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Sustentabilidade

1ª Lei do Pantanal é aprovada e Alems destaca ‘consenso’ e ‘futuro’

Após aprovação da redação final, a Lei do Pantanal deverá ser promulgada ainda em 2023.

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Um momento histórico e que marca o avanço por soluções modernas, inovadoras e que garantam a preservação de um dos principais biomas do planeta, aliadas a uma produção sustentável que atenda às demandas dos que ali estão. A 1ª Lei do Pantanal foi aprovada na manhã desta quarta-feira (13) pela Assembleia Legislativa, contando com ampla maioria – 23 votos.

Desenhada pelo Governo de Mato Grosso do Sul após a promoção de debates com instituições de proteção do meio ambiente, autoridades públicas e o setor produtivo, a legislação foi apresentada pelo Executivo no fim de novembro, sendo votada e aprovada em 15 dias – reflexo do êxito nas tratativas e na formatação de um projeto completo.

Contemplando diretrizes básicas da gestão, como inclusão (papel social), prosperidade (ser economicamente viável) e ser verde (conservação da biodiversidade), a Lei do Pantanal traz medidas que contribuem para a redução do desmatamento e restauração do território.

Sentaram à mesa juntos para fechar tal projeto ONGs (organizações não-governamentais), produtores rurais e os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, entre outros institutos de atuação regional e federal, construindo caminhos de consenso.

Além disso, a Lei joga luz a um futuro de compromisso ambiental, pensando no bem estar da atual e das próximas gerações. A questão foi bastante elogiada por especialistas e pelos deputados que avaliaram o projeto. “Entendo que é um momento histórico para Mato Grosso do Sul e para a humanidade”, destaca o presidente da Assembleia, Gerson Claro.

“O governador [Eduardo Riedel] tomou uma atitude extremamente madura e responsável”, destaca o presidente do IHP (Instituto do Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo. A ONG é uma das instituições que atuam no Pantanal sul-mato-grossense. Já o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, destaca que o projeto ficou a contento. “Tudo isso traz segurança jurídica ao produtor rural”.

Com aproximadamente 84% dos 9 milhões de hectares que formam o Pantanal preservados, a lei terá pontos importantes para ações que garantem a conservação do bioma. Além disso, será criado o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, instrumento remunerador o produtor que adotar práticas especificadas pela Lei.

Chamado popularmente de Fundo Clima Pantanal, ele terá recursos provenientes de dotações orçamentárias do Estado – 50% advindos de pagamentos de multas ambientais –, créditos adicionais, transferências diversas como acordos, contratos, convênios e outros, captação, doações, emendas parlamentares e outros.

Outra fonte de arrecadação do fundo será a comercialização de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs – créditos de carbono). “A ideia do Fundo Clima Pantanal já está fazendo sucesso, é algo inovador”, disse o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.

Após aprovação da redação final, a Lei do Pantanal deverá ser promulgada ainda em 2023.

Acesse aqui o texto do projeto de Lei do Pantanal

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Sustentabilidade

PMEs investem em energia sustentável para diminuir custos e contribuir com o meio ambiente

Pequenas e médias representam 14% das empresas brasileiras que já usam energia solar

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Segundo estudo realizado pelo Sebrae em parceria com o IBGE, os pequenos negócios estão mais conscientes das pautas ambientais. A pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios revelou que o uso de energia solar já é realidade, sendo adotada por 14% dessas empresas. Cientes deste novo cenário e buscando alternativas financeiramente mais acessíveis em abastecimento de energia, novos investidores e empresários apostam em energia fotovoltaica. Além disso, a redução do impacto ambiental na cadeia de produção das companhias é importante para marcas que promovam a responsabilidade social, estabelecendo relacionamentos saudáveis com a comunidade, parceiros comerciais, fornecedores e consumidores.

Para Rodrigo Bourscheidt, CEO da Energy+, rede de tecnologia em energias renováveis que oferece soluções voltadas para a geração de energia distribuída, o crescimento do mercado de energia renovável deve ser impulsionado por inovações tecnológicas, políticas econômicas, aprimoramentos na eficiência operacional e um renovado comprometimento global com a transição para fontes sustentáveis de energia, que pode ganhar força com a adesão das empresas em todo o país. Atualmente, 22% dos clientes da Energy+ são PMEs.

