Economia
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro
Beneficiários do Bolsa Família com NIS 9 também recebem hoje
Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.
No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído amanhã (30).
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
| Mês de nascimento | dia da liberação |
|---|---|
| Janeiro | 02 de agosto |
| Fevereiro | 03 de agosto |
| Março | 04 de agosto |
| Abril | 05 de agosto |
| Maio | 09 de agosto |
| Junho | 10 de agosto |
| Julho | 11 de agosto |
| Agosto | 12 de agosto |
| Setembro | 13 de agosto |
| Outubro | 16 de agosto |
| Novembro | 17 de agosto |
| Dezembro | 18 de agosto |
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
| Número final do NIS | dia da liberação |
|---|---|
| 1 | 19 de julho |
| 2 | 20 de julho |
| 3 | 21 de julho |
| 4 | 22 de julho |
| 5 | 23 de julho |
| 6 | 26 de julho |
| 7 | 27 de julho |
| 8 | 28 de julho |
| 9 | 29 de julho |
| 0 | 30 de julho |
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
(Fonte: Agência Brasil. Fotos: Reprodução)
Economia
Conta de energia elétrica fica mais cara
Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema
A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.
A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.
O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.
A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.
De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)
Economia
Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi
PAC e emendas parlamentares também sofreram cortes
Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 13,3 bilhões. A distribuição das verbas foi detalhada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União no fim da noite desta segunda-feira (30).
No último dia 20, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilhão em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribuído entre os ministérios, o que, pela legislação, é definido dez dias depois da publicação do relatório.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Pelo decreto publicado na segunda à noite, o Ministério da Saúde teve R$ 4,5 bilhões bloqueados, R$ 100 milhões a mais que o valor retido no relatório anterior, em julho. As demais pastas tiveram alívio orçamentário, por causa da reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Mesmo com a redução na verba congelada, o Ministério das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilhão, com o Ministério da Educação em terceiro, com R$ 1,4 bilhão.
O governo também cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milhões. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legislação estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma proporção do corte das despesas discricionárias (não obrigatórias).
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de R$ 3,7 bilhões. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento de despesas é feito em gastos discricionários. A contenção pode atingir tanto gastos de custeio (manutenção da máquina pública, como energia, internet, água, diárias, passagens e material de escritório) como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).
A contenção de despesas é feita na verba não obrigatória dos ministérios. Portanto, o ajuste é feito em investimentos e gastos de custeio, como energia elétrica e água, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Déficit primário
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos, o equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A última versão do relatório reduziu a previsão de déficit para R$ 28,3 bilhões, dentro da margem de tolerância.
A estimativa foi reduzida porque o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas incorporou um aumento de arrecadação de R$ 30,1 bilhões em recursos não administrados pela Receita Federal. A maior parte desse total, R$ 18,3 bilhões, vem da aprovação da lei que compensará a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027.
Economia
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