Connect with us

Geral

Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro

Conheça direitos e deveres das pessoas com deficiência nas eleições

Publicado

on

No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.

Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação. “Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.

É o caso do estudante do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Francisco Rafael, de 18 anos, que vai às urnas pela primeira vez. “Fica mais fácil, é melhor pra gente que tem uma dificuldade física, tem dificuldade na visão. É um programa maravilhoso e importante pra gente”, relatou o jovem que tem mobilidade reduzida e deficiência intelectual à TV Justiça.

O modelo da urna usada no domingo de eleição possui teclado em braile, identificação da tecla número cinco nos teclados; sinal sonoro em que são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor (o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral); e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para o recurso sonoro, o eleitor pode ajustar o volume do som e a velocidade da reprodução da fala.

Direitos e deveres

O voto no Brasil é obrigatório para brasileiros que tenham 18 anos e menos de 70 anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é facultativo apenas para jovens com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pessoas com deficiência alfabetizadas, portanto, têm o direito e dever de votar.

Nesses casos, o alistamento eleitoral pode ser facultativo nas situações em que a deficiência física ou intelectual ou condição da pessoa torne extremamente oneroso o exercício do voto. A necessidade de quitação eleitoral permanente é analisada por um juiz com base na documentação apresentada, a qual deve comprovar a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo.

Além de locais de votação acessíveis e recursos de acessibilidade na própria urna, pessoas com deficiência têm direito a acompanhante, sendo permitido, inclusive, digitar os números na urna. O acompanhante, no entanto, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos. O TSE destaca que, como o voto é um ato personalíssimo, a pessoa com deficiência deve manifestar a vontade de votar e de ser acompanhada.

Comunicação

No ano da eleição, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral situações que dificultem o exercício do voto para que o local de votação seja adaptado. Neste ano, o prazo para essa comunicação terminou no dia 4 de maio e os pedidos de transferência dos locais de votação puderam ser feitos até 18 de agosto.

De acordo com o TSE, no entanto, mesmo que o eleitor tenha perdido os prazos, ele deve comunicar as limitações aos mesários no dia da eleição para que a Justiça Eleitoral providencie soluções possíveis no dia do pleito, garantindo o exercício de cidadania.

O eleitor pode também, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a deficiência no cadastro eleitoral.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Geral

Prefeitura e Exército iniciam planejamento do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro

Publicado

on

Nilson Francisco da Silva e o major Matheus Nogueira, Oficial de Ligação, da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados iniciou nesta quinta-feira, através da Secretaria Municipal de Educação, as tratativas com o Exército Brasileiro para a organização do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro. O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, e o major Matheus Nogueira, Oficial de Ligação, se reuniram nas dependências da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, para discutir os preparativos iniciais do desfile que, mais uma vez, deverá envolver toda Rede Municipal de Ensino e estabelecer um novo recorde de participação das entidades públicas e privadas de Dourados.

O próximo passo do planejamento será uma reunião formal entre o prefeito Marçal Filho e o general de Brigada, Jorge Wilson da Silva Boabaid, comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada para consolidar a parceria institucional. “O desfile de 7 de Setembro é um momento de celebração da nossa cidadania e fortalecimento dos valores cívicos”, enfatizou Nilson Francisco. “O planejamento antecipado em parceria com o Exército Brasileiro garante que entregaremos um evento organizado, seguro e representativo para toda a população de Dourados”, completou o secretário.

As atividades da Semana da Pátria terão início no dia 1º de setembro com a solenidade de acendimento da Chama da Pátria. O fogo simbólico será conduzido em sistema de revezamento por alunos da Rede Municipal de Ensino, partindo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada até a Praça Antônio João, onde ocorrerá a abertura oficial das comemorações.

Até o dia do desfile, as escolas municipais realizarão horas cívicas integradas ao cronograma escolar. A organização busca repetir o alcance da edição de 2025, quando todas as escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims) participaram do ato. Ao todo, o desfile reuniu 134 instituições e mais de 8 mil integrantes, configurando o maior desfile Cívico-Militar já realizado na história do município. Segundo estimativas da Guarda Municipal de Dourados, o público total que acompanhou o evento ao longo das vias públicas no ano passado foi de aproximadamente 40 mil pessoas.

