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Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

Benefício de R$ 5,1 mil será pago a quem teve de deixar casa no RS

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O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.

O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.

Brasília (DF) 20/05/2024 - O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, junto com os ministros, Waldez Góes (Infraestrutura), Camilo Santana (Educação) e o Silvio Costa Filho (Porto e Aeroportos) anunciam novas medidas de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul atingido por fortes chuvas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explica cadastro para o auxílio reconstrução – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.

Brasília (DF) 20/05/2024 -  Waldez Góes (Infraestrutura),  ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, junto com os ministros, Camilo Santana (Educação) e o Silvio Costa Filho (Porto e Aeroportos) anunciam novas medidas de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul atingido por fortes chuvas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Ministro Waldez Góes informa que pagamento será feito pela Caixa. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.

Como cadastrar os dados

Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:

1)      Prefeituras: a partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.

2)      Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o pagamento será liberado para o responsável.

3)      Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Quem pode receber

O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.

As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o auxílio Reconstrução. Mas quem não estiver nessas situações, não é elegível para o auxílio.

O cidadão que recebe o seguro-desemprego e é morador de área atingida, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva, poderá receber o auxílio.

Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado.

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor recebido.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

 

 

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Mães atípicas aprendem crochê em capacitação da Escap

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Nesta semana, 20 mães atípicas concluíram uma capacitação em crochê promovida pela Escola de Capacitação para Mulheres (Escap), da Secretaria Executiva da Mulher (Semu) de Campo Grande. A atividade foi encerrada com a entrega de certificados às participantes, no Núcleo de Assistência Social (NAS) do Centro de Educação Especial Girassol, na Vila Santa Branca.

A oficina ensinou técnicas de crochê em pano de prato que podem ser utilizadas tanto como passatempo e terapia quanto como oportunidade para complementar a renda familiar. A ação foi realizada a partir de uma demanda apresentada pelas próprias mulheres atendidas no espaço.

“Quando a gente chega a um território, primeiro escuta quem está ali. A partir dessa escuta, entendemos quais são os interesses e as necessidades daquela comunidade e levamos a capacitação adequada. Aqui, foram as próprias mães que pediram o curso de crochê, e é justamente esse olhar que queremos fortalecer: oferecer oportunidades que façam sentido para a realidade de cada mulher”, explica a secretária executiva da Mulher, Angélica Fontanari.

A coordenadora da Escap, Rafaela Maia, destaca que a escolha dos cursos parte justamente desse diálogo com os locais que recebem as capacitações.

“O primeiro contato é com a liderança ou o responsável pelo local que quer oferecer a capacitação aos seus assistidos. Nós fazemos uma visita, estudamos o cenário e identificamos, naquele encontro, qual curso a comunidade tem interesse em fazer. Não adianta chegar com uma capacitação que não desperta interesse. A Escap tem esse olhar de justiça social e equidade, atendendo de acordo com a realidade e a necessidade de cada comunidade. Neste caso, foram as mães que pediram o crochê, e nós providenciamos”, afirma.

À frente da oficina esteve a professora voluntária Suelem Mary da Silva, responsável por ensinar desde os primeiros pontos até a confecção dos detalhes que dão acabamento aos panos de prato.

“As participantes aprendem o básico do crochê, como o biquinho, o ponto alto e o ponto baixo. Como o curso é de curta duração, a proposta é oferecer uma aula simples e fácil, para que elas consigam começar a desenvolver a técnica e, quem sabe, ganhar um dinheirinho extra”, explica.

Para algumas participantes, o curso também foi uma oportunidade de aprimorar uma habilidade antiga. É o caso de Divina Pereira Maia, moradora da Vila Nhánhá, que já trabalha com crochê há cerca de 30 anos.

“Eu estou amando. Isso aqui é uma oportunidade não só de trabalho, mas também para quem gosta de crochê. É uma terapia. Eu já fazia há muitos anos e agora estou aprimorando para pegar o certificado”, conta.

Já Maria Ramona Cermento Maciel, moradora do Cophavilla II e mãe atípica, soube da capacitação por meio do grupo do NAS. Ela já tinha experiência com crochê, mas aproveitou a oportunidade para aprender novos acabamentos e, principalmente, para conviver com outras mães.

“Eu já sabia fazer tapete simples, mas esse trabalho com linha fina eu não sabia. E fazer amizade com o pessoal também é muito bom. Para nós, mães atípicas, é muito importante trocar ideias, conversar e ter essa convivência”, relata.

A assistente social do NAS, Vanderlaine Pereira, explica que o espaço funciona como suporte às famílias atendidas pelo Centro de Educação Especial Girassol, administrado pela CEDEG-Apae de Campo Grande. Para as mães que permanecem no local durante o período de atendimento dos filhos, atividades como a capacitação representam uma oportunidade de aprendizado e convivência.

“Elas aproveitam o tempo em que as crianças estão na escola para aprender. Algumas moram muito longe e não têm condições de voltar para casa nesse intervalo. Então, em vez de ficarem aguardando do lado de fora, elas permanecem aqui, em um espaço pensado para elas”, explica.

A capacitação de crochê possibilitou que as participantes aproveitassem o período de atendimento dos filhos para desenvolver uma nova habilidade, trocar experiências e conviver com outras mulheres, além de conhecerem uma técnica que pode se transformar em uma possibilidade de geração de renda.

