Connect with us

Saúde

Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha

Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS

Publicado

on

A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem resultar em bebidas alucinógenas.

A questão foi associada também ao fundamentalismo religioso e ao racismo, uma vez que, no passado, a maconha tinha seu uso associado a negros escravizados.

A regulamentação do uso da Cannabis para fins medicinais foi o tema da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a pedido da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). O evento contou com a participação de políticos e autoridades favoráveis ao uso medicinal da maconha.

No Senado, está tramitando o Projeto de Lei (PL) 89/23, que institui a política de fornecimento gratuito de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, tramita o PL 399/15, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham Cannabis sativa em sua formulação.

Planta terapêutica

“A Cannabis é usada como planta terapêutica há milênios. Seus efeitos são reconhecidos por diversas culturas ancestrais e contemporâneas. Infelizmente sua proibição reflete o quadro de um Brasil marcado não só pelo racismo, porque em parte está associada aos quatro séculos de escravidão no Brasil, mas também pelo avanço de conservadorismo e fundamentalismo religioso, que infelizmente atravanca o que é uma vida mais digna para muitas famílias e muitas pessoas com deficiência”, argumentou Talíria, ao abrir a audiência.

A deputada enumerou uma série de benefícios da Cannabis para doenças como fibromialgia, epilepsia e câncer, “entre uma série de outras patologias e modos de viver”. Por isso, acrescentou, é fundamental que o Estado assuma o papel de garantir acesso.

“Isso passa por viabilizar produção, e, quando falamos de produção, falamos de preço e do quanto é inviável, por conta da importação, para muitas famílias que não têm acesso aos produtos e medicamentos com valor altíssimo. Falamos também de prescrição e, acima de tudo, de acesso universal garantido pelo SUS, para que essas famílias tenham algum conforto”, complementou.

Morfina

Vereadora do PSOL-RJ, Luciana Boiteux comparou a proibição do uso medicinal da planta à proibição do uso de morfina, um opioide usado como analgésico em uma série de tratamentos. “Fico imaginando se, no passado, tivessem de batalhar tanto para o acesso à morfina, que é um opioide com muitas finalidades. Não dá para pensar em lidar com a dor de muitos pacientes sem o acesso à morfina”, afirmou.

Brasília (DF) 19/09/2023 Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública para debater a regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal.oto Lula Marques/ Agência Brasil
O deputado estadual paulista Eduardo Suplicy, que faz uso da Cannabis medicinal, e a deputada federal Talíria Petrone, em audiência pública que debateu a regulamentação da produção  da  planta  para  fins  medicinais e  terapêuticos – Lula Marques/Agência Brasil

Um dos convidados para debater o tema foi o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), que aproveitou o evento para informar que, no fim do ano passado, foi diagnosticado com doença de Parkinson leve e que faz uso da Cannabis medicinal. “Eu tinha um pouco de tremor nas mãos, uma dor muscular na perna esquerda. Além da medicação convencional que tomei, estou me tratando agora com a Cannabis medicinal desde fevereiro deste ano e posso dizer: estou me sentindo muito bem e ativo. A Cannabis traz uma melhor qualidade de vida para todos”, disse Suplicy.

Segundo o deputado, a Cannabis está provocando na medicina “uma revolução comparável à descoberta da penicilina, em 1928”. Ele acrescentou que a planta pode ser considerada o remédio do século 21. “O impacto da Cannabis na saúde humana só é comparável ao impacto da penicilina, pela capacidade de combater bactérias e a eficácia na luta contra várias doenças”, afirmou.

“É importante combatermos o estigma contra a Cannabis porque ela promove a qualidade de vida para as pessoas com Alzheimer, ansiedade, artrite, glaucoma, dor crônica, esclerose múltipla, insônia, depressão, esquizofrenia, endometriose, epilepsia, síndrome de Dravet, doença de Parkinson, além das doenças do espectro autista, entre outras tantas. É fundamental garantir, a todos, acesso à Cannabis, proporcionando, assim, acesso à saúde”, acrescentou Suplicy, ao lamentar que o uso da planta ainda não beneficia a todos, uma vez que um frasco de canabidiol pode chegar a custar R$ 1.200.

Agenda da Saúde

Representando o Ministério da Saúde, Rodrigo Cariri, da Coordenação Geral de Atenção Especializada, informou que a pasta está trabalhando nesta agenda. Entre as atribuições da pasta destacam-se a política de neurologia e a coordenação da saúde da pessoa com deficiência, que acompanha tanto pessoas portadoras do transtorno do espectro autista quanto políticas voltadas a pacientes com dores crônicas.

