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Com operações mensais, Polícia Civil atua na defesa do consumidor em todo MS

Delegado Reginaldo Salomão explica que operações são em parceria com outros órgãos

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Para apurar e reprimir crimes decorrentes das relações de consumo – previstos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações – a DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), atua em todo o Mato Grosso do Sul.

As parcerias com órgãos estaduais e federais, como a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Procon (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e SIM (Serviço de Inspeção Municipal), garantem as operações que resultam em apreensões diversas em vários municípios do Estado.

A parceria com os órgãos de fiscalização é fundamental para o sucesso das operações, pois o trabalho técnico possibilita a confirmação de dados que contribuem na investigação. “Estabelecemos parcerias, em casos de maior complexidade e dificuldade de enfrentamento. Fazemos levantamentos, cruzamos inúmeras informações passadas pela Iagro, especialmente para combater o comércio clandestino (de carne)”, disse o delegado da Decon, Reginaldo Salomão.

Em Campo Grande, esta semana, foram realizadas operações durante dois dias na região do Bairro Guanandi. Um açougue que funcionava de forma irregular em um mercado teve os itens apreendidos. “Nós atuamos na pressão, mas também na orientação, como questões relativas a falta de alvará. Se a recebemos denúncia, o Núcleo de Inteligência Policial verifica e se são constatadas situações de menor gravidade. Em toda a operação, o que for apreendido e estiver impróprio para consumo é recolhido e descartado”.

As ações também tiram de circulação alimentos impróprios para o consumo e mercadorias irregulares, resultado de contrabando e descaminho. Com operações desencadeadas em Campo Grande e no interior, as apreensões – entre janeiro e abril deste ano – de produtos impróprios para consumo (carne e laticínios) já somam aproximadamente 60 toneladas.

Em Ribas do Rio Pardo, operação desencadeada no dia 29 de abril, tirou de circulação 8 toneladas de carne imprópria e outras 36 toneladas de outros itens que seriam usados para fabricação de linguiça. “Recebemos quatro denúncias de pessoas que procuraram a delegacia em situações diferentes. O pessoal do NIP (Núcleo de Inteligência Policial) verifica antes da operação. Lá conseguimos fechar uma indústria clandestina que funcionava no meio do mato”, afirmou Salomão.

A atuação em diversas frentes que envolvem o consumo – como combustíveis, medicamentos, alimentos, e outros – possibilita as parcerias e também o trabalho no interior durante 15 dias por mês. “A gente tem uma gama imensa de atuação, na verdade tudo for exposto e colocado à venda, configurando relação de consumo. Se for considerado impróprio ou em desacordo com a legislação a Decon entra em ação. Temos um convênio com a Iagro e viajamos todo o Estado e o foco principal dessas operações são carnes e lácteos”, disse o delegado.

No caso dos laticínios, uma das frentes de atuação realizada este ano ocorreu na região sul do Estado, com a repressão especializada contra muçarela contrabandeada da Argentina.

“Existem produtos de excelente qualidade e atende as normativas, mas não há o recolhimento de impostos, nesse caso é considerado contrabando. E outros não atentem a qualidade do que é estabelecido no Brasil. A muçarela entrava por Antônio João para não pagar impostos e houve ainda registro de apreensão de cocaína que estava na carga, e foi interceptado pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira)”, finalizou Salomão.

As operações da Decon contribuem para a segurança alimentar e econômica, além da saúde pública.

Serviço

A Decon fica na Rua 13 de junho, 930, no prédio onde funciona o Procon, em Campo Grande. Os telefones de contato são (67) 3316-9805 e (67) 3316-9825. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail: decon@pc.ms.gov.br.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Mães atípicas aprendem crochê em capacitação da Escap

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Nesta semana, 20 mães atípicas concluíram uma capacitação em crochê promovida pela Escola de Capacitação para Mulheres (Escap), da Secretaria Executiva da Mulher (Semu) de Campo Grande. A atividade foi encerrada com a entrega de certificados às participantes, no Núcleo de Assistência Social (NAS) do Centro de Educação Especial Girassol, na Vila Santa Branca.

A oficina ensinou técnicas de crochê em pano de prato que podem ser utilizadas tanto como passatempo e terapia quanto como oportunidade para complementar a renda familiar. A ação foi realizada a partir de uma demanda apresentada pelas próprias mulheres atendidas no espaço.

