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Economia

Monitoramento realizado pelo Imasul aponta boa qualidade das águas subterrâneas de MS

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As águas subterrâneas sul-mato-grossenses são de boa qualidade e apresentam níveis adequados e satisfatórios para o consumo da população. É o que aponta o relatório “Qualidade das Águas Subterrâneas de Mato Grosso do Sul”, realizado pela Unidade de Monitoramento da Gerência de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

O documento foi apresentado na manhã desta segunda-feira (26), em live transmitida no canal do Imasul no Youtube, com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar); do diretor-presidente do Imasul, André Borges; do gerente de Recursos Hídricos, Leonardo Sampaio Costa e da fiscal ambiental, bióloga Marcia Cristina de Alcântara Silva, responsável pela Unidade de Monitoramento do Instituto e pela elaboração e apresentação do relatório. Clique aqui para fazer o download.

O relatório traz as informações extraídas pela Rede de Monitoramento de Águas Subterrâneas implantada pelo Imasul. O documento foi elaborado com base em dados do período 2018/2019, com 144 análises coletadas em 69 poços de captação subterrânea outorgados e cadastrados no sistema SIRIEMA do Imasul, distribuídos pelos oito aquíferos existentes em Mato Grosso do Sul (Cenozoico; Bauru; Serra Geral; Guarani; Aquidauana – Ponta Grossa; Pré-cambriano Calcários e Pré-cambriano) e em nove das 15 UPG’s – Unidades de Planejamento e Gerenciamento do Estado.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, “demos um grande passo para a gestão de recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. Esse monitoramento feito em todos os aquíferos do Estado se torna agora um instrumento importante para o acompanhamento e análise da qualidade da água, garantindo o consumo pela população e seus usos múltiplos”.

Equipe do Imasul no lançamento do Relatório Qualidade das águas Subterrâneas de Mato Grosso do Sul. Fotos: Portal do MS

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressaltou que o relatório da rede de monitoramento de águas subterrâneas será um produto permanente do Imasul para a sociedade sul-mato-grossense. “Esse foi o primeiro de uma série e queremos torná-lo referência no país, assim como o nosso monitoramento e águas superficiais, existente há 27 anos. Agora, esse novo trabalho vai analisar as águas subterrâneas, em parceria com as empresas de saneamento que atuam em Mato Grosso do Sul, monitorando a quantidade e a qualidade que nós temos para colocar à disposição da sociedade”, afirmou.

De acordo com a bióloga Marcia Cristina de Alcântara Silva, responsável pela Unidade de Monitoramento do Imasul, o relatório é um marco inicial nas ações de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas no Mato Grosso do Sul e nesta primeira edição foram considerados os dados oriundos do automonitoramento dos poços, nos anos de 2018 e 2019.

“As alterações na qualidade e na quantidade das águas subterrâneas ocorrem de forma gradual e lenta, daí a importância de um monitoramento permanente e de longo prazo. Por isso, o acompanhamento da qualidade da água pode ser considerado a base para o gerenciamento do recurso hídrico, pois fornece subsídios para a tomada de decisões para a proteção, manutenção, melhoria e remediação dos recursos hídricos”, afirma Márcia.

Relatório aponta água de boa qualidade

Com relação à qualidade das águas subterrâneas, a avaliação dos valores obtidos nas análises laboratoriais de 22 diferentes parâmetros, aponta para uma água de boa qualidade. Considerando os Valores Máximos Permitidos (VMP) estabelecidos no Anexo I da Resolução CONAMA nº 396/2008, das 144 amostras coletadas e analisadas, 115 amostras (79,9%) respeitaram os limites estabelecidos em todos os parâmetros analisados. Por outro lado, 29 amostras (20,1 %) apresentaram concentrações em desconformidade com a referida norma em um ou mais parâmetros. Não foram verificadas desconformidades nas amostras analisadas oriundas do Sistema Aquífero Cenozóico, nem no Sistema Aquífero Aquidauana- Ponta Grossa.

