Connect with us

Agepen

Ações na Penitenciária de Dourados promovem inclusão e respeito à identidade indígena

Atualmente, todos os 195 indígenas que estão custodiados na PED possuem documentos básicos como Certidão de Nascimento e CPF

Publicado

on

Reconhecendo a singularidade e as necessidades específicas das pessoas indígenas em privação de liberdade, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem desenvolvido iniciativas que fomentam a valorização e o respeito à identidade dos povos originários.

Na unidade de Mato Grosso do Sul que custodia o maior número de presos que se autodeclaram indígenas – a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), é realizado o processo de inclusão, pesquisa familiar e atendimentos psicossociais com entrevista individualizada. Além disso, estão alojados em celas com seus pares, respeitando a sua individualidade, crença, costumes e idiomas.

Atualmente, todos os 195 indígenas que estão custodiados na PED possuem documentos básicos como Certidão de Nascimento e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Grande parte exerce ocupação produtiva dentro da unidade, estão matriculados no ensino regular e em plena convivência como preconiza as leis vigentes, tendo seus costumes e cultura respeitados.

Nos pavilhões, local de convivência, alguns custodiados indígenas, com boa fluência em Português, atuam como intérpretes dos seus pares durante os atendimentos e recebem remição de pena por isso. Para aprimorar ainda mais esse acolhimento, uma policial penal está em qualificação no curso básico na Língua Guarani; e foi designado um perito antropológico pela Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados, o assistente social Leonardo Laurindo, nos casos necessários.

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, está sendo desenvolvido o projeto “Conhecimento para combater o preconceito – Dia Nacional dos Povos Indígenas”, durante todo este mês. Uma parceria com o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), que segue as diretrizes da assistência educacional e consiste em atividades que promovem discussão sobre a diversidade étnica, social e cultural no país.

De acordo com o diretor da PED, policial penal Rangel Schveiger, uma parceria foi firmada com a 3ª Defensoria Pública Criminal de Dourados, para solicitar ao Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP a realização de um mutirão, dentro da penitenciária, para regularização e emissão de RG dos povos originários que cumprem pena no local.

O objetivo das ações é preservar a cultura e qualificar a execução penal, promovendo o direito à saúde, educação, assistência religiosa, alimentação adequada, acesso ao trabalho, à segurança, assistência jurídica, atendimento psicossocial e o respeito aos seus familiares.

Além disso, está em fase de implantação pela Espen (Escola Penitenciária), em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), a realização de um curso instrumental na Língua Guarani, haja visto que a maioria dos privados de liberdade no estado são da etnia Kaiowá e Nhandéva.

Já para o próximo mês de maio, a Agepen realizará uma ação de cidadania na PED, em parceria com a SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), entre outros colaboradores.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, os projetos desenvolvidos visam atender as peculiaridades dos povos originários com foco na promoção da diversidade cultural, assim como acontece com outros públicos específicos dentro da execução penal, como as mulheres, população LGBTQIA+, idosos, entre outros.

As ações desenvolvidas com a população indígena em cumprimento de pena no estado são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Promoção Social, e atendem às especificações da Resolução 287/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas condenadas ou privadas de liberdade, e de outros normativos.

 

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agepen

Especial de Dia das Mães, 21ª Feira Artesão Livre inicia nesta terça-feira de forma presencial e online

Publicado

on

Peças artesanais confeccionadas por pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul estarão à venda na 21ª edição da Feira Artesão Livre – Especial Dia das Mães. O evento será realizado de 6 a 8 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Campo Grande, localizado na Rua da Paz, nº 14 – Jardim dos Estados.

Acesse o grupo pelo QR Code acima.

Além da exposição física, haverá comercialização online, por meio de um grupo de WhatsApp (clique aqui), ampliando o alcance da iniciativa e facilitando o acesso do público interessado. São produtos como amigurumis e bolsas de crochê, panos de prato, tapetes, sousplat, toalha de chá bordadas e, como novidade desta edição, os pesos de porta; tudo produzido com criatividade, dedicação e o desejo de recomeçar.

O objetivo é promover a ressocialização por meio do trabalho e oportunizar uma fonte de renda digna para os reeducandos. A feira é resultado de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério Público Estadual, por meio de sua 50ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Conselho da Comunidade, Instituto Ação pela Paz e Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.

Ao todo, 66 reeducandos participaram da confecção das mais de 300 peças que serão expostas durante a feira. Dentre as unidades penais participantes estão da capital e do interior do estado.

A iniciativa reforça a importância de projetos que vão além da custódia, investindo em ações transformadoras. “É uma oportunidade de capacitação, geração de renda e fortalecimento da autoestima para quem cumpre pena, colaborando diretamente com o processo de reintegração social e redução da reincidência criminal”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.

O valor arrecadado com as vendas é revertido para os próprios autores das peças, seguindo critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, que permite o trabalho remunerado de detentos.

