Geral
Canadense e antropóloga denunciam agressão em área de conflito em MS
Jornalista e a esposa estão na região para produção de documentário
O jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, e sua esposa, a antropóloga brasileira Ana Carolina Mira Porto, 38, afirmam ter sido agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto trabalhavam no sudoeste do Mato Grosso do Sul, documentando o conflito fundiário que envolve comunidades indígenas e produtores rurais.
Segundo o casal, a agressão ocorreu em Iguatemi (MS), na tarde da última quarta-feira (22). Philippe e Ana participavam de uma assembleia do povo guarani kaiowá, a Aty Guasu, em uma área reivindicada como território tradicional indígena na cidade de Caarapó, município a cerca de 140 quilômetros de Iguatemi.
A Agência Brasil teve acesso ao boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Amambai. De acordo com a antropóloga, ela e o marido decidiram deixar o evento indígena e ir até uma aldeia de Iguatemi onde pretendiam filmar. O casal estava acompanhado por um morador da comunidade, identificado como Joel, e pelo engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41 anos, que Ana e Philippe conheceram na assembleia indígena.
Após deixar Joel na aldeia, Ana, Philippe e Galata decidiram ir até a área urbana de Iguatemi para comer algo antes de começarem as filmagens. No caminho, encontraram uma equipe do Departamento de Operações de Fronteira, da Polícia Militar (PM), que os abordou. Em depoimento, Galata mencionou que os policiais disseram que estavam apenas patrulhando a região, sem mencionar nada que preocupasse o trio.
Ainda em seus depoimentos, Ana Carolina, Philippe e Galata contaram que, quando retornavam à aldeia, se depararam com uma barreira de carros bloqueando a estrada. Segundo Ana, havia dezenas de homens junto aos veículos, muitos deles encapuzados e exibindo armas. A antropóloga lembrou que um dos homens se aproximou do carro do trio e os alertou para que deixassem o local, pois ali “ficaria perigoso”.
Impedidos de prosseguir, Ana, Philippe e Galata deram meia-volta. Segundo a versão do jornalista canadense, parte dos desconhecidos os seguiram e, ao alcançá-los, os fizeram descer do carro e se deitar no chão. Philippe contou que alertou os homens mascarados que era jornalista e que estava na região a trabalho, o que não evitou que ele e os demais passassem a ser agredidos.
Philippe diz ter recebido vários chutes nas costas e costelas. Ele também afirma que um dos agressores cortou um pedaço de seu cabelo com uma faca, ameaçando fazer o mesmo com Ana. De acordo com o trio, enquanto parte dos homens mascarados os agrediam, outros vasculhavam seus pertences pessoais.
No boletim de ocorrência, por roubo, consta que foram levados os passaportes de Ana e Philippe, além de cartões bancários, um crachá de identificação de jornalista internacional, duas câmeras e lentes fotográficas, baterias, dois celulares, uma bolsa e outros objetos.
Ana, Philippe e Galata afirmam ter sido ameaçados de morte caso não deixassem a região no mesmo dia. Libertados, os três encontraram uma equipe do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, da Defensoria Pública estadual, que realizava uma inspeção próxima ao local onde o trio afirma ter sido agredido.
Conflitos
Para entidades indígenas, a agressão se insere no contexto de violência contra as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, estado marcado pela disputa por terras entre indígenas e produtores rurais.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e lideranças reunidas na Aty Guasu, no mesmo dia (22), dois indígenas foram sequestrados por desconhecidos, também na cidade de Iguatemi.
Moradores da Terra Indígena Pyelito Kue, localizada em uma área já identificada como território tradicional indígena e que os guarani kaiowá tentam ampliar, os dois indígenas foram encontrados horas depois, feridos. A Apib afirmou que, por segurança, não divulgará os nomes e outros detalhes que permitam a identificação deles.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Phillipe conta que, ao deixar a Aty Guasu para ir à aldeia em Iguatemi, o trio tinha ouvido que dois guarani kaiowá haviam sido sequestrados naquele mesmo dia. “Estávamos indo para uma nova retomada depois de ouvir que algumas pessoas foram sequestradas […] O que aconteceu foi que umas 30 pessoas, a maioria [usando] algo na cabeça, vieram até nós, com caminhonetes e armas e simplesmente bateram em nós. E levaram tudo. Minha câmara, passaportes, celulares, tudo”, disse o jornalista canadense.
“Vimos a raiva de uma maneira que nunca tínhamos visto antes”, acrescentou a antropóloga, assegurando que um homem, “tremendo de raiva”, colocou uma faca junto a seu rosto. “E enquanto estávamos apanhando, a Polícia Militar passou e eu fiz assim [um gesto com as mãos juntas] para eles, [como que pedindo] “por favor, façam alguma coisa, mas não fizeram nada”.
Em nota, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul confirmou que está acompanhando o caso dos profissionais “agredidos em uma área de retomada” de terras. Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que uma defensora federal também esteve com as vítimas e relatou que Ana, Philippe e Galata sofreram várias lesões e estavam bastante assustados.
Poucas horas antes, a DPU tinha encaminhado um ofício para a Delegacia de Amambai, pedindo que fossem investigadas as denúncias de que “seguranças privados estariam efetuando disparos com armas de fogo” próximo à ocupação indígena.
Ainda segundo a DPU, embora Ana, Philippe e Galata tenham registrado o boletim na delegacia, a Polícia Civil deixou a investigação a cargo da Polícia Federal (PF), já que “o fato ocorreu em um contexto de disputa de terras envolvendo comunidades indígenas da região de Iguatemi e em razão deste conflito”.
A PF confirmou que está investigando as denúncias e afirmou que já realizou “diligências nas localidades próximas à aldeia” para onde as vítimas se dirigiam quando foram atacadas.
Já a Polícia Militar confirmou que uma equipe chegou a abordar Ana, Philippe e Galata antes destes serem agredidos, mas não recebeu nenhum pedido de apoio na região de Iguatemi. Quanto à acusação de que militares teriam presenciado o trio ser agredido sem nada fazer, a corporação destacou que, no boletim de ocorrência, nenhuma das vítimas mencionou este fato.
Consultada pela reportagem, a embaixada do Canadá disse que foi informada de que um cidadão canadense foi agredido no Mato Grosso do Sul. “Funcionários consulares no Brasil estão em contato com os indivíduos e prestam assistência consular. Devido a considerações de privacidade, nenhuma informação adicional pode ser fornecida.”
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)
O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).
As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.
Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.
Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.
O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.
Confira o itinerário:
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.
A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.
A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.
Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.
A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.
O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.
A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.
A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.
A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.
SERVIÇO
Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”
Data: 27 de abril
Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados
Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks
Participação: Obrigatória
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