A partir de uma análise individualizada dos parâmetros avaliados, verifica-se que, no período considerado, foram feitas 2.391 análises laboratoriais, sendo que no conjunto dos resultados obtidos, em apenas 38 vezes (1,6%) a leitura dos resultados analíticos apontou para valores superiores aos limites estabelecidos na legislação.

Os parâmetros que apresentaram concentrações superiores aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA n° 396/08 foram: Alumínio, Ferro, Manganês e Níquel, além da presença de Coliformes Totais e Escherichia coli. Para os elementos Alumínio, Ferro, e Manganês, os limites máximos permitidos se igualam aos estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde, e se referem somente à aceitação da água ao consumo humano, estabelecido para características organolépticas (gosto, cor e odor), não representando, portanto, risco à saúde humana.

Com relação ao Níquel, no que diz respeito aos padrões de potabilidade, os valores encontrados no monitoramento estão em conformidade com o estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 05/2017.

Para os parâmetros microbiológicos – Coliformes totais e E. coli – os resultados desconformes estão geralmente relacionados ao controle sanitário dos poços, sendo que a situação pode ser resolvida com a manutenção preventiva no perímetro imediato de proteção dos poços. Vale destacar que esses parâmetros têm tempo de vida relativamente curto em águas subterrâneas e seu controle é realizado pela adoção do tratamento simples de cloração da água pelos departamentos ou empresas de água responsáveis pelos sistemas públicos de distribuição de água à população (CETESB, 2020).

Em relação aos contaminantes inorgânicos, o Nitrogênio Nitrato e o Cromo, todos os resultados atenderam aos padrões de potabilidade. A aplicação do IPAS (Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas), índice utilizado pela CETESB/SP, indica a qualificação BOA tanto para os dados referentes a 2018, quanto para 2019. Destaca-se que a utilização do índice ainda pode estar sofrendo interferência pelo pequeno número de dados disponíveis. Com o aumento do banco de dados, haverá uma série histórica mais robusta, que refletirá na maior consistência do índice.

Conforme o relatório, o Imasul “está atingindo um importante avanço no monitoramento da qualidade da água subterrânea, graças ao desenvolvimento e instalação do SIGMA (Sistema de Gerenciamento e Monitoramento Ambiental), software desenvolvido pela equipe de TI do Instituto”. O SIGMA permitirá o cadastramento de todos os dados oriundos dos programas de automonitoramento e identificará automaticamente, caso o dado esteja em desacordo com o padrão legal estabelecido”.

Economia

Inflação oficial de agosto fecha em -0,32%, menor taxa em quatro anos

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Bônus de Itaipu e a queda de preço dos alimentos e dos transportes fizeram a inflação oficial de agosto fechar em -0,32%, a menor taxa desde agosto de 2022, quando o índice alcançou -0,36%.

Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 0,07%. Em agosto de 2025, -0,11%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A variação negativa de agosto fez o índice acumular 4,22% em 12 meses – menor valor desde março de 2026 (4,14%). Em julho, a soma estava em 4,44%.

O IPCA do mês passado veio abaixo da estimativa do mercado. O Boletim Focus da última terça-feira (8), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, projetou a inflação de agosto em -0,23%. Para o fim de 2026, a expectativa do mercado é de 5%.

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta é considerada descumprida se a inflação estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

Influências

Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, quatro apresentaram deflação em agosto.

  1. Alimentação e bebidas: -0,34% (impacto de -0,07 ponto percentual);
  2. Habitação: -1,87% (-0,29 p.p.);
  3. Artigos de residência: 0,64% (0,02 p.p.);
  4. Vestuário: 0,12% (0,00 p.p.);
  5. Transportes: -0,86% (-0,17 p.p.);
  6. Saúde e cuidados pessoais: 0,23% (0,03 p.p.);
  7. Despesas pessoais: 1,30% (0,13 p.p.);
  8. Educação: 0,47% (0,03 p.p.);
  9. Comunicação: -0,09% (0,00 p.p.).