A feira tem se consolidado como uma vitrine do potencial artístico e produtivo de homens e mulheres em situação de prisão, além de ser uma excelente opção de presente com significado social para o Dia das Mães e o Natal (época em que a feira acontece também). Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio de sua Divisão do Trabalho Prisional.

Comunicação Agepen

Continue Lendo

Agepen

Presídios de Mato Grosso do Sul recebem 7ª fase da Operação MUTE

Publicado

on

Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão passando por vistorias rigorosas esta semana como parte da sétima fase da Operação Mute. A ação, coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontece em todo o território nacional e tem como principal objetivo combater a comunicação entre organizações criminosas dentro das unidades prisionais, contribuindo para a redução da violência nas ruas.

inspeções são organizadas pela Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário) e pela DOP (Diretoria de Operações) da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). A operação também conta com a participação de operacionais do COPE (Comando de Operações Penitenciárias) e a supervisão de um representante da Senappen.

Durante a operação, policiais penais realizam revistas minuciosas em celas e pavilhões em busca de aparelhos celulares, frequentemente utilizados por criminosos para coordenar atividades ilícitas de dentro das prisões. Além das buscas por dispositivos móveis, em alguns estados também estão sendo realizadas ações para recapturar foragidos da Justiça.

A Operação Mute é considerada a maior já realizada pela Senappen, tanto pelo número de estados participantes quanto pela quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos. No total, mais de 20 mil agentes estão atuando em mais de 500 unidades prisionais em todo o Brasil, onde estão custodiadas mais de 400 mil pessoas privadas de liberdade.

Impactos da comunicação ilícita no sistema prisional

A comunicação entre detentos por meio de celulares tem sido um dos principais desafios para a segurança pública no país. Para enfrentar essa problemática, a Dipen (Diretoria de Inteligência Penitenciária), da Senappen, propõe não apenas a Operação Mute, mas também a implementação de rotinas e procedimentos específicos nos estabelecimentos prisionais, alinhados com as estratégias das inteligências penitenciárias estaduais, como vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul. Essas ações têm mostrado impacto direto na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Brasil.

Somando os resultados das seis fases anteriores da Operação Mute, a expectativa é de que, ao fim desta sétima fase, o número de celulares apreendidos chegue a seis mil unidades no país. A ação se destaca como um dos principais esforços no combate ao crime organizado dentro das prisões e na tentativa de reduzir a violência nas ruas.

Com a continuidade dessas ações, a expectativa é de que o controle sobre as comunicações ilegais dentro dos presídios seja cada vez mais eficaz, garantindo maior segurança para a população brasileira.

Com informações da Senappen.

Continue Lendo

Agepen

Em 18 meses, Polícia Penal de MS realiza mais de 21 mil escoltas e garante segurança em 40 unidades prisionais

A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios

Publicado

on

Em um cenário de constante desafio, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul, se destaca pela sua atuação incansável na garantia da segurança pública. Nos últimos 18 meses, a instituição apresentou números expressivos, que demonstram o seu compromisso com a sociedade.

Com mais de 21 mil escoltas realizadas, 8.875 transferências e progressões, e 2.800 custódias hospitalares, os policiais penais atuam como verdadeiros guardiões da ordem nas 40 unidades prisionais do estado.

A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios. As escoltas, que envolvem o transporte de presos para audiências judiciais, consultas médicas e outros procedimentos, são uma das principais atividades desenvolvidas pelos profissionais. Além disso, as transferências e progressões penais exigem um planejamento rigoroso e uma equipe altamente qualificada.

As custódias hospitalares também representam um desafio significativo, pois exigem que os policiais penais acompanhem os presos durante o tratamento médico, garantindo a segurança tanto do paciente quanto dos profissionais de saúde e população em geral.

Outro aspecto importante da atuação da Polícia Penal é o monitoramento eletrônico. Nos últimos 18 meses, foram realizadas 1.387 inspeções in loco em monitorados por tornozeleiras, o que demonstra o compromisso da instituição em garantir o cumprimento das medidas alternativas à prisão. Além disso, 157 mandados de prisão foram cumpridos e mais de 2,8 mil deslocamentos foram realizados, prestando relevantes serviços à justiça de Mato Grosso do Sul.

Desafio da custódia

Com pouco mais de 18 mil custodiados em presídios e 3,7 mil monitorados eletronicamente, a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul enfrenta o desafio de garantir a segurança em um sistema prisional cada vez mais complexo.

Para o diretor-presidente da Agepen em substituição legal, policial penal Flávio Rodrigues Marques, os números apresentados demonstram a importância do trabalho da Polícia Penal para a segurança pública de Mato Grosso do Sul.

“Nossos policiais penais são profissionais dedicados e qualificados continuamente pela Escola Penitenciária, que atuam em condições adversas para garantir a ordem e a justiça. É fundamental fortalecer a parceria entre a Agepen, sociedade civil e os demais órgãos do sistema de justiça para a construção de uma sociedade cada vez mais segura”, destacou Flávio, que atua como diretor de Operações da agência penitenciária.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67