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Cidades

PGE-MS cria Procuradoria especializada em Assuntos Eleitorais

Nova especializada terá como objetivo exercer a atuação institucional da PGE-MS no campo da área eleitoral

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PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) criou mais uma especializada, desta vez com competências específicas no âmbito eleitoral. Na edição nº 10.861 do DOE (Diário Oficial do Estado) foi publicada a designação do Procurador do Estado Leonardo Campos Soares da Fonseca para exercer a chefia da PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais).

A nova especializada terá como objetivo exercer a atuação institucional da PGE-MS no campo da área eleitoral. Para o chefe da PEL, a criação da especializada é muito relevante porque consagra oficialmente uma missão institucional muito importante que já vem sendo realizada pela instituição.

“Nossa função é orientar o Estado e os agentes públicos estaduais em como proceder em anos eleitorais e nos assuntos eleitorais, permitindo assim que esses agentes possam ter direção e atuar de maneira juridicamente respaldada no que toca as restrições e as indicações existentes na Legislação Eleitoral”, declarou Leonardo Campos.

Entre as suas competências, cabe a PEL atuar em processos judiciais e administrativos referentes a matéria eleitoral, dando ênfase na parte consultiva eleitoral e na atualização do Manual de Conduta Eleitoral, além de desenvolver outras atividades correlatas por determinação do Procurador-Geral do Estado.

Ela foi criada para ter funcionamento nos anos em que ocorrem eleições estaduais e representa o braço da advocacia pública que orienta os agentes em como proceder durante estes períodos.

“A PEL é responsável por guiar os agentes públicos, sobretudo do ponto de vista consultivo, preventivo e pedagógico. Então isso acaba por influenciar no pleito eleitoral, porque quanto melhor orientado os agentes públicos estiverem, menos possibilidade de ocorrências de ilícitos no campo eleitoral e de atividades ou posturas incompatíveis com a Legislação Eleitoral”, afirmou.

Para Leonardo Campos, a atuação da especializada contribuirá para desafogar processos na Justiça Eleitoral. “Todo o nosso trabalho certamente contribuirá para que menos processos eleitorais judiciais sejam deflagrados no âmbito da Justiça Eleitoral, portanto a função de cooperação da PEL através da orientação do ponto de vista jurídico é fundamental para uma eleição com maior dose de oportunidade entre os candidatos, maior normalidade e maior legitimidade desse pleito”, concluiu o Procurador-Chefe da PEL.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Sest Senat realiza passeio ciclístico “Ciclo Saúde” em Dourados

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro.

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No dia 30 de novembro, o Sest Senat Dourados promoverá o Passeio Ciclístico Ciclo Saúde, uma iniciativa voltada para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar. O evento, que acontecerá das 16h às 20h, terá como ponto de partida a unidade local do Sest Senat, com um percurso de 5 km.

O passeio é aberto ao público, abrangendo tanto atletas quanto pessoas que desejam participar de uma atividade saudável e interativa. Além de incentivar hábitos saudáveis, o evento busca fortalecer os laços de convivência entre os participantes.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro. As vagas são limitadas.

Como parte da programação, os participantes que estiverem presentes no evento concorrerão ao sorteio de bicicletas.

Serviço:

Inscrições gratuitas: Até 29/11/2024, neste link.

Retirada do kit:

29/11/2024, das 13h às 20h.

30/11/2024, das 9h às 13h.

Data e horário do evento: 30/11/2024, às 16h.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Corumbá: Com premiação em dinheiro, inscrições para Concurso de Presépios termina nesta quinta

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 28 de novembro

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A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, abriu as inscrições para o Concurso de Presépios 2024. Podem participar qualquer pessoa com idade superior a 18 anos, residente em Corumbá, exceto aquelas que sejam servidoras da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico ou parentes das mesmas em até segundo grau. São duas categorias:

Tradicional: enquadram-se os presépios que contenham imagens sacras, com apresentação dos elementos tradicionalmente utilizados, tendo como composição mínima as figuras de Maria, José e Menino Jesus e como composição máxima os três elementos obrigatórios acrescendo-se da representação opcional dos três Reis Magos, dois Pastores, o Anjo da Anunciação, a Estrela-Guia e alguns animais;

Temático: enquadram-se os presépios cujas propostas estejam relacionadas a temas diversos e/ou a ressignificação imagética da Sagrada Família e/ou a composição dos elementos tradicionais dos presépios (personagens e ambientação).

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 28 de novembro no Museu Casa do Dr. Gabi – Espaço de Memória (Rua Cuiabá, 1181, esquina com a rua 15 de Novembro, Bairro Centro), das 08h às 15h, exceto aos finais de semana e feriados. No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:

Ficha de inscrição assinada; documento de identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência atual (máximo 60 dias), legível, preferencialmente em nome da pessoa inscrita; comprovante de conta bancária em nome do responsável pela inscrição – dados bancários: nome do banco, agência, número da conta corrente ou poupança (não serão aceitas conta salário, conta de recebimento de benefícios ou conta conjunta em que o titular não seja o inscrito/proponente);

Declaração de autorização do uso de imagem, som, voz em qualquer rede social, site, devidamente preenchida e assinada; Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa (fotocópia – pode ser emitida, gratuitamente, através do Portal do Contribuinte do Município de Corumbá).

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, somando o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) de premiação, sendo reservados R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) por categoria, distribuídos da seguinte maneira: o concorrente que conseguir o maior número de votos válidos atingirá a primeira colocação e receberá R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de premiação; o segundo R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); e o terceiro R$ 1.000,00 (um mil reais).

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

Prefeito destacou a importância estratégica da Rota Bioceânica, consolidando Porto Murtinho como um ponto-chave nesse projeto de integração continental.

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A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, sob a liderança do Prefeito Nelson Cintra, participou nesta quarta-feira, 13 de novembro, de uma visita técnica às obras da Ponte Internacional em Carmelo Peralta, reafirmando o compromisso do município com o desenvolvimento regional e a integração sul-americana. Acompanhado pelos vereadores Elbio dos Santos Balta (presidente da Câmara), Regina Heyn e Sônia Ferreira, o Prefeito destacou a importância estratégica da Rota Bioceânica, consolidando Porto Murtinho como um ponto-chave nesse projeto de integração continental.Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

O evento contou com a presença de autoridades de destaque, como o Prefeito de Carmelo Peralta, Silverio Adorno, além da Ministra de Obras Públicas do Paraguai, Engenheira Civil Cláudia Centurión, e da Ministra de Obras Públicas do Chile, Jessica López Saffie. As ministras enfatizaram a importância da nova ponte para o fortalecimento econômico e logístico da região, beneficiando o comércio e o transporte entre os países.Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

Atualmente, a obra da Ponte Internacional está com 60% de seu cronograma concluído. O Engenheiro Civil René Gómez, chefe da obra e representante do Consórcio PYBRA, apresentou detalhes técnicos sobre a execução do projeto, ressaltando a complexidade e a magnitude desta construção internacional. A conclusão da ponte está prevista para o primeiro semestre de 2026, proporcionando uma nova conexão entre os países, além de economias significativas de tempo e custo no transporte de mercadorias.

Com esta importante obra, Porto Murtinho se destaca como um polo de desenvolvimento da América do Sul, fortalecendo laços econômicos, culturais e sociais com os países vizinhos e reafirmando a relevância da Rota Bioceânica no cenário internacional.Obra da Ponte da Rota Bioceânica recebe Ministras do Chile e Paraguai

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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