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Gestão

MS tem 44 cidades de fronteira que podem receber investimentos do programa Calha Norte

O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina reafirmou o compromisso com o municipalismo.

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Municípios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Com esta intenção e a pedido do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, começou nesta quarta (3) e vai até a sexta-feira (5), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul), o “Workshop do Programa Calha Norte”, dirigido a técnicos municipais e estaduais que atuam na área de convênios.

Estão aptos a receber os investimentos, via emendas parlamentares da bancada federal, em Brasília, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado.

O Calha Norte – que tem seu nome em referência as calhas dos rios Solimões e Amazonas onde o projeto se iniciou – atende projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.

O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, que no ato da abertura do evento representou o governador, reafirmou o compromisso com o municipalismo.

“As nossas diretrizes são de um governo próspero, inclusivo, verde e digital e são implantadas em nossos municípios, onde moram as pessoas. O motivo de trazer o workshop é para que pudéssemos conhecer o Programa Calha Norte. Dentro do programa temos um leque muito grande de aquisições: obras, maquinários, veículos e equipamentos”, justificou Caravina.

Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual.

Para este ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.

O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, assinalou que, em 2022, 15 municípios apresentaram planos de trabalho com os recursos de emendas parlamentares da bancada federal.

“Temos Naviraí, com mais de R$ 2 milhões, Bonito com mais de R$ 9 milhões em pavimentação e drenagem, e Aral Moreira, com R$ 900 mil, em iluminação”, pontuou o dirigente.

De acordo com o diretor do Departamento do Calha Norte, general Ubiratan Poty, os recursos das emendas parlamentares aplicadas no Programa oportunizam políticas públicas de qualidade. “Eu acredito muito na relação entre a população, as câmaras de vereadores, os prefeitos e parlamentares, na definição dos objetos a serem pactuados nos convênios”, completou o diretor.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, os incentivos e recursos empregados às regiões e comunidades têm o apoio da Defensoria Pública Estadual.

“Esses recursos, por meio de emendas parlamentares, trazem desenvolvimento para a nossa região e a estruturação de áreas como defesa, educação, esporte e segurança, saúde e assistência social, com significativa melhoria para a população”, assinalou o desembargador.

Atualmente, o Programa Calha Norte (PCN) possui, em todo o País, 2.144 convênios ativos e já foram investidos R$ 3,4 bilhões, 395 municípios beneficiados e 133 parlamentares indicaram emendas.

Veja as cidades sul-mato-grossenses habilitadas no PCN

Amambai; Dourados; Miranda; Anastácio; Eldorado; Mundo Novo; Antônio João; Fátima do Sul; Naviraí; Aquidauana; Glória de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itaporã; Ponta Porã; Bonito; Itaquiraí; Porto Murtinho; Caarapó; Japorã; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jateí; Sidrolândia; Corumbá;. Juti; Tacuru; Deodápolis; Ladário; Taquarussu; Dois Irmãos do Buriti; Laguna Carapã; Vicentina; Douradina; e Maracaju.

O Programa Calha Norte

Criado em 1985, e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação (região de fronteira).

Também busca a promoção da ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais.

Atualmente, a área de atuação do PCN abrange 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Isso corresponde a 70,30 % da área do território nacional (5.986.784 km²), com uma população de 15,8 milhões de habitantes e que engloba 85% da população indígena brasileira.

Por intermédio da formalização de convênios, estados e municípios são beneficiados com recursos oriundos do Ministério da Defesa, via indicação emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

 

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Governo de MS apresenta balanço do ano e perspectivas para 2025 à Assembleia Legislativa

Acompanharam o governador na reunião os secretários Rodrigo Perez (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Doriane Gomes Chamorro (Consultora legislativa do Estado).

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O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta terça-feira (03) com os deputados estaduais, na sala da presidência da Alems (Assembleia Legislativa de MS). O foco foi apresentar um balanço do ano sobre os investimentos, projetos e ações do Estado, além de adiantar as perspectivas para 2025. Foi uma oportunidade de prestar contas aos parlamentares em relação a economia e o momento de crescimento do Mato Grosso do Sul.

“Estamos entregando à sociedade um volume de ações e o resultado é o crescimento do Estado, que é hoje o que mais investe no Brasil, tendo um dos menores índices de pobreza. O Estado tem quatro eixos definidos (verde, digital, próspero e inclusivo), mas que tem como prioridade fazer entregas diretas à população”, afirmou o governador.

Riedel citou que uma das prioridades é “perseguir” o fim da pobreza extrema no Estado, com uma série de ações transversais, desde os programas sociais até o momento de qualificação profissional e acesso ao emprego. “Esta é uma missão, as pessoas precisam ter comida na mesa, dignidade e depois seguir em frente”.

Sobre o momento de crescimento do Estado, o governador destacou os investimentos bilionários na área de celulose, que colocou Mato Grosso do Sul como destaque nacional e mundial do setor. Ainda citou a ampliação do turismo em diferentes regiões e a chegada da nova fronteira agrícola, que é a citricultura, com grandes investimentos para produção da laranja.

