Para os que mais sofrem com a crise causada pela pandemia da Covid-19, o tempo é o da urgência. Conscientes da necessidade de soluções rápidas, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se empenharam em mobilizações e em aprovações céleres de projetos que socorrerão financeiramente setores e parcelas populacionais mais vulneráveis. São R$ 763 milhões destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, microempreendedores, pequenas empresas e profissionais da Cultura e do Turismo. O valor corresponde à soma de benefícios de quatro programas, que compõem um amplo pacote, denominado Retoma MS.
Com tramitações em regimes de urgência, as propostas, vindas do Poder Executivo, foram discutidas e aprovadas em curtos períodos. O primeiro a tramitar no Parlameto foi o Projeto de Lei 70/2021, que institui o programa Mais Social. A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão e texto final em sessões ordinária e extraordinária do dia 31 de março, na mesma semana em que foi enviada pelo governador Reinaldo Azambuja.
O programa, agora Lei 5.639/2021, está na fase de cadastramento dos beneficiários e processo de confecção dos cartões pelo Banco do Brasil. Cerca de 100 mil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza receberão cartões sociais com créditos mensais de R$ 200 a serem usados na compra de alimentos e produtos de higiene pessoal.
Outras três propostas de ajuda emergencial foram encaminhadas pelo Executivo no dia 29 de junho. São os Projetos de Lei 185/2021, 186/2021 e 187/2021, que criam, respectivamente, os programas “Incetiva+MS Turismo”, “MS Cultura Cidadã” e “+Crédito MS”. As proposições foram aprovadas pelos parlamentares em primeira discussão na sessão do dia 1º de julho e, em segunda, no dia 6. Em apenas uma semana, as propostas tramitaram na Casa de Leis e seguiram para sanção do governador.
Articulação, mobilização e celeridade
As contribuições da Assembleia Legislativa vão além do esforço dos parlamentares em análises, discussões e aprovações dos projetos com celeridade. Os deputados também contribuíram nas articulações e mobilizações que resultaram nas elaborações das propostas. Em entrevista ao programa Direto ao Assunto, da Rádio ALEMS, o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), falou sobre o papel do Legislativo na construção e aprovação dos projetos.
Paulo Corrêa durante entrevista ao programa Direto ao Assunto
“O governador passou a missão para a Assembleia conversar. Nós conversamos na Federação das Indústrias em uma grande reunião. Primeiro, falamos com empresários de bares e restaurantes; depois, com os artistas; em seguida, com guias turísticos. São os setores mais afetados pela pandemia. Nessa reunião, verificamos tudo que queriam e entregamos ao [secretário de Infraestrutura] Eduardo Riedel, que era o interlocutor do governo”, contou Paulo Corrêa.
Nessas articulações, foram gestados os programas que objetivam reerguer Mato Grosso do Sul a partir do segundo semestre em um processo que inclui o avanço rápido, comparativamente aos demais estados, da imunização contra a Covid-19.
“É um trabalho da Assembleia junto com o governo. Nós não temos recurso financeiro para dar, mas temos ideia. E o governador acatou a ideia dos 24 deputados”, enfatizou o presidente Paulo Corrêa, reforçando que a ALEMS cumpriu a missão passada pelo governador de articulação e contato com a população para verificar as demandas e transformá-las em leis.
O deputado também destacou a rapidez das tramitações das propostas, em razão de suas relevâncias e urgências. “Normalmente, um projeto demora um mês para ser aprovado”, informou Paulo Corrêa. No entanto, em se tratando dos programas de ajuda financeira, os parlamentares, conscientes da urgência das propostas, fizeram acordos de liderança e as aprovaram em curtos espaços de tempo. “Assim, o governo já poderá colocar em prática esse projeto inteiro, que é o Retoma MS”, disse o presidente da ALEMS.
Transferência de renda e direito à alimentação
Entre as necessidades, a fome é a mais urgente. Na ALEMS, essa urgência se traduziu em uma tramitação de dois dias: a proposta do programa Mais Social foi protocolada em 30 de março e, no dia seguinte, votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aprovada em primeira e segunda discussão e em redação final no Plenário.
“Nesta guerra que nós estamos travando contra a Covid-19, as pessoas precisam se alimentar direito. A primeira coisa é a alimentação. E esse programa garante a cerca de 100 mil famílias o direito à alimentação. Cada família vai receber um cartão com R$ 200 para comprar onde quiser produtos de higiene e alimentos. O governo está abrindo mão de parte de sua receita para poder fazer isso”, notou Paulo Corrêa. Pela estimativa do governo, serão aplicados R$ 380 milhões no programa.
Arte: Luciana Kawassaki
Microcrédito para reaquecer a economia
“Para os bares e restaurantes, como são pequenas e microempresas, o governador usará a Funtrab”, afirmou Paulo Corrêa em referência ao programa +Crédito MS. Esse programa será executado pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) em parceria com outras instituições, de modo especial
o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado (Sebrae/MS).
