Os trabalhadores da indústria podem dar entrada ao requerimento de benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença, em 44 agências dos Correios de Mato Grosso do Sul. A oferta do serviço, realizado por meio do Atestmed no Balcão do Cidadão, foi ampliada em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No país, 2,6 mil agências oferecem o serviço aos cidadãos.
A ampliação foi assinada em outubro, em Brasília, pelos presidentes do INSS e dos Correios, Alessandro Stefanutto e Fabiano Silva dos Santos, respectivamente, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O objetivo é que a parceria chegue a todas as unidades da estatal, que vão se somar às 1,6 mil do INSS que já ofertam o serviço, além do Meu INSS (aplicativo ou site) e Central 135.
Como funciona
Os segurados podem fazer o requerimento do Atestmed diretamente nas agências dos Correios, onde o funcionário vai digitalizar a documentação e inserir diretamente no sistema do INSS.
Ou ainda, os segurados podem ligar para a Central 135 e iniciar o requerimento, deixando para finalizar a solicitação nos Correios. Neste caso será dado um prazo de cinco dias para que a pessoa apresente a documentação exigida.
A parceria visa dar mais agilidade às concessões de auxílio-doença com até 180 dias de afastamento.
Um outro serviço poderá ser realizado no Balcão Cidadão: o cumprimento de exigência para todos os requerimentos do INSS.
O cumprimento de exigência ocorre quando, durante a análise do requerimento de um benefício, são identificadas pendências documentais. Ou seja, nada mais é do que um pedido de complementação de documentos ou informações.
Balanço
A solicitação de benefício por incapacidade temporária representa, 78,66% dos benefícios concedidos, segundo levantamento realizado nesta segunda-feira.
De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado até setembro de 2024, foram realizados 4.055.181 requerimentos via Atestmed. Desse total, 2.034.867 foram concedidos.
Importante: o Atestmed não indefere requerimentos, ele encaminha para perícia médica presencial caso seja detectada inconformidade no atestado.
O que deve ter no atestado
A concessão de benefício por incapacidade temporária por meio documental (Atestmed) é condicionada a apresentação de documentação médica ou odontológica física ou eletrônica, legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
– nome completo;
– data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), que não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
– diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
– assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação, respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;
– identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo, legíveis;
– data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e
– prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.
Confira as agências que oferecem o serviço em Mato Grosso do Sul:
Agência
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Endereço
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Municípios
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AC CENTRAL DE CAMPO GRANDE
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AV CALOGERAS, 2309 – CENTRO
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CAMPO GRANDE
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AC CORONEL ANTONINO
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AV CONSUL ASSAF TRAD, 238 – MATA DO JACINTO
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CAMPO GRANDE
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AC ESTACAO RODOVIARIA
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RUA VASCONCELOS FERNANDES, 226 – AMAMBAÍ
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CAMPO GRANDE
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AC GUANANDI
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AV BANDEIRANTES, 3825 – GUANANDI
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CAMPO GRANDE
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AC IPES
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AV MASCARENHAS DE MORAES, 2470 – MONTE CASTELO
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CAMPO GRANDE
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AC KADIWEU
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RUA CEARA, 1553 – CENTRO
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CAMPO GRANDE
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AC MORENINHA
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RUA BARREIRAS, 520 – VILA MORENINHA II
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CAMPO GRANDE
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AC OKINAWA
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AV AFONSO PENA, 4909 – SANTA FE
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CAMPO GRANDE
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AC DOURADOS
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RUA JOAO CANDIDO DA CAMARA, 629 – JARDIM AMERICA
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DOURADOS
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AC OURO VERDE
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RUA QUINTINO BOCAIUVA, 454 – JARDIM AMERICA
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DOURADOS
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AC AMAMBAI
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AV PEDRO MANVAILLER, 3103 – CENTRO
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AMAMBAI
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AC ANAURILANDIA
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AV MATO GROSSO, 450 – CENTRO
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ANAURILANDIA
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AC APARECIDA DO TABOADO
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RUA MARCOLINO TEIXEIRA DE QUEIROZ, 990 – CENTRO
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APARECIDA DO TABOADO
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AC AQUIDAUANA
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RUA MANOEL ANTONIO PAES DE BARROS, 154 – CENTRO
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AQUIDAUANA
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AC BATAGUASSU
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AV DIAS BARROSO, 400 – CENTRO
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BATAGUASSU