“Quando a gente chega a um território, primeiro escuta quem está ali. A partir dessa escuta, entendemos quais são os interesses e as necessidades daquela comunidade e levamos a capacitação adequada. Aqui, foram as próprias mães que pediram o curso de crochê, e é justamente esse olhar que queremos fortalecer: oferecer oportunidades que façam sentido para a realidade de cada mulher”, explica a secretária executiva da Mulher, Angélica Fontanari.

A coordenadora da Escap, Rafaela Maia, destaca que a escolha dos cursos parte justamente desse diálogo com os locais que recebem as capacitações.

“O primeiro contato é com a liderança ou o responsável pelo local que quer oferecer a capacitação aos seus assistidos. Nós fazemos uma visita, estudamos o cenário e identificamos, naquele encontro, qual curso a comunidade tem interesse em fazer. Não adianta chegar com uma capacitação que não desperta interesse. A Escap tem esse olhar de justiça social e equidade, atendendo de acordo com a realidade e a necessidade de cada comunidade. Neste caso, foram as mães que pediram o crochê, e nós providenciamos”, afirma.

À frente da oficina esteve a professora voluntária Suelem Mary da Silva, responsável por ensinar desde os primeiros pontos até a confecção dos detalhes que dão acabamento aos panos de prato.

“As participantes aprendem o básico do crochê, como o biquinho, o ponto alto e o ponto baixo. Como o curso é de curta duração, a proposta é oferecer uma aula simples e fácil, para que elas consigam começar a desenvolver a técnica e, quem sabe, ganhar um dinheirinho extra”, explica.

Para algumas participantes, o curso também foi uma oportunidade de aprimorar uma habilidade antiga. É o caso de Divina Pereira Maia, moradora da Vila Nhánhá, que já trabalha com crochê há cerca de 30 anos.

“Eu estou amando. Isso aqui é uma oportunidade não só de trabalho, mas também para quem gosta de crochê. É uma terapia. Eu já fazia há muitos anos e agora estou aprimorando para pegar o certificado”, conta.

Já Maria Ramona Cermento Maciel, moradora do Cophavilla II e mãe atípica, soube da capacitação por meio do grupo do NAS. Ela já tinha experiência com crochê, mas aproveitou a oportunidade para aprender novos acabamentos e, principalmente, para conviver com outras mães.

“Eu já sabia fazer tapete simples, mas esse trabalho com linha fina eu não sabia. E fazer amizade com o pessoal também é muito bom. Para nós, mães atípicas, é muito importante trocar ideias, conversar e ter essa convivência”, relata.

A assistente social do NAS, Vanderlaine Pereira, explica que o espaço funciona como suporte às famílias atendidas pelo Centro de Educação Especial Girassol, administrado pela CEDEG-Apae de Campo Grande. Para as mães que permanecem no local durante o período de atendimento dos filhos, atividades como a capacitação representam uma oportunidade de aprendizado e convivência.

“Elas aproveitam o tempo em que as crianças estão na escola para aprender. Algumas moram muito longe e não têm condições de voltar para casa nesse intervalo. Então, em vez de ficarem aguardando do lado de fora, elas permanecem aqui, em um espaço pensado para elas”, explica.

A capacitação de crochê possibilitou que as participantes aproveitassem o período de atendimento dos filhos para desenvolver uma nova habilidade, trocar experiências e conviver com outras mulheres, além de conhecerem uma técnica que pode se transformar em uma possibilidade de geração de renda.

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Edital convoca agricultores para fornecer hortifruti ao PAA

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A Prefeitura de Campo Grande deu início a Chamada Pública nº 01/2026 para a participação de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). A iniciativa é realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo repasse dos recursos do programa, enquanto o Município atua na execução e operacionalização das ações em Campo Grande.

Podem participar agricultores familiares individuais residentes em Campo Grande, enquadrados na legislação da agricultura familiar e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desde que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. A chamada prevê a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares do Município, que serão destinados à doação para atender pessoas que estão em insegurança alimentar nutricional.

O edital foi publicado no Diogrande do dia 31 de agosto e estabelece as regras para apresentação das propostas e documentação pelos produtores.

As propostas e a documentação exigida devem ser apresentadas entre os dias 1º e 11 de setembro de 2026, das 7h30 às 13h30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), por meio da Gerência do Agronegócio e Agricultura Familiar (GAF), localizada na Rua Padre João Crippa, nº 972, Centro.

