Gestão
Governo de Mato Grosso do Sul realiza 3º ciclo de reuniões para discutir Plano Plurianual 2024-2027
Durante os encontros, 38 unidades gestoras vinculadas às 14 secretarias estaduais participaram ativamente
Entre os dias 11 e 30 de julho, o Governo de Mato Grosso do Sul realizou o 3º Ciclo de reuniões com as secretarias de Estado para discutir a 1ª Revisão do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. A iniciativa foi coordenada pela Superintendência de Planejamento Estratégico e Governança da Segem (Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo).
Durante os encontros, 38 unidades gestoras vinculadas às 14 secretarias estaduais participaram ativamente. As discussões concentraram-se na análise das resoluções aprovadas na Lei do PPA nº 6.158, de dezembro de 2023, visando adequar o planejamento dos projetos e ações que compõem os 28 Programas Finalísticos do PPA para o período 2025-2027, e posteriormente orçamentar e definir a LOA (Lei Anual Orçamentária) 2025.
Na oportunidade, a Segem apresentou dados relevantes e orientou as unidades gestoras sobre a condução dos trabalhos técnicos, com a finalidade de alinhar os projetos e ações com as respectivas equipes técnicas de planejamento, administração e finanças.
O Superintendente de Planejamento Estratégico e Governança da Segem, Rodrigo Benavides, explica que nos dois ciclos anteriores foram tratados sobre a construção da LDO (Lei de Diretrizes orçamentaria), já devidamente sancionada e publicada e sobre a completude de informações no SPF (Sistema de Planejamento e Finanças) relativos ao ano 2024, elementos essenciais para uma revisão do PPA em bases sólidas e confiáveis.
“O 3º Ciclo marca de fato o início da revisão do PPA. Nosso foco está na aderência e congruência do planejamento, bem como no cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Governo, que estão sintetizadas no mapa estratégico. Nesse momento, tivemos a oportunidade de afinar o que está sendo entregue e priorizar ações em todas as unidades gestoras. Hora de calibrar esforços, considerando inclusões, exclusões e fortalecimento de iniciativas. Essa revisão é um processo racional que se traduz na entrega de valor aos cidadãos, e para isso, também disponibilizamos um canal de escuta para a sociedade participar chamado “Você Participa”. Nosso objetivo é otimizar recursos e alinhar expectativas”, concluiu.
O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destaca que as boas práticas em gestão pública mostram que é importante olhar para o médio e longo prazo antes de definir as prioridades de curto prazo.
“Nessa primeira revisão do PPA 2024-2027, provocamos todas as áreas do governo para refletirem se as mudanças naturais do contexto socioeconômico do último ano podem levar a alterações de estratégias e de orçamento, sempre tendo como foco a visão de futuro de sermos um Estado inclusivo, próspero, verde e digital. Por isso, ajustamos primeiro o PPA para que a LOA não sofra com uma eventual defasagem da estratégia”, disse.
A próxima etapa consistirá na devolutiva das análises das unidades gestoras até o dia 08 de agosto para validação pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Segem. Após essa validação, os projetos e ações serão registrados no SPF da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) que iniciará a construção da LOA 2025, a partir de 1º de setembro.
O resultado desse processo se transformará em um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na 1ª quinzena de outubro, pela Superintendência de Orçamento da Sefaz, com previsão de aprovação até dezembro. Essas medidas visam fortalecer o planejamento estratégico e a gestão eficiente dos recursos públicos no Estado.
O que é o PPA?
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal de 1988, elaborado a cada 4 anos pelos Estados e demais entes federados, com a participação da sociedade. Tem como objetivo priorizar as áreas nas quais o Governo do Estado deve investir os recursos públicos, tais como Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública. Além disso, o PPA inclui metas a serem atingidas pelos programas de governo e define as ações que garantem os recursos necessários para a melhor execução desse plano.
