A pandemia impôs nova forma de trabalho ao Parlamento e – mesmo com as restrições sanitárias – os debates, eventos e homenagens não pararam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Graças ao auxílio da tecnologia, o Parlamento cumpriu o papel de ser a Casa do Povo, debatendo questões relevantes e reconhecendo o trabalho dos cidadãos e cidadãs sul-mato-grossenses.

Debates

Realizadas de forma virtual, a partir do plenário da Assembleia Legislativa, as reuniões de Frentes Parlamentares debateram propostas e soluções para desafios de diversos setores.

Uma das conquistas da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária foi a disponibilização de código com a padronização do registro de georreferenciamento e escrituras, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia promoveu programação especial junto aos municípios sul-mato-grossenses para desenvolver ações contra o problema. Já a Frente Parlamentar do Leite debateu a composição do preço do produto em MS.

Neste ano, foram instituídos mais três grupos de trabalho na ALEMS: a Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Municipais; a Frente de Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari; e a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. As ações de agentes de saúde e endemias ganharam reforço na primeira reunião do grupo.

O Parlamento também discutiu temas importantes para a Segurança Pública. Profissionais representantes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul falaram sobre os desafios enfrentados pela área durante a pandemia. A iniciativa fez parte da Semana Estadual de Segurança Pública. Outra ação do Parlamento em prol da área de Segurança foi a criação da Polícia Penal, graças a interlocução dos deputados estaduais.

A ALEMS também promoveu iniciativas para proteger mulheres da violência, entre elas a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”. A live de abertura oficial do evento obteve 364 curtidas, 31 comentários e 1.039 pessoas alcançadas. Durante a Semana Estadual, especialistas debateram o procedimento operacional padrão das instituições estaduais de Segurança Pública para os casos de feminicídio.

O direito das crianças e adolescentes também foi destaque no Legislativo. Contando com a participação de diversas autoridades e com o objetivo de discutir formas de combater ofensas sexuais contra crianças e adolescentes no Estado, a Casa de Leis realizou duas lives que integraram a campanha Maio Laranja. Reveja aqui. A live do dia 17 de maio obteve 663 curtidas, 114 comentários e 1.460 pessoas alcançadas.

O presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou da live “Desafios da Administração Pública frente às Mudanças Climáticas”, promovida pelo Governo do Estado, como parte da comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O parlamentar ressaltou as ações realizadas pela Casa de Leis e o acesso à legislação ambiental de Mato Grosso do Sul.

A Assembleia Legislativa estreitou conversas para estimular a produção de energia eólica em MS. Com apoio da Casa de Leis, MS poderá ter programa de energia limpa. Além disso, mais de 14 palestras e participação de cerca de 30 instituições marcaram o II Seminário Estadual da Água Múltiplas Conexões – Bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai.

Para debater novo marco legal do gás natural no Estado, o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, passou a integrar, como membro titular, o grupo de trabalho sobre o tema. O comitê reúne representantes da indústria, Governo do Estado, agências reguladoras e MSGás. Saiba mais.

A prevenção ao suicídio também foi tema de audiência pública, em alusão à campanha Setembro Amarelo em MS, criada e aprovada no Parlamento. Durante o evento, os participantes sensibilizaram a população para ações de valorização da vida.

A ALEMS também debateu a construção de estrada que vai tirar o Pantanal do isolamento e fomentar o desenvolvimento sustentável da região. O esboço do projeto, resultante das articulações entre o Governo e a iniciativa privada, com a  participação da Assembleia Legislativa, foi apresentado na Casa de Leis.

Eventos

Um dos eventos de destaque na Assembleia Legislativa em 2021 foi a realização da 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Essa foi a primeira vez que MS  foi escolhido para sediar o encontro, que contou com a integração de Legislativos de 30 países. Como anfitriã, a ALEMS compôs mesa em painéis, teve voz em reuniões, fez a cobertura completa do evento e elegeu o novo presidente da Unale, Lidio Lopes (PATRI-MS) para o biênio 2022-2023.

Em 2021, a Casa de Leis deu posse a dois parlamentares. Amarildo Cruz (PT) retornou ao Legislativo para ocupar a vaga deixada pelo deputado Cabo Almi, que morreu em maio devido à Covid-19. O deputado Paulo Duarte (MDB) voltou ao Parlamento, após a ida do deputado Eduardo Rocha para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, no Poder Executivo.

Outros eventos também tiveram destaque neste ano. O Legislativo sediou o 6º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Em homenagem ao Meio Ambiente, houve o plantio de mudas de ipês no jardim do Legislativo em comemoração ao Dia da Árvore. Um ato realizado na Presidência da ALEMS marcou o início da Semana Sul-mato-grossense do Leite, quando os parlamentares homenagearam os produtores do Estado, reveja aqui.

Os deputados também participam da assinatura da Parceria Público-Privada da Sanesul, para universalização do saneamento básico no Estado. Na campanha Outubro Rosa, o Legislativo promoveu campanha de doação de lenços a mulheres que enfrentam o tratamento do câncer de mama e disponibilizou exames às servidoras.

Reconhecimento 

A Casa de Leis também homenageou cidadãos sul-mato-grossenses que prestaram relevantes serviços ao Estado. Sensível ao luto na pandemia, a ALEMS homenageou cidadãos que perderam a vida na batalha contra a Covid-19. A Casa de Leis também homenageou dois parlamentares da 11ª Legislatura que morreram vítimas da doença. As salas de reuniões 1 e 2, localizadas no andar superior da Assembleia Legislativa, foram nominadas Onevan de Matos e Cabo Almi, em memória aos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa realizou a sessão solene semipresencial para a entrega do troféu Celina Jallad. A honraria foi dedicada às mulheres que atuaram no enfrentamento da Covid-19. Os atletas sul-mato-grossenses que se destacaram nas Paralimpíadas receberam moção de congratulação da ALEMS.

Os advogados receberam a Medalha do Mérito Advocatício Jorge Antônio Siufi. Os jovens do estado também foram homenageados na Semana Estadual da Juventude. A Medalha Coronel Adib foi entregue aos profissionais da Segurança Pública. Dentistas e médicos que superam desafios da profissão em tempos de pandemia também foram reconhecidos.

No Dia do Doador de Órgãos, o Parlamento realizou sessão solene para homenagear pessoas que contribuíram para a atividade. Houve também sessão solene mista em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrimensor. Com a entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares, o Legislativo comemorou o Dia da Consciência Negra. Cerca de 80 pessoas foram homenageadas com a Comenda do Mérito Legislativo e o Título de Cidadão Sul-mato-grossense.

Saúde, Economia e Educação também foram destaques no Parlamento em 2021, relembre aqui.