A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), distribuiu mais de 9 toneladas de alimentos no período de fevereiro a maio deste ano, atendendo a demanda de 40 produtores rurais da macrorregião, integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política do governo federal executada por estados e municípios.

Atualmente, a Secretaria de Agricultura Familiar atende 20 entidades, contemplando 3.831 pessoas na macrorregião de Dourados. Porém, conforme avaliação da Semaf, essa projeção será estendida pelo acréscimo de mais quatro novas entidades, com a expectativa para atender mais 1.269 pessoas, totalizando 5.100 pessoas, dando, assim, oportunidades a mais 70 agricultores de se somarem a 110 produtores rurais no ano de 2025/2026.

O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Bruno Cesar Pontim, considera relevante este programa do governo federal, “pois incentiva os agricultores familiares e as associações de produtores a investirem na produção, melhorando a qualidade dos alimentos que vão à mesa das famílias”.

Entre os itens adquiridos dos pequenos agricultores de Dourados estão verduras, legumes e frutas, produtos essenciais na alimentação das entidades beneficiadas: Ceia, Lar Santa Rita, AAGD, Pestalozzi, Ação Cristã, Apae, Casa da Criança Feliz, Lar do Idoso, Lar Ebenézer, Residência Inclusiva e Toca de Assis. “A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na alimentação da população e é essencial para a segurança alimentar e nutricional”, ressalta o secretário Bruno Cesar Pontim.

Ele destaca a importância do Programa de Aquisição de Alimentos efetivado pela Prefeitura de Dourados. “O fomento à alimentação saudável contribui para a sustentabilidade ambiental, fortalece a economia local, preserva as tradições culturais e auxilia no apoio a instituições que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade”, completa.

O prefeito Marçal Filho reforçou o compromisso da gestão em ampliar o apoio ao PAA para atender ao maior público de beneficiados. Por ser o segundo maior município do estado, estar próximo à fronteira e ter a maior reserva indígena urbana do país, Marçal lembra que Dourados tem particularidades que faz as secretarias municipais terem um olhar mais atento para atender os diferentes públicos nos mais diferentes atendimentos sociais.

PAA

Criado em 2003, o PAA pode ser executado por estados e municípios com recursos do governo federal. As compras de alimentos são realizadas por chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A principal modalidade, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos mais vulneráveis, fornecendo produtos para presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros.

Um levantamento realizado em janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a participação de agricultores familiares em programas de compras públicas pode aumentar sua renda média em até 106%, sendo o impacto ainda maior para aqueles de menor renda.

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), oferece suporte técnico aos produtores rurais da região e disponibiliza maquinários para que façam a preparação do solo em suas propriedades, sob agendamento. A pedido do prefeito Marçal Filho, a Secretaria tem conduzido ações para fortalecer a agricultura familiar na região, com foco inicialmente em cultivo de hortaliças, mas em breve outros cultivares contarão com projetos de incentivo.

Conforme o secretário de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a Semaf tem apoiado os pequenos produtores com ações que visam agregar desde a preparação do solo até a comercialização dos produtos. A Semaf tem oferecido material orgânico para preparo do solo e canteiros para o plantio de hortaliças.

Maquinários também são cedidos para auxiliar no preparo do solo e na criação de canteiros para o cultivo de hortaliças, sendo necessário o produtor rural fornecer o óleo diesel utilizado nas máquinas e, em alguns casos, arcar com o transporte das máquinas pesadas, como é o caso da escavadeira. “A Secretaria disponibiliza os equipamentos e a equipe técnica, enquanto o produtor rural contribui com o óleo diesel utilizado nas máquinas e com o transporte das mesmas quando houver necessidade”, destaca o secretário Bruno Pontim.

Dentro destas ações, a Semaf também realiza o Projeto Renascer Peixe, voltado para a piscicultura, e oferece suporte na limpeza de tanques de peixes com máquinas pesadas. Pontim ressalta que esta iniciativa é voltada aos produtores da agricultura familiar de Dourados, tanto individuais quanto em grupos coletivos da área urbana que possuam interesse em criar hortas comunitárias e/ ou trabalhem com piscicultura, porém, em breve o atendimento deve ser ampliado.

Ações da Semaf beneficiam também a piscicultura local. Foto: Semaf

Além do apoio técnico, a Secretaria tem buscado firmar parcerias com outras instituições para ampliar o acesso dos produtores a recursos financeiros, tecnologias e mercados. “Atualmente, o foco principal é o apoio à produção de hortaliças e à piscicultura, mas a Secretaria busca expandir o atendimento para outros tipos de projetos, como a produção de frutas, grãos e outros alimentos, conforme as necessidades e demandas dos produtores locais”, ressalta.

Atualmente a produção da agricultura familiar de Dourados  é diversificada e tem com destaque a produção de hortifruti  destinada, principalmente, ao abastecimento do mercado local, através da participação em feiras livres, fornecimento para programas governamentais e da venda direta aos consumidores. Uma parcela da produção também é comercializada em outras cidades da região.

Com assessoria.

Para otimizar o processo de atendimento, acompanhando e controlando os serviços prestados junto aos produtores da agricultura familiar, a Prefeitura de Campo Grande lançou no ano passado o Cadastro do Produtor Rural e Urbano. A ferramenta é uma iniciativa inédita no município e objetiva dar mais transparência e eficiência às ações realizadas.

O Cadastro Municipal do Produtor veio para dinamizar o serviço que a Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro) presta, atualmente, no auxílio da organização das cadeias produtivas, atendendo 25 comunidades rurais da agricultura familiar, o que soma 1.070 famílias. O cadastro precisa ser feito por todos os produtores até fevereiro de 2024.

A produtora Tatiana Rodrigues Pereira, que é presidente da Associação Sucuri, sabe bem disso. Ela já fez o cadastro e orienta a todos a fazer também. “Já fiz o meu cadastro e convido a todos para fazer também. Importante para a melhoria das associações e dos assentamentos. Com isso, será mais fácil enxergar as necessidades da associação junto com outros produtores rurais, e de outros assentamentos também, para a gente cada vez levar mais melhorias para a agricultura familiar”, emenda.

A Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro) disponibiliza e coordena a utilização de patrulhas mecanizadas auxiliando no preparo de solo e plantio de diversas culturas; trabalha na capacitação e na difusão de novas tecnologias, com treinamentos e cursos para profissionalização dos produtores familiares; entre diversas ações que visam fomentar o agronegócio.

“Essa iniciativa da atual gestão dá transparência às ações e agiliza tudo que tem sido feito para fomentar a agricultura familiar em Campo Grande, tanto na área urbana quanto na rural. Hoje, o agronegócio envolve produtores e empreendedores de diversos portes e segmentos, contemplando a agricultura familiar, sendo o setor responsável por mais de 90% das exportações do Mato Grosso do Sul. Precisamos olhar com muita atenção para esse segmento que não para de crescer”, explica o secretário da Sidagro, Adelaido Vila.

Realizado sob a coordenação da Superintendência de Fomento ao Agronegócio, que está inserida dentro da Sidagro, o Cadastro Municipal do Produtor deve ser feito por todos os produtores e empreendedores rurais que recebem algum tipo de serviço da Sidagro até fevereiro deste ano. Para realizá-lo é preciso procurar a Secretaria. Para mais informações ligue 4042-0497.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)