Com participação de MS, propostas para solucionar processos de indenização e demarcação são apresentadas ao STF
O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre medidas e propostas que garantam coesão institucional em torno de pontos assegurem proteção e segurança jurídica a todos.
A quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu nove especialistas para apresentarem propostas de solução para os processos de indenização e demarcação de terras indígenas. O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre medidas e propostas que garantam coesão institucional em torno de pontos assegurem proteção e segurança jurídica a todos.
O governador Eduardo Riedel, que há dois meses foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comissão especial – formada também por representantes da União, do Congresso Nacional, dos municípios, da sociedade civil e da população indígena –, participou da reunião híbrida, juntamente com a procuradora-geral do Estado Ana Ali.
“O processo demarcatório, totalmente legítimo, tem atropelado todas as outras instâncias de partes interessadas dentro do contexto. Boa parte desses conflitos tem base a partir dessa situação. O planejamento é importante para que a gente possa ter uma situação onde as etapas estejam previstas, se for o caso da indenização. Quando eu falo se for o caso, é a partir daquelas áreas, que aqui no Mato Grosso Sul é praticamente a totalidade, a origem dos títulos seja de boa fé e absolutamente legalizados, muito deles pela União na sua origem. Eu acredito que este é o cerne da questão. E esse sofrimento ele fica muito com todos, os indígenas que têm uma expectativa criada e frustrada, e com os produtores, na sua grande maioria pequenos produtores, aqui também, na estrutura fundiária”, afirmou Riedel.
O STF informou que os nomes dos expositores foram apresentados pelos integrantes da comissão especial e aprovados pelo ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações sobre o tema, na sexta-feira (20). Entre os especialistas ouvidos estava Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena) – secretário-adjunto do Ministério dos Povos – e Nelson Jobim – ministro aposentado do STF –, além de Aldo Rebelo (ex-ministro da Defesa), Eugênio Aragão (ex-ministro da Justiça), Arnaldo Zunizakae, general Alexandre Ribeiro de Mendonça, Márcio José Brando Santilli, Lucas Azevedo Carvalho e Ricardo Hermany.
“O objeto da audiência foi ouvir esses especialistas, que foram indicados pelos representantes nas ações, que são todos os lados, e que o ministro (Gilmar Mendes) acolheu as indicações, cada um com os seus pensamentos em relação a essa temática, propondo soluções. A realidade do Mato Grosso do Sul foi objeto desses debates, com o olhar trazido pelo governador”, afirmou a procuradora-geral do Estado.
Entre os temas debatidos estão o processo de demarcação e indenização por invasão a terras indígenas e discussões sobre diferentes visões de atividades econômicas pelos indígenas. A Confederação Nacional de Municípios também apresentou uma consulta feita aos municípios sobre políticas públicas e áreas demarcadas em seus territórios.
A comissão também foi informada que o ministro Gilmar Mendes solicitou à Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) do Ministério da Justiça que realize um levantamento sobre terras expropriadas pelo uso de tráfico. A proposta a ser discutida pela comissão é utilizar essas terras para possível alocação de não indígenas da mesma região que aceitem fornecer sua terra em território indígena de volta à União. A possibilidade jurídica da sugestão será discutida pela comissão.
Na audiência, o governador Eduardo Riedel, afirmou que é necessário haver o encaminhamento da questão para uma solução que contemple os direitos previstos dos envolvidos na questão. “Dos direitos e das ações pretendidas pelas comunidades indígenas e o direito também dos produtores envolvidos nessa situação, e da sociedade como um todo. Esse é um tema que aflige o Mato Grosso do Sul, aflige a nossa sociedade, desgasta todos os setores envolvidos e é algo que a gente mais do que nunca precisa ver evoluído e com a participação de todos”, disse Riedel.
Marco Temporal
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Nacional editou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.
Após a passagem de uma forte frente fria para esta época do ano, que derrubou as temperaturas e provocaram instabilidades no fim de semana e no feriado, a terça-feira (8) será marcada pela elevação gradual dos termômetros no Centro-Oeste e pela redistribuição das chuvas pelas demais regiões do país.
Centro-Oeste
No Centro-Oeste, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pancadas de chuva com trovoadas isoladas ainda estão previstas para o norte, leste e sudeste de Mato Grosso, além de grande parte de Goiás. No Distrito Federal e nas demais áreas do MT ocorrem chuvas isoladas.
