O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria da Cidadania (SEC), e a Embrapa assinaram, nesta segunda-feira (9), um convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com o objetivo de realizar um diagnóstico, através de levantamentos de dados acurados e de forma participativa, das comunidades indígenas Jaguapiru e Bororó, localizadas nos municípios de Dourados e Itaporã, respectivamente.

Ao mapear as condições socioeconômicas dessas duas aldeias indígenas da RID (Reserva Indígena de Dourados), que corresponde ao 6o maior território do País com mais de 15 mil pessoas em 3,5 mil hectares das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena, as instituições buscam por soluções que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações de mitigação e convivência. Essas informações estarão no Diagnóstico Participativo Etno Sócio-ambiental-produtivo, que será construído ao longo de dois anos de estudo.

“Hoje é realmente mais do que uma assinatura. É a materialização. É trazer soluções inovadoras para problemas que temos há décadas, passando por gerações. Isso foi possível pela união de esforços entre o poder público, parlamentares, representantes de comunidades indígenas e quilombolas, academia e sociedade civil”, ressalta Viviane Luiza, secretária de Cidadania.

A historiadora e antropóloga afirma que para resolver problemas históricos é necessário mudar paradigmas, entender a pluralidade de aldeias e quilombos e perceber que a soberania alimentar passa pela autonomia econômica. Para isso não existe somente uma solução, mas um conjunto de soluções que realmente sejam capazes de construir políticas públicas mais eficazes e estruturantes, como complementa a diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler.

A secretária Viviane Luiza e a diretora Ana Euler destacam que Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do País e isso exigirá uma atuação ampliada da estatal, direcionando suas competências técnico-científicas para o mesmo propósito, de forma organizada e conectada. O professor Anderson de Oliveira Mamede, representante das comunidades indígenas, comenta que “a iniciativa veio atender a comunidade em um momento muito difícil, e isso vai abrir portas para muitos jovens indígenas”.

Isso é o que espera Eduardo Riedel, governador do Estado, que é enfático ao lembrar que não existe tecnologia para pequeno, grande e médio produtor. “Existe tecnologia e ela é possível para todos. A Embrapa tem mais de quatro mil tecnologias, então nosso desafio é disponibilizá-las. A responsabilidade é de todos nós”, convoca Riedel.

Para o governador é hora de buscar soluções definitivas para as comunidades indígenas e quilombolas, com diálogo, consciência e compreensão e reflete que “tão importante quanto crescer é estender a mão para as comunidades. É não deixar ninguém para trás”. Essa convergência de propósito guiará o Governo de MS, a Embrapa e demais parceiros durante o projeto.

Organização do estudo
A atual proposta será um ponto de partida para ser escalonada, posteriormente. Euler comenta iniciativas bem-sucedidas das cadeias produtivas do café, cacau e banana e da rede de sementes crioulas, que transformou as mulheres em guardiãs da agrobiodiversidade, e todas contam com a parceria da Embrapa. Sendo assim, o convênio assinado não terá somente a participação das Unidades de Mato Grosso do Sul, mas daquelas que possuem a agricultura familiar em seu escopo de pesquisa por todo o Brasil.

Coordenando o trabalho, a Embrapa Agropecuária Oeste, situada em Dourados (MS), reunirá os parceiros para alinhar expectativas, planejar ações, responsabilidades e cronograma. O chefe-geral da Unidade, Harley Nonato de Oliveira, explica que mais de 20 centros de pesquisa e 25 pesquisadores estarão envolvidos, de diferentes áreas de formação e com experiências diversas, a fim de garantir a qualidade e aplicabilidade do diagnóstico a ser realizado.

Embrapa Pantanal, Embrapa Acre, Embrapa Agroindústria de Alimentos, Embrapa Alimentos e Territórios, Embrapa Hortaliças, Embrapa Territorial, Embrapa Mandioca e Fruticultura e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia estão entre os centros. Com experiência em atuar ao lado de comunidades tradicionais, a equipe de Dourados alcançará os resultados investindo em uma construção participativa e coletiva do conhecimento e na promoção de redes sociotécnicas.

Oficinas, visitas, palestras, reuniões, entrevistas e expedições técnicas estão previstas, afirma Harley Oliveira, a fim de conhecer os entraves que envolvem a produção de alimento, a segurança e soberania alimentar, a nutrição, além da saúde, educação e sustentabilidade, com foco em inovações sociais, dos povos indígenas de MS.

Autoridades no ato de assinatura

Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Maurício Saito; os parlamentares federais Beto Pereira e Vander Loubet; os deputados estaduais Pedrossian Neto e Junior Mochi; os diretores do Sebrae-MS, Sandra Marília e Tito Estanqueiro; o secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Walter Carneiro Júnior; os subsecretários da SEC Vania Duarte e Fernando Souza; os representantes das comunidades quilombolas Eva Fernandes (Picadinho-Dourados) e indígenas, Anderson de Oliveira; e os chefes-gerais da EmbrapaGado de Corte, Antonio Rosa, e Pantanal, Suzana de Salis.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)