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Cidades

AGEMS tem ano de avanços na transformação da gestão de resíduos sólidos

A melhoria da fiscalização técnica caminhou ao lado dessa inovação na regulação econômica.

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A forma como municípios de Mato Grosso do Sul cuidarão dos serviços de resíduos sólidos, com foco na sustentabilidade e saúde, começa a mudar com a entrada definitiva da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) no setor. Pesquisando as realidades locais, criando normas, estabelecendo direitos e deveres e firmando parcerias com as prefeituras, a Agência deu um salto no último ano.

A direção da AGEMS, desde abril de 2021, trouxe como uma das políticas prioritárias executar, de fato, a regulação e fiscalização dos resíduos sólidos, assim como já é feito com os serviços de água e esgoto. “Saneamento básico é saúde. A Agência já faz um excelente trabalho nos abastecimentos de água e esgotamento, faltava avançar nos cuidados com o manejo e a destinação do lixo”, cita o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis. “Estamos dando passos importantes para fomentar, incentivar e apoiar os projetos por todo o Estado”.

A inovação começou com a reestruturação da Diretoria do setor, que passou a ser Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos e ganhou uma Câmara Técnica temática para a fiscalização dos resíduos. Se preparando para ir a campo, Direção e equipe então se debruçaram sobre a construção das normas regulatórias. As Condições Gerais da prestação dos serviços – diretamente ou terceirizados, regras de fiscalização, direitos e obrigações dos prestadores e dos usuários saíram do papel, em forma de portarias técnicas.

Pesquisa, conhecimento e cooperação

Pesquisando a realidade de cada cidade, contando com informações fornecidas diretamente pelas prefeituras, foi possível mapear a existência de lixões e aterros, identificar onde já existe, ou não, a coleta seletiva, e conhecer o perfil de cada município a respeito do gerenciamento dos serviços de limpeza urbana e a disposição final dos resíduos.

“Outra etapa importante que colocamos em prática recentemente é a aproximação e busca de parcerias com os municípios. Estamos apresentando a AGEMS e propondo convênios com cada um para nos tornar o órgão regulador naquela cidade”, destaca a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto. “A legislação federal sobre saneamento define obrigações que as cidades têm que atender, e estamos demonstrando que a nossa Agência tem conhecimento, pessoal e capacidade técnica de ser a agência fiscalizadora dos contratos”.

O trabalho realizado no último ano fortalece o caminho que vinha sendo construído por meio de cooperação com o Tribunal de Contas e o Ministério Público para intercâmbio de informações, alinhadas às estratégias de educação ambiental, fiscalização, apoio e orientação aos municípios. Com esse mesmo objetivo, a Agência estreitou relacionamento com o Instituto de Meio Ambiente (Imasul), para agregar à regulação conhecimentos sobre ICMS Ecológico e sobre dados disponíveis a respeito de aterros sanitários, unidades de triagem, coleta seletiva e seus programas municipais.

Água e esgotamento sanitário

Além de avançar os Resíduos Sólidos, a AGEMS inovou e evoluiu no trabalho na regulação e fiscalização da prestação do abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanesul. Resultado de seis meses de estudo, a conta de água barateou para milhares de consumidores. Reivindicação antiga da sociedade, a tarifa mínima foi extinta, beneficiando 215 mil famílias e cerca de 40 mil comércios. A tarifa média em 2021 sofreu redução de 3,13%.

Tudo isso foi possível por meio da Revisão da Estrutura Tarifária, que também unificou a tarifa de esgoto em 50% para todos os municípios.

“Foi a primeira revisão da estrutura de tarifas desde 1970, quando existia o Planasa (Plano Nacional de Saneamento) e a cobrança era calculada da mesma forma em todo o País”, conta Carlos Alberto de Assis. Foi um trabalho intenso da nossa equipe da DSB. Construímos essa estrutura, realizamos audiência pública para ouvir a população de Mato Grosso do Sul, recebemos várias contribuições que nos permitiram construir uma modelagem para apresentar à empresa”.

A melhoria da fiscalização técnica caminhou ao lado dessa inovação na regulação econômica. Em 2021, a AGEMS antecipou em 6 meses entrega de auditoria que certifica dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento. A Agência concluiu o primeiro ciclo de implantação da metodologia ACERTAR, programa em parceria com Ministério do Desenvolvimento Regional e Associação de Agências Reguladoras, para aprimorar os processos de gestão das informações dos prestadores de serviços de saneamento.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Sest Senat realiza passeio ciclístico “Ciclo Saúde” em Dourados

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro.

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No dia 30 de novembro, o Sest Senat Dourados promoverá o Passeio Ciclístico Ciclo Saúde, uma iniciativa voltada para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar. O evento, que acontecerá das 16h às 20h, terá como ponto de partida a unidade local do Sest Senat, com um percurso de 5 km.