Outra política estadual em pleno vigor é a “gestão municipalista”, com investimentos em diferentes setores nos 79 municípios. O governador garantiu aos parlamentares que todos os projetos e obras firmadas com os gestores (municipais) terão sequência e serão concluídas na sua gestão. Por meio do programa “MS Ativo” também seguem as políticas públicas na saúde, educação e assistência social nas cidades, em parceria com os municípios.

O governador também deixou as “portas abertas” do Estado aos novos prefeitos eleitos que assumirem seus mandatos a partir de 2025. “Estaremos abertos ao diálogo e conversa para projetos futuros, assim como discutirmos as obras e projetos que já estão em andamento nas cidades”.

Na reunião os deputados tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas em relação as ações e programas do Estado que estão em vigor, entre eles os projetos de concessão, investimentos em infraestrutura, saúde pública, segurança e educação, assim como as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas e agricultura familiar.

O presidente da Assembleia, o deputado Gerson Claro, avaliou como positivo o encontro. “Recebemos o governador para discutir alguns projetos que estão na Casa, outros que serão protocolados ainda neste ano, assim como prioridades do para o ano que vem. Projetos que estão em andamento, investimentos e possibilidade de ampliar parcerias públicas. Vários assuntos tratados em uma reunião muito produtiva”.

O governador também fez questão de agradecer a parceria e o trabalho conjunto com os deputados. “Temos aqui um espaço do bom de debate para se discutir o Estado, com diálogo aberto, de harmonia entre os poderes. Este nível de trabalho conjunto nos permite fazer entregas às pessoas”.

Acompanharam o governador na reunião os secretários Rodrigo Perez (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Doriane Gomes Chamorro (Consultora legislativa do Estado).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Com foco na qualificação, Escolagov apresenta projetos para capacitação dos servidores públicos de MS

Neste ano, a Escolagov atendeu mais de 28,6 mil servidores em diversos cursos, dos quais 14,1 mil já foram certificados.

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Com projetos diversos para capacitação dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, a Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) funciona em novo prédio desde setembro, em Campo Grande.

Para conhecer a estrutura e alinhar as ações do Governo do Estado para o próximo ano, o governador Eduardo Riedel esteve no local na manhã desta terça-feira (3), e também para uma reunião de trabalho com o secretário Frederico Felini (SAD), o secretário-adjunto, Roberto Gurgel de Oliveira Filho e a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula de Assunção.

“É importante receber essas demandas, inclusive dos nossos servidores, que é o propósito da Escolagov, e dar respostas para todos. Temos investido em qualificação, preparação, para que assim possamos investir nos servidores que por sua vez vão atender a população de forma eficiente”, disse o governador.

A nova estrutura da Escolagov representa um marco importante na capacitação continuada dos agentes públicos estaduais, evidenciando o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com o desenvolvimento e valorização do capital humano, com foco na qualidade das entregas à população sul-mato-grossense.

“A vinda do governador no prédio da Escola de Governo fortalece o trabalho realizado, e ainda amplia o entendimento da importância de termos um espaço de qualidade, para os nossos servidores e os demais do Estado. A mudança para este prédio impacta nas nossas entregas. A gente teve a oportunidade de mostrar projetos para o futuro”, explicou Ana Paula.

Estrutura

O prédio conta com salas de aula equipadas para acomodar até 23 alunos, um auditório com capacidade para 50 pessoas, pronto para receber eventos, palestras, treinamentos e seminários, e um moderno laboratório de informática com capacidade para 24 alunos, destinado ao desenvolvimento de habilidades técnicas essenciais.

O espaço garante mais conforto e segurança aos servidores lotados no órgão, as salas receberam novos mobiliários, possui cozinha equipada e garagem, aos agentes públicos que buscam capacitações, mais modernidade e comodidade. O prédio também possui sistema de captação de energia solar para geração de energia elétrica.

Neste ano, a Escolagov atendeu mais de 28,6 mil servidores em diversos cursos, dos quais 14,1 mil já foram certificados.

Para mais informações sobre os cursos e programas ofertados, os interessados podem acessar o portal oficial da instituição www.cursos.ms.gov.br e www.escolagov.ms.gov.br, além de acompanhar as atualizações na rede social da Secretaria de Estado de Administração, @sadgovms. A Escolagov fica na Rua Dr. Michel Scaff, 53, Chácara Cachoeira, em Campo Grande.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Governo de MS reforça harmonia entre poderes em visita institucional do presidente e do vice do STF

A visita institucional precede a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Campo Grande.

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O governador Eduardo Riedel recebeu nesta segunda-feira (2) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso (presidente) e Edson Fachin (vice-presidente), no Gabinete do Receptivo. A visita institucional precede a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Campo Grande.

O encontro ainda teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, além do vice-governador Barbosinha, dos secretários Rodrigo Perez (Segov) e Ana Nardes (adjunta da Segov) e da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

A relação harmônica entre as instituições é um dos pilares da atual gestão estadual, tendo um trabalho de parceria com o Poder Judiciário. O encontro foi uma oportunidade de reforçar estes laços entre o Estado e o Supremo Tribunal Federal e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O governador vai participar da abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O encontro vai ocorrer nos dias 2 e 3 de dezembro.

Promovido pelo CNJ, o evento é destinado a magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares. Trata-se do maior evento do Judiciário brasileiro, reunindo presidentes de tribunais, corregedores de Justiça e membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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