Pequenas empresas dão exemplo no uso de energia verde

De Recife (PE), Pedro Paixão comanda a Ultra Cursos, rede de ensino profissionalizante que conta com mais de 60 cursos em 11 áreas. Atualmente são 28 unidades em operação, em oito estados. “Mantemos uma postura responsável em relação ao meio ambiente e à sociedade, com iniciativas como o uso de 100% de energia verde proveniente de usinas solares em oito de nossas escolas. A meta é que em dois anos todas as unidades estejam operando com energia solar, trazendo benefícios para os franqueados e a natureza”, diz o CEO.

A catarinense Lavô, maior rede de lavanderias self-service do país, possui mais de mil unidades comercializadas e mais de 500 em operação. Atualmente cerca de 15% da rede possui plano de assinatura solar. A implementação dos paineis oferece uma redução significativa na conta de energia e impacta diretamente na rentabilidade do empreendimento. A assinatura não gera custos para o franqueado, somente o da energia, e auxilia na construção de mais usinas solares pelo aumento da demanda, além de gerar um desconto de, em média, de 12% da tarifa. “Nosso objetivo é mostrar que é possível ser sustentável de forma econômica e eficaz. Esse é um benefício para ambos os lados, já que o franqueado ganha com a economia e o meio ambiente sofre menos impacto”, afirma o CEO da rede, Angelo Max Donaton.

“A transição energética limpa é uma estratégia inteligente de negócios, de modo que a sustentabilidade passou a ser imperativo para empresas que desejam prosperar a longo prazo. Neste cenário, as energias renováveis são uma mina de ouro para aqueles que têm a visão de liderar a transição para um futuro mais verde”, finaliza Bourscheidt, CEO da Energy+.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Sustentabilidade

Operação conjunta visa conter 12.555 ligações irregulares na cidade de Corumbá

Objetivo da Sanesul e da Polícia Civil é por fim ao prejuízo com uma perda significativa de água na região

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Uma operação conjunta entre a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) foi intensificada no começo desta semana com objetivo por fim a fraude nas ligações irregularidades de rede de água na cidade de Corumbá.

A estratégia envolvendo a atuação da Polícia Civil e técnicos da empresa é conter o alarmante número de ligações de água irregulares na cidade.

O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, observa que o uso irresponsável da água prejudica não apenas os consumidores que pagam regularmente, mas também impacta nas tarifas e no fornecimento adequado de água para toda a comunidade.

Para o dirigente, a Sanesul está empenhada em combater as ligações irregulares e garantir o uso sustentável e equitativo dos recursos hídricos em Corumbá.

“Estamos totalmente comprometidos em resolver essa questão das ligações irregulares em Corumbá”, afirmou Renato Marcílio. “É fundamental para nós cumprir as exigências do marco regulatório do saneamento e garantir que a população tenha acesso a um serviço de qualidade”, acrescentou.

Redes Clandestinas

De acordo com o gerente da unidade regional da Sanesul em Corumbá, Marcos Martins, foram identificadas 12.555 ligações irregulares clandestinas na região.

Segundo ele, o índice de perdas é significativo, chegando a 70%, devido aos chamados “gatos”.

“Para se ter uma ideia, no mês de abril, a Sanesul produziu 1,3 milhão m³ de água, essa é a média mais ou menos, e foi utilizado de forma irregular 350 mil m³ de perda de água, o que dá uma perda de 70%. Desses 70%, evidentemente, nós temos aí 10% de vazamento e 60% de fraude”, afirmou.

Ele disse que o mutirão teve início da segunda-feira (6) com a participação de policiais civis e funcionários da empresa e que a ideia é intensificar ainda mais a operação que conta, inclusive, com o apoio de outras regionais da Sanesul.

Marcos Martins ressaltou a importância desse trabalho em conformidade com a lei do marco regulatório do saneamento, enfatizando que o não cumprimento dessas normas pode acarretar na perda de recursos federais destinados à Educação e Saúde do município.

Além disso, gerente destaca a atual crise hídrica enfrentada pela região, especialmente devido às dificuldades no Rio Paraguai e expressou preocupação com o elevado índice de perda líquida de água, alertando para a possibilidade de desabastecimento em Corumbá caso essa situação persista.

O gerente regional explica que a Sanesul tem investido em equipamentos e tecnologia para redução de perdas, principalmente combatendo vazamentos. No entanto, mais de 60% das perdas são atribuídas a fraudes, conhecidas como “gatos”. Diante desse cenário, a Sanesul uniu forças com a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública para conscientizar a população de que o furto de água é um crime que será punido.

Martins enfatiza que a ação não tem como objetivo principal a punição, mas sim regularizar a situação das ligações clandestinas. Ele ressaltou que a empresa está promovendo um mutirão para identificar e corrigir as 12.555 ligações inativas na região, as quais indicam desvio de água.