A Revisão do PPA é o momento em que o Governo do Estado analisa as iniciativas que foram aprovadas em lei e que estão vigentes. Isso permite verificar se há necessidade de ajustes e melhorias no PPA que entrará em vigor no próximo ano.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Gestão
Boas Práticas para o Ambiente de Negócios é tema da capacitação do MS Ativo Municipalismo
A webaula, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), foi ministrada por dois especialistas da pasta
Com ênfase no Ambiente de Negócios, o MS Ativo Municipalismo realizou mais uma edição das Capacitações Estratégicas, iniciativa do programa de Governo de Mato Grosso do Sul que visa desenvolver competências institucionais por meio de boas práticas na gestão pública e fortalecer a cooperação entre Estado e municípios.
A webaula, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), foi ministrada por dois especialistas da pasta. Eles abordaram questões cruciais, destacando a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e fornecendo informações valiosas aos participantes.
Augusto Castro, Coordenador de Competitividade Empresarial na Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico da Semadesc, apresentou um panorama geral dos principais índices relativos à organização da atividade econômica no Mato Grosso do Sul. Ele ressaltou a importância da Lei Complementar da Liberdade Econômica de 2019, enfatizando os impactos positivos que sua adoção pelos municípios pode gerar no ambiente econômico.
Nivaldo Domingos da Rocha, presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenador da REDE SIMPLES, mencionou a ação da Junta Comercial para isentar empresas de baixo risco de custos ao integrarem a instituição. Em seguida, abordou sobre a implementação de facilidades nos trâmites burocráticos relativos à Redesim e à Junta Comercial.
A live, realizada no dia 13 de novembro, contou com a participação de representações municipais, que tiveram a oportunidade de absorver conteúdo relevante para auxilia-los a enfrentar desafios para o desenvolvimento econômico local.
As Capacitações Estratégicas do Programa MS Ativo Municipalismo, são realizadas em parceria com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), secretarias estaduais e Macroplan. Confira a programação aqui.
MS Ativo Municipalismo
É o Programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre Estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Gestão
Vencedores do XIX Prêmio de Inovação na Gestão Pública serão premiados nesta terça
A comissão julgadora, composta por representantes destes órgãos, conduziu a análise de cada proposta observando o potencial de inovação e o alinhamento com as diretrizes do governo.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo YouTube da Fundação Escola de Governo de MS.
O prêmio visa reconhecer e valorizar iniciativas de servidores estaduais que possam contribuir para a modernização e eficiência da gestão pública, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O concurso contou com 185 propostas inscritas, divididas entre as modalidades ‘Práticas Inovadoras de Sucesso’, com 48 projetos apresentados, e ‘Ideias Inovadoras Implementáveis’, com 137 projetos.
Nesta edição, 20 projetos serão premiados, com 10 ganhadores em cada modalidade, em uma cerimônia que destacará o impacto positivo de cada proposta na administração pública.
Com foco em soluções de inovação e alto impacto, o prêmio visa incentivar práticas que aperfeiçoem os serviços públicos, em consonância com os eixos estratégicos do governo, como Desenvolvimento Social; Produção, Competitividade e Integração; Inovação e Sustentabilidade; e Governança e Gestão para Resultados.
O prêmio será distribuído entre os ganhadores de cada modalidade, com R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 8 mil para o segundo e R$ 6 mil para o terceiro. O prêmio tem se consolidado como uma iniciativa essencial para fomentar a busca de soluções para desafios diários do setor público, valorizando o servidor e incentivando a geração de novos conhecimentos em gestão pública.
Prêmio
O Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública busca reconhecer e incentivar soluções inovadoras e modernas que possam ser replicadas para benefício de toda a administração pública estadual.
Conforme a diretora-presidente da Escola de Governo, Ana Paula de Assunção, o concurso realizado anualmente tem motivado servidores a desenvolverem e compartilharem ideias e práticas que elevam a qualidade e eficiência dos serviços, reafirmando o compromisso do Governo do Mato Grosso do Sul com uma gestão pública centrada nos resultados e no bem-estar da população.
A Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (EscolaGov) liderou a organização do prêmio, em colaboração com a Secretaria de Estado de Administração (SAD), a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Seogv), a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).
A comissão julgadora, composta por representantes destes órgãos, conduziu a análise de cada proposta observando o potencial de inovação e o alinhamento com as diretrizes do governo.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Gestão
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