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Direitos Humanos

“Vamos continuar existindo”, diz demógrafa sobre futuro indígena

Rosa Colman é 1ª demógrafa a se autodeclarar indígena no Brasil

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O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes nos últimos 30 anos. Em 1991, eles eram pouco mais de 294 mil, conforme revelou o Censo Demográfico feito à época. Em 2022, chegavam a 1,694 milhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto atribui parte considerável deste aumento a mudanças na forma como o levantamento é feito a cada dez anos. Inovações que vêm sendo implementadas desde 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre raça e cor do entrevistado. Para muitos pesquisadores e instituições governamentais e não governamentais, 1991 é como um marco da presença do indígena no Censo Demográfico, pois é quando passam a ser recenseados sem serem alocados em outras categorias, como, por exemplo, os pardos. O próprio IBGE, contudo, também destaca que “alguns povos indígenas vêm revelando aumento [populacional] significativo em função de altas taxas de fecundidade”.

“A principal conclusão é que vamos continuar existindo”, sentencia a demógrafa Rosa Colman. Graduada em geografia e doutora em demografia, a professora da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade da Grande Dourados (UFGD) é a primeira e, possivelmente, a única especialista em estudos populacionais a se autodeclarar indígena no Brasil. Hipótese confirmada pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep).

“Acho que, em breve, devem aparecer outros por aí”, aposta Rosa, para quem as políticas de cotas “têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclarem indígenas”, contribuindo com as estratégias de autoafirmação dos povos originários.

Nascida em Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai, Rosa, que é da etnia aché (também conhecida pelo termo pejorativo guayaki), já foi alvo da discriminação e do mesmo descaso que ainda hoje levam muitos indígenas a negarem suas identidades. “O preconceito era muito forte e eu, na infância, fui muito chamada de bugrinha e ridicularizada por falar mal o português”, relembra a professora que, nos primeiros anos de vida, só se comunicava com os pais e com pessoas próximas em guarani. Hoje, ela se revela otimista. “Apesar de tudo, a situação vem melhorando […] e as pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Rosa Colman concedeu para a série especial sobre o futuro dos povos indígenas que a Agência Brasil publica a partir desta terça-feira (16), por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado na sexta-feira (19). Nos próximos dias, a Agência Brasil publicará as entrevistas com a escritora Eliane Potiguara, o filósofo Daniel Munduruku e a ministra Sonia Guajajara.

Agência Brasil: Desde o censo demográfico de 1991, o número de pessoas que se declaram indígenas vem aumentando. Para a senhora, o que explica esse aumento?
Rosa Colman: Além do crescimento natural da população indígena, houve uma melhora na metodologia de coleta dos dados sociodemográficos. Isso é algo bem evidente.

Agência Brasil: E o que esse aumento sugere sobre o futuro dos povos indígenas?
Rosa: Prevejo que a presença indígena nos centros urbanos, já bastante perceptível, vai continuar aumentando. Principalmente pela busca de estudo e trabalho. Da mesma forma, a questão da mobilidade, ou melhor, da múltipla localidade, de pessoas que vivem entre a cidade e a aldeia. A autoafirmação também tende a continuar aumentando conforme o contexto melhora. Acho que a principal conclusão é que vamos continuar existindo.

Agência Brasil: Por quais motivos mais pessoas passaram a se autodeclarar indígenas nas últimas três décadas e por que a senhora acredita que a autoafirmação tende a continuar aumentando?
Rosa: Apesar de tudo, a situação indígena vem melhorando em comparação a algumas décadas. Isso aparece nos dados e se torna mais forte a partir dos anos 2000. No geral, houve alguma melhora nas condições de saúde, de alimentação. As políticas de cotas, por exemplo, têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclararem indígenas. Aqui mesmo, na UFGD, só considerando indivíduos kaiowá e guarani, identificamos em torno de 50 pessoas cursando a pós-graduação. Isto já é um fenômeno. Embora ainda haja muito medo e preconceitos, principalmente em contextos de disputas por terras, no qual muitos preferem se esconder.

Agência Brasil: Na sua tese de doutorado, de 2015, a senhora já aponta que a alta taxa de crescimento populacional registrada entre os guarani, nos 70 anos anteriores, é resultado de uma “política populacional étnica voltada para garantir a sobrevivência física e cultural”. Que estratégia é ou era essa?
Rosa: São políticas mais internas, de crescimento físico e cultural. As pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico. Então, eles falam que também é importante ter filhos para continuarem existindo e resistindo.

Agência Brasil: Essa percepção de que os guarani e, eventualmente, outros povos, compreendem que ter filhos é algo importante para a sobrevivência cultural de seu povo é objeto de estudos acadêmicos?
Rosa: Pesquisa acadêmica eu desconheço, mas é o que percebemos a partir das nossas experiências no convívio e contato com os guarani, que reclamam quando alguém, ou mesmo o Estado, sugere que, sendo pobres, eles não deveriam ter tantos filhos. A gente escuta muitos relatos desse tipo. Inclusive de jovens estudantes indígenas que se sentem incomodados. Em termos acadêmicos, essa percepção é reforçada pela taxa de fecundidade indígena, maior que as registradas entre não indígenas. No Censo 2010, enquanto a taxa de fecundidade entre a população não indígena era de 1,5 filho por mulher, entre indígenas chegava a 3,8. O que ajuda a explicar, em parte, o crescimento populacional.

