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MS teve 2.735 crianças sem o nome do pai em 2022, aponta associação

O número representa 6,6% do total de crianças nascidas no estado entre agosto de 2022 e julho deste ano, período em que foram registrados 40.863 nascimentos

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O Dia dos Pais está chegando, mas muitas crianças ainda não terão a quem abraçar nesta data. Números dos Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso do Sul mostram que no último ano desde a comemoração desta data, 2.735 recém-nascidos foram registrados no estado sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.

O número representa 6,6% do total de crianças nascidas no estado entre agosto de 2022 e julho deste ano, período em que foram registrados 40.863 nascimentos. A porcentagem é maior que os 6,3% registrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando 2.658 crianças, das 41.756 nascidas neste período, não receberam o nome do pai, e que os 6,5% registrados entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando 2.787 novos sul-mato-grossenses dos 42.538 nascidos, ficaram só com o nome da mãe no registro.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada “Pais Ausentes”, lançada em março, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

“O principal motivo de não ter o nome do pai na certidão é a nossa cultura. Por isso ainda não conseguimos diminuir esse número. Mas de dez anos para cá, conseguimos melhorar, porque não precisamos do Judiciário. Tudo pode ser realizado diretamente no cartório de forma rápida e gratuita. O reconhecimento precisa ser feito, isso é um direito de todos”, afirma Lucas Zamperlini vice-presidente da Arpen-MS.

Como reconhecer a paternidade

O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico; entre outros

(Fonte: Dourados Informa. Foto: Reprodução)

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Prefeitura abre novas turmas de futsal e inicia aulas de pilates solo em Dourados

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Novas turmas de futsal para crianças nas escolinhas da Funed prometem movimentar o Jorjão- Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), abre a partir do dia 17 de março inscrições para novas turmas de futsal infantil e para aulas de pilates solo voltadas ao público adulto. A iniciativa amplia o acesso ao esporte e às ações de promoção da saúde, alinhada às diretrizes da gestão do prefeito Marçal Filho. As matrículas serão realizadas exclusivamente de forma presencial no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão. A Funed destaca que não serão feitas inscrições por telefone, sendo necessário o comparecimento do interessado ou do responsável legal no local.

As novas turmas de futsal serão ministradas pelo professor Daniel Tomiatti e são destinadas a crianças de 4 a 12 anos. As atividades ocorrerão no período da manhã, às terças e quintas-feiras. Ao todo, serão ofertadas duas turmas: uma voltada para crianças de 8 a 12 anos, com aulas das 8h30 às 9h30 e disponibilidade de 20 vagas, e outra para crianças de 4 a 7 anos, com atividades das 9h30 às 11h, também com 20 vagas.

Outra novidade é a implantação das aulas de pilates solo, atividade voltada à melhoria da postura, fortalecimento muscular, equilíbrio e qualidade de vida. As aulas serão conduzidas pela professora Franciele e são destinadas a pessoas a partir de 18 anos. Serão abertas duas turmas, com 15 vagas cada, com aulas realizadas às quartas e sextas-feiras, nos horários das 14h e das 16h.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Funed, a ocupação das vagas seguirá uma ordem de prioridade que considera pessoas que possuam laudo ou recomendação médica para a prática da atividade, idosos e também pessoas em situação de baixa renda ou desemprego. Outro requisito para matrícula é que o interessado não esteja inscrito em outras modalidades oferecidas pela Fundação.

A diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral, destaca que a ampliação das atividades reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso ao esporte. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso da população às atividades esportivas e a chegada do pilates solo é uma novidade importante da nossa gestão para atender uma demanda da comunidade, especialmente de pessoas que precisam de atividades voltadas à saúde e ao bem-estar”, ressaltou.

O prefeito Marçal Filho também destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à qualidade de vida da população. “Investir no esporte é investir em saúde, educação e inclusão social. Temos trabalhado muito para ampliar as oportunidades para crianças, jovens e adultos praticarem atividades físicas em nossa cidade”, afirmou o prefeito, ao destacar que as novidades “representam mais uma ação concreta para aproximar o esporte da comunidade”.

INFORMAÇÕES E VAGAS

A Fundação de Esportes destaca que as vagas são limitadas e que a disponibilidade atualizada será divulgada por meio das redes sociais oficiais da instituição. As informações podem ser acompanhadas no Instagram @funed.dourados.
O Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jorjão) fica na Rua Itamarati, nº 100, no Jardim Água Boa. O horário para efetuar a inscrição é das 8h00 às 16h00.