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Edital convoca agricultores para fornecer hortifruti ao PAA

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A Prefeitura de Campo Grande deu início a Chamada Pública nº 01/2026 para a participação de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). A iniciativa é realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo repasse dos recursos do programa, enquanto o Município atua na execução e operacionalização das ações em Campo Grande.

Podem participar agricultores familiares individuais residentes em Campo Grande, enquadrados na legislação da agricultura familiar e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desde que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. A chamada prevê a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares do Município, que serão destinados à doação para atender pessoas que estão em insegurança alimentar nutricional.

O edital foi publicado no Diogrande do dia 31 de agosto e estabelece as regras para apresentação das propostas e documentação pelos produtores.

As propostas e a documentação exigida devem ser apresentadas entre os dias 1º e 11 de setembro de 2026, das 7h30 às 13h30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), por meio da Gerência do Agronegócio e Agricultura Familiar (GAF), localizada na Rua Padre João Crippa, nº 972, Centro.

Entre os produtos que poderão ser fornecidos estão frutas, verduras, legumes, hortaliças, raízes e outros alimentos da agricultura familiar, além de produtos processados, manipulados ou industrializados de origem animal e vegetal. A chamada contempla 72 tipos de produtos, incluindo abacate, banana, mandioca, melancia, milho verde, tomate, mel, doces, pães, bolachas e rapadura.

A seleção dos agricultores habilitados observará critérios de priorização previstos no edital, incluindo inscrição no Cadastro Único, gênero, pertencimento a povos e comunidades tradicionais, condição de assentado da reforma agrária, produção orgânica e faixa etária de 18 a 29 anos.

O fornecimento dos alimentos selecionados está previsto para ocorrer de 5 de outubro de 2026 a 5 de abril de 2027. Os produtos deverão ser entregues na Central de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN/Banco de Alimentos), localizada na Rua Kamiei Simabuco, nº 08, Vila Margarida, às segundas, terças e quartas-feiras, das 7h30 às 9h, exceto feriados e pontos facultativos.

Nesta edição, o programa contará com R$ 500 mil em recursos. O pagamento aos agricultores fornecedores é realizado diretamente pelo MDS, mediante crédito bancário, a partir das informações registradas pela unidade executora no Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).

Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 7.500 por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por ano civil, respeitando a disponibilidade financeira do programa e os limites registrados no SISPAA.

Resultados

A nova chamada dá continuidade ao trabalho já desenvolvido em parceria entre o Governo Federal e o Município para fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na última edição do PAA, 82 agricultores familiares participaram da iniciativa, com alimentos destinados a 73 entidades da rede socioassistencial de Campo Grande. Entre outubro de 2025 e abril de 2026, foram distribuídas quase 60 toneladas de alimentos, fazendo com que a produção dos agricultores familiares chegasse às famílias garantindo assim, segurança alimentar e nutricional.

O resultado demonstra o alcance da política pública, que promove a geração de renda para agricultores familiares estimulando a produção local.

Os agricultores interessados devem consultar o edital e os anexos, que apresentam a relação completa dos documentos, produtos, preços e demais condições da chamada pública disponível na Semades, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2419.

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Frente fria leva chuva ao Sudeste e parte do Centro-Oeste

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© Paulo Pinto/Agência Brasil

A passagem de uma frente fria entre o Espírito Santo e o sul da Bahia leva umidade para a região, provocando chuvas intensas até o norte de Minas Gerais. Também há possibilidade de chuva no sul do Pará, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Um aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar vale para Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e sudeste de Mato Grosso.

Entre as capitais da região Centro-Oeste, a temperatura máxima será de 37°C em Cuiabá e mínima de 16°C em Campo Grande.

No Nordeste, são esperadas chuvas isoladas no centro-sul da Bahia e demais áreas, exceto no norte do estado, onde o tempo fica estável, mas com muitas nuvens.

No sul do Maranhão e do Piauí e no litoral leste entre Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte também deve chover de forma isolada.

Nas capitais, a temperatura mínima será de 21°C em Maceió, Em Teresina, onde não há previsão de chuva, a máxima deve chegar a 41°C.

No Norte do Brasil, o céu será de muitas nuvens em toda a região, com previsão de pancadas de chuva no centro-oeste e norte do Amazonas e chuva isolada no sul do Tocantins e do Pará.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23°C em Rio Branco e a máxima prevista é de 38°C em Porto Velho e em Palmas.

No Sul do país, outro sistema de baixa pressão deve passar pelo sul do estado do Rio Grande do Sul e contribuir para a ocorrência de chuva e possibilidade de queda de granizo no sudeste gaúcho. Há possibilidade de formação de geada em alguns pontos do centro-sul e dos Campos Gerais, no Paraná.

Um aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades no centro-sul do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre.

Nas capitais da região, a temperatura mínima será de 7°C em Curitiba e a máxima chega a 25°C em Porto Alegre.

No Sudeste, áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva isoladas no Espírito Santo e no norte e nordeste de Minas Gerais. No centro-norte mineiro também há possibilidade de chuva.

Na Serra da Mantiqueira, pode haver formação de geada durante a madrugada e ao amanhecer.

A temperatura mínima entre as capitais da região será de 12°C em Belo Horizonte e a máxima de 31°C em Vitória.

Agência Brasil

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