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Cidades

Verde e próspero: componentes para geração de energia fotovoltaicas estão isentos de ICMS

Reciclagem de produtos eletrônicos também não será passível da cobrança do imposto

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Os componentes destinados à montagem de sistema ou central geradora solar fotovoltaica, para atendimento do consumo de energia elétrica de prédios próprios públicos estaduais, estão isentos de ICMS. A medida faz parte do Plano Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção da Energia – MS Renovável e tem como objetivo otimizar os esforços para diversificar a matriz elétrica e incentivar a geração e distribuição de energia a partir de fontes renováveis.

O ‘MS Renovável’ – lançado em fevereiro de 2023 pelo Governador Eduardo Riedel – é uma das ações do Plano Estadual MS Carbono Neutro (Proclima) que prevê zerar suas emissões líquidas de carbono até o ano de 2030. O documento traça o diagnóstico do setor energético e as estratégias para atingir o potencial de oferta de energia renovável no Estado.

Conforme o secretário estadual de Fazenda, Flávio Cesar, a isenção de ICMS para a geração de energia fotovoltaica de uso doméstico já é uma realidade em Mato Grosso do Sul, porém como a geração de energia para prédios públicos exige um sistema gerador maior, houve a inclusão de componentes para a montagem das centrais geradoras.

“As alterações normativas são baseadas em convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do qual todos os estados da Federação fazem parte. Com a medida o Governo do Estado poderá adquirir os equipamentos com o desconto do ICMS, economizando na aquisição dos produtos e também na conta de luz dos prédios públicos estaduais. Isso tudo sem esquecer a questão ambiental, já que estaremos promovendo a utilização de energia limpa”, declarou Flávio.

Reciclagem

O Governo do Mato Grosso do Sul aderiu ainda a isenção do ICMS no retorno de resíduos, no âmbito da logística reversa, ou seja, vai incentivar a reciclagem dos produtos eletrônicos de forma geral.

“A medida trará incentivo adicional à reciclagem de produtos eletrônicos usados, uma vez que as remessas dos resíduos dentro do MS e para outros estados não será passível da cobrança do Imposto. Sem contar a concessão do benefício de dispensa de obrigação acessória da emissão da Nota Fiscal para as referidas remessas, desde que respeitadas as condições previstas na legislação tributária estadual. O salto para o novo futuro começa agora”, finalizou o secretário de Fazenda.

Prédios públicos

O contrato de concessão para implantação de centrais de energia elétrica fotovoltaicas nos prédios públicos do Governo do Estado já começou. Foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (28) a liberação de cerca de duas mil unidades consumidoras que serão contempladas, sendo 1,4 mil do Estado e 473 da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

A concessão foi formalizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com vigência de 23 anos ao custo de R$ 134 milhões ao Estado. Conforme o documento, o objetivo é abastecer com a energia solar prédios públicos de baixa tensão das estruturas administrativas como escolas, batalhões de polícia e unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), bem como outras repartições. A proposta é a primeira ação prática por um Mato Grosso do Sul inclusivo, próspero, verde e digital da gestão de Riedel.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Dourados Brilha terá apresentações culturais de quinta a domingo

De segunda a quarta-feira, o destaque é a Praça de Alimentação com atendimento a partir das 18h

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Organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o Dourados Brilha 2024 segue encantando o público e fomentando a economia local com uma programação que une lazer, cultura e gastronomia. As apresentações culturais acontecem de quinta a domingo, sempre após a missa, e prometem atrair famílias à Praça Antônio João até o dia 22 de dezembro.

De segunda a quarta-feira, o destaque é a Praça de Alimentação com atendimento a partir das 18h. O espaço conta com 20 food trucks, 9 barracas de comidas e doces, além de 40 ambulantes, oferecendo uma ampla variedade de opções gastronômicas com preços acessíveis.

As bebidas terão valores tabelados em todas as barracas: água mineral será vendida por R$ 3, refrigerantes e cervejas por R$ 5, e chopp por R$ 10.