Além das medidas punitivas, a Sanesul está realizando campanhas de conscientização para incentivar a regularização das ligações clandestinas.

Diante da situação crítica, com a produção de água sendo desviada de forma irregular, Martins enfatiza a importância do uso racional da água, especialmente em tempos de seca no Rio Paraguai.

Ele destacou que, somente no mês de abril, a Sanesul registrou uma perda de 70% na produção de água, sendo 60% atribuídos a fraudes.

O delegado da Polícia Civil de Corumbá, Fillipe Araújo, disse que o furto de água na região é um crime permanente e a pessoa que for identificada será conduzida até a delegacia.

Ele disse que somente na investida iniciada na segunda-feira durante visita em 10 residências foi identificada a prática de furto de água por meio dessas ligações clandestinas.

“É um crime que se propaga e está se consumando a toda hora, e a pessoa pode ser presa em flagrante”, avisou o delegado, advertindo que além das punições previstas em lei o fraudador também está sujeito a multas.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Sustentabilidade

Drive Thru da Reciclagem tem recorde de coletas e nova edição já programada para junho

Durante os dias 14, 15 e 16 de março, o espaço de sustentabilidade montado nos altos da Avenida Afonso Pena, na Capital, mobilizou milhares de pessoas

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A 11ª edição do Drive Thru da Reciclagem, a primeira com participação da Agems (Agência Estadual de Regulação), bateu o recorde de coleta de resíduos sólidos. Durante os dias 14, 15 e 16 de março, o espaço de sustentabilidade montado nos altos da Avenida Afonso Pena, na Capital, mobilizou milhares de pessoas e recebeu 8,822 toneladas de resíduos.

“Foi extremamente positivo. Com o envolvimento da Agems nós conseguimos mais apoiadores, mais parceiros e um aumento de quase 50% em relação ao Drive anterior, onde tivemos cerca de 4,5 toneladas de resíduos coletados” comemora Ana Cristina Franzoloso, da DuBem Sustentável, organizadora do evento.

“É muito bom saber que, todos juntos, a gente consegue um resultado efetivo, falando de saneamento e de preservação da água através do descarte correto e de práticas sustentáveis”, completa.

Somente em eletrônicos, foram descartados pela população 4.874 quilos. Os medicamentos somaram 101 quilos. Recebendo doações de livros e apostilas, o espaço da gibiteca foi ponto de coleta para mais 1.100 quilos de materiais.

O cálculo da organização é que o montante de resíduos que deixou de ser descartado na natureza representa 53,2 milhões de litros de água preservados. Para incentivar o plantio de diferentes espécies, foram doadas 1.550 mudas nos três dias.

Comemorando os expressivos resultados, os organizadores já trabalham com foco na 12ª edição, que acontecerá nos dias 6,7 e 8 de junho.

O projeto educativo da agência, um dos destaques da última edição, vai ganhar ainda mais espaço, aumentando o número de estudantes que terão oportunidade de aprender e se tornarem multiplicadores de ações sustentáveis.

“A escola, as crianças são o nosso futuro. Elas são a semente que vão gerar esses resultados, então, vamos apostar ainda mais na educação e na participação dos estudantes”, anunciou o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.

Ação presente, olho no futuro

A diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, informou que pretende fortalecer a presença de grupos sociais específicos, como os idosos e comunidades quilombolas que trabalham com economia circular.  “Além disso, podemos trazer projetos das concessionárias de gás e energia elétrica sobre eficiência energética e biometano”, reforça.

“A parceria da Agems vai ser ampliada e novos apoiadores serão convidados a integrar essa corrente de preservação da água, educação ambiental, incentivo ao descarte correto e reuso do que antes seria considerado ‘lixo’. E vamos também fortalecer a solidariedade”, completa a diretora de Inovação, Rejane Monteiro.

A proposta para a edição de junho é aproveitar o período de inverno e agregar a campanha do agasalho para arrecadar doações assistenciais.

Resultado

O 11º Drive Thru da Reciclagem coletou também:

  • 630 kg de papel misto
  • 52 kg de latinhas de alumínio
  • 480 kg de papelão
  • 230 kg de plásticos diversos
  • 85 kg de garrafas pet
  • 430 kg de livros
  • 235 kg de plásticos coloridos
  • 45 kg de sucata de ferro
  • 560 kg de vidro
  • 310 litros de óleo de cozinha usados

E ainda arrecadou 1.253 unidades de peças para doações, entre roupas, sapatos, mochila e cadeirinha para criança.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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