formação foi realizada no auditório da Prefeitura de Ponta Porã entre os dias 11 e 12 de abril

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A primeira edição do Perifeirarte de 2024 estreou na fronteira, ao som de música e teatro. O evento que reúne formação de líderes comunitários, cidadania e arte termina no palco da feira livre dos municípios, para provar que a cultura é democrática.

Idealizado pelo subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz Silva, o Perifeirarte une periferia e arte para incentivar o trabalho das associações de bairro em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

Primeira-dama de Ponta Porã, Paula Consalter, ao lado do subsecretário de Assuntos Comunitários, Jairo Luiz, durante o Perifeirarte. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)

“Chegamos até o município trazendo um curso de formação de lideranças comunitárias, aquelas voluntárias e também os líderes formais, e encerramos fazendo um grande caldo cultural na feira livre no sábado”, sintetiza Jairo.

A formação foi realizada no auditório da Prefeitura de Ponta Porã entre os dias 11 e 12 de abril, e reuniu dezenas de lideranças comunitárias, além da população que se interessa em trabalhar pela comunidade, com apoio do Município, da Fundação de Cultura do Estado e do projeto municipal “Fronteira Criativa”.

Para a primeira-dama da cidade de Ponta Porã, Paula Consalter Campos, a iniciativa fortalece o papel do líder comunitário.

“Foi uma virada de chave na mentalidade de muitas lideranças comunitárias. É importante que a gente construa soluções para o município a partir da visão de cada cidadão, e aí a importância de trazer formação e conhecimento, porque ninguém melhor do que as lideranças conhecem a realidade da sua comunidade”, afirma Paula.

Marcelo André, que trabalha em associação de moradores, ressalta importância da qualificação e formação dos líderes comunitários. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)

Diretor de Relações Públicas da Associação de Moradores do Jardim Planalto, de Ponta Porã, Marcelo André diz que o Perifeirarte é uma maneira didática de explicar para as lideranças comunitárias a função da associação de moradores.

“Que é a base das políticas públicas, porque dali sai o para-choque das defesas das causas sociais de toda uma população. Então, o Governo do Estado – através da Subsecretaria – trazer estes assuntos nos faz acreditar que entidades de classe, a base e a população em geral, primariamente representada pelas associações de moradores, pode reviver, florescer, e mostrar que podemos sim fazer inclusão social e formar bons cidadãos”, enfatiza. Marcelo.

Dentro da programação, os líderes comunitários receberam formação sobre cidadania, cooperativismo e associativismo, além de tirar dúvidas a respeito da regularização junto ao cartório, e serviços que a população dos bairros mais carecem, como atendimento do INSS.

Presidente da Associação de Moradores do Grande Marabaia, Selino Mergarejo diz que aprendeu muito, e que pretende levar a lição para o bairro. “O que achei mais interessante foi o cartório explicar como está a situação das associações. A minha, por exemplo, está fácil de resolver”, diz sobre a regularização.

Encerramento do Perifeirarte acontece sempre em praças ou feiras, com a entrega do certificado. Na imagem, Márcio David, do assentamento Itamaraty ao lado de Paula Consalter e Jairo Luiz. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)

Para o presidente da cooperativa do assentamento Itamaraty, Márcio David, são em momentos como estes que ele pode aprender para exercer cada vez melhor o papel de líder comunitário.

“É de extrema importância dois temas, o INSS, a aposentadoria, de saber mexer com essa parte digital e também o Conselho Comunitário de Segurança, que mostra qual é o papel da comunidade na segurança pública”, completa.

Coordenadora da Praça Ernandes Vilanova, Elvia Rodrigues compartilha que adora trabalhar pela comunidade, e que há cinco anos lidera a feira de artesanato na região. “O que eu amei é que logo na primeira aula, o curso já deu um norte pra gente poder passar pra comunidade, coisas que a gente nem sonhava que existia. E eu falo, não precisa você ser o presidente do bairro para participar, basta querer fazer pela comunidade”, resume.

Dentre os temas abordados também esteve a importância dos Conselhos Comunitários de Segurança nos Municípios de Mato Grosso do Sul.

“Passei a experiência falando da importância do conselho na melhoria da segurança pública. É importante termos conselheiros e cidadãos atuando diretamente com as polícias, porque isso possibilita uma atuação mais objetiva nos problemas de cada bairro”, coloca o coordenador estadual do Conselho, Giancarlo Corrêa Miranda.

Reunindo cidadania, arte e cultura, Perifeirarte passa pelos municípios levando formação a líderes comunitários. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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