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“Caminho do Acordo” promove 231 atendimentos na Aldeia Jaguapiru em Dourados/MS

Durante dois dias, houve homologação de 35 acordos e expedição de R$ 176 mil em RPVs

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A terceira edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia Jaguapiru, região do município de Dourados/MS, em 2 e 3 de julho, resultou em 231 atendimentos, na expedição de R$ 176 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), na homologação de 35 acordos e em 50 requisições pré-processuais (RPPs).

A ação itinerante, organizada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, mobilizou magistrados, servidores e integrantes das entidades parceiras, como a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A força-tarefa atuou na construção de acordos sobre pedidos de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, e o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, acompanharam os trabalhos no primeiro dia.

“Os juízes não aguardam que as demandas cheguem às instituições, mas buscam se aproximar da população jurisdicionada, sobretudo dos hipossuficientes”, afirmou o presidente.

O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a DPU em Mato Grosso do Sul. O objetivo é obter solução consensual em demandas previdenciárias, prestando o serviço em comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais.

A diretora da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, explicou que o atendimento no projeto é precedido do trabalho preparatório, que inclui o deslocamento da carreta da Justiça Federal equipada para o atendimento remoto.

“A atuação dos magistrados e servidores começa antes, com diversas ações para que o trabalho possa se desenvolver e atender as pessoas que precisam dos serviços da Justiça Federal”, explicou.


Força-tarefa resultou em 231 atendimentos

Coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande/MS e um dos coordenadores do “Caminho do Acordo”, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen destacou que a iniciativa tem como objetivo solidificar o acesso à Justiça da população vulnerável de Mato Grosso do Sul.

“O diferencial desse projeto é resolver questões previdenciárias em apenas um dia. Buscamos solucionar processos de forma consensual, o que propicia essa celeridade”.

O magistrado acrescentou que a atuação da equipe ocorreu em duas frentes.

“A primeira, de orientação e concessão de benefícios. A segunda, de capacitação e orientação à população sobre os canais da Justiça para a concessão de benefícios futuros, aliando atuação jurisdicional e educação de cidadania”, completou.

A coordenadora regional da Funai, Teodora de Souza Guarani, frisou a importância do “Caminho do Acordo”.

“Antes do projeto, a comunidade indígena não tinha acesso a esses serviços da Justiça”, observou.


Teodora de Souza Guarani, coordenadora regional da Funai

O defensor público da União, Joseph Bruno dos Santos, destacou que a ideia do “Caminho do Acordo” vai além de levar Justiça à comunidade.

“É um projeto que procura dar visibilidade e cidadania às pessoas que histórica e tradicionalmente são invisíveis ao Poder Público”, refletiu.

O Cacique Ramao Fernandes ressaltou as dificuldades de locomoção enfrentadas por membros da comunidade, principalmente famílias e idosos.


Cacique Ramao Fernandes

“O projeto dentro da aldeia é muito proveitoso, porque as pessoas têm muito gasto para ir e voltar à cidade, perdem horas, até o dia”, relatou.

Ovídio Vargas da Silva, de 65 anos, participou da ação e obteve a aposentadoria.

“Eu já andei muito atrás do benefício, tinha um advogado, mas não deu certo. Fiquei sabendo do projeto, participei e já estou aposentado”, concluiu.


Ovídio Vargas da Silva saiu aposentado após participar do “Caminho do Acordo”

Edições

Esta é a terceira edição do projeto iniciado em 2024. As duas primeiras ocorreram nas Aldeias Bororó, em Dourados, e Taunay-IPegue, Aquidauana.

Nas edições anteriores, a iniciativa resultou em 784 atendimentos, das quais 78,9% foram finalizadas de forma consensual. O valor movimentado superou R$ 490 mil.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Fumacê percorrerá cinco regiões de Campo Grande

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O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).

As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.

Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.

Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.

O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.

Confira o itinerário: 

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Prefeitura promove capacitação para feirantes e empreendedores de food trucks

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Formação oferecida pela Semaf, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks, visa melhoria da qualidade de serviços prestados à população. Foto – A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.

A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.

A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.

Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.

A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.

O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.

A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.

A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.

A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.

SERVIÇO

Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”

Data: 27 de abril

Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados

Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks

Participação: Obrigatória

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Funsat oferece mais de 1,4 mil vagas hoje

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A Funsat oferece nesta quinta-feira (16), um total de 1.465 vagas de emprego em 112 funções diferentes, ampliando as oportunidades para trabalhadores que buscam inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Entre as vagas disponíveis, destacam-se as funções de operador de caixa, com 367 oportunidades, auxiliar de limpeza (151), auxiliar de padeiro (71), atendente de lojas e mercados (62), auxiliar de linha de produção (51) e auxiliar operacional de logística (50). Também há oportunidades em áreas como comércio, serviços, construção civil e indústria.

Para quem não possui experiência, a Funsat disponibiliza 1.051 vagas em 52 funções, facilitando o acesso ao primeiro emprego. As principais oportunidades nessa categoria são para operador de caixa (365 vagas), auxiliar de limpeza (112), auxiliar de padeiro (71) e atendente de lojas e mercados (62).

O público Pessoa com Deficiência (PCD) conta com 8 vagas distribuídas entre funções como auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção, empacotador e porteiro. Já as vagas temporárias somam 11 oportunidades, com destaque para as áreas de alimentação e atendimento.

A Funsat orienta que os interessados compareçam presencialmente para realizar ou atualizar o cadastro no sistema de intermediação de emprego. Não são repassados detalhes das vagas por telefone.

O atendimento na sede da Funsat ocorre das 7h às 16h, localizada na Rua 14 de Julho, nº 992, Vila Glória. Já no Polo Moreninhas, o atendimento segue até as 13h.

A Prefeitura também reforça a importância de manter o cadastro atualizado no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde é possível consultar vagas, contratos de trabalho e informações sobre o Seguro-Desemprego de forma prática e rápida.

As vagas são atualizadas diariamente e podem sofrer alterações ao longo do dia, conforme o preenchimento das oportunidades.

Para acompanhar as novidades, a população pode seguir as redes sociais da Funsat no Instagram (@funsat.cg) e Facebook (Funsatcampograndems).

Confira todas as vagas aqui

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