Geral
“Caminho do Acordo” promove 231 atendimentos na Aldeia Jaguapiru em Dourados/MS
Durante dois dias, houve homologação de 35 acordos e expedição de R$ 176 mil em RPVs
A terceira edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia Jaguapiru, região do município de Dourados/MS, em 2 e 3 de julho, resultou em 231 atendimentos, na expedição de R$ 176 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), na homologação de 35 acordos e em 50 requisições pré-processuais (RPPs).
A ação itinerante, organizada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, mobilizou magistrados, servidores e integrantes das entidades parceiras, como a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A força-tarefa atuou na construção de acordos sobre pedidos de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, e o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, acompanharam os trabalhos no primeiro dia.
“Os juízes não aguardam que as demandas cheguem às instituições, mas buscam se aproximar da população jurisdicionada, sobretudo dos hipossuficientes”, afirmou o presidente.
O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a DPU em Mato Grosso do Sul. O objetivo é obter solução consensual em demandas previdenciárias, prestando o serviço em comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais.
A diretora da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, explicou que o atendimento no projeto é precedido do trabalho preparatório, que inclui o deslocamento da carreta da Justiça Federal equipada para o atendimento remoto.
“A atuação dos magistrados e servidores começa antes, com diversas ações para que o trabalho possa se desenvolver e atender as pessoas que precisam dos serviços da Justiça Federal”, explicou.
Força-tarefa resultou em 231 atendimentos
Coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande/MS e um dos coordenadores do “Caminho do Acordo”, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen destacou que a iniciativa tem como objetivo solidificar o acesso à Justiça da população vulnerável de Mato Grosso do Sul.
“O diferencial desse projeto é resolver questões previdenciárias em apenas um dia. Buscamos solucionar processos de forma consensual, o que propicia essa celeridade”.
O magistrado acrescentou que a atuação da equipe ocorreu em duas frentes.
“A primeira, de orientação e concessão de benefícios. A segunda, de capacitação e orientação à população sobre os canais da Justiça para a concessão de benefícios futuros, aliando atuação jurisdicional e educação de cidadania”, completou.
A coordenadora regional da Funai, Teodora de Souza Guarani, frisou a importância do “Caminho do Acordo”.
“Antes do projeto, a comunidade indígena não tinha acesso a esses serviços da Justiça”, observou.
Teodora de Souza Guarani, coordenadora regional da Funai
O defensor público da União, Joseph Bruno dos Santos, destacou que a ideia do “Caminho do Acordo” vai além de levar Justiça à comunidade.
“É um projeto que procura dar visibilidade e cidadania às pessoas que histórica e tradicionalmente são invisíveis ao Poder Público”, refletiu.
O Cacique Ramao Fernandes ressaltou as dificuldades de locomoção enfrentadas por membros da comunidade, principalmente famílias e idosos.
Cacique Ramao Fernandes
“O projeto dentro da aldeia é muito proveitoso, porque as pessoas têm muito gasto para ir e voltar à cidade, perdem horas, até o dia”, relatou.
Ovídio Vargas da Silva, de 65 anos, participou da ação e obteve a aposentadoria.
“Eu já andei muito atrás do benefício, tinha um advogado, mas não deu certo. Fiquei sabendo do projeto, participei e já estou aposentado”, concluiu.
Ovídio Vargas da Silva saiu aposentado após participar do “Caminho do Acordo”
Edições
Esta é a terceira edição do projeto iniciado em 2024. As duas primeiras ocorreram nas Aldeias Bororó, em Dourados, e Taunay-IPegue, Aquidauana.
Nas edições anteriores, a iniciativa resultou em 784 atendimentos, das quais 78,9% foram finalizadas de forma consensual. O valor movimentado superou R$ 490 mil.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
A Feira Sabores no Parque promete mais uma noite de boa música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira (17), no Parque dos Ipês, em Dourados. O evento contará com a apresentação do cantor Willian Ferraz, que trará um repertório eclético para animar o público e garantir um ambiente de descontração e entretenimento. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, que é de criar novas opções de lazer, entretenimento e bem estar aliadas com oportunidades de negócios para os artesãos, pequenos comerciantes do setor de alimentos e pequenos produtores rurais”, enfatiza Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar e responsável pelo setor de feiras-livres em Dourados.
Promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a feira tem se consolidado como um ponto de encontro entre famílias, amigos e empreendedores locais. A iniciativa, realizada sempre às sextas-feiras, soma-se às tradicionais feiras de terças-feiras, que seguem mantidas normalmente. “As duas primeiras edições da Feira Sabores no Parque foram um grande sucesso de público e de vendas, com todos os parcipantes ficando satisfeitos com o que encontraram”, celebra Bruno Pontim. “Tenho certeza que essa terceira edição não será diferente e vamos trabalhar para que tudo esteja perfeito para o público e os feirantes”, completa o secretário.
A Feira Sabores oferece ao público uma variedade de opções em gastronomia, hortifrúti, artesanato, brinquedos para crianças e lazer, reunindo o melhor da produção local. Desde a inauguração, no último dia 3, o evento tem atraído grande participação popular e se destacado como um novo espaço de convivência na cidade. “É gratificante encontrar famílias inteiras reunidas para um happy hour num final de sexta-feira, ao mesmo tempo em que ficamos felizes em constatar que os feirantes estão aproveitando esse novo espaço de feira que criamos”, enfatiza Bruno Pontim.
O objetivo central, conforme o prefeito Marçal Filho é ampliar o calendário de atividades fixas em Dourados, valorizar o pequeno empreendedor e fomentar o comércio e o lazer locais. Diante disso, o espaço foi planejado para fortalecer a economia, promover a cultura e criar um ambiente de convivência saudável para a população.
Além da edição no Parque dos Ipês, Dourados mantém diversas feiras em diferentes regiões da cidade, como a Feira Livre Central, no Jardim Água Boa; a Feira da Praça do Cinquentenário e a do BNH 1º Plano, realizadas às quartas-feiras; e a Feira do Parque Alvorada, às quintas. Todas essas iniciativas seguem como importantes espaços de integração comunitária, fomento à economia local e valorização da identidade cultural douradense.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (14) que o governo federal está “completamente seguro” de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.
De acordo com Silveira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne todo mês para tratar da segurança energética nacional e também da modicidade tarifária – princípio que garante a cobrança de tarifas justas.
“Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.
“Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas.”
Energias renováveis intermitentes
Segundo o ministro, o Brasil é um país com grande capacidade para produzir energia renovável que, embora limpa, tem a característica de ser intermitente, por depender de fatores naturais. Para lidar com isso, o governo federal aposta no armazenamento por baterias.
“São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda neste ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias.”
O ministro explicou que, com as baterias, será possível armazenar a energia solar, por exemplo.
“Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema”, completou.
Ao citar o apagão ocorrido na Península Ibérica, em abril, Alexandre Silveira lembrou que a instabilidade gerada por energias intermitentes não se restringe ao Brasil.
“É um grande problema e não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessas intermitências”.
O sistema energético brasileiro, no entato, é “muito robusto”, segundo Silveira, e com o planejamento “muito bem feito”. Por esse motivo, o governo descarta a necessidade do horário de verão em 2025.
“O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo”, concluiu.
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Mulheres Mil realiza formatura nas Moreninhas e chega a 790 certificações
Infraestrutura Mato Grosso do Sul e BNDES reforçam parceria de R$ 2,5 bilhões para modernização logística regional
Pantanal de MS é destaque em evento promovido pela Embratur no coração de Nova York
VÍDEO: Fogo volta a ameaçar o pantanal em Corumbá
Unimed CG destaca-se entre os 50 maiores planos de saúde do Brasil
Receita Saudável: vitamina proteica
Você em Pauta: Andressa Lugnani empresária de sucesso no mercado de adesivos decorativos e revestimentos
Você em Pauta: Paulo Rocha empresário de sucesso no mercado imobiliário
Alan Guedes anuncia diminuição das restrições contra Covid-19 e volta às aulas presenciais
-
Cidades4 anos agoVÍDEO: Fogo volta a ameaçar o pantanal em Corumbá
-
Cidades4 anos agoUnimed CG destaca-se entre os 50 maiores planos de saúde do Brasil
-
Consumo3 anos agoReceita Saudável: vitamina proteica
-
Política4 anos agoReinaldo Azambuja anuncia reajuste geral de 10% para servidores de MS
-
Economia4 anos agoProcon realiza pesquisa de preços de autoescolas na Capital e dez municípios do interior
-
Consumo4 anos agoGasolina barata? Clique veja quais postos têm o combustível mais em conta na Capital
-
Faísca e Fumaça4 anos agoFaísca&Fumaça: Fim da greve em Dourados, Marçal e Barbosinha fazem contas e Marquinhos corajoso
-
Cidades3 anos agoCine Rodas: projeto cultural exibirá filmes e desenhos ao ar livre em Campo Grande