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Segurança

Polícia Militar Ambiental intensifica fiscalização no último feriado antes do fechamento da pesca

A Operação coincidirá com o início do defeso, a partir da 0h do dia 5 de novembro (domingo).

Publicado

2 anos ago

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A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciará a Operação Finados, no dia 2 de novembro, visando coibir os crimes ambientais, principalmente sobre a pesca, por ser o último feriado antes do início da piracema.

A Operação coincidirá com o início do defeso, a partir da 0h do dia 5 de novembro (domingo). Com a chegada do feriado prolongado, há a previsão de aumento na procura pelos rios do estado, sobretudo pelos pescadores desportivos, que visam aproveitar os últimos dias de pesca aberta.

Além da intensificação no patrulhamento fluvial, a PMA também intensificará as barreiras terrestres no intuito de coibir o transporte irregular de pescado. Vale ressaltar que nos rios federais da bacia do Paraná (Rio Paraná, Rio Paranaíba e Rio Aporé) o defeso já inicia no dia 01 de novembro.

Além disso, aos pescadores que vão aproveitar o feriado para pescar nos rios estaduais do Mato Grosso do Sul, a PMA ressalta que o porte da autorização de pesca emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul é obrigatório.
Dessa maneira, a fim de evitar o cometimento de crime ou infração ambiental, é importante que o pescador fique atento aos locais em que a pesca é proibida, aos tamanhos mínimos e máximos do peixe capturado e à cota que é permitida em nosso estado.

A PMA destaca ainda que os pescadores profissionais dos Rios Federais da Bacia do Rio Paraná e os comerciantes devem fazer a declaração de estoque até o dia 03 de novembro, e aos que exercem essa atividade nos demais rios do estado têm até 07 de novembro para fazer a declaração disponível no site do Imasul através do link, conforme prevê a legislação vigente.

https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Declaracao-de-Estoque-Pesqueiro-2023_2024.pdf

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Segurança

Itaporã empossa Conselho da Comunidade e Defesa Social da Comarca

Publicado

4 meses ago

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23 de julho de 2025

Por

Na manhã da ultima terça feira (22), no plenário da Camara de vereadores de Itaporã, foi empossada a diretoria do Conselho da Comunidade e Defesa Social da Comarca de Itaporã.

O Conselho tem por finalidade promover a participação da sociedade na execução penal, dar assistência aos presos, egressos e seus familiares da Comarca de Itaporã, bem como auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão condicional do processo e das transações penais.

O CONDEF é integrado por representantes de entidades comunitárias e culturais, de clubes prestadores de serviço, de lojas maçônicas, da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Associações Industriais e Comerciais, de Instituições de Ensino,  do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Saúde e de Associações de Políticas Ambientais

Sua estrutura organizacional é formada por  Diretoria Executiva, Conselho Fiscal.

Assembleia Geral, reuniu os fundadores do Conselho da Comunidade da Comarca de Itaporã, para deliberar sobre a sua Constituição, Estatuto e Eleição por Aclamação na diretoria.

A diretoria ficou assim definida: Presidente: Sra. Ana Paula Monteiro Ortega Spessoto,

Vice-Presidente Sra. Elen Franco Amaral José

Secretária Sra.Fernanda Mauricio Spessoto,

2º Secretário Sra. Danielle Ayr Tavares de Almeida

Tesoureira Sra. Luciane Cardoso da Cunha

2º Tesoureiro Sr. Marciano Wolff,

CONSELHO FISCAL: 1° Conselheiro Sr. Robson Augusto da Silva,

2° Conselheiro Sra. Éry Simony Fernanda da Silva,

3° Conselheiro Sr. Ghledson Renan Spessoto Freres,

1° Conselheiro Suplente Sr. José Assis De Lara Junior,

2° Conselheiro Suplente Sra. Larissa de Miranda Campos,

3° Conselheiro Suplente Sr. Giliard Giacobbo,

CONSELHO TECNICO:

Juiz de Direito da Comarca de Itapora-MS, Dr. Evandro Endo,

Promotor de Justiça da Comarca de Itapora-MS, Dr. Radamés de Almeida Domingos,

Delegado da Policia Civil de Itapora-MS, Dr. Jônata Rafael Montenegro Venâncio de Moraes,

Comandante do 3º BPM de Itaporã-MS, Tenente Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber,

Prefeito Municipal de Itapora-MS, Sr. Tiago Tavares Carbonaro,

Vereador Municipal de Itapora-MS, Sr. Giliard Giacobbo,

Diretora da Escola Municipal Maria Timira dos Santos Borba, Sr. Rozilene Bernardino Cavallo,

Assessoria de Comunicação

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Segurança

Governo de Mato Grosso do Sul abre concurso público com 400 vagas para Polícia Civil

Publicado

4 meses ago

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16 de julho de 2025

Por

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Administração) e Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), em conjunto com a Delegacia-Geral da Polícia Civil, publicou, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público com 400 vagas no cargo de Agente de Polícia Judiciária. As oportunidades são destinadas às funções de Investigador de Polícia Judiciária (300 vagas) e Escrivão de Polícia Judiciária (100 vagas).