“A Funtrab e o Sebrae vão cadastrar todos os bares e restaurantes, ver a movimentação e conceder empréstimo de até R$ 30 mil reais. Acho que é uma superajuda num momento difícil que eles estão passando”, considerou o parlamentar.
Além dos empresários do setor de bares e restaurantes, o programa inclui como beneficiários empreendedores urbanos ou rurais que realizam qualquer atividade econômica com renda ou faturamento bruto anual limitado em R$ 360 mil. O Tesouro Estadual subsidiará em 100% os juros remuneratórios das operações e o parcelamento poderá ser feito em até 24 meses, incluindo um período de carência de 180 dias para o início do pagamento.
Além de promover a inclusão econômica de pessoas e empresas que têm dificuldades de acesso a crédito, sobretudo neste momento de pandemia, o programa também objetiva contribuir na redução do desemprego e no reaquecimento da economia de Mato Grosso do Sul.
Socorro financeiro a guias turísticos e artistas
“Quem faz o showzinho no bar, o cantor, o baterista, o guitarrista; enfim, todos esses artistas ficaram sem ter onde trabalhar com a pandemia”, observou Paulo Corrêa ao mencionar o programa de ajuda financeira a esses profissionais. O parlamentar acrescentou que, de forma semelhante, os guias turísticos também serão ajudados financeiramente.
Uma das propostas referidas pelo presidente da ALEMS é a que institui o programa Incentiva+MS Turismo. Esse programa estabelece apoio financeiro emergencial de R$ 1 mil mensais durante seis meses a guias turísticos e microempreendedores individuais e a microempresas do setor de Turismo.
O outro projeto, relativo ao programa “MS Cultura Cidadã”, assegura auxílio financeiro emergencial de R$ 1,8 mil aos trabalhadores do setor cultural. Esse valor será pago em três parcelas mensais de R$ 600. O programa inclui, como beneficiários, artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, designers de moda, entre outros.
Estão abertas as inscrições para o curso de Design de Sobrancelhas, oferecido pela Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv) para jovens a partir de 15 anos. A capacitação será realizada de 13 a 16 de outubro, das 8h às 11h30, na sede da secretaria, na Avenida Afonso Pena, nº 3128.
Com vagas limitadas, o curso é voltado a jovens que desejam aprender uma nova atividade, ampliar as possibilidades de inserção no mercado da beleza ou desenvolver uma habilidade que possa contribuir para a geração de renda.
Durante a formação, os participantes terão acesso a conhecimentos que podem ser utilizados tanto para quem pretende ingressar profissionalmente no setor quanto para quem busca uma alternativa de renda extra ou uma oportunidade de empreender.
A iniciativa integra as ações da Sejuv voltadas à qualificação profissional e ao desenvolvimento dos jovens, com a oferta de cursos que ampliam o acesso a novos conhecimentos e oportunidades no mercado de trabalho.
Os interessados devem realizar a inscrição pelo portal oficial da Sejuv: sejuvcg.campogrande.ms.gov.br/home.
Serviço
Curso: Design de Sobrancelhas Data: 13 a 16 de outubro Horário: 8h às 11h30 Local: Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv) – Avenida Afonso Pena, nº 3128
Mais de cinco mil estudantes foram beneficiados com redução do valor do serviço pela Prefeitura de Dourados- Crédito: A. Frota
A trajetória para quem está na busca do tão sonhado diploma é, muitas vezes, cheia de percalços e sem grandes condições financeiras. Conhecida amplamente como uma Cidade Universitária, Dourados têm muitas pessoas que acordam cedo, utilizam o transporte público e se dedicam a uma graduação de forma conciliada com um trabalho. Neste processo, a prefeitura, que se preocupa com as pessoas e trabalha para sempre melhorar as condições dos serviços oferecidos, tem feito a diferença.
A mais nova iniciativa é que os estudantes que forem usar o transporte coletivo a partir desta segunda-feira (2) já pagarão apenas R$ 1,00 contra os R$ 1,65 que pagavam até a última sexta-feira (30). A redução de cerca de 40% no valor do passe estudantil, utilizado por milhares de acadêmicos matriculados nas universidades públicas e privadas do município, vai na contramão do que acontece na maioria das cidades do país, onde invariavelmente ocorrem aumentos.
A medida tomada pela prefeitura de Dourados possibilita economia para a categoria, que pode destinar os valores para outros fins cotidianos. É o caso de Gabriel Frazão do Nascimento, 23 anos, natural de Naviraí, acadêmico do 5º semestre de Enfermagem da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e agente de pesquisa em uma instituição.
