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“Caminho do Acordo” promove 231 atendimentos na Aldeia Jaguapiru em Dourados/MS

Durante dois dias, houve homologação de 35 acordos e expedição de R$ 176 mil em RPVs

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A terceira edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia Jaguapiru, região do município de Dourados/MS, em 2 e 3 de julho, resultou em 231 atendimentos, na expedição de R$ 176 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), na homologação de 35 acordos e em 50 requisições pré-processuais (RPPs).

A ação itinerante, organizada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, mobilizou magistrados, servidores e integrantes das entidades parceiras, como a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A força-tarefa atuou na construção de acordos sobre pedidos de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, e o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, acompanharam os trabalhos no primeiro dia.

“Os juízes não aguardam que as demandas cheguem às instituições, mas buscam se aproximar da população jurisdicionada, sobretudo dos hipossuficientes”, afirmou o presidente.

O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a DPU em Mato Grosso do Sul. O objetivo é obter solução consensual em demandas previdenciárias, prestando o serviço em comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais.

A diretora da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, explicou que o atendimento no projeto é precedido do trabalho preparatório, que inclui o deslocamento da carreta da Justiça Federal equipada para o atendimento remoto.

“A atuação dos magistrados e servidores começa antes, com diversas ações para que o trabalho possa se desenvolver e atender as pessoas que precisam dos serviços da Justiça Federal”, explicou.


Força-tarefa resultou em 231 atendimentos

Coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande/MS e um dos coordenadores do “Caminho do Acordo”, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen destacou que a iniciativa tem como objetivo solidificar o acesso à Justiça da população vulnerável de Mato Grosso do Sul.

“O diferencial desse projeto é resolver questões previdenciárias em apenas um dia. Buscamos solucionar processos de forma consensual, o que propicia essa celeridade”.

O magistrado acrescentou que a atuação da equipe ocorreu em duas frentes.

“A primeira, de orientação e concessão de benefícios. A segunda, de capacitação e orientação à população sobre os canais da Justiça para a concessão de benefícios futuros, aliando atuação jurisdicional e educação de cidadania”, completou.

A coordenadora regional da Funai, Teodora de Souza Guarani, frisou a importância do “Caminho do Acordo”.

“Antes do projeto, a comunidade indígena não tinha acesso a esses serviços da Justiça”, observou.


Teodora de Souza Guarani, coordenadora regional da Funai

O defensor público da União, Joseph Bruno dos Santos, destacou que a ideia do “Caminho do Acordo” vai além de levar Justiça à comunidade.

“É um projeto que procura dar visibilidade e cidadania às pessoas que histórica e tradicionalmente são invisíveis ao Poder Público”, refletiu.

O Cacique Ramao Fernandes ressaltou as dificuldades de locomoção enfrentadas por membros da comunidade, principalmente famílias e idosos.


Cacique Ramao Fernandes

“O projeto dentro da aldeia é muito proveitoso, porque as pessoas têm muito gasto para ir e voltar à cidade, perdem horas, até o dia”, relatou.

Ovídio Vargas da Silva, de 65 anos, participou da ação e obteve a aposentadoria.

“Eu já andei muito atrás do benefício, tinha um advogado, mas não deu certo. Fiquei sabendo do projeto, participei e já estou aposentado”, concluiu.


Ovídio Vargas da Silva saiu aposentado após participar do “Caminho do Acordo”

Edições

Esta é a terceira edição do projeto iniciado em 2024. As duas primeiras ocorreram nas Aldeias Bororó, em Dourados, e Taunay-IPegue, Aquidauana.

Nas edições anteriores, a iniciativa resultou em 784 atendimentos, das quais 78,9% foram finalizadas de forma consensual. O valor movimentado superou R$ 490 mil.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeito cobra de presidente da Sanesul solução para buracos abertos pela empresa

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Reunião debateu investimentos em Dourados e tratou como agregar em melhorias para a população de diversas formas. Foto: A. Frota

O prefeito Marçal Filho recebeu o diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Renato Marcírio, e diretores da estatal de água e esgoto, na manhã desta terça-feira (29). Marçal cobrou medidas urgentes a respeito de buracos que são abertos nas vias de Dourados durante as obras de esgoto e que, posteriormente, não são reparados pela empresa ou são reparados de forma parcial, prejudicando a malha asfáltica. A preocupação é relacionada à infraestrutura urbana e possíveis situações que impactem para a população.

A cobrança do prefeito foi firme. “Pedimos que observem essa questão dos cortes no asfalto, pois em alguns pontos fica uma espécie de valeta deixada pela obra, infiltra água, prejudica o asfalto e representa um perigo para quem trafega por ali”, citou o prefeito, mencionando ainda que em muitos pontos do município a malha asfáltica é antiga, o que dificulta ainda mais a situação.

Marçal Filho enfatizou que a problemática dos reparos irregulares pela Sanesul em Dourados é antiga e que ele sempre cobrou que a empresa realizasse serviços de qualidade. “Não se trata de problema novo, mas uma situação muito antiga”, alertou. “A Sanesul presta um grande serviço à nossa cidade com investimentos que faz em saneamento básico, mas a população reclama muito dos reparos após o corte no asfalto”, continuou.

Para uma intervenção mais rápida de soluções, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) está notificando esses tipos de casos à Sanesul. O diretor-presidente da estatal, Renato Marcírio, destaca que existe um alinhamento com a gestão para agregar ao serviço prestado para a população.

