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Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

Objetivo é interligar reservas em Roraima a sistema elétrico nacional

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O texto prevê compensação financeira às comunidades indígenas afetadas pela instalação das linhas. Essa compensação ocorreria “proporcionalmente à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”, como prevê Rodrigues em sua proposta. A declaração de relevante interesse público se fará por decreto do Presidente da República.

O relator do projeto, senador Vanderlan (PSD-GO) argumentou que “os direitos dos povos indígenas não podem se sobrepor, de modo absoluto, aos direitos e às necessidades de outras pessoas”. Ele entende que a população de Roraima será beneficiada com a instalação dessas linhas de transmissão. “Ressalta-se que todos os consumidores brasileiros serão beneficiados com a conexão de Roraima ao SIN porque haverá redução do subsídio destinado aos chamados sistemas isolados, dos quais todo o estado hoje faz parte”.

Em seu parecer, Vanderlan acrescentou trecho de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por ocasião do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. O trecho destacado afirma que o usufruto dos índios “não impede a instalação, pela União, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União”.

O estado de Roraima é alimentado por energia elétrica gerada a partir da combustão de diesel – mais poluente e cara que as usinas hidrelétricas. Antes de 2019, a energia do estado era fornecida pela Venezuela, país fronteiriço, mas esse fornecimento foi suspenso.

Roraima tem 32 terras indígenas em seu território. É, proporcionalmente, a maior população indígena do Brasil, com 46% da área total demarcada como terra indígena.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 60 milhões

Números sorteados foram 01 – 13 – 19 – 46 – 50 – 57

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 60 milhões no próximo sorteio, na quinta-feira (28). 

Os números sorteados foram 01 – 13 – 19 – 46 – 50 – 57.

A quina teve 73 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 47.024. Os 4.093 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.198.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Processo seletivo com 750 vagas gratuitas na Escola Sesi entra na última semana de inscrição

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na secretaria da Escola Sesi

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Terminam na próxima sexta-feira (29/11) as inscrições ao processo seletivo com vagas gratuitas na educação básica para o ano letivo de 2025 na Rede Sesi de Educação em Mato Grosso do Sul. São ao todo 750 vagas disponíveis para educação infantil, ensino fundamental e nédio, distribuídas entre as sete unidades da rede no Estado (confira lista abaixo).

Deste total, 626 vagas destinam-se a alunos que foram contemplados com vagas de gratuidade no ano letivo de 2024 e que já passaram pelos processos seletivos anteriores. Estes possuem matrículas garantidas para 2025, desde que se encaixem nas condições de permanência. Caso os estudantes não atendam aos requisitos do edital, as vagas serão redistribuídas ao público geral. As demais 124 vagas gratuitas são destinadas a ampla concorrência.

A gratuidade é destinada a estudantes oriundos da rede pública de ensino ou dependentes de trabalhadores da indústria, cujas famílias comprovem condição de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na secretaria da Escola Sesi. Após análise de documentos, a divulgação dos resultados será realizada a partir de 12 de dezembro.

O edital do processo seletivo e as fichas de inscrição estão disponíveis no site da Transparência Sesi MS (https://transparencia.sesims.com.br/admin/arquivos/download/edital-de-abertura-de-inscricoes-n-01-2025-gratuidade-regulamentar.pdf)

Verifique a distribuição das vagas por cidade, escola e etapa de ensino:

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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UFGD faz concurso para docente das etnias Guarani ou Kaiowá

A remuneração para o cargo varia de R$ 3.046,99 a R$ 7.312,77, conforme a carga horária, além de um auxílio-alimentação de R$ 1.000 para jornadas de 40 horas semanais.

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A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) abriu inscrições para um concurso público de provas e títulos destinado ao preenchimento de uma vaga exclusiva para indígenas das etnias Guarani ou Kaiowá. O cargo é para a carreira de magistério superior, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND).

Para essa vaga, na área de Ensino Intercultural em Ciências Humanas, os requisitos incluem ser falante das línguas Guarani ou Kaiowá, possuir licenciatura plena em qualquer área e ter mestrado em Educação e Territorialidade, Antropologia, História, Geografia ou Sociologia.

As inscrições, com taxa de R$ 200, devem ser feitas exclusivamente pela internet, de 11 de novembro a 16 de dezembro. O pagamento da taxa pode ser realizado até o dia 19 de dezembro em qualquer agência bancária, dentro do expediente bancário. O edital com todos os detalhes do concurso está disponível na página: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/docente-de-provas-e-titulos-cdpt/cdpt-faind-2024

A remuneração para o cargo varia de R$ 3.046,99 a R$ 7.312,77, conforme a carga horária, além de um auxílio-alimentação de R$ 1.000 para jornadas de 40 horas semanais.

ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO

Os candidatos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição entre 11 e 18 de novembro. Podem requerer a isenção as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional, e doadores de medula óssea. O resultado da isenção será divulgado em 26 de novembro e, após o período de recursos, a homologação será realizada em 29 de novembro.

DATA DAS PROVAS

A seleção inclui prova escrita, prova didática (ambas de caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (de caráter classificatório). Conforme o cronograma, o edital de convite para sorteio de pontos e convocação para a prova escrita será publicado em 7 de março. O sorteio ocorrerá em 8 de março, e a prova escrita será aplicada em 9 de março (domingo). A prova didática e o procedimento de heteroidentificação ocorrerão nos dias 15 e 16 de março, e o cadastramento dos títulos será de 25 a 27 de março.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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