Troca de Saberes: segurança pública de Amambai conhece de perto a cultura dos Guarani e Kaiowá
O evento antecede o MS Em Ação: Segurança e Cidadania, que será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sejusp nos dias 25 e 26 de agosto na aldeia Amambai.
O 1º Troca de Saberes, evento em que os integrantes da segurança pública conheceram de perto um pouco mais da cultura e costumes dos indígenas Guarani e Kaiowá, das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, foi realizado nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Amambai.
O evento antecede o MS Em Ação: Segurança e Cidadania, que será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), na próxima semana, nos dias 25 e 26 de agosto na aldeia Amambai. Durante o evento, serão ofertados aos povos originários serviços como emissão de certidões de nascimento, de RG, CPF, título de eleitor, vacinação, orientações de higiene bucal, consultas médicas, entre outros.
Os conhecimentos sobre os Guarani e Kaiowá estão sendo repassados aos policiais civis, militares, penais e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar pelo professor Celuniel Aquino Valiente, que é doutorando em antropologia social pela USP (Universidade de São Paulo), e por Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários da Setescc.
O antropólogo Celuniel explicou a hierarquia existente dentro das aldeias e como as parentelas ou famílias extensas são centrais para a organização social Kaiowá e Guarani, sendo denominada por eles te´ýi. Uma parentela reúne três gerações interligadas por meio dos “fogos domésticos”. “Os fogos domésticos se assemelham com as famílias nucleares, mas diferem destas, pois geralmente contam com a grande presença de agregados como crianças adotivas e outros parentes”, explicou.
Já Fernando Souza falou aos integrantes da segurança pública sobre os direitos constitucionais e sociais dos povos originários, como saúde, educação, lazer, trabalho e segurança pública. “É importante que na implementação ou na implantação de qualquer política pública, tenhamos minimamente o conhecimento histórico, sociológico e das especificidades dos povos indígenas, para que essa política não seja algo construído de cima para baixo, sem a participação dos interessados”, disse.
O coronel Wagner Ferreira da Silva, secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, lembrou que a ideia do Troca de Saberes é aproximar a segurança pública dos povos originários, para conhecer de perto as reais necessidades dos indígenas. “Estamos aprimorando a segurança pública e queremos oferecer segurança com qualidade para todos e, sabendo das profundas transformações ocorridas ao longo do tempo nas aldeias onde vivem os Kaiowá e Guarani, é que resolvemos fazer este evento para que todos da segurança pública tenham conhecimento das vivências e necessidades dessas pessoas”, enfatizou.
Conforme a secretária adjunta da Setescc, Viviane Luiza, o Troca de Saberes é uma ação transversal, que une segurança e cidadania. “Nós temos hoje mais de 130 mil indígenas e, pela primeira vez na história do Mato Grosso do Sul, temos uma ação tão robusta e pensada especialmente para os povos originários do Estado”.
Tanto o Troca de Saberes como o MS Em Ação: Segurança e Cidadania – realizados pelo Governo do Estado – contam com importantes parceiros como as Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Fundesporte, Prefeitura de Amambai, Câmara de Vereadores de Amambai, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Funai, INSS, Sesai, Defensoria Pública, Senai, Fecomércio, Associação Brasileira de Odontologia, Faculdade Refferencial de Odontologia e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Estiveram presentes no Troca de Saberes, entre outras autoridades, a presidente da Câmara de Vereadores de Amambai, Lígia Borges, o vice-prefeito do município, Rodrigo Serlhost, o juiz titular da Vara Criminal de Amambai, Daniel Raymundo da Matta, o Comandante da 3ª Companha Independente da Polícia Militar, major Ryo Sato e Alimer Nelson, liderança da Aldeia Limão Verde, Lurdelice Moreira Nelson, vice-liderança da Aldeia Amambai.
Sobre o MS em Ação
Nos dias 25 e 26 de Agosto, a Sejusp, juntamente com a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte Cultura e Cidadania, Secretaria Estadual de Saúde, Fundesporte, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Identificação, Bope, BPChoque e parceiros como a Associação Brasileira de Odontologia, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Receita Federal, INSS, Senai, Senac, Anoreg, Prefeitura de Amambai, Faculdade Refferencial, entre outros, leva, para Amambai, diversos serviços, como emissão do RG, emissão do CPF, serviços relacionados ao INSS, como aposentadorias e benefícios, instruções de higiene bucal, distribuição de kits com escovas e pasta de dente para as crianças, realização de exames médicos entre outros.