Entre os produtos que poderão ser fornecidos estão frutas, verduras, legumes, hortaliças, raízes e outros alimentos da agricultura familiar, além de produtos processados, manipulados ou industrializados de origem animal e vegetal. A chamada contempla 72 tipos de produtos, incluindo abacate, banana, mandioca, melancia, milho verde, tomate, mel, doces, pães, bolachas e rapadura.

A seleção dos agricultores habilitados observará critérios de priorização previstos no edital, incluindo inscrição no Cadastro Único, gênero, pertencimento a povos e comunidades tradicionais, condição de assentado da reforma agrária, produção orgânica e faixa etária de 18 a 29 anos.

O fornecimento dos alimentos selecionados está previsto para ocorrer de 5 de outubro de 2026 a 5 de abril de 2027. Os produtos deverão ser entregues na Central de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN/Banco de Alimentos), localizada na Rua Kamiei Simabuco, nº 08, Vila Margarida, às segundas, terças e quartas-feiras, das 7h30 às 9h, exceto feriados e pontos facultativos.

Nesta edição, o programa contará com R$ 500 mil em recursos. O pagamento aos agricultores fornecedores é realizado diretamente pelo MDS, mediante crédito bancário, a partir das informações registradas pela unidade executora no Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).

Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 7.500 por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por ano civil, respeitando a disponibilidade financeira do programa e os limites registrados no SISPAA.

Resultados

A nova chamada dá continuidade ao trabalho já desenvolvido em parceria entre o Governo Federal e o Município para fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na última edição do PAA, 82 agricultores familiares participaram da iniciativa, com alimentos destinados a 73 entidades da rede socioassistencial de Campo Grande. Entre outubro de 2025 e abril de 2026, foram distribuídas quase 60 toneladas de alimentos, fazendo com que a produção dos agricultores familiares chegasse às famílias garantindo assim, segurança alimentar e nutricional.

O resultado demonstra o alcance da política pública, que promove a geração de renda para agricultores familiares estimulando a produção local.

Os agricultores interessados devem consultar o edital e os anexos, que apresentam a relação completa dos documentos, produtos, preços e demais condições da chamada pública disponível na Semades, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2419.

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Frente fria leva chuva ao Sudeste e parte do Centro-Oeste

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© Paulo Pinto/Agência Brasil

A passagem de uma frente fria entre o Espírito Santo e o sul da Bahia leva umidade para a região, provocando chuvas intensas até o norte de Minas Gerais. Também há possibilidade de chuva no sul do Pará, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Um aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar vale para Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e sudeste de Mato Grosso.

Entre as capitais da região Centro-Oeste, a temperatura máxima será de 37°C em Cuiabá e mínima de 16°C em Campo Grande.

No Nordeste, são esperadas chuvas isoladas no centro-sul da Bahia e demais áreas, exceto no norte do estado, onde o tempo fica estável, mas com muitas nuvens.

No sul do Maranhão e do Piauí e no litoral leste entre Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte também deve chover de forma isolada.

Nas capitais, a temperatura mínima será de 21°C em Maceió, Em Teresina, onde não há previsão de chuva, a máxima deve chegar a 41°C.

No Norte do Brasil, o céu será de muitas nuvens em toda a região, com previsão de pancadas de chuva no centro-oeste e norte do Amazonas e chuva isolada no sul do Tocantins e do Pará.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23°C em Rio Branco e a máxima prevista é de 38°C em Porto Velho e em Palmas.

No Sul do país, outro sistema de baixa pressão deve passar pelo sul do estado do Rio Grande do Sul e contribuir para a ocorrência de chuva e possibilidade de queda de granizo no sudeste gaúcho. Há possibilidade de formação de geada em alguns pontos do centro-sul e dos Campos Gerais, no Paraná.

Um aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades no centro-sul do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre.

Nas capitais da região, a temperatura mínima será de 7°C em Curitiba e a máxima chega a 25°C em Porto Alegre.

No Sudeste, áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva isoladas no Espírito Santo e no norte e nordeste de Minas Gerais. No centro-norte mineiro também há possibilidade de chuva.

Na Serra da Mantiqueira, pode haver formação de geada durante a madrugada e ao amanhecer.

A temperatura mínima entre as capitais da região será de 12°C em Belo Horizonte e a máxima de 31°C em Vitória.

Agência Brasil

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