A expectativa é compor a Comissão Oficial Organizadora nos mesmos moldes de 2025, envolvendo o comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, a Secretaria Municipal de Educação, o Gabinete do Prefeito, além das secretarias municipais de Governo e Gestão Estratégica, de Administração, de Desenvolvimento Econômico e Inovação, além dos demais órgãos da Administração Direta.

O desfile de 2025 reuniu uma diversidade de setores e entidades, instituições esportivas, culturais e religiosas, grupos como Rotary, Guarda Mirim, Escoteiros, Desbravadores, Centro de Tradições Gaúcha (CTG), Associação Nipo-Brasileira e 17 fanfarras encantaram o público ao longo do percurso, na Avenida Marcelino Pires, entre as ruas Firmino Vieira de Matos com Dr. Camilo Ermelindo da Silva.

Também teve ampla participação das forças de segurança, incluindo Exército Brasileiro, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Ambiental, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Agetran, Defesa Civil, Samu e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Continue Lendo

Geral

Prefeitura de Naviraí Leva as Cores da Copa do Mundo para Ruas da Cidade

Publicado

on

Rua Alagoas (Foto: Vítor Dobbins)

Com a proximidade da Copa do Mundo, a Prefeitura de Naviraí, por meio do Núcleo de Trânsito e do Núcleo de Pintura, levou a decoração temática das quadras esportivas diretamente para o asfalto. A iniciativa, que conta com a pintura de símbolos do torneio e da bandeira nacional, tem como objetivo envolver a cidade na tradicional torcida pela seleção brasileira.

Os trabalhos foram coordenados pelo Núcleo Municipal de Trânsito, garantindo que a celebração caminhe lado a lado com a segurança de motoristas e pedestres. As equipes do Núcleo de Pintura realizam as intervenções na entrada da Avenida João Paulo II, onde uma grande bandeira do Brasil foi desenhada diretamente na via. As ações se estendem para pontos comerciais e de grande fluxo, alcançando trechos da Avenida Weimar Gonçalves Torres e da Rua Alagoas.

A iniciativa de aplicar a decoração temática também atua como um motor econômico para o município. Ao criar pontos de visibilidade com as cores nacionais, a ação injeta dinamismo no comércio local, estimulando o movimento de clientes nas lojas durante o período de competições.

Para assegurar que a criatividade visual não interfira nas normas de tráfego, a escolha dos locais e o tipo de material aplicado seguem critérios rigorosos: “As pinturas temáticas foram planejadas para respeitar a sinalização obrigatória de trânsito existente, servindo como um estímulo visual positivo para a torcida, sem gerar distrações ou riscos para quem circula pelos locais sinalizados”, explicou o gerente do Núcleo Municipal de Trânsito, César Brancaleão.

Quadra esportiva de basquete nas proximidades do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí (Foto: Vítor Dobbins)

Continue Lendo

Geral

Feira de adoção oferece mais de 50 pets no domingo

Publicado

on

Mais de 50 cães e gatos estarão disponíveis para adoção neste domingo (14), das 9h às 12h, na Praça da Bolívia, em Campo Grande. A ação, promovida pela Superintendência de Bem-Estar Animal (Subea), busca encontrar novos lares para animais resgatados e incentivar a adoção responsável.

Entre os animais disponíveis há filhotes e adultos, todos avaliados por equipe veterinária e aptos para adoção. Os pets receberam os cuidados necessários e aguardam uma nova família.

Além de estimular a adoção, a iniciativa reforça a importância da guarda responsável, com orientações sobre alimentação, cuidados veterinários e adaptação dos animais ao novo ambiente.

Os animais adotados também terão acesso ao programa de castração oferecido pela Prefeitura de Campo Grande, medida que contribui para o controle populacional e para a saúde dos pets.

Para adotar, é preciso ter mais de 18 anos, apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Durante a feira, a equipe da Subea estará disponível para orientar os futuros tutores.

A ação faz parte das atividades permanentes da Prefeitura voltadas à promoção do bem-estar animal, ao combate ao abandono e ao incentivo da adoção.

Serviço

Feira de adoção de cães e gatos

Data: 14 de junho (domingo)
Horário: das 9h às 12h
Local: Praça da Bolívia – Campo Grande/MS

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67