Sucatas de cadeiras de rodas estão sendo reformadas no EPA (Estabelecimento Penal de Aquidauana) para serem doadas a quem precisa, iniciativa inovadora que une ressocialização e assistência à população carente, a exemplo de várias outras ações realizadas em unidades prisionais da Agepen (Agência Estadual da Administração do Sistema Penitenciário) em Mato Grosso do Sul, com retribuição direta à sociedade e ocupação produtiva da mão de obra carcerária.
Idealizado pelo policial penal Alex Vasconcelos dos Santos, o projeto surgiu a partir de um momento de empatia ao ouvir o apelo desesperado de uma senhora por uma cadeira de rodas em uma rádio local. “Fiquei profundamente comovido ao ouvir o relato dessa senhora e sua necessidade urgente. Decidi que algo precisava ser feito para mudar essa situação”, narrou o servidor.
Com o apoio do diretor do presídio, Cláudio dos Reis Alviço, e de outros colaboradores, o policial penal contou que para ser iniciado, o projeto recebeu apoio da Papelaria Pró-Disc, cujos proprietários gostaram da ideia e decidiram ajudar, proporcionando os recursos iniciais necessários para adquirir cadeiras de rodas usadas e os materiais para a reforma, incluindo tintas, punhos novos, rodas, rolamentos, parafusos e outros componentes essenciais.
Atualmente, dois internos dedicam seu tempo à reforma das peças, resultando em um estoque de 18 cadeiras de rodas e seis cadeiras com assento sanitário prontas para serem doadas. Além disso, o projeto está se expandindo para incluir a reforma de macas e camas hospitalares, em parceria com hospitais locais. Pelo trabalho, os reeducandos recebem remição de um dia na pena, a cada três de serviços prestados, em conformidade com a Lei de Execução Penal. Além de Alex, os trabalhos também são acompanhados pelo policial penal Elvis Ofmester Moreira.
Policial penal Alex acompanhando a produção.
A entrega de duas cadeiras de rodas, incluindo uma cadeira de banho, marcou o início das doações realizadas, com entrega ao Sindágua/MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviço de Esgotos de Mato Grosso do Sul), após solicitação à direção da Agepen para atender filiados e familiares.
Cadeira de rodas reformada no EPA.
Durante o recebimento, o diretor social do Sindágua/MS, Pedro Marcos Yule, expressou sua gratidão pela iniciativa, reconhecendo o impacto positivo que as cadeiras de rodas terão na vida dos beneficiários.
“Essas cadeiras vão contribuir muito para gente, porque às vezes, faltam cadeiras para atender nossos filiados, porque muitas vezes prorroga o prazo de uso. Impressionante esse trabalho, eu nem sabia que existia esse trabalho em unidades penais. Muito interessante, não fazia nem ideia que isso existia”, parabenizou Yule.
Já a diretora financeira do sindicato, Vera Fátima de Almeida Godoy, compartilhou sua experiência pessoal ao tentar reformar uma cadeira de banho, destacando os desafios financeiros enfrentados. “Graças à dedicação dos policiais penais de Aquidauana, essa necessidade foi atendida”, agradeceu.
Projetos que envolvem promoção social, educação e trabalho para a população carcerária são coordenados pela DAP (Diretoria de Assistência Penitenciária) da Agepen. Segundo a diretora da área, Maria de Lourdes Delgado Alves, projetos como o desenvolvido no presídio de Aquidauana são de suma importância social.
“Em um gesto de solidariedade em cadeia, as cadeiras reformadas estão encontrando novos lares onde são mais necessárias, demonstrando como a união e a compaixão podem transformar vidas”, destacou a diretora.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, além do Estabelecimento Penal de Aquidauana onde sucatas são reformadas, cadeiras de rodas também são produzidas em Ivinhema, onde bicicletas apreendidas pela justiça são transformadas neste meio de locomoção.
A ação, segundo ele, é uma das várias frentes desenvolvidas em unidades da agência penitenciária com a utilização da mão de obra carcerária em prol do benefício direto à sociedade, com vários outros exemplos como de confecções de materiais utilizados em hospitais; pães e verduras produzidos repassados a instituições sociais; brinquedos doados a escolas infantis; fabricação de perucas para pessoas com câncer ; entre outros.
Peças artesanais confeccionadas por pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul estarão à venda na 21ª edição da Feira Artesão Livre – Especial Dia das Mães. O evento será realizado de 6 a 8 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Campo Grande, localizado na Rua da Paz, nº 14 – Jardim dos Estados.
Acesse o grupo pelo QR Code acima.
Além da exposição física, haverá comercialização online, por meio de um grupo de WhatsApp (clique aqui), ampliando o alcance da iniciativa e facilitando o acesso do público interessado. São produtos como amigurumis e bolsas de crochê, panos de prato, tapetes, sousplat, toalha de chá bordadas e, como novidade desta edição, os pesos de porta; tudo produzido com criatividade, dedicação e o desejo de recomeçar.
O objetivo é promover a ressocialização por meio do trabalho e oportunizar uma fonte de renda digna para os reeducandos. A feira é resultado de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério Público Estadual, por meio de sua 50ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Conselho da Comunidade, Instituto Ação pela Paz e Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.
