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Cidadania

Conselho Estadual dos Direitos do Negro retoma trabalhos com posse de membros e reestruturação

Foram empossados 16 conselheiros, oito deles representantes governamentais e os outros oito de movimentos sociais e da sociedade civil.

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Depois de quase dois anos de trabalhos suspensos, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro retomou os trabalhos com a posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria na quinta-feira (21). A solenidade foi realizada no auditório do Caorc, no Bairro Amambaí, em Campo Grande. Foram empossados 16 conselheiros, oito deles representantes governamentais e os outros oito de movimentos sociais e da sociedade civil.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte explica que a data da posse foi escolhida justamente por ser o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e também Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte ressalta que a posse foi escolhida para ser feita no Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

“Escolhemos esta data porque o Conselho traz essa e outras pautas para o diálogo, para as discussões, para o debate de proposições ao Governo do Estado. Estamos com muitas expectativas com este Conselho, que ficou parado por um tempo, e lutamos para que ele fosse reativado”, pontua Vânia.

Histórico, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul tem quase 30 anos, e é um dos primeiros do País.

Para a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a retomada dos trabalhos no Conselho é motivo de muita alegria. “Nós sempre falamos que as políticas públicas têm que ser feita de dentro para fora, não a partir de gabinete, e a base para a formulação dessas políticas parte do Conselho. Desejo muito trabalho e muito empenho para que a gente consiga vir ao encontro com o que a população está aguardando de nós”, destaca Viviane.

Papel do Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos do Negro foi criado pela Lei n° 702, de 12 de março de 1987, é órgão colegiado de deliberação coletiva, de caráter permanente, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil Organizada, que tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem a eliminar as discriminações que atingem o negro e defender seus interesses.

Conselheiros titulares e suplentes durante primeira reunião da gestão 2024/2026, no Caorc, em Campo Grande. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

Como um espaço de diálogo e interlocução entre sociedade civil, movimento social e o Governo do Estado, o Conselho reúne pautas da sociedade e Governo, além de discutir políticas públicas.

“O Conselho é aberto a todas as pessoas que queiram participar, mesmo aquelas que não têm assento na condição de titular e suplente, podem dialogar, apresentar sugestões, só não podem votar.  Na prática, ele traz a pauta da sociedade, por exemplo, se existe uma situação de discriminação, o Conselho tem mais legitimidade para agir e acompanhar todo esse processo, é a voz do cidadão”, resume Vânia.

Diretoria

Após a posse, os conselheiros escolheram a diretoria da gestão 2024/2026. Foram eleitos Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis, do Instituto Sócio Cultural Dandara como presidente, Myla Meneses, técnica da SED como vice-presidente e Artur Padilha, da Comunidade Tia Eva como secretário.

Diretoria eleita: Secretário Artur Padilha, presidente Laycilia Ortiz, e vice-presidente Myla Meneses. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

A próxima reunião do Conselho Estadual dos Direitos do Negro será no dia 15 de abri, às 8h, no auditório do Caorc, que fica na Rua Visconde de Taunay, 345 – Bairro Amambaí, em Campo Grande.

Abaixo a relação de todos os conselheiros da gestão 2024/2026:

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

             Secretaria de Estado de Educação/SED

TITULAR: Myleide Meneses de Oliveira Machado
SUPLENTE: Kelly Cabral Fal

Secretaria de Estado de Saúde/SES

TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
SUPLENTE:  Geani  Almeida

         Secretaria de Estado de Justiça  e Segurança Pública

TITULAR: Nelson Fermino Junior
SUPLENTE: Carlos de Santana  Carneiro

Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul                            

TITULAR: Marcelo Simôes  da Silva
SUPLENTE: Rosinildo Aparecido de Oliveira

          Secretaria de  Políticas  Públicas para a Promoção  da Igualdade Racial 

TITULAR. Vania Lucia Baptista Duarte
SUPLENTE. Irineia Lina Cesario

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, ciências, Tecnologias e Inovação

TITULAR: Érica Paes Pereira
SUPLENTE: Antônio  Correia de Oliveira Filho

Fundação  de Cultura de Mato Grosso do Sul

TITULAR: Lidiane Alves Lima Ferreira
SUPLENTE: Cesar Guerreiro da Silva

                     Secretaria de  Estado  de Assistência Social  dos Direitos Humanos

TITULAR: Léia Martins Costa
SUPLENTE: Luzia Kátia Gonçalves

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS

                 Instituto Luther King/ILK

TITULAR: Renilda  Ferreira dos Santos
SUPLENTE: Tânia Márcia Pereira

          Grupo Trabalho Estudos Zumbi

TITULAR: Nelson Eder de Souza
SUPLENTE: Idalina da Silva

Axé Nascente – Ilé Alaketu  Egbé Funfun Omó Obatala

TITULAR: Pedro Fernandes da Costa Gaeta
SUPLENTE: Gabriel Pereira Garcia

Instituto Sócio Cultural  Dandara

TITULAR: Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis
SUPLENTE: Greice Martins de Jesus

         Associação dos Descendentes de Tia Eva

TITULAR: Artur Padilha
SUPLENTE: Graziela Francisca Ferreira

      Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável Centro Oeste

TITULAR: Nilda da Silva Pereira
SUPLENTE: Maria Bianca Martins Guimarães

Instituto Mulher Negra do Pantanal

TITULAR: Ednir de Paulo
SUPLENTE: Carlos Eduardo de Paulo Oliveira

Associação Educacional, Cultural e de Pesquisa Arte e Vida

TITULAR: Josimar Flor de Araújo
SUPLENTE: Murilo Gadelha Puorro

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidadania

Perifeirarte começa nesta quinta-feira unindo arte, capacitação e cidadania

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No sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, com plantio de árvores no bosque da feira – Foto: Assecom

Começa nesta quinta-feira (5) e segue até sábado (7) o Programa Perifeirarte, evento que transforma Dourados em palco de formação técnica gratuita, arte, cultura e empreendedorismo comunitário. A iniciativa, com inscrições gratuitas ainda abertas, visa fortalecer lideranças, promover capacitação e valorizar manifestações culturais entre diferentes públicos da cidade.

Realizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados, o evento terá programação técnica no Anfiteatro da Prefeitura, nas noites desta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), e atividades culturais e comunitárias no sábado (7), na Feira Central João Totó Câmara, localizada na Rua Cafelândia, jardim São Pedro.

A abertura oficial acontece nesta quinta (5), às 18h30, com a presença do subsecretário Jairo Luiz da Silva, do secretário municipal Antônio Freire e do prefeito Marçal Filho. Em seguida, palestras abordam temas como regularização de entidades, agricultura urbana, vigilância sanitária, cooperativismo e estratégias de marketing comunitário.

Já no sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, às 8h30, com plantio de árvores no bosque da feira, além de oficinas durante o dia e atrações culturais a partir das 18h, incluindo apresentações do Grupo Voz Pantaneira e outras manifestações artísticas locais.

As inscrições ao evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfexooPMI7zkyHHZgWqYg6FeRQplmVm3oVQMFucUMrMH7tfBQ/viewform

Confira a programação:

Quinta-feira (5) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Abertura oficial

       19h – Palestra: Regularização documental de entidades

       19h30 – Palestra: Registro em cartório de associações

       20h – Palestra: Agricultura urbana e periurbana

Sexta-feira (6) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Palestra: Vigilância sanitária e postura profissional

       19h30 – Palestra: Cooperativismo, associativismo e marketing comunitário

Sábado (7) – Feira Central João Totó Câmara

       8h30 – Plantio de árvores (ação ECOmunitário)

       Durante o dia – Oficinas de podologia, nutrição, orientação ao empreendedor e serviços à comunidade

       18h – Arena Comunitária com apresentações culturais e show do Grupo Voz Pantaneira

O Perifeirarte é uma oportunidade única de engajamento, aprendizado e celebração da cultura popular, promovendo cidadania e inclusão por meio do fortalecimento comunitário.

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Cidadania

Diálogo por Justiça e Cidadania!

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O Governo Municipal de Rio Brilhante, por meio da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 14 de maio, com a nova Magistrada da Vara Criminal do município, Dra. Lídia Geanne Ferreira e Cândido.

O encontro marcou o início de um diálogo promissor entre o Executivo e o Judiciário local, com foco na articulação de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social, evidenciando a disposição da administração municipal em estreitar laços entre os poderes e fomentar parcerias estratégicas que contribuam para a construção de um município mais justo, seguro e igualitário para todos.

Entre os temas centrais discutidos na reunião, destacou-se a urgente necessidade de ampliar e fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência no município. A gerente do NUIAM – Núcleo de Atendimento à Mulher, Francis Jaqueline, trouxe à tona as principais demandas enfrentadas no atendimento cotidiano, ressaltando a importância da atuação conjunta entre o Judiciário, o Executivo e demais instituições da rede de proteção, no atendimento multidisciplinar a mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento psicológico, orientação jurídica e ações preventivas.

Seguimos firmes na luta por uma Rio Brilhante mais igualitária, com justiça social e respeito à dignidade de todas as pessoas!

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Cidadania

Com Prêmio Zumbi, Prefeitura de Corumbá homenageia personalidades da luta pela igualdade racial

Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.

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A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, homenageou nesta segunda-feira, 25 de novembro, sete personalidades com o Prêmio Zumbi dos Palmares 2024. Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.

“Quero parabenizar todas as pessoas que tiveram o nome lembrado para esse importante prêmio, que está em sua terceira edição, e também toda equipe da Superintendência de Políticas Públicas, que organizou e viabilizou esse momento”, afirmou o prefeito de Corumbá. Ele também destacou trabalho desempenhado pelos homenageados e pediu para que eles continuem empenhados nessa missão mundial.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, reforçou a importância da premiação e também pediu que os militantes sigam focados em seus objetivos. “Avançamos muito nos últimos anos, mas podemos avançar ainda mais nesse tema da igualdade racial, não só em Corumbá, mas todo o Mato Grosso do Sul e no Brasil”, pontuou.

Na categoria Cultura, a premiada foi a empreendedora social e cultural Thayná Cambará Beraldo, diretora da Bela Oyá Pantanal, primeira agência de Afroturismo de Mato Grosso do Sul. Na categoria Esporte, o homenageado foi João Carlos de Carvalho, o Kakalo, ex-jogador de futebol e responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom de Nota, desempenhado na região do bairro Popular Nova e que atende 85 crianças e adolescentes.

Na categoria Cidadania, o prêmio foi para Alexsandre Pereira de Souza, ativista social no movimento negro, líder comunitário, instrutor de música, mestre de bateria e que atuou por vários anos na Gerência de Políticas Públicas para a Igualdade Racial. Na categoria Saúde, o homenageado foi o psicólogo Rigoberto Borges de Abreu, especialista em neuropsicologia e que atua na Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Na categoria Personalidade, o troféu foi para a Guarda Civil Municipal Dircilene Amorim, que além de ser intérprete de Libras, atua há 5 anos na Patrulha Maria da Penha. Na categoria Educação, a premiada foi a professora Maria Benedita Pedrosa de Arruda, mais conhecida como Tia Bené. Ela foi representada pela filha Rayane Andrade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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