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Educação

Campanha eleitoral para processo eletivo de diretores da REE vai até dia 29 de novembro

A eleição será no dia 30 de novembro, a partir das 8h, até às 21h.

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Está aberta, de 23 a 29 de novembro, a campanha eleitoral do processo eletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.300, no dia 23 de outubro de 2023.

De acordo com a Superintendência de Gestão e Normas Educacionais da SED, são 313 unidades escolares que passarão pelo processo eletivo, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, com 769 candidatos concorrendo, sendo 158 inscritos individuais e 344 chapas (2) concorrentes.

A Comissão Estadual de Eleição constituiu uma Comissão Escolar Eleitoral em cada unidade concorrente, onde, somente  o presidente da comissão local terá acesso ao Sistema de Apuração de Eleições – SAE.

Campanha

A campanha eleitoral começa hoje (23) e encerra na próxima quarta-feira (29). O descumprimento do prazo estipulado e das regras para a campanha poderá ser objeto de denúncia, que será analisada pela Comissão Escolar, sendo que, se comprovado fato e autoria, acarretará a nulidade da inscrição e a retirada do candidato ou chapa do processo eletivo.

É Permitido: Confeccionar e distribuir panfletos e folders na escola e fora dela; Afixar banners e cartazes na escola; Utilizar as redes sociais e a mídia em geral (rádio, TV, jornal); Conversar com alunos e pais, dentro da escola e fora dela; Apresentar as propostas dentro da sala de aula, com a organização e acompanhamento da Comissão Escolar, para não prejudicar rotina escolar; No dia 30 (dia da eleição) a escola deve amanhecer limpa de todo material de propaganda e durante a votação os candidatos não poderão fazer campanha (boca de urna). Também não deverá haver nenhuma nova publicação nas mídias que mencione os candidatos, nesse dia.

Proibições: É vedada às chapas e aos candidatos individuais a utilização de carro de som e a confecção e distribuição de brindes, prêmios, sorteios ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, ou seja, que configure “compra de votos”. É proibido fazer qualquer menção aos concorrentes, com a finalidade de denigrir a imagem do outro, o que pode acarretar processo judicial e a impugnação da chapa/candidatura individual. Não será permitida a realização de eventos com objetivo de arrecadar recursos financeiros para custeio das campanhas eleitorais das chapas ou candidatos individuais, nem o recebimento de donativos de terceiros.

Assembleia

A Comissão Escolar promoverá no dia 27 de novembro de 2023 assembleia geral com a participação dos candidatos a dirigentes escolares, os quais deverão apresentar à comunidade escolar a sua proposta de gestão escolar.

As escolas que ofertam ensino em período integral farão uma única assembleia aos alunos, escolhendo o melhor horário do dia. E também é permitida a realização de uma assembleia no período noturno para os pais e comunidade em geral.

As escolas que funcionam em dois turnos diurnos farão duas assembleias e também é permitida a realização de outra no período noturno. As escolas que funcionam três turnos farão três assembleias, convocando os pais para o turno noturno.

As escolas que possuem extensões distantes da sede podem realizar duas ou três assembleias em dias diferentes, para viabilizar o deslocamento dos candidatos e contemplar a comunidade das extensões. Cabe à Comissão Escolar divulgar data e horário da assembleia aos pais, estimulando-os, incentivando-os a participarem desse momento para conhecerem a propostas dos candidatos.

Votação

A votação está prevista a partir das 8h do dia 30 de novembro, até às 21h. Este dia será letivo normalmente, onde a Comissão Escolar irá organizar para que haja ordem e as aulas não sejam interrompidas.

Para as escolas que não possuem turno noturno, a votação poderá se estender algum tempo depois do término da aula (até às 18h ou 19h) para que os pais que trabalham tenham tempo hábil para ir votar.

As escolas que tem turno noturno, a Comissão deve organizar para que a votação termine às 21h para ter tempo hábil para a apuração no mesmo dia. A comissão Escolar deve definir o horário de votação e publicá-lo para que toda comunidade escolar tome conhecimento.

Após o término da votação, as urnas serão abertas, os votos contados na presença dos candidatos e dos fiscais. E a quantidade de votos válidos de cada chapa/candidato individual, por segmento, deve ser inserida no Sistema SAE, que fará automaticamente o respectivo cálculo da proporcionalidade para a obtenção do resultado final.

O processo eletivo para dirigentes escolares ocorre em 90% das escolas da REE/MS. São dispensadas da realização das eleições as unidades confessionais; as que ofertam, exclusivamente, educação para as pessoas privadas de liberdade; escolas cívico-militares; indígenas e o Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas; centros de educação infantil; centros estaduais de educação de jovens e adultos; e os Centros de Formação de Docentes; e Centro de Apoio Educacional da SED.