“A gente enxerga os produtos feitos a partir da maconha e de seus derivados como potenciais recursos terapêuticos para um conjunto expressivo de condições clínicas. Consideramos as evidências científicas e tomamos essa posição a partir das análises de evidências disponíveis na literatura. Por isso, temos compromisso inegociável com a ciência e com a vida acima de tudo. É desse lugar que a gente enxerga que os produtos de maconha são potenciais recursos terapêuticos”, disse.

Mandioca e cana

Segundo Cariri, a proibição da produção da maconha do Brasil poderia ser comparada à proibição da produção de mandioca no país, uma vez que, da mandioca, é possível  produzir uma bebida alucinógena.

“É como se a gente proibisse a produção de mandioca no país e autorizasse a importação de tapioca”, disse ele, ao lembrar que a autorização para a produção de maconha medicinal poderá resultar na geração de empregos no país.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi além e comparou a proibição da produção de maconha com a produção de cana-de-açúcar. “A cana é utilizada para inúmeras finalidades. Inclusive para a produção de aguardente, que pode, no abuso, resultar em problemas de saúde.”

Teixeira lembrou que medicamentos à base de maconha ajudam crianças com epilepsias refratárias, que normalmente têm de 20 a 30 convulsões por dia. “Nenhum outro medicamento dá conta dessas situações”, disse o ministro ao defender que o Brasil se empenhe não apenas na produção, mas em pesquisas voltadas ao tema.

Ele acrescentou que o PL 399 permite a produção de Cannabis sativa no Brasil em um ambiente “altamente controlado” para a fabricação de medicamentos.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Saúde

Prefeitura amplia grupos terapêuticos para ajudar quem deseja parar de fumar

Publicado

on

Rede municipal de saúde oferece apoio e tratamento para quem busca se livrar da dependência do cigarro, gratuitamente. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações do Programa de Combate ao Tabagismo, que oferece acompanhamento gratuito aos moradores que desejam abandonar o cigarro. O atendimento é realizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com apoio das equipes multiprofissionais (eMulti), seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa ganha ainda mais importância diante do cenário nacional, que aponta aumento no número de fumantes após quase duas décadas de queda.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano, mostram que quase 12% da população adulta brasileira fumava em 2024. Embora o índice seja menor que os 15,7% registrados em 2006, ele representa uma alta em relação a 2023, quando 9,2% dos adultos declararam fumar. Entre os homens, a prevalência passou de 19,5% em 2006 para 13,9% em 2024. Entre as mulheres, o percentual caiu de 12,4% em 2006 para 9,5% em 2024, mas também apresentou aumento em relação aos 7,3% registrados em 2023.

Os dados também chamam atenção para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A frequência de adultos que fumam ou utilizam esses dispositivos aumentou, mas entre jovens de 18 a 24 anos, o crescimento foi ainda maior. O índice passou de 7,4% em 2019 para 10,1% em 2024, o maior percentual da série histórica para essa faixa etária. O avanço entre os jovens representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo.

Em Dourados, a procura pelo serviço também vem aumentando ao longo do ano, principalmente de mulheres. Atualmente, dois grupos estão em andamento e novas turmas estão sendo organizadas pelas unidades de saúde, que mantêm listas de espera para os próximos ciclos. O atendimento é realizado em grupos de até 20 participantes, favorecendo uma abordagem mais acolhedora e participativa. Todas as Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária são referência para o Programa de Combate ao Tabagismo. O morador que deseja parar de fumar deve procurar a unidade de referência para receber informações e realizar o cadastro para os próximos grupos ou verificar a possibilidade de atendimento individualizado.

O cuidado ao paciente envolve diferentes etapas, começando pela identificação do uso de tabaco e avaliação do grau de dependência e da motivação para abandonar o cigarro. Na sequência, os profissionais orientam sobre os benefícios da cessação, auxiliam na preparação para a mudança, definem estratégias de tratamento e acompanham a evolução do paciente. O trabalho também inclui o manejo de possíveis recaídas e o reforço das estratégias para manter a abstinência.

O período ativo dos grupos dura, em média, quatro meses, com sessões estruturadas e encontros periódicos conforme a organização das equipes. Considerando as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência, o tempo total sugerido para o tratamento pode chegar a 12 meses.

No dia 29 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Prefeitura de Dourados reforça a importância da prevenção, da conscientização e do acesso ao tratamento. A data é uma oportunidade para alertar sobre os riscos do tabagismo, prevenir a iniciação ao consumo de produtos derivados do tabaco, especialmente entre os jovens, e incentivar quem já fuma a procurar ajuda para abandonar o hábito.

Continue Lendo

Saúde

Construção do CAPS AD III acelera e amplia rede de saúde mental em Dourados

Publicado

on

Prefeito Marçal Filho e secretário de saúde Márcio Figueiredo percorreram o canteiro de obras do mais novo CAPS em Dourados – Fotos: A. Frota

A construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) atingiu 45% de conclusão em Dourados. As equipes trabalham atualmente na finalização da laje e, na sequência, a obra entrará na etapa de cobertura. Nesta segunda-feira (24), o prefeito Marçal Filho vistoriou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo. Durante a vistoria, eles percorreram os futuros espaços da unidade e conversaram com a equipe de engenharia responsável pela construção.