Após o frio do feriadão, as temperaturas entram em elevação na região. A mínima será de 17 °C em Campo Grande (MS) e a máxima chega a 35 °C em Cuiabá (MT). A temperatura segue amena no Distrito Federal, com máxima de 27 °C em Brasília.
Sul
Em grande parte da Região Sul será mais um dia de sol e poucas nuvens, com o frio começando a diminuir. No Paraná, a nebulosidade aumenta. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o predomínio será de poucas nuvens e temperaturas baixas.
Há previsão de geada durante a madrugada e ao amanhecer no centro-leste do Rio Grande do Sul e nas serras de Santa Catarina. Entre as capitais, a mínima será de 8 °C em Curitiba (PR) e a máxima de 22 °C em Porto Alegre (RS).
Sudeste
A volta do feriadão no Sudeste terá pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Triângulo Mineiro. Chuvas isoladas ocorrem no centro-norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Nas demais áreas da região, o céu fica com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.
O frio começa a diminuir no Sudeste. Entre as capitais, a mínima será de 11 °C em São Paulo. As máximas voltam a superar a marca dos 20 °C em todas as capitais, chegando a 25 °C no Rio de Janeiro (RJ).
Norte
No Norte, a terça-feira segue com instabilidades sobre grande parte dos estados do Amazonas, Tocantins e no sudeste do Pará, onde ocorrem pancadas de chuva com trovoadas isoladas. Há possibilidade de chuvas isoladas em outras localidades e tempo com muitas nuvens no norte do Pará e no Amapá. Em relação às temperaturas, a mínima será de 20 °C em Rio Branco (AC), e a máxima, de 36 °C em Rio Branco, Manaus (AM) e Palmas (TO).
Nordeste
Já no Nordeste, as condições para pancadas de chuva isoladas persistem sobre o centro-sul e oeste da Bahia, no sul e noroeste do Maranhão. Também há possibilidade de chuvas isoladas no centro-sul do Piauí e do Maranhão e na faixa litorânea da região Nordeste. Nas demais áreas, o dia terá muitas nuvens, mas sem chuva.
Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23 °C em Aracaju (SE) e Maceió (AL), e a máxima chega a 33 °C em São Luís (MA) e 39 °C em Teresina (PI).
Prefeito Marçal Filho recebeu Carlos Saderi, do grupo Vale do Canaã e sua equipe durante encontro no gabinete nesta terça-feira – Foto: A. Frota
O Dourados Park Hotel, que durante anos foi uma das principais referências em hospedagem na cidade e está desativado há cerca de duas décadas, será reativado por um grupo empresarial de Londrina (PR). O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo responsável pelo Grupo Vale do Canaã, Carlos Saderi, durante visita ao gabinete do prefeito Marçal Filho.
Localizado na Avenida Guaicurus, no Altos do Indaiá, com acesso pela BR-463 através da Perimetral Norte, o empreendimento ocupa uma área de 13 mil metros quadrados e 7,4 mil metros quadrados de área construída. O projeto prevê 100 suítes e a transformação do espaço em um complexo que reunirá hospedagem, gastronomia, academia e estrutura para eventos.
O prefeito Marçal Filho destacou a importância da retomada de um empreendimento que faz parte da história de Dourados e deu boas-vindas ao grupo paranaense. “É uma excelente notícia para Dourados”, enfatizou. “O Park Hotel marcou uma época, recebeu muitas pessoas e era uma referência para quem chegava à nossa cidade”, ressaltou o prefeito.
“Ver um grupo empresarial acreditar no potencial do município e decidir recuperar esse espaço, criando um complexo moderno, com hotel, restaurante, academia e estrutura para eventos, é motivo de satisfação”, argumentou. A prefeitura estará à disposição para apoiar investimentos que geram desenvolvimento, movimentam a economia e ampliam as opções para a população”, afirmou Marçal Filho.
Segundo Carlos Saderi, a primeira etapa será uma ampla limpeza da área. Na sequência, o grupo iniciará os serviços de reconstrução e reforma do antigo hotel, fundado na década de 1980 e que já recebeu artistas e visitantes de diversas regiões durante seu período de funcionamento.
A proposta é ir além da retomada das atividades hoteleiras. O projeto prevê um grande restaurante, academia, salas modulares para reuniões e eventos, estacionamento e áreas voltadas tanto aos hóspedes quanto ao público externo. A academia deverá contar com acesso independente.
Outra mudança prevista é a retirada dos muros frontais do imóvel, permitindo maior visibilidade do empreendimento para quem passa pela Avenida Guaicurus e facilitando o acesso da população aos serviços que serão oferecidos no local.