A ação será concentrada na Aldeia Amambai, que é praticamente dentro da cidade, mas serão atendidos ainda os povos originários das aldeias Jaguari e Limão Verde. A expectativa é de que nos dois dias, 25 e 26 de agosto, passem pela ação em torno de 10 mil indígenas.
O objetivo é aproximar a segurança pública dos povos originários. Durante a ação, serão instalados os Conselhos Comunitários de Segurança nas aldeias de Amambai, além como levar cidadania, por meio de serviços, aos quais muitas vezes, essas pessoas não tem acesso.
Haverão ainda atividades lúdicas, como teatro, pinturas indígenas, brinquedos infláveis, que serão fornecidos pela Fundesporte e distribuição de lanches para as crianças.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul mantém parcerias com a Marinha do Brasil, para execução de projetos em diferentes áreas, beneficiando a população.
Para manter e expandir a atuação conjunta, o governador, Eduardo Riedel, recebeu hoje (23), o contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes, que no dia 3 de maio vai assumir o comando do 6º Distrito Naval em Ladário.
“Temos parcerias com o Estado, que vamos continuar e aumentar. Uma das frentes de cooperação é na parte de combate a incêndios florestais no Pantanal e formação de brigadistas. Além de atendimento médico e social para as comunidades ribeirinhas, e ainda evacuação médica com uso de aeronaves”, explicou o almirante Amendoeira.
O atual comandante do 6º Distrito Naval, vice-almirante Iunis Távora Said, também participou do encontro esta tarde, em Campo Grande.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), formalizou cooperação, com a Marinha, para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto NAVIO (Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Otimizada) que visa proporcionar mais qualidade de vida e melhores cuidados com a saúde da população ribeirinha em Mato Grosso do Sul.
A ação atende as comunidades ribeirinhas das regiões de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho, com diagnóstico e monitoramento (de vírus em circulação). O projeto também ocorre em parceria com a Fiocruz Minas para melhorar a qualidade de vida e realizar o monitoramento genômico da população ribeirinha do Rio Paraguai.
O projeto, que tem duração de 5 anos, começou no dia 25 de novembro do ano passado na rota entre Ladário e Porto Murtinho. Já em fevereiro, o projeto chegou a Cáceres (MT), e a previsão é de que até o fim do mês chegue a capital mato-grossense, Cuiabá.
Também em dezembro de 2023, outra cooperação entre o Estado e a Marinha, possibilitou a realização de operações de evacuação aeromédicas.
Outra frente de trabalho do Estado, com o apoio da Marinha do Brasil, é na área científica. O intercâmbio técnico-científico e cultural entre o Bioparque Pantanal e a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 6° Distrito Naval, tem como objetivo incrementar os conhecimentos e trocas de informações, desenvolver programas e projetos de pesquisa – marítima e fluvial, das águas interiores e da biodiversidade local e nacional.
O acordo busca ainda a colaboração entre as partes com a finalidade de fomentar a realização de ações e projetos de pesquisa com pesquisadores vinculados ao Bioparque e a Marinha do Brasil, apoiados nos pilares econômico, social e ambiental.
No fim do ano passado, pesquisadores do maior aquário de água doce do mundo realizaram uma expedição pelo bioma Pantanal a bordo do navio Agência Escola Flutuante (AgEFlut) “Esperança do Pantanal”, da Marinha do Brasil. A parceria entre as Forças Armadas e o Bioparque oportunizou ao grupo de estudiosos do Bioparque Pantanal, UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UNB (Universidade de Brasília) desbravarem locais de difícil acesso no Rio Paraguai e Paraguai-Mirim.
Durante cinco dias o grupo conheceu o bioma único e fascinante, com várias características que o distinguem de outros ecossistemas, o que possibilitou a coleta de animais e plantas para objetos de pesquisa e povoamento dos tanques do Bioparque.
Povo das Águas atende moradores da região do Baixo Pantanal a partir hoje (22)
Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG.
A Prefeitura de Corumbá, por meio do Programa Social Povo das Águas, atende de 22 a 27 de abril aos ribeirinhos da região do Baixo Pantanal. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Os serviços terão início na segunda, dia 22, com atendimentos aos moradores da região do Formigueiro e Volta Grande, das 14h às 17 horas, na Casa da Dona Fátima. Na terça-feira, 23, os atendimentos serão prestados no Porto da Manga, das 08h às 12 horas.
No quarta, 24 de abril, será atendida a comunidade de Porto Esperança, na Escola Municipal de Porto Esperança, das 08h às 12 horas. A quinta-feira, dia 25, reserva ações para a comunidade de Forte Coimbra, também das 08h às 12 horas, na Escola Ludovina Portocarrero.
