O município de Dourados será palco, nos dias 17, 18 e 19 de abril, do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Dourados, voltada à ampliação do acesso a políticas públicas nas comunidades indígenas. O local das atividades ainda será definido.

Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marçal Filho recebeu a equipe do Governo do Estado para alinhar os detalhes do evento. Participaram da reunião os secretários municipais Márcio Figueiredo (Saúde), Shirley Flores Zarpelon (Assistência Social) e Nilson Francisco da Silva (Educação), além da secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza; do subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza; do técnico Heliton de Oliveira Cavanha; e do secretário-executivo de Justiça e Segurança Pública, coronel Wagner Ferreira da Silva.

Instituído em 2023, o programa, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, tem como finalidade fortalecer políticas públicas voltadas ao exercício pleno da cidadania em comunidades tradicionais, especialmente em regiões de difícil acesso ou em situação de vulnerabilidade.

Durante os três dias de ação, a população terá acesso a uma ampla oferta de serviços, incluindo emissão de primeira e segunda vias de certidões de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, registro de boletins de ocorrência, atendimento a vítimas e testemunhas, consultas médicas e odontológicas, orientações de saúde, oficinas educativas, atividades culturais e esportivas, entre outros.

Segundo o prefeito Marçal Filho, a iniciativa representa um esforço conjunto para aproximar o poder público das comunidades. “Essa ação reúne diversos órgãos e serviços públicos em um só lugar, de forma integrada, gratuita e acessível. O foco é o bem-estar das pessoas. É garantir que cada cidadã e cidadão se sinta parte ativa da sociedade, com seus direitos respeitados e com oportunidades reais para viver com dignidade”, afirmou.

A secretária Viviane Luiza destacou que o programa é estruturado a partir do diálogo com as próprias comunidades indígenas. Segundo ela, antes da definição das ações, foi realizada consulta prévia para identificar as demandas mais urgentes. Viviane ressaltou ainda que aproximadamente 400 pessoas estarão mobilizadas para atuar nos três dias de atividades, que marcam a nona edição do programa no Estado e a segunda realizada em Dourados – a última ocorreu em março de 2023.

A secretária enfatizou que a proposta é levar políticas públicas estruturantes diretamente às aldeias, promovendo inclusão, acesso à documentação, orientação sobre cursos e universidades e integração de serviços, para que a comunidade perceba a presença efetiva do Estado dentro do território indígena.

Começa nesta quinta-feira (5) e segue até sábado (7) o Programa Perifeirarte, evento que transforma Dourados em palco de formação técnica gratuita, arte, cultura e empreendedorismo comunitário. A iniciativa, com inscrições gratuitas ainda abertas, visa fortalecer lideranças, promover capacitação e valorizar manifestações culturais entre diferentes públicos da cidade.

Realizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados, o evento terá programação técnica no Anfiteatro da Prefeitura, nas noites desta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), e atividades culturais e comunitárias no sábado (7), na Feira Central João Totó Câmara, localizada na Rua Cafelândia, jardim São Pedro.

A abertura oficial acontece nesta quinta (5), às 18h30, com a presença do subsecretário Jairo Luiz da Silva, do secretário municipal Antônio Freire e do prefeito Marçal Filho. Em seguida, palestras abordam temas como regularização de entidades, agricultura urbana, vigilância sanitária, cooperativismo e estratégias de marketing comunitário.

Já no sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, às 8h30, com plantio de árvores no bosque da feira, além de oficinas durante o dia e atrações culturais a partir das 18h, incluindo apresentações do Grupo Voz Pantaneira e outras manifestações artísticas locais.

As inscrições ao evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfexooPMI7zkyHHZgWqYg6FeRQplmVm3oVQMFucUMrMH7tfBQ/viewform

Confira a programação:

Quinta-feira (5) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Abertura oficial

       19h – Palestra: Regularização documental de entidades

       19h30 – Palestra: Registro em cartório de associações

       20h – Palestra: Agricultura urbana e periurbana

Sexta-feira (6) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Palestra: Vigilância sanitária e postura profissional

       19h30 – Palestra: Cooperativismo, associativismo e marketing comunitário

Sábado (7) – Feira Central João Totó Câmara

       8h30 – Plantio de árvores (ação ECOmunitário)

       Durante o dia – Oficinas de podologia, nutrição, orientação ao empreendedor e serviços à comunidade

       18h – Arena Comunitária com apresentações culturais e show do Grupo Voz Pantaneira

O Perifeirarte é uma oportunidade única de engajamento, aprendizado e celebração da cultura popular, promovendo cidadania e inclusão por meio do fortalecimento comunitário.

O Governo Municipal de Rio Brilhante, por meio da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 14 de maio, com a nova Magistrada da Vara Criminal do município, Dra. Lídia Geanne Ferreira e Cândido.

O encontro marcou o início de um diálogo promissor entre o Executivo e o Judiciário local, com foco na articulação de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social, evidenciando a disposição da administração municipal em estreitar laços entre os poderes e fomentar parcerias estratégicas que contribuam para a construção de um município mais justo, seguro e igualitário para todos.

Entre os temas centrais discutidos na reunião, destacou-se a urgente necessidade de ampliar e fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência no município. A gerente do NUIAM – Núcleo de Atendimento à Mulher, Francis Jaqueline, trouxe à tona as principais demandas enfrentadas no atendimento cotidiano, ressaltando a importância da atuação conjunta entre o Judiciário, o Executivo e demais instituições da rede de proteção, no atendimento multidisciplinar a mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento psicológico, orientação jurídica e ações preventivas.

Seguimos firmes na luta por uma Rio Brilhante mais igualitária, com justiça social e respeito à dignidade de todas as pessoas!