O grupo habitação teve a deflação mais profunda para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

Bônus de Itaipu

A explicação está no Bônus de Itaipu, desconto que os consumidores receberam na conta de luz do mês, que caiu, em média 7,63%.

O bônus consiste na distribuição do saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu, hidrelétrica estatal, que vira crédito nas contas de energia.

De todo o IPCA de agosto, a conta de luz foi o que mais puxou o indicador para baixo, sendo a menor variação para um mês de agosto de todo o Plano Real.

O analista da pesquisa, Fernando Gonçalves, explica que, como o bônus é restrito ao mês de agosto, a conta de luz virá com essa “devolução” em setembro.

“Não sabemos como ficará o resultado final, mas sabemos que o índice tende a subir.”

Alimentação

A queda de preços em alimentação e bebidas foi a terceira seguida. Em julho, havia recuado 0,67%; em junho, 0,24%.

As principais quedas no grupo foram:

  1. batata-inglesa: -19,89%;
  2. cenoura: -11,22%;
  3. cebola: -11,07%;
  4. tomate: -10,94%;
  5. ovo de galinha: -4,15%;
  6. café moído: -1,86%.

Os alimentos são o grupo de maior peso do IPCA, representando 21,5% da cesta mensal de consumo dos brasileiros.

Avião e combustíveis

No grupo transportes, o maior impacto para a baixa partiu das passagens aéreas, que recuaram 13,17% (impacto de -0,11 p.p.). O bilhete de avião só perdeu para a conta de luz, em termos de peso negativo na inflação.

Os combustíveis também ajudaram a conter o IPCA, com variação de -0,86%. Caíram no mês o etanol (-3,95%), óleo diesel (-0,80%) e gasolina (-0,59%). O gás veicular subiu 2,62%.

O transporte por aplicativo recuou 4,57%. Nesse cálculo, o IBGE adiciona à variação apurada em agosto parte do resultado de julho que, segundo o instituto, “indevidamente, não foi apropriado no referido mês”.

Espalhamento

O índice de difusão, que mostra o quanto a inflação está espalhada, foi de 54%, ou seja, 54% dos 377 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de preço. Em julho, era de 50%.

O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia – ou seja, mais suscetíveis à taxa Selic – e o de preços monitorados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis.

Em agosto, o grupo serviços subiu 0,03%; o de monitorados, que inclui a conta de luz, -1,26%.

Índice

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todo, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços).

Os valores são apurados em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

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© Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais.

A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line de plataformas do exterior, extinguindo a chamada “taxa das blusinhas”. O texto ainda reduz de 60% para 30% a tarifa para mercadorias que somam até R$ 3 mil por remessa.  

“Qual é o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50? O que nós estamos fazendo aqui é uma reparação, dando às pessoas que não viajam de avião, que não podem comprar vinho, que não podem comprar uísque, que não podem comprar blusa de couro chique, que compram uma coisinha menor”, comentou o presidente Lula.

A medida ainda permite que o ministro da Fazenda altere as alíquotas do imposto de importação tratados na nova lei.

“A norma autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação e a adesão da plataforma ao programa de conformidade da Receita Federal”, diz nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).

A Secom acrescentou que o governo poderá estabelecer limites quantitativos e de frequência de compras, “além de mecanismos para evitar fracionamento artificial de remessas e controles destinados a impedir utilização do regime simplificado para fins comerciais ou de revenda”.

Aprovada no Congresso

Editada pelo governo em maio deste ano, a Medida Provisória (MP) 1.357 foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada, com alterações em relação ao texto original.

Entre as mudanças, foi incluída a isenção que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.

O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ainda incluiu a previsão de uma avaliação periódica, a ser feita pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção proposta.

A avaliação periódica deve ainda ser acompanhada por setores empresariais de têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos e cosméticos. O regime de tributação diferenciado terá também que passar por avaliação anual do Congresso Nacional.

Empresários nacionais

A proposta da “taxa das blusinhas” sofreu oposição de setores empresariais nacionais que alegam “concorrência desleal” por parte de empresas estrangeiras, em especial, da China. Para esses empresários, a medida coloca em risco empregos no Brasil ao reduzir o preço de produtos importados.

