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Educação

Capes tem bloqueio de R$ 116 milhões; organizações estão preocupadas

Corte representa percentual de 0,92% do orçamento

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.

Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) divulgaram uma nota na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária Capes”.

Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).

Segundo as entidades, nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) “atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.

“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, dizem as entidades na nota.

A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Ministério da Educação

Em nota, o MEC diz que aumentou, em 2023, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 54,6%, o que equivale a quase R$ 2 bilhões, em relação ao orçamento executado pela autarquia no ano passado. “O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência”, diz a pasta.

O MEC diz ainda que o corte de R$ 50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo.

Em relação ao contingenciamento de R$ 66 milhões o MEC diz que “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.”

A nota acrescenta que outras áreas também estão tendo ajustes para que o plano orçamentário do governo seja cumprido: “Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas. O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais, em busca de caminhos que elevem a Educação aos patamares que o Brasil merece e necessita.”

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Educação

Naviraí Oficializa Pedido ao MEC por Curso de Enfermagem para o Campus da UFMS

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Uma das agendas do Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, nesta semana em Brasília foi uma audiência no Ministério da Educação. A reunião viabilizada pelo Deputado Federal Geraldo Resende, objetivou reforçar o pedido pela criação do Curso de Enfermagem no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no município.

A reunião teve além do Deputado e equipe da Prefeitura, a participação da Reitoria da UFMS, através do Vice-Reitor Albert Schiaveto de Souza. Atualmente são ofertados em Naviraí os cursos de Pedagogia, Administração, Arquitetura e Urbanismo, além da pós-graduação (especialista) em Educação Infantil e pós mestrado profissional em Pedagogia.

Uma satisfação ter ido ao Ministério da Educação, atendendo solicitação do Prefeito e um anseio da própria Universidade, para tratar da possibilidade da implantação do curso de Enfermagem da UFMS em Naviraí, disse o Deputado Geraldo. “A expansão da universidade pública, através da oferta de novos cursos é uma ação importante que visa dar oportunidade para mais estudantes ingressarem na UFMS no interior do estado” destacou.

O resultado da reunião foi o compromisso do Ministério de fazer o projeto para o curso e o compromisso do Parlamentar de conseguir via emenda o recurso para a UFMS implantá-lo. A previsão é de viabilização do processo durante esse ano, para implantação do novo curso em 2027.

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Educação

MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

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Próxima etapa

Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária à comprovação das informações declaradas na inscrição.

Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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Educação

NAVIRAÍ: Ação Educativa Comemora o Dia Mundial da Água

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Na última sexta-feira (20-03), a Prefeitura de Naviraí, por meio da Gerência de Meio Ambiente e em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e a Gerência de Educação, celebrou o Dia Mundial da Água — comemorado no dia 22 de março (domingo) — com uma ação educativa no Parque Sucupira. O evento contou com a participação de alunos do 3º ano das escolas José Carlos da Silva e Milton Dias Porto.

Durante a programação, as crianças participaram de um bate-papo sobre a origem e a importância das nascentes e puderam observar o “antes e depois” do próprio Parque Sucupira, compreendendo o valor da revitalização dos nossos espaços públicos. Para coroar o aprendizado de forma lúdica, os alunos participaram da “Corrida das Esponjas”, uma dinâmica animada que demonstrou, na prática, o esforço necessário para o transporte da água e os impactos reais do desperdício, transformando cada estudante em um verdadeiro guardião dos nossos recursos hídricos.

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