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Taxa de Coleta de Lixo 2026 é lançada com pagamento em até 10 vezes

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Prefeitura de Dourados alerta que vencimento da Taxa de Coleta de Lixo para pagamento à vista ou da primeira parcela será em 31 de março. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realizou nesta quarta-feira (11), através da Secretaria Municipal de Fazenda, o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TCRS) referente ao exercício de 2026, com vencimento no dia 31 de março. O edital de lançamento, com todas as regras, matrículas imobiliárias e valores, foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município. O pagamento poderá ser efetuado em parcela única ou parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior ao valor mínimo de R$ 30,00, conforme as condições estabelecidas no lançamento.

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, ressalta que o parcelamento em até 10 vezes sem juros foi adotado para evitar que o pagamento em cota única pesasse no orçamento familiar. “Com a opção de parcelar em até 10 vezes, com o vencimento sempre no final de cada mês a partir de 31 de março, os contribuintes poderão se programar melhor”, salienta a secretária.

A Secretaria Municipal de Fazenda alerta que os contribuintes devem observar as datas de vencimento indicadas nas guias de pagamento, a fim de evitar a incidência de juros, multa e demais acréscimos legais. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os contribuintes poderão procurar os canais oficiais de atendimento da Prefeitura de Dourados.

A exemplo do IPTU Digital, o município deixou de emitir e enviar pelos Correios os carnês impressos da Taxa de Lixo, adotando definitivamente o modelo digital. Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, que pode pagar o imposto por meios eletrônicos como celular, tablet e computadores, a medida também vai gerar economia aos cofres públicos.

O contribuinte também pode solicitar a emissão das guias da Taxa de Coleta de Lixo através da atendente virtual “Doura”. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial da Prefeitura de Dourados, no endereço www.dourados.ms.gov.br que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

A Prefeitura de Dourados também está com pontos de apoio para impressão das guias da Taxa de Coleta de Lixo para atender contribuintes que têm dificuldade em baixar os boletos pelo site www.dourados.ms.gov.br ou pela assistente virtual Doura. “Os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda estão capacitados para orientar os contribuintes sobre o parcelamento, emissão de guias e valores do lançamento”, explica Suelen Nunes Venâncio.

Quem precisar imprimir as guias da taxa pode procurar os pontos de apoio, sempre das 7h30 às 13h30, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, número 309, centro. Quem preferir, também pode emitir as guias  no Centro Administrativo Municipal, no bloco da Secretaria de Fazenda e no PoupaTempo Dourados (Jardim Água Boa).

Os Canais de Atendimentos para emissão da Taxa de Coleta de Lixo 2026 são: Núcleo de Cobrança, através dos telefones 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp, bem como pelo endereço de e-mail: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br.

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Inmet emite alerta de perigo para temporais em todo o país

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© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo para chuvas intensas em todas as regiões do país. Os maiores acumulados de chuva nesta semana, até a próxima segunda-feira (16), são previstos para o norte do estado de São Paulo, Triângulo Mineiro, sul de Goiás e áreas do norte de Mato Grosso do Sul e da Amazônia Legal.

Para esta quarta-feira (11), há um alerta de grande perigo pelo acumulado de chuva no norte de São Paulo, sul de Minas e Triângulo Mineiro e região central de Mato Grosso do Sul. As precipitações devem passar de 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia, com grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com essas características.

A semana deve apresentar chuvas persistentes, com acumulados que podem superar 200 milímetros no norte de São Paulo e no Triângulo Mineiro.

No último final de semana, duas pessoas morreram no estado de São Paulo, em decorrência das chuvas. Segundo a Defesa Civil, as duas mortes estão associadas a enxurradas que ocorreram nos municípios de São Bernardo do Campo e Sorocaba.

Na semana passada, as tempestades que atingiram estados da Região Sudeste desde o fim de fevereiro levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A maioria das cidades estão em Minas Gerais, onde o número de mortes causadas por deslizamentos e enchentes na Zona da Mata Mineira passou de 70.

Temperaturas

Uma frente fria também avança pela costa das regiões Sul e Sudeste, derrubando as temperaturas máximas no leste dessas regiões. Em contrapartida, a tendência é de temperaturas elevadas no centro-norte do Brasil, sobretudo em áreas do interior da Região Nordeste.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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