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Saúde

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

QR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.

Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial.

“Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, disse.

Entenda

Além de direcionar o usuário para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos também vai permitir o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do remédio.

Nesse primeiro momento, a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos:

– embalagens de amostras grátis de medicamentos: a entrega das amostras grátis só pode ser feita pelo profissional de saúde ao paciente durante consulta, com a devida prescrição de uso e orientações pertinentes a cada tratamento;

– medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias: de venda permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervisão de profissionais de saúde;

– Medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas: são produtos de baixo risco e que atualmente a legislação já permite que sejam disponibilizados nas gôndolas das farmácias, em embalagens primárias (por exemplo, blister), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula física, pode solicitar ao estabelecimento;

– medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde: a legislação vigente já isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Da mesma forma que os MIP, já existe redução considerável na disponibilização de bula física.

Bula impressa

Em nota, a Anvisa reforçou que, mesmo nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.

A norma aprovada prevê também que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, por meio de comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.

Consulta pública

A discussão sobre bula digital surgiu a partir da publicação da Lei 14.338/22, que determina que a autoridade sanitária pode definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.

A proposta aprovada nesta quarta-feira pela Anvisa passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Saúde

Naviraí terá “Dia B da Saúde Bucal” com Mutirão em Escolas em Alusão ao Dia Mundial da Saúde Bucal

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Ação do Programa Mais Saúde Bucal no PSE levará atendimento odontológico e atividades preventivas a estudantes da rede pública. O município de Naviraí realizará, no dia (20-03), uma mobilização em alusão ao “Dia B da Saúde Bucal”, com a promoção de um mutirão de Tratamento Restaurador Atraumático (ART) em duas unidades da rede municipal de ensino.

A ação acontecerá na Escola Municipal Professor José Carlos da Silva, localizada no bairro Jardim Paraíso, e na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Aquino Sotana, no bairro Boa Vista.
A iniciativa será desenvolvida pelas equipes de saúde bucal do município e integra as atividades do Programa Mais Saúde Bucal no PSE (Programa Saúde na Escola). A mobilização faz parte de uma estratégia de enfrentamento da cárie dentária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a ampliação do acesso ao cuidado por meio da Odontologia de Mínima Intervenção.

Durante ao mutirão, os estudantes passarão previamente, por triagem e, quando identificada a necessidade, receberão o Tratamento Restaurador Atraumático (ART). A técnica é indicada para o tratamento de lesões de cárie de forma minimamente invasiva, utilizando instrumentos manuais e cimento de ionômero de vidro, sem a necessidade de anestesia ou equipamentos rotatórios, proporcionando maior conforto ao paciente.

Além dos atendimentos clínicos no ambiente escolar, também serão realizadas aplicações tópicas de flúor, atividades educativas sobre orientações de higiene bucal, escovação dental supervisionada e entrega de kits de higiene bucal. As atividades integram o conjunto de ações preventivas desenvolvidas ao longo do ano nas escolas atendidas pelo programa.

Atualmente, o Programa Mais Saúde Bucal no PSE contempla diversas instituições de ensino em Naviraí, incluindo Centros de Educação Infantil, escolas municipais e escolas estaduais:

• CIEI Professora Anaí Maria Ramos Ricci
• CIEI Professora Azená Ricco de Freitas (antigo CIEI Sonho de Criança)
• CIEI Eva Moraes de Oliveira
• CMEI Irmã Evanete dos Santos
• CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino
• CIEI Maria José da Silva Cançado
• CIEI Vera Maria de Brida
• CIEI Professora Zenaide Nunes dos Santos
• EMEF Prof. Diomedes Valentim Cerri
• EMEF Prof. José Carlos da Silva
• EMEIEF José Martins Flores
• EMEF Marechal Rondon
• EMEF Profª Maria de Lourdes Aquino Sotana
• EMEF Prof. Milton Dias Porto
• EMEIEF Ver. Odércio Nunes de Matos
• EMEIEF Cândido de Marco – Polo e extensões
• EE Antônio Fernandes
• EE Eurico Gaspar Dutra
• EE Juracy Alves Cardoso
• EE Vinícius de Moraes
• EE Presidente Médici

O mutirão reforça o compromisso do município em aproximar os serviços de saúde da comunidade escolar, ampliando o acesso dos estudantes às ações de prevenção e cuidado com a saúde bucal.

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Saúde

Saúde de Naviraí terá Ação Preventiva no Dia Mundial do Rim

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As equipes da Clínica de Hemodiálise, com apoio da Prefeitura de Naviraí através da Gerência de Saúde, realizam nesta quinta-feira (12-03) uma ação preventiva em alusão ao Dia Mundial do Rim, com uma mobilização de saúde na rotatória da Avenida Weimar Gonçalves Torres e a Rua México, a partir das 08h até as 17h. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados com a saúde renal e a importância do diagnóstico precoce de doenças nos rins. Atualmente, o Centro de Nefrologia Sakae Kamitani atende 57 pacientes renais, sendo 45 do município e outros 12 de cidades da região.

O Dia Mundial do Rim, celebrado em 12 de março, é uma campanha internacional voltada para a conscientização sobre as doenças renais e formas de prevenção. A data mobiliza profissionais de saúde, instituições e municípios em diversas atividades educativas e de atendimento à população.

Durante a mobilização em Naviraí, equipes do centro orientarão a população sobre hábitos que ajudam a proteger os rins e prevenir doenças renais, além de reforçar a importância de exames periódicos. Entre as principais atividades programadas para este dia 12, estão:

  • Aferição de pressão arterial;
  • Teste de glicemia;
  • Orientações sobre alimentação saudável;
  • Informações sobre prevenção da doença renal crônica;
  • Encaminhamento para exames, quando necessário.