Agência Brasil: Na sua tese, a senhora também afirmou que o país não estava preparado para responder adequadamente a esse aumento populacional. De lá para cá, isso mudou?
Rosa: Ainda há muitas demandas por uma educação e uma saúde indígena de mais qualidade. Além disso, a falta de estrutura, de condições básicas, ainda motiva muitas reclamações – e muitas dessas queixas estão relacionadas a casos de preconceito e discriminação nos serviços públicos.

Agência Brasil: Como o IBGE é responsável por realizar o Censo Demográfico, consultamos o instituto para saber se há, entre os colaboradores, algum geógrafo ou demógrafo indígena e não há. A Abep também nos informou que desconhece outro profissional autodeclarado indígena além da senhora. A senhora conhece algum outro indígena que atue nesta área?
Rosa: Não. Indígena, só uma, mas ela é do México. Estudou na Unicamp, mas atua no México. E há um colega, da etnia guarani, que atua bastante nesse campo, mas com estatísticas e que vem de outra área de formação.

Agência Brasil: Como a senhora mesmo lembrou, há cada vez mais estudantes indígenas nos cursos de graduação e pós-graduação e esse campo em que a senhora atua é tão caro para as comunidades indígenas e sempre presente nos debates acerca dos problemas que os povos originários enfrentam. Por que a senhora escolheu primeiro a geografia e, depois, decidiu se especializar em demografia?
Rosa: Eu gostava de geografia. Acho que porque tive professores muito carismáticos que me incentivaram a fazer esse curso. Algumas colegas chegaram a sugerir que eu fizesse letras, já que falo guarani, mas, na época, só havia turmas diurnas e eu acabei optando por geografia também porque havia a opção de estudar à noite. Já no mestrado, conheci a professora [e ex-presidenta da Funai] Marta [Maria do Amaral] Azevedo, minha orientadora, e a convite dela fui fazer demografia na Universidade Estadual de Campinas [Unicamp]. Acho que há poucos indígenas atuando nessa área porque, até recentemente, só havia cursos de demografia nos grandes centros urbanos; em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais… Mas acho que agora já há estudantes indígenas na graduação, de repente, na pós-graduação, e, futuramente, devem aparecer outros profissionais indígenas.

Agência Brasil: Para finalizar, levando em conta a diversidade étnica e cultural das mais de 300 etnias que coabitam o território brasileiro, como a senhora imagina o futuro das comunidades indígenas?
Rosa: Acho que vamos seguir muito mais diversos e firmes. Muitos estarão morando em cidades, mas muitos seguirão vivendo em terras indígenas. Acredito que vamos conseguir demarcar mais terras e, assim, proporcionar segurança territorial a essas comunidades. E acho que, qualquer que seja o contexto, teremos muito mais acesso e domínio das inovações tecnológicas, pois, hoje, já observamos muitos jovens indígenas que as dominam.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Direitos Humanos

Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.

A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.

O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Objetivos

Dentre os objetivos do pacto está acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.

O acordo prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.

A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.

A plataforma vai disponibilizar um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.

Comitê

O pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Números

Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias por dia, em 2025.

Confira, a seguir, as principais mudanças previstas pelo governo com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio:

  • medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade – menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem empurra-empurra;
  • Três Poderes olhando para o mesmo caso – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle, compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, desde o pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco;
  • mais prevenção antes da violência virar morte – campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência – envolvendo, inclusive, homens como parte da solução;
  • agressores responsabilizados com mais rapidez – processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência;
  • atenção especial a quem corre mais risco – foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade;
  • resposta a novas formas de violência – enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas;

cobrança pública de resultados – relatórios periódicos, metas e prestação de contas.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

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Direitos Humanos

Dourados sedia 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 7 e 8), a 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania da Grande Dourados. O evento acontece no auditório do Bloco 10 da Unigran e contará com a participação de instituições regionais, estaduais e federais, coletivos sociais e lideranças comunitárias dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.

Com o tema central “Direitos Humanos e Cidadania: Construção Coletiva para a Justiça Social, Democracia e Dignidade”, a Conferência constitui-se importante espaço de escuta, construção e articulação de políticas públicas, reunindo representantes da sociedade civil, governos municipais, conselhos, coletivos étnico-raciais, universidades e órgãos do sistema de justiça.

A Conferência será aberta às 7 horas desta quinta (7) e contará com Palestra Magna do professor e pesquisador César Augusto da Silva Silva, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com forte atuação em Dourados, e da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Neyla Ferreira Mendes, com vasta experiência na área.