Na sexta-feira, 26 de abril, das 08h às 13 horas, a equipe estará no Hotel Pesqueiro da Odila assistindo aos ribeirinhos do Porto Morrinho.
Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG. Para a emissão da Carteira de Identidade, os interessados devem apresentar certidão de nascimento original.
O Povo das Águas também contará com a presença de servidores do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e do Ministério da Pesca, que farão atendimentos informativos, cadastramento, carteirinha de pesca e regularização documental das famílias ribeirinhas. Servidores da Defensoria Pública da União (DPU) vão integrar a Ação oferecendo atendimentos jurídicos, informativos, encaminhamentos e abertura de processos judiciais.
Povo das Águas
O Programa Social Povo das Águas atende famílias que residem em regiões de difícil acesso do Pantanal corumbaense com ações médicas, odontológicas, sociais, assistenciais, educacionais e de fomento a pequenas produções.
A primeira edição do Perifeirarte de 2024 estreou na fronteira, ao som de música e teatro. O evento que reúne formação de líderes comunitários, cidadania e arte termina no palco da feira livre dos municípios, para provar que a cultura é democrática.
Idealizado pelo subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz Silva, o Perifeirarte une periferia e arte para incentivar o trabalho das associações de bairro em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
“Chegamos até o município trazendo um curso de formação de lideranças comunitárias, aquelas voluntárias e também os líderes formais, e encerramos fazendo um grande caldo cultural na feira livre no sábado”, sintetiza Jairo.
A formação foi realizada no auditório da Prefeitura de Ponta Porã entre os dias 11 e 12 de abril, e reuniu dezenas de lideranças comunitárias, além da população que se interessa em trabalhar pela comunidade, com apoio do Município, da Fundação de Cultura do Estado e do projeto municipal “Fronteira Criativa”.
Para a primeira-dama da cidade de Ponta Porã, Paula Consalter Campos, a iniciativa fortalece o papel do líder comunitário.
“Foi uma virada de chave na mentalidade de muitas lideranças comunitárias. É importante que a gente construa soluções para o município a partir da visão de cada cidadão, e aí a importância de trazer formação e conhecimento, porque ninguém melhor do que as lideranças conhecem a realidade da sua comunidade”, afirma Paula.
Diretor de Relações Públicas da Associação de Moradores do Jardim Planalto, de Ponta Porã, Marcelo André diz que o Perifeirarte é uma maneira didática de explicar para as lideranças comunitárias a função da associação de moradores.
“Que é a base das políticas públicas, porque dali sai o para-choque das defesas das causas sociais de toda uma população. Então, o Governo do Estado – através da Subsecretaria – trazer estes assuntos nos faz acreditar que entidades de classe, a base e a população em geral, primariamente representada pelas associações de moradores, pode reviver, florescer, e mostrar que podemos sim fazer inclusão social e formar bons cidadãos”, enfatiza. Marcelo.
Dentro da programação, os líderes comunitários receberam formação sobre cidadania, cooperativismo e associativismo, além de tirar dúvidas a respeito da regularização junto ao cartório, e serviços que a população dos bairros mais carecem, como atendimento do INSS.
Presidente da Associação de Moradores do Grande Marabaia, Selino Mergarejo diz que aprendeu muito, e que pretende levar a lição para o bairro. “O que achei mais interessante foi o cartório explicar como está a situação das associações. A minha, por exemplo, está fácil de resolver”, diz sobre a regularização.
Para o presidente da cooperativa do assentamento Itamaraty, Márcio David, são em momentos como estes que ele pode aprender para exercer cada vez melhor o papel de líder comunitário.
“É de extrema importância dois temas, o INSS, a aposentadoria, de saber mexer com essa parte digital e também o Conselho Comunitário de Segurança, que mostra qual é o papel da comunidade na segurança pública”, completa.
Coordenadora da Praça Ernandes Vilanova, Elvia Rodrigues compartilha que adora trabalhar pela comunidade, e que há cinco anos lidera a feira de artesanato na região. “O que eu amei é que logo na primeira aula, o curso já deu um norte pra gente poder passar pra comunidade, coisas que a gente nem sonhava que existia. E eu falo, não precisa você ser o presidente do bairro para participar, basta querer fazer pela comunidade”, resume.
Dentre os temas abordados também esteve a importância dos Conselhos Comunitários de Segurança nos Municípios de Mato Grosso do Sul.
“Passei a experiência falando da importância do conselho na melhoria da segurança pública. É importante termos conselheiros e cidadãos atuando diretamente com as polícias, porque isso possibilita uma atuação mais objetiva nos problemas de cada bairro”, coloca o coordenador estadual do Conselho, Giancarlo Corrêa Miranda.