“O processo eleitoral para diretores das nossas escolas estaduais é fundamental para garantir a gestão democrática do ensino e da aprendizagem públicas, e se traduz como o maior exercício de cidadania nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Com isso, toda a comunidade escolar (pais,  responsáveis, alunos, professores, coordenadores e administrativos) pode exercer o direito ao voto, escolhendo os candidatos que melhor irão administrar a sua escola nos próximos 4 anos”, finaliza Coordenador de Gestão Escolar, Adalberto Nascimento.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Educação

Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje

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© Antonio Cruz/ Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os estudantes interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

  • ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010
  • ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas
  • não ter tirado nota zero na prova de redação
  • ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026)

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Os estudantes pré-selecionados, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma

  • inscrições: de 14 a 17 de julho
  • resultado: 30 de julho
  • complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto
  • lista de espera: de 7 a 24 de setembro

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

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Educação

Nas férias, Sejuv oferece cursos gratuitos para jovens

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Jovens com 15 anos ou mais já podem se inscrever nos cursos gratuitos de Cílios Fio a Fio e Auxiliar Administrativo, oferecidos pela Secretaria-Executiva da Juventude (SEJUV). As capacitações serão realizadas na próxima segunda-feira (20), em períodos distintos, e os participantes que concluírem a formação receberão certificado de participação com carga horária.

No período da manhã, das 8h às 11h, será ministrado o curso de Cílios Fio a Fio, na sede da SEJUV, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 3.128. A formação é voltada a quem deseja aprender técnicas de extensão de cílios e ampliar as oportunidades de geração de renda.

À noite, das 19h às 22h, será realizado o curso de Auxiliar Administrativo, no Teatro do Paço Municipal, localizado na Avenida Afonso Pena, nº 3.297. A capacitação abordará noções fundamentais sobre rotinas administrativas, organização de documentos, atendimento e outras práticas essenciais para quem busca ingressar no mercado de trabalho.

As capacitações são gratuitas e voltadas para jovens a partir de 15 anos. Além do aprendizado, os participantes receberão certificado, que poderá ser utilizado para enriquecer o currículo e comprovar horas de qualificação.

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Os interessados podem se inscrever pelo link:Clique aqui

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Educação

Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

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© Divulgação/Leia Brasil

Os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 devem ficar atentos ao prazo final: às 23h59, desta sexta-feira (3).

O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.

Desde a última semana, o Ministério da Educação (MEC) tem enviado mensagens por WhatsApp e pela conta Gov.br aos professores de todo o Brasil para orientar sobre a inscrição.

Quem pode se inscrever

Podem participar do certame os estudantes que concluíram cursos de licenciaturas em 21 áreas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador do respectivo curso.

Também podem se inscrever professores já formados que querem ingressar no magistério público por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado promovido por estados, Distrito Federal e municípios que aderiram voluntariamente à prova.

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Redes de ensino

Neste ano, 2.031 entes aderiram voluntariamente à PND. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros, contabilizou o MEC.

Em comparação com 2025 – quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram à prova –, a adesão ao exame teve crescimento superior a 30%.

Dentre os entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados em seus processos seletivos no ano de 2026.

Acessibilidade e inclusão

No momento da inscrição, o candidato que quer ser tratado pelo nome social deve assinalar a opção formulário online. O benefício é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.

Conforme o edital, aquele participante que precisar de atendimento especializado deverá, também no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.

O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição na PND 2026 é de R$ 85 para candidatos não isentos. Mesmo valor cobrado no ano passado.

Os participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição podem consultar a resposta do Inep no Sistema PND.

Os participantes que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.

 

Provas

A PND será aplicada no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Portal do Inep.

A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas que, desde 2024, foca nos cursos de formação docente.

A prova, com duração total de cinco horas e meia, será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND em 2026 incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol.

Nesta edição serão avaliadas 21 áreas da licenciatura:

  1. artes visuais;
  2. ciências biológicas (biologia);
  3. ciências naturais (ciências da natureza);
  4. ciências sociais;
  5. computação;
  6. dança;
  7. educação física;
  8. filosofia;
  9. física;
  10. geografia;
  11. história;
  12. letras espanhol;
  13. letras inglês;
  14. letras português;
  15. letras português e espanhol;
  16. letras português e inglês;
  17. matemática;
  18. música;
  19. pedagogia;
  20. química; e
  21. teatro.

A divulgação do resultado final ocorrerá em 15 de dezembro.

PND

A Prova Nacional Docente tem entre os objetivos: melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, estimular a realização de concursos públicos e, também, induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

A PND será aplicada anualmente. A iniciativa voltada a licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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