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Vistoria feita pela Funai pode inviabilizar Ferroeste em MS

Ministério Público Federal solicitou que entidade avaliasse os impactos do novo traçado da ferrovia para comunidades indígenas que ficam próximas dos trilhos

Publicado

1 ano ago

23 de junho de 2023

Por

Aryela Lovera

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), juntamente com um perito em antropologia do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS), fará uma vistoria neste mês para avaliar os impactos que o novo traçado da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste) pode ocasionar em comunidades indígenas que vivem nas proximidades dos trilhos. Essa medida pode atrasar ou até mesmo inviabilizar, dependendo da conclusão do estudo, o investimento no Estado.

De acordo com o MPF-MS, a vistoria será feita a partir de segunda-feira. O órgão não informou se há previsão para conclusão dessa vistoria.

“Está prevista a realização de uma vistoria com a participação da Funai, de perito em Antropologia do MPF e da própria Ferroeste a partir do dia 26 de junho, com o objetivo de garantir que a ferrovia não seja construída sobre terras que estão em estudo de demarcação ou que já sejam consideradas comunidades indígenas. Essa vistoria resultará em relatório que deve embasar as ações do MPF dali em diante”, afirmou a entidade em nota.

Matéria publicada pelo Correio do Estado em maio deste ano já havia informado sobre o pedido que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul fez em ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Funai requisitando informações sobre áreas possivelmente impactadas.

A ferrovia começa no município sul-mato-grossense de Maracaju e liga o Estado até o Porto de Paranaguá (PR). Nesse traçado, segundo o MPF-MS, ela pode afetar áreas indígenas que estão localizadas próximo a ela.

O projeto da Nova Ferroeste tem previsão de investimento de R$ 35,8 bilhões e pode ter de ser paralisado por causa desses estudos.

Na época, o MPF-MS afirmou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da ferrovia, que compõe a análise sobre os povos indígenas e quilombolas, “não se preocupa em caracterizar todos os grupos e comunidades que serão atingidos, usa apenas como referência a comunidade indígena kaingang, de Rio das Cobras, no estado do Paraná, e a comunidade quilombola de Manoel Ciriáco, também no estado do Paraná”.

O MPF-MS ainda diz que o estudo técnico atual faz referência a outras terras indígenas não delimitadas, demarcadas ou em situação de estudo, porém, não desenvolve “uma caracterização dessas a fim de tentar descrever e mensurar eventuais impactos”.

MPF-PR

O pedido da procuradoria de Dourados, feito no fim de abril, também foi endossado pelo MPF do Paraná, que em março havia feito a mesma alegação a esses órgãos e ao governo daquele estado, responsável pela viabilização do projeto.

No ofício, a procuradoria de Londrina alegou que há 43 territórios indígenas em Mato Grosso do Sul e no Paraná localizados nas proximidades do novo traçado da ferrovia e que eles deveriam ser levados em consideração.

Na época, o MPF-PR recomendou que um novo Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental – Estudo do Componente Indígena (EIA/Rima) fossem feitos para aprofundar informações sobre essas áreas indígenas.

O procurador da República Raphael Otávio Santos, que assinou a recomendação do MPF-PR, destacou diversas falhas no estudo já realizado e que precisariam de reparo, sob pena de nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental, que ainda está em andamento.

PROJETO

O novo traçado da Ferroeste englobará oito municípios em Mato Grosso do Sul: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.

O projeto da nova ferrovia expandirá a atual Ferroeste, que liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região central) a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, em um total de 1.567 quilômetros.

O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.

No ano passado, o então governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que o projeto da Nova Ferroeste é estratégico sob o ponto de vista da logística e também da competitividade.
“No futuro, com a viabilização da ferrovia, o nosso estado vai diminuir a exportação de commodities e ampliar a exportação”, explicou na época o então governador.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 60 milhões

Números sorteados foram 01 – 13 – 19 – 46 – 50 – 57

Publicado

17 horas ago

27 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 60 milhões no próximo sorteio, na quinta-feira (28).