A solenidade de abertura tem presenças confirmadas do secretário executivo de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos de MS, Eurídio Ben-Hur Ferreira, do prefeito Marçal Filho, vereadores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Além das palestras, a programação contará também com apresentações culturais de crianças, povos indígenas, imigrantes e religiões de matriz africana, além de discussões em eixos temáticos, eleição de delegados e deliberação de propostas para a Conferência Estadual.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário online https://forms.gle/2uqaGSFUDJkRFiDD7 . Interessados em se inscrever como delegados devem fazê-lo até esta quarta-feira (06). Haverá certificado.

RESGATE HISTÓRICO

As Conferências de Direitos Humanos estão de volta em todo o estado depois de dez anos sem acontecer.

Para a conselheira estadual Neyla Mendes, essa retomada é um marco histórico. “É o momento em que a sociedade volta a se reunir para discutir, propor e fortalecer políticas públicas que garantam dignidade, justiça e direitos para todas as pessoas”, diz ela, acrescentando que “é a chance de ouvirmos todas as vozes — unindo diferentes experiências, culturas, espiritualidades e lutas em um mesmo espaço de construção coletiva.”

Já a secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, menciona que a Conferência será um momento de grande mobilização social e democrática. “É essencial que a população, especialmente os coletivos étnico-raciais, os acadêmicos e os movimentos sociais, estejam presentes para contribuir com essa construção”, destaca. “A Prefeitura de Dourados tem atuado com seriedade e respeito às pautas sociais e a Conferência reforça esse compromisso”, ressalta.

Para o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Dourados, Luiz Carlos Calado, a Conferência é uma oportunidade rara e histórica de ouvir, propor e decidir juntos os rumos da cidadania, dos direitos e da dignidade humana na nossa região. “Estamos empenhados em garantir representatividade, diversidade e escuta verdadeira”, convoca.

São parceiros na realização da Conferência, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas Estadual e da União, SAAD/MS, CDH/MS, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted), Guarda Municipal de Dourados, Polícia Militar, Programa Mulher Segura, as secretarias municipais de Assistência Social, de Educação e de  Saúde, além de conselhos municipais (Mulheres, Juventude, Combate às Drogas), coletivos indígenas, quilombolas, de igualdade racial, o Quintal de Palmares, a Organização Terena da Grande Dourados, coletivos de migrantes venezuelanos, a Central de Interpretação de Libras e o Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, entre outras entidades.

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Dourados sedia 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos nos dias 7 e 8 de agosto

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Dourados sedia 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos que contará com a participação de toda a região. Divulgação/Assecom

Dourados sediará nos dias 7 e 8 de agosto, a 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania, no auditório do Bloco 10, da Unigran, instituição que é parceira da ação. O tema central do evento é “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas.”

Ao todo, 13 municípios vão participar da Conferência, com representantes de conselhos, coletivos sociais, instituições públicas, universidades, todos envolvidos no debate por políticas inclusivas e fortalecimento da democracia.

O evento é estruturado pela Coordenação Geral de Direitos Humanos e Cidadania do Município, com o apoio da Prefeitura de Dourados e contará com a participação de instituições regionais, estaduais e federais, coletivos sociais e lideranças comunitárias dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.

Para o prefeito Marçal Milho, o momento será de grande valia para debater estratégias para uma sociedade mais igualitária. “Nossa gestão acredita que os direitos humanos são voltados para a  prática diária de respeito, dignidade e inclusão”, enfatizou. “A 3ª Conferência Regional é uma oportunidade histórica de mostrar ao Brasil que Dourados valoriza a vida, escuta as diferenças e está sempre visando construir uma sociedade mais justa”, ressaltou. “É engrandecedor a cidade sediar esse evento com a participação ativa de quem vive, luta e transforma a realidade”, finalizou o prefeito.

Entre os parceiros confirmados estão: (Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas Estadual e da União, (Sindicato Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Dourados (Simted), Guarda Municipal de Dourados (GMD), Polícia Militar (PM), Programa Mulher Segura (Promuse), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de  Saúde (Sems), além de conselhos municipais (Mulheres, Juventude, Combate às Drogas), coletivos indígenas, quilombolas, de igualdade racial, o Quintal de Palmares, a Organização Terena da Grande Dourados (OTGD), coletivos de migrantes venezuelanos, a Central de Interpretação de Libras (CIL) e o Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, entre outras entidades.

O coordenador-geral de Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Carlos Calado, destaca a importância da união das organizações em um todo para o debate da pauta. “Esse é um momento de escuta ampla, articulação entre territórios e fortalecimento de redes”, argumentou. “Vamos discutir o presente e projetar o futuro das políticas públicas de direitos humanos, sendo que a construção coletiva é o coração desta conferência”, apontou.

A conferência será dividida em seis eixos temáticos que abordarão desde o enfrentamento de violações e retrocessos até a sustentabilidade, os direitos de povos tradicionais, migrações e fortalecimento institucional. O evento também servirá como preparação para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

SERVIÇO:

3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania

Dias: 7 e 8 de agosto de 2025

Local: Auditório do Bloco 10 – Faculdade Unigran, Dourados-MS

Tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”

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