Ao todo, 66 reeducandos participaram da confecção das mais de 300 peças que serão expostas durante a feira. Dentre as unidades penais participantes estão da capital e do interior do estado.
A iniciativa reforça a importância de projetos que vão além da custódia, investindo em ações transformadoras. “É uma oportunidade de capacitação, geração de renda e fortalecimento da autoestima para quem cumpre pena, colaborando diretamente com o processo de reintegração social e redução da reincidência criminal”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
O valor arrecadado com as vendas é revertido para os próprios autores das peças, seguindo critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, que permite o trabalho remunerado de detentos.
A feira tem se consolidado como uma vitrine do potencial artístico e produtivo de homens e mulheres em situação de prisão, além de ser uma excelente opção de presente com significado social para o Dia das Mães e o Natal (época em que a feira acontece também). Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio de sua Divisão do Trabalho Prisional.
Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão passando por vistorias rigorosas esta semana como parte da sétima fase da Operação Mute. A ação, coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontece em todo o território nacional e tem como principal objetivo combater a comunicação entre organizações criminosas dentro das unidades prisionais, contribuindo para a redução da violência nas ruas.
inspeções são organizadas pela Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário) e pela DOP (Diretoria de Operações) da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). A operação também conta com a participação de operacionais do COPE (Comando de Operações Penitenciárias) e a supervisão de um representante da Senappen.
Durante a operação, policiais penais realizam revistas minuciosas em celas e pavilhões em busca de aparelhos celulares, frequentemente utilizados por criminosos para coordenar atividades ilícitas de dentro das prisões. Além das buscas por dispositivos móveis, em alguns estados também estão sendo realizadas ações para recapturar foragidos da Justiça.
A Operação Mute é considerada a maior já realizada pela Senappen, tanto pelo número de estados participantes quanto pela quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos. No total, mais de 20 mil agentes estão atuando em mais de 500 unidades prisionais em todo o Brasil, onde estão custodiadas mais de 400 mil pessoas privadas de liberdade.
Impactos da comunicação ilícita no sistema prisional
A comunicação entre detentos por meio de celulares tem sido um dos principais desafios para a segurança pública no país. Para enfrentar essa problemática, a Dipen (Diretoria de Inteligência Penitenciária), da Senappen, propõe não apenas a Operação Mute, mas também a implementação de rotinas e procedimentos específicos nos estabelecimentos prisionais, alinhados com as estratégias das inteligências penitenciárias estaduais, como vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul. Essas ações têm mostrado impacto direto na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Brasil.
Somando os resultados das seis fases anteriores da Operação Mute, a expectativa é de que, ao fim desta sétima fase, o número de celulares apreendidos chegue a seis mil unidades no país. A ação se destaca como um dos principais esforços no combate ao crime organizado dentro das prisões e na tentativa de reduzir a violência nas ruas.
Com a continuidade dessas ações, a expectativa é de que o controle sobre as comunicações ilegais dentro dos presídios seja cada vez mais eficaz, garantindo maior segurança para a população brasileira.
Em um cenário de constante desafio, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul, se destaca pela sua atuação incansável na garantia da segurança pública. Nos últimos 18 meses, a instituição apresentou números expressivos, que demonstram o seu compromisso com a sociedade.
Com mais de 21 mil escoltas realizadas, 8.875 transferências e progressões, e 2.800 custódias hospitalares, os policiais penais atuam como verdadeiros guardiões da ordem nas 40 unidades prisionais do estado.
A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios. As escoltas, que envolvem o transporte de presos para audiências judiciais, consultas médicas e outros procedimentos, são uma das principais atividades desenvolvidas pelos profissionais. Além disso, as transferências e progressões penais exigem um planejamento rigoroso e uma equipe altamente qualificada.
As custódias hospitalares também representam um desafio significativo, pois exigem que os policiais penais acompanhem os presos durante o tratamento médico, garantindo a segurança tanto do paciente quanto dos profissionais de saúde e população em geral.
Outro aspecto importante da atuação da Polícia Penal é o monitoramento eletrônico. Nos últimos 18 meses, foram realizadas 1.387 inspeções in loco em monitorados por tornozeleiras, o que demonstra o compromisso da instituição em garantir o cumprimento das medidas alternativas à prisão. Além disso, 157 mandados de prisão foram cumpridos e mais de 2,8 mil deslocamentos foram realizados, prestando relevantes serviços à justiça de Mato Grosso do Sul.
Desafio da custódia
Com pouco mais de 18 mil custodiados em presídios e 3,7 mil monitorados eletronicamente, a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul enfrenta o desafio de garantir a segurança em um sistema prisional cada vez mais complexo.
Para o diretor-presidente da Agepen em substituição legal, policial penal Flávio Rodrigues Marques, os números apresentados demonstram a importância do trabalho da Polícia Penal para a segurança pública de Mato Grosso do Sul.
“Nossos policiais penais são profissionais dedicados e qualificados continuamente pela Escola Penitenciária, que atuam em condições adversas para garantir a ordem e a justiça. É fundamental fortalecer a parceria entre a Agepen, sociedade civil e os demais órgãos do sistema de justiça para a construção de uma sociedade cada vez mais segura”, destacou Flávio, que atua como diretor de Operações da agência penitenciária.