O prefeito destacou a importância do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para as pessoas. “Estamos construindo uma estrutura moderna, ampla e preparada para acolher pessoas que precisam de atendimento especializado”, enfatizou. “Cuidar da saúde mental é uma prioridade e esse novo CAPS vai ampliar a rede de proteção, oferecendo tratamento contínuo, digno e humanizado para os pacientes e suas famílias”, destacou Marçal Filho.

O projeto, bem como toda rede de atendimento que será implantada com o novo serviço, é parte da prioridade da atual gestão de cuidar integralmente das pessoas, proporcionando acolhimento, atendimento de excelência e atenção às famílias de Dourados. “Sempre defendi que o serviço público deve ser de qualidade e que a atenção com a saúde da população deve ser integral, de forma que as pessoas sintam-se acolhidas pela prefeitura”, enfatizou Marçal Filho.

O prédio está sendo erguido em terreno público de 7.802,56 metros quadrados, na Rua Abílio de Mattos Pedroso, nº 1.565, no Jardim Novo Horizonte, nas proximidades do Clube Indaiá. A estrutura terá 722,92 metros quadrados de área construída. As paredes, o contrapiso e o reboco já foram concluídos.

O investimento total é de R$ 4.825.527,58. Desse montante, R$ 2.351.000 são recursos do Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde, enquanto R$ 2.474.527,58 correspondem à contrapartida do Município. A nova unidade contará com recepção, salas de acolhimento e atividades coletivas, farmácia, sala de aplicação de medicamentos, espaço de convivência, refeitório, dormitórios, cozinha, sanitários, lavanderia e ambientes de apoio.

O CAPS AD III terá funcionamento 24 horas, inclusive com acolhimento noturno. O serviço atenderá pessoas em situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, com suporte em crises, acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, além de ações voltadas à reinserção social.

Segundo o secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, o atendimento será realizado por uma equipe multiprofissional, que atuará de forma integrada na elaboração do Projeto Terapêutico Singular para cada paciente, com participação da família e articulação com toda a rede de saúde.

Atualmente, Dourados mantém três unidades de CAPS: o CAPS i, voltado a crianças e adolescentes com sofrimento psíquico; o CAPS AD, para atendimento relacionado ao uso de álcool e outras drogas; e o CAPS II, destinado a pessoas de todas as idades com sofrimento psíquico, com residência terapêutica. Juntas, as unidades funcionam das 7h às 18h, atendem cerca de 1,5 mil pacientes por mês e realizam mais de 2,5 mil procedimentos mensais.

Continue Lendo

Saúde

Prefeitura e universidades públicas debatem saúde e mudanças climáticas

Publicado

on

Efeitos das mudanças climáticas na saúde e no trabalho serão debatidos durante o PET-Saúde e Clima. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), realiza no dia 2 de setembro de 2026, a partir das 16h, o evento de abertura do PET-Saúde Clima. A programação será realizada no Anfiteatro do Bloco A da Uems.

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Clima ) é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação do Governo Federal. O programa une universidades, serviços de saúde e comunidade para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) e formar profissionais aptos a enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde pública, com vigência entre 2026 e 2028.

A iniciativa tem como proposta fortalecer a integração entre formação em saúde, mudanças climáticas, equidade e proteção das populações em situação de maior vulnerabilidade. O projeto também busca estimular a reflexão e a construção coletiva de estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população.

A programação terá início às 16h, com a abertura oficial do evento. Na sequência, às 16h30, será realizada a palestra “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”, ministrada pelo professor doutor Charlei Aparecido da Silva. Após breve intervalo para um coffee break, serão apresentados os planos de trabalho dos grupos que integram o PET-Saúde Clima.

Para o professor Bruno Ferezim Morales, da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da UFGD, o início das atividades representa um importante momento para aproximar universidade, gestão pública e comunidade na discussão de estratégias de prevenção, cuidado e promoção da saúde diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas e aos eventos extremos.

“A parceria entre a UFGD, a Uems e a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados reforça a importância da atuação integrada entre ensino, pesquisa, serviço e sociedade, contribuindo para a formação de profissionais preparados para responder aos novos desafios socioambientais e de saúde pública”, enfatiza o professor.

SERVIÇO

Evento: Abertura do PET-Saúde Clima

Data: 2 de setembro de 2026

Horário: A partir das 16h

Local: Anfiteatro do Bloco A – Uems

Palestra: “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”

Palestrante: Prof. Dr. Charlei Aparecido da Silva

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67