Na cerimônia de sanção da nova lei, o presidente Lula argumentou que o governo avalia que a isenção não deve causar prejuízos para as empresas nacionais.

“É uma coisinha tão insignificante que não vale a pena alguém dizer que causa prejuízo, que causa desemprego, que vai causar problema no comércio”, comentou.

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

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© Bruno Peres/Agência Brasil

Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix.

O novo prazo vale para quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagem começa na data da devolução feita pelo MED.

O prazo para quem enviou um Pix e foi vítima de fraude continua sendo de 80 dias, contados a partir da transação original.

Dois prazos

Com a mudança, há duas situações distintas em que o prazo é de 80 dias:

•    Vítima que enviou o Pix: tem até 80 dias a partir da transferência para pedir o MED;

•    Recebedor que sofreu devolução indevida: tem até 80 dias a partir da devolução para contestá-la.

A alteração está prevista na Instrução Normativa BCB 766, que atualizou o Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), integrante das regras do Pix.

Golpe contra lojistas

A mudança mira uma fraude que explora o mecanismo de proteção do Pix.

O golpista pode fazer um pagamento para uma loja ou prestador de serviço e, depois, alegar que transferiu o dinheiro por engano. Ele pede que o comerciante devolva o valor por uma nova transferência, muitas vezes para uma chave diferente.

Depois, o criminoso aciona o MED no próprio banco e afirma que o pagamento original foi resultado de fraude. Se a contestação for aceita e houver saldo disponível, o valor pode ser devolvido pelo banco.

Nesse cenário, o comerciante pode acabar perdendo dinheiro duas vezes: primeiro ao fazer uma nova transferência e depois com a devolução do Pix original.

Por isso, a recomendação é utilizar a função de devolução vinculada à própria transação no aplicativo do banco, em vez de fazer um novo Pix para uma chave informada pela outra pessoa.

Como funciona

O MED foi criado para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe, crime ou falha operacional. O mecanismo, porém, não serve para cancelar qualquer Pix.

Não estão incluídos casos como:

•    arrependimento de uma compra;

•    erro de valor cometido pelo próprio usuário;

•    erro na escolha da chave Pix;

•    simples desacordo comercial sem indício de fraude.

Ao identificar uma fraude, o usuário deve procurar o banco e solicitar a abertura do MED. As instituições analisam o caso e, no fluxo de fraude, têm até sete dias para verificar se há indícios de irregularidade.

Se a fraude for confirmada, a devolução depende da existência de recursos disponíveis nas contas envolvidas e pode ser total ou parcial.

MED 2.0

A ampliação do prazo ocorre em meio à implantação do chamado MED 2.0, versão mais robusta do mecanismo de devolução.

Desde fevereiro de 2026, o sistema permite rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro depois que ele é transferido para outras contas. Antes, a recuperação ficava mais concentrada na conta que havia recebido originalmente os recursos.

O novo modelo pode aumentar as chances de bloqueio e recuperação mesmo quando o dinheiro é movimentado entre diferentes contas. A devolução, entretanto, não é garantida: se os recursos já tiverem sido sacados, transferidos novamente ou não houver saldo disponível, a recuperação pode ser prejudicada.

Uma etapa adicional de comunicação entre as instituições, inicialmente prevista para agosto, foi adiada para 26 de outubro. Segundo o Banco Central, a alteração não muda o funcionamento do rastreamento já disponível.

Se cair no golpe

Quem perceber que foi vítima de fraude deve procurar o banco o mais rápido possível, mesmo que ainda esteja dentro do prazo de 80 dias. A rapidez aumenta a possibilidade de encontrar recursos disponíveis para bloqueio.

Também é importante guardar:

•    comprovante da transferência;

•    conversas e mensagens;

•    anúncios ou documentos relacionados à negociação;

•    dados da conta que recebeu o dinheiro;

•    outros registros que possam comprovar a fraude.

Dependendo do caso, também é recomendável registrar um boletim de ocorrência.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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