O evento não apenas promove momentos de lazer para a comunidade, mas também tem um papel fundamental no fortalecimento da economia local, proporcionando oportunidades para pequenos empreendedores e comerciantes. O Dourados Brilha conta com apoio do Governo do Mato Grosso do Sul, Inpasa, Spaten, Câmara Municipal de Dourados, Sanesul e Parque Diversões Azoia.

“Fizemos três grandes edições do Dourados Brilha durante a gestão e esse ano não poderia ser diferente. O Dourados Brilha reúne famílias, oferece opções saudáveis de entretenimento, cultura, lazer e incentiva o comércio da cidade em um momento muito especial do fim do ano”, ressalta o prefeito Alan Guedes.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Alunos da Escola Sesi de Dourados produzem documentário sobre reciclagem

A diretora da Escola Sesi de Dourados, Rose Liston, reafirmou o compromisso da instituição de ensino com o meio ambiente.

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Alunos do 8º ano da Escola Sesi de Dourados produziram um documentário para mostrar como é feito o processo de reciclagem de materiais. Coordenados pela professora de ciências Pâmela Bertucchi Saccomani, os estudantes visitaram a associação AGECOLD (Agentes Ecológicos de Dourados), onde coletaram entrevistas e depoimentos sobre a atividade.

Funcionários da associação apresentaram aos alunos as etapas de separação, triagem, prensa e destino dos materiais recicláveis. O documentário foi exibido à comunidade escolar no evento JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos), realizado na Escola Sesi de Dourados.

A diretora da Escola Sesi de Dourados, Rose Liston, reafirmou o compromisso da instituição de ensino com o meio ambiente.

“Nossa intenção é conscientizar os jovens e seus familiares para a importância de se adotarem hábitos mais sustentáveis. O que esses jovens aprendem hoje pode, no futuro, transformar as práticas de consumo e descarte da sociedade”.

Os estudantes ficaram empolgados com a experiência. “Consegui entender melhor como funciona o processo da coleta e separação do lixo, vimos perto cada etapa. Aprendemos quais materiais são recicláveis e conhecemos a associação, desde a sua origem, seus objetivos e sobre a importância dos seus trabalhadores para o meio ambiente e para a cidade”, disse a aluna Clara Pereira da Silva, de 14 anos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Agetran encerra atividades pedagógicas 2024 da Escola de Trânsito com homenagens a parceiros

Cerimônia realizada na Sede da Agetran homenageou representantes de instituições e parceiros nas atividades do órgão, dentro e fora da Escola Pública de Trânsito

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Na manhã desta segunda-feira, 2/12, a Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), realizou a cerimônia de encerramento do calendário pedagógico da Escola Municipal de Trânsito “José Elias Moreira”.

Inaugurada em maio deste ano, a Escola Pública realizou uma série de treinamentos, cursos e capacitações, para usuários e profissionais do trânsito, bem como atividades educacionais para crianças das escolas de Dourados, tendo como objetivo a promoção da política nacional de trânsito e a execução das ações educativas e cursos destinados ao exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito.

“Encerramos hoje as atividades pedagógicas. Como as escolas que a gente trabalhou durante o ano já estão entrando no período de férias, então a gente encerra esse trabalho pedagógico com elas. Encerramos com um quantitativo enorme de crianças atendidas através da Escola Pública de Trânsito, e a gente tem a certeza de que muitas sementes foram plantadas na vida dessas crianças para que a gente tenha um trânsito mais seguro”, conta a diretora-presidente da Agetran, Mariana Souza Neto.

Na ocasião também foram entregues novos equipamentos para auxiliar nas atividades da instituição e homenagens às pessoas parceiras da Agetran, que de forma direta e indireta, atuaram no desenvolvimento das atividades da escola e na promoção de um trânsito mais seguro.

“O trânsito está na vida de todas as pessoas. Essas instituições homenageadas entenderam isso e trabalharam a parte educativa junto com a gente durante todos esses quatro anos. E é uma forma de reconhecimento e gratidão por tudo que eles fizeram”, finaliza Mariana.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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