Com posição estratégica de acesso à BR-463, o hotel fica sentido ao Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, ao campus universitário da UFGD e Uems e às áreas comerciais da cidade. O plano também contempla espaços para congressos, convenções, formaturas, casamentos e outras celebrações.
Nesta semana, 20 mães atípicas concluíram uma capacitação em crochê promovida pela Escola de Capacitação para Mulheres (Escap), da Secretaria Executiva da Mulher (Semu) de Campo Grande. A atividade foi encerrada com a entrega de certificados às participantes, no Núcleo de Assistência Social (NAS) do Centro de Educação Especial Girassol, na Vila Santa Branca.
A oficina ensinou técnicas de crochê em pano de prato que podem ser utilizadas tanto como passatempo e terapia quanto como oportunidade para complementar a renda familiar. A ação foi realizada a partir de uma demanda apresentada pelas próprias mulheres atendidas no espaço.
“Quando a gente chega a um território, primeiro escuta quem está ali. A partir dessa escuta, entendemos quais são os interesses e as necessidades daquela comunidade e levamos a capacitação adequada. Aqui, foram as próprias mães que pediram o curso de crochê, e é justamente esse olhar que queremos fortalecer: oferecer oportunidades que façam sentido para a realidade de cada mulher”, explica a secretária executiva da Mulher, Angélica Fontanari.
A coordenadora da Escap, Rafaela Maia, destaca que a escolha dos cursos parte justamente desse diálogo com os locais que recebem as capacitações.
“O primeiro contato é com a liderança ou o responsável pelo local que quer oferecer a capacitação aos seus assistidos. Nós fazemos uma visita, estudamos o cenário e identificamos, naquele encontro, qual curso a comunidade tem interesse em fazer. Não adianta chegar com uma capacitação que não desperta interesse. A Escap tem esse olhar de justiça social e equidade, atendendo de acordo com a realidade e a necessidade de cada comunidade. Neste caso, foram as mães que pediram o crochê, e nós providenciamos”, afirma.
À frente da oficina esteve a professora voluntária Suelem Mary da Silva, responsável por ensinar desde os primeiros pontos até a confecção dos detalhes que dão acabamento aos panos de prato.
“As participantes aprendem o básico do crochê, como o biquinho, o ponto alto e o ponto baixo. Como o curso é de curta duração, a proposta é oferecer uma aula simples e fácil, para que elas consigam começar a desenvolver a técnica e, quem sabe, ganhar um dinheirinho extra”, explica.
Para algumas participantes, o curso também foi uma oportunidade de aprimorar uma habilidade antiga. É o caso de Divina Pereira Maia, moradora da Vila Nhánhá, que já trabalha com crochê há cerca de 30 anos.
“Eu estou amando. Isso aqui é uma oportunidade não só de trabalho, mas também para quem gosta de crochê. É uma terapia. Eu já fazia há muitos anos e agora estou aprimorando para pegar o certificado”, conta.
Já Maria Ramona Cermento Maciel, moradora do Cophavilla II e mãe atípica, soube da capacitação por meio do grupo do NAS. Ela já tinha experiência com crochê, mas aproveitou a oportunidade para aprender novos acabamentos e, principalmente, para conviver com outras mães.
“Eu já sabia fazer tapete simples, mas esse trabalho com linha fina eu não sabia. E fazer amizade com o pessoal também é muito bom. Para nós, mães atípicas, é muito importante trocar ideias, conversar e ter essa convivência”, relata.
A assistente social do NAS, Vanderlaine Pereira, explica que o espaço funciona como suporte às famílias atendidas pelo Centro de Educação Especial Girassol, administrado pela CEDEG-Apae de Campo Grande. Para as mães que permanecem no local durante o período de atendimento dos filhos, atividades como a capacitação representam uma oportunidade de aprendizado e convivência.
“Elas aproveitam o tempo em que as crianças estão na escola para aprender. Algumas moram muito longe e não têm condições de voltar para casa nesse intervalo. Então, em vez de ficarem aguardando do lado de fora, elas permanecem aqui, em um espaço pensado para elas”, explica.
A capacitação de crochê possibilitou que as participantes aproveitassem o período de atendimento dos filhos para desenvolver uma nova habilidade, trocar experiências e conviver com outras mulheres, além de conhecerem uma técnica que pode se transformar em uma possibilidade de geração de renda.