Os números sorteados foram 01 – 13 – 19 – 46 – 50 – 57.

A quina teve 73 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 47.024. Os 4.093 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.198.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Processo seletivo com 750 vagas gratuitas na Escola Sesi entra na última semana de inscrição

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na secretaria da Escola Sesi

Publicado

21 horas ago

27 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Terminam nesta sexta-feira (29) as inscrições ao processo seletivo com vagas gratuitas na educação básica para o ano letivo de 2025 na Rede Sesi de Educação em Mato Grosso do Sul. São ao todo 750 vagas disponíveis para educação infantil, ensino fundamental e nédio, distribuídas entre as sete unidades da rede no Estado (confira lista abaixo).

Deste total, 626 vagas destinam-se a alunos que foram contemplados com vagas de gratuidade no ano letivo de 2024 e que já passaram pelos processos seletivos anteriores. Estes possuem matrículas garantidas para 2025, desde que se encaixem nas condições de permanência. Caso os estudantes não atendam aos requisitos do edital, as vagas serão redistribuídas ao público geral. As demais 124 vagas gratuitas são destinadas a ampla concorrência.

A gratuidade é destinada a estudantes oriundos da rede pública de ensino ou dependentes de trabalhadores da indústria, cujas famílias comprovem condição de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na secretaria da Escola Sesi. Após análise de documentos, a divulgação dos resultados será realizada a partir de 12 de dezembro.

O edital do processo seletivo e as fichas de inscrição estão disponíveis no site da Transparência Sesi MS (https://transparencia.sesims.com.br/admin/arquivos/download/edital-de-abertura-de-inscricoes-n-01-2025-gratuidade-regulamentar.pdf)

Verifique a distribuição das vagas por cidade, escola e etapa de ensino:

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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UFGD faz concurso para docente das etnias Guarani ou Kaiowá

A remuneração para o cargo varia de R$ 3.046,99 a R$ 7.312,77, conforme a carga horária, além de um auxílio-alimentação de R$ 1.000 para jornadas de 40 horas semanais.

Publicado

1 dia ago

27 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) abriu inscrições para um concurso público de provas e títulos destinado ao preenchimento de uma vaga exclusiva para indígenas das etnias Guarani ou Kaiowá. O cargo é para a carreira de magistério superior, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND).

Para essa vaga, na área de Ensino Intercultural em Ciências Humanas, os requisitos incluem ser falante das línguas Guarani ou Kaiowá, possuir licenciatura plena em qualquer área e ter mestrado em Educação e Territorialidade, Antropologia, História, Geografia ou Sociologia.

As inscrições, com taxa de R$ 200, devem ser feitas exclusivamente pela internet, de 11 de novembro a 16 de dezembro. O pagamento da taxa pode ser realizado até o dia 19 de dezembro em qualquer agência bancária, dentro do expediente bancário. O edital com todos os detalhes do concurso está disponível na página: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/docente-de-provas-e-titulos-cdpt/cdpt-faind-2024

A remuneração para o cargo varia de R$ 3.046,99 a R$ 7.312,77, conforme a carga horária, além de um auxílio-alimentação de R$ 1.000 para jornadas de 40 horas semanais.

ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO

Os candidatos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição entre 11 e 18 de novembro. Podem requerer a isenção as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional, e doadores de medula óssea. O resultado da isenção será divulgado em 26 de novembro e, após o período de recursos, a homologação será realizada em 29 de novembro.

DATA DAS PROVAS

A seleção inclui prova escrita, prova didática (ambas de caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (de caráter classificatório). Conforme o cronograma, o edital de convite para sorteio de pontos e convocação para a prova escrita será publicado em 7 de março. O sorteio ocorrerá em 8 de março, e a prova escrita será aplicada em 9 de março (domingo). A prova didática e o procedimento de heteroidentificação ocorrerão nos dias 15 e 16 de março, e o cadastramento dos títulos será de 25 a 27 de março.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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