Essas ações são fundamentais porque as doenças renais costumam evoluir de forma silenciosa, muitas vezes sem sintomas nas fases iniciais. Por isso, o diagnóstico precoce é considerado essencial para evitar complicações graves, como a insuficiência renal e a necessidade de diálise ou transplante.

Os profissionais de saúde alertam que algumas pessoas têm maior risco de desenvolver problemas nos rins, como pessoas com diabetes, hipertensos, idosos, pessoas com obesidade e quem tem histórico familiar de doença renal. A recomendação é manter hábitos saudáveis, beber água regularmente, controlar a pressão e a glicemia e procurar atendimento médico para exames de rotina.

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Saúde

Prefeitura investe em contraceptivos de longa duração e previne gravidez na adolescência

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Inserção de Implanon está disponível na rede pública de Dourados e adolescentes podem solicitar método na Unidade Básica de Saúde mais próxima- Fotos: A. Frota

Dourados é o primeiro município de Mato Grosso do Sul a realizar aquisição, com recursos próprios, de métodos contraceptivos (Implanon) reversíveis de longa duração e de kits descartáveis para inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU). O município também é, porporcionalmente, o que tem maior cobertura desse serviço no planejamento familiar em todo o Brasil. A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), tem ampliado investimentos na prevenção da gravidez na adolescência e na capacitação das equipes da rede pública para fortalecer o trabalho de orientação e atendimento às mulheres.

Na manhã desta terça-feira, o prefeito Marçal Filho acompanhou o trabalho desenvolvido neste sentido na Unidade Básica de Saúde da Vila Hilda. Ele ressaltou o trabalho realizado pela Prefeitura de Dourados para que as UBS’s estejam preparadas para desenvolver ações que ampliem a proteção, principalmente de adolescentes, incentivem o planejamento familiar e contribuam para a redução de situações de vulnerabilidade social.

O prefeito destacou a iniciativa. “A Prefeitura de Dourados é a primeira do Estado que dispõem de recursos próprios para que as mulheres e principalmente as mais jovens tenham acesso ao meio de prevenção que é inserido de forma subdérmica (sob a pele), de forma fácil e ajuda muito para que tenham planejamento familiar e melhores perspectivas de vida”, apontou Marçal Filho.

Entre junho de 2025 e março de 2026, 422 mulheres já aderiram ao Implanon na rede pública de Dourados. O método contraceptivo foi adquirido com recursos próprios do município, ao custo unitário de R$ 482. O público prioritário é formado por adolescentes em situação de vulnerabilidade social que já possuem vida sexual ativa. Somente no início de 2026, a prefeitura já investiu R$ 701.669,00 na aquisição de Implanon, R$ 794.430,00 em Dispositivo Intrauterino (DIU), R$ 6.380,00 em anestésico tópico utilizado na inserção do DIU e R$ 178.125,00 em kits descartáveis para o procedimento.

Prefeito Marçal Filho acompanha trabalho na Unidade Básica de Saúde da Vila Hilda

Cabe destacar que, durante o ano de 2025, a prefeitura também recebeu 153 unidades de Implanon enviadas pela Secretaria de Estado de Saúde e outras 889 unidades encaminhadas pelo Ministério da Saúde em dezembro do mesmo ano, que começaram a ser distribuídas em janeiro de 2026, totalizando 1.042 unidades recebidas.

Em relação ao DIU hormonal, ao longo de 2025 foram recebidas 343 unidades da Secretaria de Estado de Saúde e outras 62 unidades em 2026. Já a primeira aquisição com recursos próprios, no valor de R$ 794.430,00, foi realizada em março de 2026, e a Sems iniciou a distribuição do método nas unidades de saúde neste mês. Em Dourados, o levantamento mais recente (2024) aponta que de 3.800 bebês nascidos vivos, 436 eram filhos de adolescentes, ou seja, 11,47%.

A coordenadora da Rede Aline, programa voltado ao atendimento de mulheres em Dourados, Mariana Faria Gonçalves, destaca que as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) têm orientado adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade sobre o uso do Implanon. Segundo ela, o método é destinado principalmente a adolescentes com até 19 anos que já possuem vida sexual ativa. “Basta procurar a unidade de saúde mais próxima para receber orientação da equipe médica e de enfermagem. Se estiver dentro dos critérios, a adolescente pode agendar a inserção do implante na própria UBS”, explica.

Além das adolescentes, também são consideradas prioritárias mulheres em alta vulnerabilidade psicossocial, como aquelas que vivem em condições de extrema pobreza, com transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas, mulheres monitoradas por tornozeleira eletrônica ou que tenham sido vítimas de violência sexual.

Mariana também ressalta que o procedimento de inserção do implante é simples e rápido. “É realizado com anestesia local e leva cerca de três minutos. Durante os meses de fevereiro, março e abril, os profissionais da rede municipal estão passando por capacitações, e a previsão é que até o final de abril todas as unidades de saúde estejam aptas a oferecer o procedimento”, afirma.

A Prefeitura de Dourados reforça que o enfrentamento à gravidez na adolescência está diretamente relacionado à permanência dos jovens na escola, à ampliação de oportunidades de qualificação profissional e à redução de fatores que podem levar à vulnerabilidade social e à violência. Por isso, o município investe no acesso à saúde e no fortalecimento das políticas de planejamento reprodutivo, garantindo mais autonomia e informação para adolescentes e mulheres.

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