O passeio é aberto ao público, abrangendo tanto atletas quanto pessoas que desejam participar de uma atividade saudável e interativa. Além de incentivar hábitos saudáveis, o evento busca fortalecer os laços de convivência entre os participantes.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro. As vagas são limitadas.

Como parte da programação, os participantes que estiverem presentes no evento concorrerão ao sorteio de bicicletas.

Serviço:

Inscrições gratuitas: Até 29/11/2024, neste link.

Retirada do kit:

29/11/2024, das 13h às 20h.

30/11/2024, das 9h às 13h.

Data e horário do evento: 30/11/2024, às 16h.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Corumbá: Com premiação em dinheiro, inscrições para Concurso de Presépios termina nesta quinta

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 28 de novembro

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A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, abriu as inscrições para o Concurso de Presépios 2024. Podem participar qualquer pessoa com idade superior a 18 anos, residente em Corumbá, exceto aquelas que sejam servidoras da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico ou parentes das mesmas em até segundo grau. São duas categorias:

Tradicional: enquadram-se os presépios que contenham imagens sacras, com apresentação dos elementos tradicionalmente utilizados, tendo como composição mínima as figuras de Maria, José e Menino Jesus e como composição máxima os três elementos obrigatórios acrescendo-se da representação opcional dos três Reis Magos, dois Pastores, o Anjo da Anunciação, a Estrela-Guia e alguns animais;

Temático: enquadram-se os presépios cujas propostas estejam relacionadas a temas diversos e/ou a ressignificação imagética da Sagrada Família e/ou a composição dos elementos tradicionais dos presépios (personagens e ambientação).

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 28 de novembro no Museu Casa do Dr. Gabi – Espaço de Memória (Rua Cuiabá, 1181, esquina com a rua 15 de Novembro, Bairro Centro), das 08h às 15h, exceto aos finais de semana e feriados. No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:

Ficha de inscrição assinada; documento de identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência atual (máximo 60 dias), legível, preferencialmente em nome da pessoa inscrita; comprovante de conta bancária em nome do responsável pela inscrição – dados bancários: nome do banco, agência, número da conta corrente ou poupança (não serão aceitas conta salário, conta de recebimento de benefícios ou conta conjunta em que o titular não seja o inscrito/proponente);

Declaração de autorização do uso de imagem, som, voz em qualquer rede social, site, devidamente preenchida e assinada; Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa (fotocópia – pode ser emitida, gratuitamente, através do Portal do Contribuinte do Município de Corumbá).

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, somando o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) de premiação, sendo reservados R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) por categoria, distribuídos da seguinte maneira: o concorrente que conseguir o maior número de votos válidos atingirá a primeira colocação e receberá R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de premiação; o segundo R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); e o terceiro R$ 1.000,00 (um mil reais).

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

Prefeito destacou a importância estratégica da Rota Bioceânica, consolidando Porto Murtinho como um ponto-chave nesse projeto de integração continental.

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A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, sob a liderança do Prefeito Nelson Cintra, participou nesta quarta-feira, 13 de novembro, de uma visita técnica às obras da Ponte Internacional em Carmelo Peralta, reafirmando o compromisso do município com o desenvolvimento regional e a integração sul-americana. Acompanhado pelos vereadores Elbio dos Santos Balta (presidente da Câmara), Regina Heyn e Sônia Ferreira, o Prefeito destacou a importância estratégica da Rota Bioceânica, consolidando Porto Murtinho como um ponto-chave nesse projeto de integração continental.Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

O evento contou com a presença de autoridades de destaque, como o Prefeito de Carmelo Peralta, Silverio Adorno, além da Ministra de Obras Públicas do Paraguai, Engenheira Civil Cláudia Centurión, e da Ministra de Obras Públicas do Chile, Jessica López Saffie. As ministras enfatizaram a importância da nova ponte para o fortalecimento econômico e logístico da região, beneficiando o comércio e o transporte entre os países.Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

Atualmente, a obra da Ponte Internacional está com 60% de seu cronograma concluído. O Engenheiro Civil René Gómez, chefe da obra e representante do Consórcio PYBRA, apresentou detalhes técnicos sobre a execução do projeto, ressaltando a complexidade e a magnitude desta construção internacional. A conclusão da ponte está prevista para o primeiro semestre de 2026, proporcionando uma nova conexão entre os países, além de economias significativas de tempo e custo no transporte de mercadorias.

Com esta importante obra, Porto Murtinho se destaca como um polo de desenvolvimento da América do Sul, fortalecendo laços econômicos, culturais e sociais com os países vizinhos e reafirmando a relevância da Rota Bioceânica no cenário internacional.Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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