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AC BRASILANDIA
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AV MANOEL VICENTE, 1204 – CENTRO
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BRASILANDIA
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AC CHAPADAO DO SUL
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AV QUATRO, 599 – CENTRO
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CHAPADAO DO SUL
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AC CORUMBA
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RUA DELAMARE, 708 – CENTRO
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CORUMBA
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AC COSTA RICA
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RUA JOSE NARCISO SOBRINHO, 436 – CENTRO
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COSTA RICA
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AC COXIM
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RUA ANTONIO JOAO, 111 – CENTRO
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COXIM
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AC DEODAPOLIS
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AV FRANCISCO ALVES DA SILVA, 530 – CENTRO
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DEODAPOLIS
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AC ELDORADO
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RUA SAO PAULO, 1185 – CENTRO
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ELDORADO
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AC FATIMA DO SUL
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AV NOVE DE JULHO, 1169 – CENTRO
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FATIMA DO SUL
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AC GLORIA DE DOURADOS
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RUA ANTONIO SCHIAVE NETO, 401 – CENTRO
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GLORIA DE DOURADOS
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AC GUIA LOPES DA LAGUNA
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TRAVESSA GENERAL OSORIO, 35 – CENTRO
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GUIA LOPES DA LAGUNA
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AC IVINHEMA
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AV REYNALDO MASSI, 2300 – CENTRO
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IVINHEMA
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AC JAPORA
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AV DEP FERNANDO SALDANHA, 795 – CENTRO
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JAPORA
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AC JARDIM
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RUA 1 DE MAIO, 362 – CENTRO
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JARDIM
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AC MIRANDA
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RUA AFONSO PENA, 185 – CENTRO
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MIRANDA
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AC NAVIRAI
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AV IGUATEMI, 99 – CENTRO
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NAVIRAI
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AC NIOAQUE
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AV CORONEL CAMISAO, 770 – CENTRO
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NIOAQUE
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AC NOVA ALVORADA DO SUL
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RUA CASSIANO LEAL PAEL, 352 – CENTRO
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NOVA ALVORADA DO SUL
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AC NOVA ANDRADINA
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AV EURICO SOARES DE ANDRADE, 1001 – CENTRO
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NOVA ANDRADINA
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AC NOVO HORIZONTE DO SUL
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AV MARCOS FREIRE, 670 – CENTRO
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NOVO HORIZONTE DO SUL
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AC PARANAIBA
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RUA CORONEL CARLOS, 1641 – CENTRO
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PARANAIBA
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AC PONTA PORA
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AV BRASIL, 2861 – CENTRO
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PONTA PORA
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AC PORTO MURTINHO
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RUA DOUTOR COSTA MARQUES, 892 – CENTRO
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PORTO MURTINHO
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AC RIO BRILHANTE
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RUA JULIO DE SIQUEIRA MAIA, 1097 – CENTRO
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RIO BRILHANTE
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AC RIO VERDE DE MATO GROSSO
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RUA BARAO DO RIO BRANCO, 110 – CENTRO
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RIO VERDE DE MATO GROSSO
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AC ROCHEDO
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RUA DUQUE DE CAXIAS, 31 – CENTRO
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ROCHEDO
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AC SAO GABRIEL DO OESTE
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AV GETULIO VARGAS, 337 – CENTRO
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SAO GABRIEL DO OESTE
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AC TAQUARUSSU
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AV FELINTO MULLER, 1129 – CENTRO
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TAQUARUSSU
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AC TERENOS
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RUA DOUTOR ARI COELHO DE OLIVEIRA, 458 – CENTRO
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TERENOS
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AC TRES LAGOAS
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AV ANTONIO TRAJANO, 100 – CENTRO
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TRES LAGOAS
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(Com assessoria. Foto: Divulgação)