Em busca da graduação na maior cidade do interior do Estado, de forma conciliada com o trabalho, a rotina do jovem é intensa e ele relata que a ação da prefeitura é um incentivo na jornada em busca de um futuro pleno. “Enquanto em muitas cidades o preço só aumenta, aqui teve essa redução, o que faz muita diferença, principalmente para nós acadêmicos, que dependemos do ônibus todo dia pra estudar”, diz. “No meu orçamento, com certeza faz muita diferença, pagar menos [na passagem] já ajuda bastante na compra de materiais, alimentação e outras despesas que temos”, ressalta. “Essa ajuda incentiva e facilita a vida de quem está na luta trabalhando e estudando, buscando se formar e viver com dignidade”, destaca.
Estudantes contam que mudança ajuda a destinar o dinheiro economizado para outros gastos- Crédito: A. Frota
O coordenador do Departamento Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Reinaldo Afonso Santos, acredita que a intervenção da gestão deve beneficiar em média 700 alunos na Universidade estadual. Ele, que cursa Engenharia Ambiental e Sanitária, conta que notou a aceitação ampla da categoria, no entanto, cita que os acadêmicos continuarão buscando a gratuidade do serviço. “A aceitação entre os estudantes foi muito positiva, vi muitos comentários comemorando o fato”, revela. “Mas é importante ressaltar que, mesmo com a redução da tarifa, ainda é preciso garantir a dignidade no serviço”, aponta. “Além disso, continuaremos lutando pela gratuidade”, completa.
Acadêmico do primeiro semestre de Agronomia na Unigran, Gabriel Augusto dos Santos, 18 anos, morador no bairro Santa Maria, usa diariamente o transporte coletivo e cita que a alteração impactou positivamente para ele e toda a família, já que a mãe dele arca com os custos da graduação e o curso, período integral, ainda não o possibilita horário para trabalhar fora. “Moro cerca de 10 quilômetros da faculdade, no momento não teria condições de ir se não fosse o ônibus e essa redução, ajuda lá em casa, pois somos de família humilde, ainda não posso fazer um estágio, trabalhar e minha mãe ajuda em tudo e qualquer economia é muito importante”, cita.
Vale ressaltar ainda que o prefeito Marçal Filho condicionou à prorrogação do contrato com a prestadora de serviço de transporte público no município na concessão a aquisição, pela empresa, de 3 novos ônibus exclusivos para o transporte de estudantes e a criação de novas linhas para atender a esse público específico.
Além da redução no valor do serviço para estudantes, a Prefeitura de Dourados também aplicou valor mais baixo para a população em geral, passando dos R$ 3,25 para R$ 3,00. O sistema de transporte coletivo de Dourados transporta, em média, 16 mil passageiros por dia. Desse total, cerca de 2 mil são idosos, que utilizam o serviço gratuitamente, e aproximadamente 5.500 são estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior.
Para quem percorre quilômetros por dia para chegar até a faculdade, ônibus é um meio que se torna acessível e reajuste impacta positivamente para estudantes- Crédito: A. Frota
Marçal Filho homenageia simbolicamente uma das mulheres que trabalham na Secretaria Municipal de Educação. Foto: A. Frota
O Dia Internacional da Mulher será amanhã, 8 de março, mas a celebração da data tão emblemática para marcar as conquistas e impor respeito aos direitos conquistados pelas mulheres foi antecipada na Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Dourados promoveu uma homenagem especial para aproximadamente 130 mulheres que atuam na pasta. O evento também contou com a presença do prefeito Marçal Filho, além do secretário de Educação, Nilson Francisco da Silva e do secretário-adjunto José Vicente Tardivo.
Durante o café da manhã, Marçal Filho destacou a importância da força e do protagonismo feminino, não apenas na vida profissional, mas também no âmbito pessoal, como mães e gestoras de seus lares. Ele ressaltou ainda os desafios enfrentados pelas mulheres ao longo da história na busca por direitos e igualdade. “Não faz muito tempo que a mulher conquistou o direito ao voto e, em alguns lugares do mundo, o voto ainda é exclusivo dos homens”, enfatizou o prefeito.
Marçal Filho enalteceu a importância da mulher em todos os setores e as conquistas obtidas. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido em relação aos direitos das mulheres e, a cada dia, elas precisam demonstrar sua força e protagonismo para conquistar mais espaços”, afirmou o prefeito, parabenizando todas as presentes pela dedicação e comprometimento dentro da Secretaria Municipal de Educação.
A homenagem foi marcada por momentos de reconhecimento e celebração, reforçando a valorização da mulher na sociedade e, em especial, no setor educacional. O evento também simbolizou um gesto de respeito e gratidão pelo trabalho desenvolvido pelas profissionais da educação no município.
As atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher prosseguem neste dia 8 de março, sábado, quando o prefeito homenageia um grupo de mulheres que estarão no gabinete e, na sequência, vai homenagear um grupo ainda maior durante solenidade que acontece no Anfiteatro da Prefeitura de Dourados.
Prefeito Marçal Filho parabeniza as mulheres durante café da manhã na Secretaria Municipal de Educação. Foto: A. Frota