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Cidades

Procon fiscaliza postos para impedir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis

Em 2021, o Procon autuou 44 postos de combustíveis.

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A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) tem fiscalizado os postos de combustíveis do Estado para impedir aumentos abusivos dos preços e também para que a redução e congelamento de tributos seja repassada no valor final do litro dos combustíveis ao consumidor.

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, destacou que tem atuado para que as medidas para conter o avanço do valor do litro dos combustíveis cheguem ao consumidor final. “Temos sido vigilantes para que a redução de impostos e congelamento da pauta seja repassado no valor final encontrado nas bombas de combustíveis”, disse.

O Procon/MS registrou aumento de 37% nas autuações a postos de combustíveis entre 2020 e 2021 por preços no valor elevado do litro dos combustíveis sem justa causa.  Em 2020, 32 estabelecimentos foram notificados por irregularidades. Em 2021, o Procon autuou 44 postos de combustíveis.

O Governo do Estado mantém desde abril de 2021 o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis com a menor média, apurada na última quinzena de março de 2021, refletindo diretamente na composição do preço final dos combustíveis pago pelo consumidor.

“Apesar das medidas para impedir o aumento dos preços, analisando com outros estados, a diferença nos valores ainda é pouca. Acreditamos que os postos têm condições de reduzir mais os valores cobrados ao consumidor final”, explicou Salomão.

Levantamento feito pelo Procon/MS apontou que Mato Grosso do Sul possui o menor preço médio de combustíveis em comparação aos outros estados do Centro-Oeste. Entre 09 a 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina era R$ 6.489 em Mato Grosso do Sul, R$ 6,526 em Mato Grosso, R$ 6,827 no Distrito Federal e R$ 6,923 em Goiás.

O valor do diesel S10 no mesmo período foi encontrado a R$ 5,487 em Mato Grosso do Sul, R$ 5,567 no Distrito Federal, R$ 5,594 em Goiás e R$ 5,95 no Mato Grosso. O valor do etanol é de R$ 5,228 em Mato Grosso do Sul, R$ 4,667 em Mato Grosso, R$ 4,980 em Goiás e R$ 5,881 no Distrito Federal.

Em Mato Grosso do Sul o ICMS é de 12% para o diesel S10, 30% para a gasolina e 20% para o etanol. Em Mato Grosso é 17% para o diesel S10, 25% para a gasolina e 25% para o etanol. No Distrito Federal é 15% para o diesel S10, 28% para a gasolina e 28% para o etanol. Em Goiás é 16% para o Diesel S10, 30% para a gasolina e 25% para o etanol.

O Procon/MS também tem dialogado com o Ministério Público Estadual, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro/MS) e com representantes das distribuidoras de Combustíveis para que sejam dadas explicações sobre a composição do valor final do litro dos combustíveis.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação

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A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.

Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Horário especial do comércio para fim de ano começa no domingo em Dourados

O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

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O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8,   domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.

Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.

Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.

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Cerca de 50 indígenas precisaram de atendimento médico após confronto

Equipe do Hospital Universitário foi ao local e passou a tarde dando assistência aos feridos

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Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.

Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.

Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.

Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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