Ele cita sobressalentes investimentos que estão sendo aplicados em Dourados. “Vamos mudar os parâmetros para corrigir essas questões onde houver necessidade, mas não temos um percentual alto deste tipo de problema, no entanto vamos trabalhar em conjunto para diminuir isso”, afirmou. “Além de importantes direcionamentos, anunciamos hoje um plano de investimento para o município, com cerca de R$ 90 milhões em obras que já estão em andamento e outras que ainda serão licitadas, tudo para melhorias dos serviços para a população”, completou Renato Marcírio.

Outra situação debatida na audiência foi o uso indevido da rede de esgoto. Segundo o diretor da Sanesul, a população tem descartado itens como fraldas e absorventes pelo vaso sanitário, o que gera sobrecarga do sistema. Renato Marcírio destacou que a empresa logo iniciará uma campanha educativa sobre a temática solicitando a contribuição de todos. “Vamos trabalhar esse assunto e pedir a colaboração da população”, informou.

O prefeito Marçal Filho recordou que tem feito campanhas de conscientização constantemente para que a população contribua com a limpeza da cidade e não descarte lixo nas ruas ou nas bocas de lobo, o que tem impactado negativamente para o meio ambiente e gerado inundações.

 

Com assessoria.

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Feriado do Dia do Trabalhador terá ponto facultativo na sexta-feira em Dourados

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Repartições públicas não abrirão na sexta-feira, 2 de maio; serviços essenciais funcionarão normalmente no feriado. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados informa que, em razão do feriado nacional de 1º de maio – Dia do Trabalhador, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais também na sexta-feira, dia 2. A decisão foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito Marçal Filho e segue o calendário de feriados e datas comemorativas do município.

Durante os dois dias, os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e coleta de lixo, continuarão funcionando normalmente, com equipes de plantão para garantir o atendimento à população, bem como a Secretaria de Serviços Urbanos e a Defesa Civil.

As unidades de saúde de urgência e emergência, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – que funciona 24 horas e a Unidade Básica de Saúde – Seleta, localizada no Jardim Flórida e que atenderá das 7h às 22h, terão foco no atendimento de casos de menor complexidade e suporte à rede. O PAM (Pronto Atendimento Médico) também permanecerá aberto para retirada de medicamentos e aplicação da vacina contra a Influenza e Covid-19 para os grupos prioritários, das 7h às 17h.

Já a coleta de lixo domiciliar será realizada normalmente no feriado, sem interrupção.

Comércio, bancos e serviços privados

O comércio de rua estará fechado apenas na quinta-feira (01), funcionando normalmente na sexta-feira (02). Os grandes supermercados não têm obrigatoriedade de fechamento no feriado e podem operar conforme decisão própria. Já o shopping center da cidade funcionará na quinta-feira em horário especial: praça de alimentação das 11h às 22h e lojas das 13h às 20h. Na sexta-feira, o funcionamento será normalizado.

As agências bancárias não abrirão na quinta-feira (01) para atendimento presencial. Compensações como TEDs também não serão efetivadas. O PIX, no entanto, continuará operando normalmente. O atendimento bancário será retomado na sexta-feira.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul também decretou ponto facultativo para a sexta-feira (02), mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento.

Com assessoria.

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Prefeitura reúne técnicos do Fonplata para discutir adequações de projetos

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Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira no gabinete do prefeito Marçal Filho. Foto: A. Frota

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, recebeu na manhã desta segunda-feira (28) representantes do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para tratar da adequação de projetos em andamento no município. A reunião, realizada no gabinete, também contou com a presença do secretário municipal de Governo, João Alcântara, e do secretário de Obras Públicas, Jorge de Lucia.

Durante o encontro, foram discutidas ações para que os projetos em execução atendam integralmente às exigências técnicas e operacionais da atual gestão. Marçal Filho destacou que as duas obras financiadas pelo Fonplata que estão em andamento – a construção do prédio da Central de Atendimento ao Cidadão e a implantação da Via Parque do Córrego Água Boa – seguem em ritmo acelerado.

Para Marçal Filho, o diálogo com os representantes do Fonplata reforça o compromisso da administração municipal em dar celeridade às obras estruturantes de Dourados e garantir conformidade técnica nos projetos, visando à eficiência e o desenvolvimento da cidade. “Não podemos dar início a nenhum projeto que tenha sido elaborado a toque de caixa, sem considerar as reais necessidades da população e as condições do município, que tem uma elevada contrapartida nesses projetos”, enfatiza o prefeito.

A Central de Atendimento ao Cidadão está sendo erguida na rua Cuiabá, entre as ruas Cafelândia e Bela Vista, com área total de 2,4 mil metros quadrados distribuída em cinco pavimentos. O térreo abrigará serviços de atendimento ao público, Sala do Empreendedor, agência bancária e estacionamento. Já o segundo e terceiro andares serão destinados aos setores internos de trabalho, enquanto o quarto pavimento receberá a Secretaria Municipal de Fazenda. O quinto andar será utilizado para sala de treinamento, estúdio de gravação e arquivos. O prédio contará com acesso por escadas e elevador central.

O investimento na nova sede é de R$ 11.394.747,59, sendo R$ 7.341.048,20 oriundos do Fonplata e R$ 4.053.699,39 de contrapartida da Prefeitura de Dourados. Já a Via Parque do Córrego Água Boa terá investimentos de R$ 42.109.911,94. O trajeto vai interligar a região do Parque Antenor Martins, no Jardim Flórida, à BR-463, promovendo melhorias na mobilidade urbana e ampliando espaços de lazer e integração com o meio ambiente.

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