As inscrições poderão ser feitas de 16 de julho até 7 de agosto de 2025, exclusivamente pelo site do Instituto Avalia, responsável pela execução do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210,48, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

“Concurso público importante para o Estado na área de segurança pública. Nós temos demonstrado melhorias de índice de maneira permanente. Estado com ordem e seguro, que atrai investimentos privados, fruto desta confiança na segurança pública. O certame era necessário porque estamos precisando de novos servidores na Polícia Civil. Apesar das dificuldades que atravessamos, não podemos deixar de contar com este profissional que é essencial”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

O concurso será realizado em duas etapas, compostas por diversas fases, incluindo prova escrita objetiva, prova de títulos, avaliação psicológica, avaliação médico-odontológica, teste de aptidão física, investigação social e curso de formação policial. A primeira fase será iniciada com a prova objetiva, prevista para o dia 14 de setembro de 2025, em Campo Grande.

A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 6.569,53, para jornada de 40 horas semanais, com possibilidade de trabalho em escalas, inclusive em finais de semana e feriados. As vagas estão distribuídas entre ampla concorrência e cotas destinadas a candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCD). Para concorrer como cotista, o candidato deverá observar os critérios e apresentar a documentação exigida durante o processo de inscrição.

“Serão 300 vagas para investigadores, 100 para escrivães, que serão distribuídos para todo Estado e na Capital. Nós teremos mais 70 vagas vagas para as medidas socioeducativas, sendo 50 a socioeducadores, 10 de assistente social e mais 10 para psicólogos, que atenderão todas as unidades de internação de Mato Grosso do Sul”, ponderou o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

Entre os requisitos para investidura no cargo estão: ter nacionalidade brasileira, idade entre 21 e 45 anos, possuir diploma de ensino superior em qualquer área reconhecido pelo MEC, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, além de portar CNH de, no mínimo, categoria B.

Todas as informações e atualizações sobre o concurso estão disponíveis no link abaixo e também nos sites www.avalia.org.br e www.imprensaoficial.ms.gov.br. Os interessados devem acompanhar atentamente os editais e publicações oficiais.

Confira o Edital do  Concurso

Comunicação Polícia Civil
Foto da capa: Saul Schramm/Arquivo

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Segurança

Cabral cobra cumprimento de lei que impede agressores de mulheres de ocuparem cargos públicos em Dourados

Publicado

8 meses ago

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11 de março de 2025

Por

Inspetor Cabral apresentou requerimento na Câmara Municipal. (Foto: F. Grott)
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o vereador Inspetor Cabral (PSD) apresentou um requerimento solicitando informações sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 4.695/2021, que proíbe a nomeação de agressores de mulheres e meninas para cargos públicos em Dourados.

O parlamentar cobrou esclarecimentos da administração municipal sobre os mecanismos adotados para verificar o histórico dos candidatos, os critérios utilizados nas nomeações e eventuais casos em que a lei foi aplicada para impedir contratações.

“Não podemos permitir que agressores sigam ocupando cargos públicos, vivendo impunes, enquanto suas vítimas permanecem presas ao medo”, enfatizou.

Durante a fala, o vereador mencionou um caso ocorrido no município, no qual uma mulher relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro após atender a um pedido de socorro.

Segundo a vítima, depois de levá-lo para atendimento médico, ele tentou forçá-la a manter relações sexuais, agredindo-a fisicamente e ameaçando sua vida. “Hoje eu vivo escondida e presa em meus medos e minhas atividades de trabalho”, afirmou a denunciante.

Diante da gravidade da situação, Cabral reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa e de medidas concretas para garantir o cumprimento da lei. “O compromisso com a justiça e a proteção das vítimas exige que essa legislação seja efetivamente aplicada”, declarou.

O parlamentar também fez um apelo à Secretaria de Administração para que revise nomeações e contratos, assegurando que indivíduos com histórico de violência contra mulheres não ocupem funções de poder e decisão no município.

Autor:Assessoria/CMD

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